Especialização produtiva primária e meio ambiente em período recente na Amazônia

Este trabalho analisa a participação das exportações da região amazônica na pauta nacional de exportação de produtos básicos e sua relação com as questões ambientais da região, demonstrando a contradição entre sustentabilidade econômica e ambiental, claramente visível na relação entre superávits da balança comercial e avanço do desmatamento na Amazônia.

Programa Parâmetros em Ação – Meio Ambiente na escola: avaliação de sua efetividade na rede pública de ensino em quatro municípios no estado do Pará

Está previsto em lei que a Educação Ambiental (EA) deve ser oferecida pelas escolas em todos os níveis de ensino numa abordagem interdisciplinar. Esta possibilidade deveria se estabelecer a partir de uma política de capacitação de professores, permitindo a inclusão do tema meio ambiente na rotina escolar, através de atividades intedisciplinares, transversais e inserção da temática no conteúdo de cada disciplina. Devido à conhecida complexidade do desenvolvimento da conscientização da população, é esperado que programas desta natureza possam contribuir substancialmente para a formação de uma sociedade que se relacione harmonicamente com o meio ambiente e que possa promover o uso sustentável dos recursos naturais. Cabe perguntar, então, se a proposta contida em um programa de formação continuada implementado em âmbito nacional - Programa Parâmetros em Ação – Meio Ambiente – está sendo alcançada. O estudo foi realizado junto aos diversos segmentos de educação da rede pública de ensino, em quatro municípios do Estado no Pará, sendo que um deles se caracterizou como nosso controle por não ter implementado o programa. O interesse deste estudo foi avaliar, através do detalhamento neste amplo e complexo processo de formação de professores, como e se professores e alunos de Paragominas, Ipixuna, Dom Eliseu e Ulianópolis no Estado do Pará praticam os pressupostos norteadores que são difundidos e veiculados através desta política pública de Educação Ambiental. Nossa expectativa era de que os municípios que desenvolveram por mais tempo esta experiência, apresentassem um desempenho geral mais aprimorado, além de que escolas, professores e alunos desenvolvessem um perfil de comportamento onde a autonomia de ação fosse evidente. No entanto, esse não foi o resultado encontrado no estudo desta tese. A diferença esperada entre o município controle e os demais municípios não se evidenciou, não foi expressivo o aumento do desempenho em função do tempo de exercício do programa, assim como as ações desenvolvidas remetem ao conservadorismo dinâmico. Desta forma a implementação do Programa mencionado não apresentou diferenças significativas na estrutura político-ideológica, social e pedagógica da Educação Ambiental nas escolas pesquisadas.

Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia Legal 1985 a 2007

Este trabalho analisa a formação de clubes de convergência na Amazônia legal no período de 1985 a 2007, condicionados por variáveis socioeconômicas, institucionais e ambientais. O caráter inovador deste trabalho está em testar pela primeira vez a importância do desmatamento como condicionante ambiental da formação dos clubes de convergência na Amazônia. Foi utilizada uma metodologia não paramétrica através da estimação de densidades de núcleo, matriz de transição e estimação de núcleos estocásticos para testar as evidências de convergência entre os municípios. Os resultados confirmaram a hipótese de convergência, grande dinâmica intrasseccional da renda e a formação de três clubes de convergência entre os municípios da Amazônia legal. O capital humano aparece como importante condicionante e o rebanho bovino e área de pecuária tem fraca significância no condicionamento da renda relativa municipal. O desmatamento e as variáveis institucionais não se mostraram significantes para o crescimento econômico dos municípios da Amazônia legal.

Povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal: análise das normas jurídicas de acesso aos territórios e aos bens ambientais

Este estudo examina o direito de acesso aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais e o direito de acesso aos bens ambientais localizados nos territórios tradicionais, à luz da Constituição Federal de 1988 e das normas infraconstitucionais. A abordagem da pesquisa privilegia a Amazônia Legal e utiliza como exemplo o Estado do Pará. A análise concentra-se em três categorias de povos e comunidades tradicionais: povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos e comunidades extrativistas tradicionais, localizadas em unidades de conservação (RESEX, RDS e FLONA) e em PAE. Faz-se um exame crítico dos institutos jurídicos que garantem aos povos e comunidades tradicionais o acesso aos territórios e dos instrumentos que permitem o uso de bens ambientais localizados em seus territórios. Os resultados da pesquisa enfatizam a importância da normatização e da regulamentação, com base no direito coletivo, do acesso aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais, bem como do acesso aos bens localizados nesses territórios, considerando-se que povos e comunidades tradicionais compõem o patrimônio ambiental nacional – meio ambiente ecologicamente equilibrado. Constata-se, por trás da resistência a essa normatização ou regulamentação, a manutenção da espoliação, tanto externamente, por parte dos países do Norte em relação aos países do Sul, quanto internamente, por parte de grupos dominantes em relação a grupos dominados.

Aspectos político-legais da educação do campo

The article describes political and legal aspects of Brazilian education, through the analysis of Brazilian Constitutions, its amendments and major educational laws and resolutions in force until 2012, highlighting those that make direct reference to rural education and country education. It intends to identify the time when the educational legislation has incorporated the term “country education”, one of the struggles of the Movement for a Country Education. The use of the term “country education” will occur only in the first decade of this century. Despite the difficulties in consolidating country education, clearly the incorporation of this issue in the draft of the new National Education Plan (2011/2020), under discussion in Brazilian Congress.

A efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente cibernético do trabalho

Pós-graduação em Direito - FCHS

Lazer e meio ambiente : percorrendo as trilhas de Ouro Preto (um estudo a partir das trilhas do Pico do Itacolomi)

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Descentraliza????o da gest??o ambiental: an??lise do processo de cria????o de organiza????es municipais de meio ambiente no sul catarinense

Esta pesquisa est?? inserida na tem??tica da descentraliza????o da gest??o ambiental no Brasil e trata de analisar os principais motivos que t??m levado os munic??pios a institucionalizarem a ??rea ambiental no ??mbito local. Para tanto, foram selecionados munic??pios da regi??o sul catarinense, tendo em vista o processo recente de cria????o de ??rg??os locais de gest??o ambiental e tamb??m a peculiaridade de a grande maioria desses munic??pios estarem optando pelo estabelecimento de funda????es p??blicas municipais de meio ambiente. Como resultado da investiga????o, se percebeu que um dos fatores principais para a cria????o de organiza????es municipais de gest??o ambiental tem sido a necessidade de maior agilidade nos processos de licenciamento ambiental. Em rela????o ?? op????o pela figura jur??dica das funda????es, o principal argumento dos munic??pios tem sido a maior autonomia e independ??ncia em rela????o ao Executivo municipal para a execu????o de suas a????es.

Sistemas de gerenciamento ambiental, tecnologia limpa e consumidor verde: a delicada relação empresa-meio ambiente no ecocapitalismo

O texto sustenta o argumento de que a ISO 14000 não resolverá a complexa problemática ambiental brasileira. Postulamos aqui que a sua incorporação na empresa não representa ainda uma mudança paradigmática em direção à sustentabilidade, mas sim uma mudança da cultura empresarial provocada mais pelas transformações político-econômicas mundiais do que por uma possível conscientização ambiental. Apesar de a tecnologia limpa ser apontada como a maior vantagem competitiva contemporânea no atual cenário de desregulamentação governamental, seu alcance ainda é limitado devido à sua intrínseca dependência da demanda de um significativo mercado verde.

Saúde e meio ambiente: uma análise de diferenciais intra-urbanos enfocando o Município de São Paulo, Brasil

Apresenta-se projeto na área de diferenciais intra-urbanos de saúde no Município de São Paulo, SP, Brasil. Focalizam-se alguns aspectos do problema urbano na cidade, seguindo-se uma revisão bibliográfica de trabalhos que abordam a questão dos diferenciais geográficos na literatura paulista. São outras temáticas: a desagregação geográfica do território a ser estudado e a metodologia de construção do índice de carência para definição de zonas homogêneas no Município de São Paulo, Brasil. Aponta-se qual seria a aplicação dos resultados finais obtidos pelo projeto.

Saúde e meio ambiente: análise de diferenciais intra-urbanos, Município de São Paulo, Brasil

Objetivou-se preencher as lacunas no tipo de informação necessária sobre mortalidade para estabelecimento de correlações entre saúde, urbanização e meio ambiente. As estatísticas produzidas baseiam-se na análise de dados de registros contínuos, dados de pesquisas, relatórios e censos populacionais. Dados socioeconômicos foram utilizados para construir um indicador composto para cada distrito e subdistrito fornecendo a base para a construção de quatro zonas socioeconômicas. São apresentados diferenciais de mortalidade entre essas zonas, distribuídos por quatro grupos de causas e cinco grandes grupos etários. O zoneamento urbano mostrou que 43,8% da população da cidade de São Paulo vive em áreas com as piores condições socioeconômicas. Os dados de saúde demonstraram que pessoas vivendo nessas áreas tinham padrão de mortalidade mais elevado que aquelas vivendo em áreas com melhores condições socioeconômicas. Analisa-se a sobremortalidade entre as zonas socioeconômicas e sugere-se este enfoque como instrumento útil para a definição de prioridades na alocação de recursos de saúde.

Hipertensão arterial e estilo de vida em Sinop, Município da Amazônia Legal

FUNDAMENTO: A hipertensão arterial apresenta alta prevalência e é um importante fator de risco cardiovascular. OBJETIVO: Estimar a prevalência da hipertensão arterial e sua associação com o estilo de vida. MÉTODOS: Estudo transversal, de base populacional, por meio de inquérito domiciliar realizado em Sinop-MT (n = 690). A amostra da pesquisa foi obtida por amostragem simples em duas etapas. A pressão arterial foi aferida três vezes e para a análise, a média das duas últimas medidas. Considerou-se hipertensos aqueles que apresentaram PA > 140/90 mmHg e/ou que referiram uso de drogas anti-hipertensivas. A análise de regressão logística múltipla hierarquizada foi utilizada para testar a associação entre a hipertensão e as variáveis independentes. RESULTADOS: A prevalência de hipertensão arterial foi de 23,2% (IC 95%: 20,1 - 26,6). A única variável relacionada ao estilo de vida associada à hipertensão arterial foi o consumo de bebidas alcoólicas, sendo protetor para as mulheres que consumiam até 15 g de etanol/dia (OR = 0,49; IC 95%: 0,26 - 0,93) e deletério para os homens que consumiam mais de 30 g de etanol/dia (OR = 2,94; IC 95%: 1,28 - 6,77). CONCLUSÃO: A hipertensão arterial associou-se independentemente com o consumo de bebidas alcoólicas, entre homens e mulheres.

Patenteamento em nanotecnologia no Brasil: desenvolvimento, potencialidades e reflexões para o meio ambiente e a saúde humana

Nanotechnology developments continue to be produced at exponential rates for a wide and diverse range of applications. In this paper was done a study of technological forecasting in nanotechnology applied to health, based on information drawn in Brazil from 1991 to 2010. The longitudinal evolutions of the number of patent applications, their topics, and their respective patent families have been evaluated for the total global activity. There were obtained 1352 patent applications in this period. It were analyzed the legal nature of the depositors, the year of deposit, depositors' home countries and processes. It has been a goal subsidizes the policy-makers to adapt and modernize the regulatory framework on nanotechnology and risks involving health as a strategic area in the politics of Science.

Avaliação e desenvolvimento de produtos eletro-eletrônicos orientados ao meio-ambiente

Este trabalho trata sobre um assunto relativamente novo, mas com uma importância cada vez maior no desenvolvimento de produtos. Trata-se do Projeto para o Meio-Ambiente (Design for Environment - DFe). São analisados os aspectos do DFe relacionados com o desenvolvimento de produtos eletro-eletrônicos, abrangendo métricas ambientais, práticas de projeto e métodos de análise de produtos. Estes conhecimentos são aplicados no desenvolvimento de um conjunto de métricas ambientais e de uma metodologia de avaliação ambiental de produtos, a serem adotadas pela Springer Carrier SA no desenvolvimento de seus novos produtos. Esta ferramenta foi criada através da análise de uma ferramenta anterior, desenvolvida nos Estados Unidos, mas incorporou sugestões presentes na literatura e a experiência prática acumulada pelo autor. Este trabalho trata sobre um assunto relativamente novo, mas com uma importância cada vez maior no desenvolvimento de produtos. Trata-se do Projeto para o Meio-Ambiente (Design for Environment - DFe). São analisados os aspectos do DFe relacionados com o desenvolvimento de produtos eletro-eletrônicos, abrangendo métricas ambientais, práticas de projeto e métodos de análise de produtos. Estes conhecimentos são aplicados no desenvolvimento de um conjunto de métricas ambientais e de uma metodologia de avaliação ambiental de produtos, a serem adotadas pela Springer Carrier SA no desenvolvimento de seus novos produtos. Esta ferramenta foi criada através da análise de uma ferramenta anterior, desenvolvida nos Estados Unidos, mas incorporou sugestões presentes na literatura e a experiência prática acumulada pelo autor.

Economia do meio ambiente e regulamentação : análise da legislação brasileira sobre agrotóxicos

O presente trabalho analisa o impacto sobre a oferta agrícola da regulamentação de agrotóxicos no Brasil. legislação brasileira sobre assunto data de 1934, anterior existência dos herbicidas dos organossintéticos, introduzidos após Segunda Guerra Mundial. Os organossintéticos adquiriram crescente relevância devido aos altos níveis de ação biológica persistência no meio ambiente que apresentam; suas características tóxicas, entretanto, só se tornaram bem conhecidas posteriormente. Analisou-se legislação brasileira sobre agrotóxicos identificando-se Programa Nacional de Defensivos Agrícolas, obrigatoriedade do Receituário Agronômico, proibição ao uso dos Organoclorados recente Lei dos Agrotóxicos (1989) como elementos relevantes no estudo do consumo desses produtos. Selecionou-se nove produtos agrícolas representativos do consumo de agrotóxicos no país, analisando-se influência dos citados elementos sobre oferta agrícola. Verificou-se, com base no estudo realizado, que as variáveis de legislação consideradas exerceram impactos sobre oferta agrícola apenas em entre 18 estimações realizadas. Embora tais resultados indiquem que os custos na forma de perdas na produção agrícola devam ser baixos, afirmações mais definitivas sobre eficácia da legislação requerem estudos posteriores sobre seus efeitos na contenção dos riscos inadmissíveis saúde ao meio ambiente.