A moralidade administrativa e sua densificação

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Judiciário e moralidade : a norma do art. 10 da Lei 9.421, de 24-12-1996

O aspecto da moralidade: a sua forma legal nas Constituições brasileiras -- A Constituição de 1988 e a explicitação de princípios. O princípio da moralidade -- A concreção do princípio da moralidade no Poder Judiciário; o art. 10 da Lei 9.421, de 24 de dezembro de 1996. O regime federativo e os princípios constitucionais -- O art. 10 da lei 9.421 e os Estados Federados

A contratação de aprendizes pelos entes públicos : uma aplicação dos princípios constitucionais de legalidade e moralidade

Inclui bibliografia.

Moralidade administrativa: o agente público na democracia do novo milênio

Os altos índices de corrupção no Brasil levaram a criação de algumas leis com o intuito de combater este mal que corrói a democracia e que preocupa todos os países democráticos. Este trabalho busca verificar as novas ferramentas jurídicas, bem como a responder a uma questão. Há mais alguma reforma necessária? Alguns estudos apontam influência de aspectos do sistema eleitoral no índice de corrupção. Se há, que reforma nesse sentido o Brasil poderia adotar? Foram utilizados método dialético e método comparativo, para análise de doutrina e legislação estrangeiras, comparando-as com as nacionais, e método indutivo para a análise de dados. Foram feitos grandes avanços legislativos, mas há que discutir o que pode ser aprimorado para criar um ambiente menos fértil à corrupção e tornar mais eficazes os mecanismos de controle dos agentes públicos.

PUREZA E MORALIDADE EVANGÉLICA: UM ESTUDO DO DISCURSO EVANGÉLICO BRASILEIRO SOBRE A SEXUALIDADE

A presente dissertação pretende analisar o os diferentes discursos sobre sexualidade em cinco líderes protestantes brasileiros, para verificar em que bases eles sustentam seus enunciados e normas de comportamento sexual. Através da exposição do histórico do desenvolvimento do cristianismo e sua relação com a sexualidade desde o século II d.C. até os dias atuais a pesquisa procurará entender como os pressupostos dualistas e neoplatônicos permearam o conceito de sexualidade desde os Primeiros Pais da Igreja até os dias atuais. O critério da escolha dos líderes evangélicos foram seus textos escritos. Jaime Kemp, missionário Norte Americano, escritor e palestrante de jovens e casais; Robinson Cavalcanti, Bispo Anglicano e palestrante em congressos nacionais e internacionais; Paulo César e Claudete Brito, pastores de uma influente igreja na cidade do Rio de Janeiro. Carlos Eduardo Calvani, padre Anglicano, escritor e palestrante. Calvani sobressai como uma voz dissonante ao lidar com sexualidade. A pesquisa contrastará as duas cosmovisões da moral sexual cristã: a essencialista e a personalista, dialogando com alguns teólogos católicos da moral com o objetivo de conectar o estudo da sexualidade com psicologia, antropologia e ciências humanas e sociais para que a sexualidade seja percebida na sua dimensão humana e subjetiva.