Governança ambiental e unidades de conservação do meio ambiente: uma abordagem institucionalista

Os esforços de conservação ambiental têm enfrentado muitos desafios, dentre os quais a dificuldade para implementar áreas protegidas. As evidências sugerem que a criação legal de uma área protegida não é condição suficiente para sua efetiva implementação. O presente trabalho adota uma abordagem institucionalista para entender as condições que poderiam levar ao sucesso ou ao fracasso de tais áreas. O arcabouço teórico é composto por trabalhos de Direito Ambiental, Biologia da Conservação e, principalmente, da Nova Economia Institucional. Inicialmente, busca-se reunir estes diversos campos do conhecimento sob um mesmo corpo de conhecimento, a Governança ambiental. Em seguida, formula-se uma hipótese de complementaridade institucional, i.e., a possibilidade de que exista sinergia na interação entre determinadas instituições. Esta discussão é utilizada para analisar a legislação brasileira referente às Unidades de Conservação. E, por fim, as hipóteses teóricas são examinadas em um estudo de caso da região de Mata Atlântica no Vale do Ribeira, São Paulo.

Meio ambiente e enfermagem: suas interfaces e inserção no ensino de graduação

A degradação ambiental vem modificando nosso cenário de forma acelerada e interferindo negativamente no processo saúde-doença de toda a comunidade. No entanto, o meio ambiente vem sendo concebido como um simples cenário, algo externo ao ser humano, não onde estamos inseridos e no qual acontecem suas interações e inter-relações. A complexidade dos problemas ambientais clama pela adoção de medidas que superem práticas assistencialistas, levando à adoção de práticas transdisciplinares que avancem na promoção da saúde. Neste artigo procura-se discutir, nesta perspectiva, a necessidade de inserção nos cursos de graduação em saúde a temática saúde e meio ambiente, adotando como exemplo um curso de enfermagem do interior paulista que inseriu uma disciplina relacionada ao tema. Analisa também o papel do enfermeiro na relação com o meio ambiente segundo a representação social dos alunos, trabalhada a partir do Discurso do Sujeito Coletivo. Nota-se que é fundamental discutir essa temática ambiental entre os profissionais da saúde, a fim de que eles se empoderem desse conhecimento e consigam identificar problemas relacionados à questão ambiental, propondo ações resolutivas e preventivas, juntamente com a comunidade, procurando amenizar os riscos ambientais a que todos estão expostos. Reforça-se a profundidade do papel dos profissionais de saúde diante dos problemas ambientais, buscando a saúde em uma perspectiva ampliada de promoção da saúde.

Laboratório de História e meio ambiente: estratégia institucional na formação continuada de historiadores

Apresentação de proposta de ação institucional e seus fundamentos teóricos e metodológicos para a formação de professores de História. Enfoque na elaboração de material didático, nas atividades de ensino e aprendizagem e na avaliação sobre as questões ambientais presentes no conhecimento histórico escolar, nas práticas de pesquisa e educação ambiental. As experiências foram desenvolvidas em 2002-2003 pelo projeto História e Meio Ambiente: estudo das formas de viver, sentir e pensar o mundo natural na América portuguesa e no Império do Brasil (1550-1889), junto ao Núcleo de Ensino da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp, em Assis/SP.

Análise do potencial de impacto no meio ambiente como ferramenta para educação e proteção ambiental em pesqueiros

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Recepção de informações sobre meio ambiente por integrantes do Programa de Horta Comunitária de Botucatu

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A temática ambiental na formação do técnico de nível médio: a disciplina tecnológica e meio ambiente em cursos técnicos do CEETEPS

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

As representações sobre Meio Ambiente de alunos da 4ª série do Ensino Fundamental

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Construção de signos ecológicos no projeto Meio ambiente e o processo educacional: os ecossistemas e a cultura de Ilha Comprida

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Ecologia, educação ambiental, ambiente e meio ambiente: modelos conceituais e representações mentais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Relações entre desenvolvimento moral, percepção da manifestação de condutas agressivas e estilos de resoluções de conflitos em crianças e adolescentes

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A idéia de saúde, meio ambiente e educação ambiental e alunos do ensino fundamental - Vigia de Nazaré/PA

O estudo representa uma contribuição para enriquecer o patrimônio do Ensino de Ciências, a partir de experiências profissionais e pessoas com a teoria nos campos da saúde, meio ambiente e educação ambiental, em meio ambiente escolar. Este estudo representa também uma responsabilidade no sentido de colaborar com a construção de uma educação formal que possa desvendar uma visão crítica da realidade social. Duas questões de pesquisa (Como alunos de 5 série do ensino fundamental expressam em suas idéias os conceitos de saúde, meio ambiente e educação ambienta e, Por que a saúde de uma pessoa está relacionada com o meio ambiente onde ela vive e, com a educação ambiental que ela tem) foram propostas com o intuito de buscar um entendimento melhor da forma como estudantes do ensino fundamental mostram em suas idéias a enunciação dos conceitos de saúde, meio ambiente e educação ambiental e a relação entre eles. O marco metodológico aponta o estudo de caso como o conhecimento utilizado para a sustentação e materialização da investigação e, a observação e a entrevista como conhecimento complementar necessário à realização do planejamento, da coleta e da análise dos dados. O delineamento metodológico descreve do contexto no qual os sujeitos da pesquisa estão inseridos, o ambiente da pesquisa, a construção dos dados, o encontro pesquisador-sujeitos e os conceitos utilizados no estudo. Os resultados são mostrados em duas seções. A primeira mostra como os sujeitos da pesquisa se manifestaram em relação aos conceitos de saúde, meio ambiente e educação ambiental. A segunda mostra o porquê a saúde de uma pessoa está relacionada com o meio ambiente onde ela vive e com a educação ambiental que ela tem, segundo as manifestações dos sujeitos da pesquisa. O estudo mostra uma reflexão sobre o tema em pauta (conhecimento total) e a sala de aula (conhecimento local) e. aponta que é possível construir uma educação escolar, significativa, a partir dos conhecimentos, interesses e necessidades locais sem perder a dimensão macro da escola, da sociedade e do mundo.

A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental

O presente trabalho trata da análise teórica da plurifuncionalidade da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no meio ambiente, que se sustenta como um dever de solidariedade agroambiental. O trabalho foi dividido em três partes, cada uma com dois capítulos, que foram desenvolvidos inicialmente com o estabelecimento do contexto em que se encontram os assuntos abordados, e finalizados com observações acerca das principais ideias estudadas, até a elaboração de considerações finais, que demonstram os resultados alcançados pelo trabalho. Utiliza-se a metodologia teórica e o raciocínio indutivo-crítico, pois se parte do estudo de um fenômeno individualizado, a SAN, para se prejetarem hipóteses que considerem seus efeitos e interações com o meio ambiente natural, para ao final buscar generalizar as soluções encontradas, notadamente a solidariedade em sua dimensão de dever jurídico. Procura-se sustentar a argumentação com obras de referência bibliográficas e outras produções científicas de entidades nacionais e estrangeiras. Discute-se introdutoriamente alguns motivos que levaram à realização da tese, quais sejam os graves problemas que envolvem a alimentação humana na contemporaneidade, destaca sua aproximação com os direitos humanos, especialmente com o princípio da solidariedade e suas características de transdisciplinaridade metodológica, que gera necessariamente efeitos em vários outros campos do conhecimento. São revisados criticamente conceitos firmados pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), especialmente os referentes ao direito à alimentação, direito a estar alimentado, soberania alimentar, Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), desnutrição, subnutrição e má nutrição. Considera-se a SAN em sua dimensão plurifuncional porque implica necessariamente em repercussões éticas e jurídicas no âmbito dos direitos humanos, a partir da ideia teórica da solidariedade, que é estudada desde a sua formação antiga, quando associada à virtude, até à modernidade e a aproximação com a política e o direito, entendida no presente como princípio que sustenta o dever jurídico ligado à gestão racional de bens ambientais voltados à alimentação, delimitados em especial no direito agroambiental, percebendo-se a solidariedade então como fundamento de direitos, valor superior qualificada pela fraternidade, e ao mesmo tempo prevista em documentos internacionais de direitos humanos e em diversas constituições. Os interesses difusos são necessariamente examinados, pois a SAN é um interesse geral da sociedade humana, e implica na preservação dos bens ambientais alimentares, considerados indivisíveis na visão solidária, que deve ser integrada aos valores liberdade e igualdade, tornando-os princípios com interpretação mais humana, limitando seu exercício absoluto e ainda justificando-os. A ideia de solidariedade faz com que seja possível chegar aos direitos partindo do dever agroambiental e, diante das várias correntes teóricas que tratam do dever jurídico, considera-se que seja autônomo em relação ao direito subjetivo, mas traduzindo deveres ligados a finalidades sociais, de interesse público, que se manifestam em ambiente democrático, podendo o dever agroambiental ser considerado fenômeno com raízes de ética pública, com elevados valores ambientais, decisivos em sua dimensão jurídica de obrigações e responsabilidades, de todos em relação a todos, inclusive com normas objetivas nacionais e internacionais de proteção de bens agroambientais. Sustenta-se que nesse sentido a ética pública ligada à ética ambiental pode ser decisiva na observância ao direito, para além do convencimento meramente externo, mas enquanto manifestação também interna, ética, que carrega de sentido o dever jurídico solidário ligado à plurifuncionalidade da SAN. Também são elaboradas críticas à tradicional argumentação acerca dos direitos das gerações futuras, pela imprecisão e incerteza científica que os cinge, afastando-os da possibilidade de figurarem como objeto do direito, para assentar que os direitos de que se falam são precisamente traduzidos como deveres das gerações presentes, sendo estes deveres o vínculo jurídico entre gerações sucessivas. Nesse sentido, a solidariedade intergeracional passa a ter um liame jurídico contínuo, estudado através da teoria dos direitos fundamentais, o que lhe confere como característica a fluidez entre as gerações, e que por isso exige o aproveitamento racional dos recursos ambientais naturais, amparado nos princípios da precaução e informação, na ética da responsabilidade dirigida a todas as gerações, que demanda a incorporação de longo tempo nas ações humanas, que possibilite a ampla educação ambiental, e o desenvolvimento do pensamento altruísta, transtemporal, que considere problemas ambientais transfonteiriços e os bens ambientais naturais finitos, sendo indispensável conscientização da geração presente e de sua classe política para a afirmação da solidariedade. Estuda-se ainda que o dever de gestão racional dos bens ambientais naturais alimentares é dever de solidariedade, pois se considera que cada indivíduo usa uma parcela imaterial e indivisa desse bem coletivo, que pode ser público ou privado, mas que se sujeita à solidariedade. Nesse contexto só prevalece o direito de propriedade, em relação aos seus atributos tradicionais, se o objetivo comum de preservação dos bens ambientais alimentares não fornecer uma justificativa suficiente para impor readequação da atividade, abstenção de conduta, ou mesmo medidas sancionadoras decorrentes de responsabilização objetiva. Finalmente, enquanto contribuição científica, o trabalho apresenta um ensaio para a construção das características do dever de solidariedade agroambiental, quais sejam, o seu objeto e os sujeitos, a sua estrutura, que abrange a natureza das obrigações dele decorrente, e o regime principiológico. A conclusão geral apresentada é que o dever de solidariedade agroambiental, demonstrado sua ocorrência pela plurifuncionalidade da SAN, corresponde à ideia de justiça e moralidade política, fenômeno no qual é percebida intensa conexão entre o direito e a ética ambiental, compreensão relevante para resolução de conflitos que envolvam alimentação humana e a utilização de bens ambientais naturais.

Energia, meio ambiente e sustentabilidade: proposta de um modelo educacional para o ensino básico

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Dispositivo lúdico para ensino sobre reciclagem e manutenção do meio ambiente

Descrito como o presente Privilégio de Invenção, apresenta características de brinquedo, para assim estimular e ensinar crianças sobre a importância da reciclagem de materiais, bem como a manutenção das condições do meio ambiente em geral, para tanto, sendo composto por um tabuleiro (1), um dado convencional, seis pinos, quatro discos coloridos e cartelas (2), as quais contém perguntas em uma de suas faces, sobre o tema reciclagem e reaproveitamento de material, sendo que no tabuleiro são previstas casas nas cores amarela (3), azul (4), vermelha (5) e verde (6) que, quando alcançadas pelos pinos, vira-se uma das cartelas (2) e faz-se a pergunta que consta em uma das faces da mesma, em caso de acerto, o grupo poderá jogar na próxima rodada, caso contrário perde-se a vez de jogar.

Levantamento das espécies de répteis da área da Escola do Meio Ambiente, Botucatu/SP

No Brasil, o estado de São Paulo se destaca como sendo um dos principais centros de estudos sobre a herpetofauna. A fauna de anfíbios da região de Botucatu é, talvez, uma das melhores conhecidas do Brasil, devido ao grande número de estudos realizados. Por outro lado, pouco se conhece sobre a fauna de répteis dessa região. A realização de um trabalho com esse grupo mostra-se de fundamental importância para o conhecimento da fauna local, bem como das relações das espécies com o ambiente. Buscando preencher essa lacuna, o presente trabalho teve como objetivo caracterizar a fauna de répteis em uma área de mosaico vegetacional, quanto a composição, riqueza e aos padrões de distribuição sazonal e espacial das espécies registradas. O trabalho foi realizado na Escola do Meio Ambiente/EMA (22º55’23”S e 48º27’28”W), localizada no município de Botucatu, SP. A área apresenta remanescentes de mata (Floresta Estacional Semidecidual, Floresta Paludosa) e uma pequena área de formação campestre (campo sujo). O período de estudo foi entre os meses de Março de 2010 e Fevereiro de 2011, com visitas quinzenais, com duração de quatro dias cada, totalizando noventa e seis dias de amostragem. O levantamento foi realizado utilizando-se três métodos: busca ativa, armadilhas de interceptação e queda e encontro ocasional. Dados adicionais foram obtidos a partir do exame em coleções científicas e no acervo de imagens da escola. Quatorze espécies foram inventariadas, sendo sete lagartos, seis serpentes e um anfisbenídeo distribuídos em nove famílias: Amphisbaenidae (Amphisbaena alba), Polychrotidae (Polychrus acutirostris), Leiosauridae (Enyalius perditus), Tropiduridae (Tropidurus torquatus), Gekkonidae (Hemidactylus mabouia), Teiidae (Tupinambis merianae), Gymnophthalmidae (Cercosaura ocellata), Scincidae (Mabuya dorsivitatta), ...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)