Cuidados a mães adolescentes e jovens na Maré

Trabalho apresentado no 3º Forum Senado Debate Brasil: Políticas para a Primeira Infância - Quebrando a Cadeia da Violência, organizado pela Secretária de Coordenação Técnica e Relações Institucionais da Presidência do Senado Federal, em novembro de 2007. Inclui anexo: Pesquisa do Instituto de Puericultura e Pediatria Martago Gesteira (IPPMG).

Acolhimento institucional de mães adolescentes na ilha Terceira : entendimento, práticas e estruturas

Dissertação de Mestrado, Ciências Sociais, 16 de Setembro de 2016, Universidade dos Açores.

Serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes no âmbito da política municipal de assistência social: proposta de plano de ação para a liga solidária

A prestação do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes ainda é um grande desafio para as organizações que realizam este trabalho, especialmente considerando a mudança do perfil dos abrigados, que passa a exigir novas respostas institucionais, bem como maior articulação e interlocução com o poder público. Desse modo, o presente trabalho tem como propósito identificar os principais problemas enfrentados pela Liga Solidária, organização social sem fins lucrativos que mantém três abrigos via convênio firmado com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (SMADS), no processo de acolhimento de crianças e adolescentes. Para tanto, foi realizada pesquisa qualitativa baseada em entrevistas semiestruturadas junto a gestores, técnicos, educadores e usuários da Liga Solidária, bem como com o poder judiciário, rede de serviços públicos, especialistas e outros abrigos da cidade; além da realização de visitas de campo e coleta de documentos oficiais. Com base nos dados encontrados na pesquisa, foi possível realizar um diagnóstico de problemas, com causas e consequências da relação entre a política de acolhimento institucional no município de São Paulo e o serviço prestado pela Liga Solidária, dividido em quatro eixos de análise: Rede de Serviços Públicos; Convênio e Supervisão; Política Socioassistencial e Execução da Liga Solidária. A partir deste diagnóstico, foram propostas à Liga Solidária ações de curto, médio e longo prazo, a fim de enfrentar tais problemas.

Sobre o projecto de mães e pais adolescentes

Resumo Exposição sobre dois projectos da Associação Solidariedade e Desenvolvimento do Laranjeiro: o «Tenho uma dúvida» e o «Pais e Mães Adolescentes», seguida da apresentação de um caso. Trata-se de um casal de adolescentes que têm que lidar com o facto serem «chamados» para serem pais.

Assistência pré-natal e peso ao nascer: uma análise no contexto de unidades básicas de saúde da família

OBJETIVO: caracterizar a assistência pré-natal no contexto de Unidades Básicas de Saúde da Família e verificar a associação de sua adequação com características maternas, socioeconômicas e do saneamento ambiental, bem como a influência deste conjunto de fatores sobre o peso ao nascer das crianças. MÉTODOS: A população elegível para o estudo foi constituída por todas as mulheres que tiveram parto durante o ano de 2009 e residentes no município de Queimadas no momento da coleta de dados. As informações foram coletadas com o uso de entrevista com as mães nas Unidades Básicas de Saúde da Família ou no domicílio materno mediante aplicação de questionário. O índice de adequação pré-natal (variável desfecho) foi definido como adequado sempre que realizou-se seis ou mais consultas de pré-natal e iniciou-se o acompanhamento no primeiro trimestre da gravidez (<20 semanas). Realizou-se regressão logística hierárquica para estimar razões de chance de pré-natal inadequado e um modelo de regressão linear múltipla foi empregado para estimar o efeito da adequação do pré-natal e das variáveis maternas, socioeconômicas e do saneamento ambiental sobre o peso ao nascer. Foi considerada associação significante p valores <5% e o programa estatístico utilizado foi Rv2.10.0. RESULTADOS: De um total de 199 mulheres incluídas, 78,4% foram classificadas como de cuidado pré-natal adequado. Após ajustamento por outros preditores, manteve-se como variável explicativa do pré-natal inadequado a idade da mãe igual ou inferior a 19 anos (RC 4,2; IC95% 1,1 - 15,8). Mesmo após controle de variáveis, associaram-se com a redução do peso ao nascer das crianças o abastecimento de água por poço/nascente, o lixo queimado/enterrado e o lixo a céu aberto, respondendo por reduções de peso da ordem de 563,8, 262,0 e 951,9 g, respectivamente. CONCLUSÃO: A adequada assistência pré-natal pode amenizar a influência das desigualdades socioeconômicas relacionadas com a atenção à saúde. Ainda nessa situação, mães adolescentes apresentam maior possibilidade de pré-natal inadequado e o baixo peso ao nascer favorece-se por condições de saneamento inapropriadas (forma de abastecimento da água e destino do lixo).

Instituições de atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua : objetivos atribuídos por seus dirigentes e pelos jovens atendidos

O presente estudo visou identificar a relação estabelecida entre os adolescentes em situação de rua e as instituições de atendimento a eles destinadas. Foram comparados os significados que os adolescentes em situação de rua atribuem às instituições de atendimento com os objetivos destes locais presentes nos documentos ali produzidos e segundo os seus dirigentes e/ou coordenadores. Foram realizados três estudos interdependentes, sendo o primeiro feito com os adolescentes em situação de rua no centro da cidade de Porto Alegre. O segundo estudo foi realizado com as instituições mais citadas pelos participantes do estudo anterior e o terceiro estudo teve como participantes os dirigentes e/ou coordenadores destas instituições. Os resultados demonstram haver, de uma maneira geral, uma coerência entre os objetivos institucionais presentes nos documentos analisados, na fala dos adolescentes e dos dirigentes destes serviços. Isto ocorre, principalmente, em relação ao objetivo do suprimento das necessidades básicas das crianças e adolescentes atendidas pelas instituições, havendo algumas incoerências em relação ao objetivo de reinserção social. Esta é apontada como uma das principais dificuldades enfrentadas pelas instituições de atendimento, sendo discutidas as principais implicações desta dificuldade. A partir da realização dos estudos, foi possível constatar, ainda, a existência de uma trajetória de vinculaçao institucional que demonstra a forma como os jovens em situação de rua se relacionam com a rua, as instituições de atendimento e a família. Por fim, é importante ressaltar o papel da inserção ecológica da equipe de pesquisa nos diferentes contextos investigados, garantindo a validade ecológica dos dados e apontando uma série de aspectos que contribuíram para melhor compreender a relação estabelecida entre os jovens em situação de rua e as instituições de atendimento a eles destinadas.

Instituições de assistência social e imunidade tributária

A problemática do presente trabalho é a análise da configuração atual da Assistência Social e suas instituições no Brasil, investigando o desenvolvimento do setor e a natureza da atividade assistencial, a partir da Constituição Federal de 1988. O objetivo principal desse trabalho é analisar as desonerações tributárias referentes à assistência social e sua regulação, especificamente a questão da imunidade tributária prevista pela Constituição Federal de 1988 (no artigo 150, VI, "c"). A metodologia utilizada foi a interpretativa, através de estudo de casos e análise teórica, buscando partir das decisões do Supremo Tribunal Federal para traçar o quadro histórico da questão em termos jurisprudenciais, para compreender a assistência social no contexto atual através da análise dos casos concretos e crítica das decisões. Justifica-se por ser um tema polêmico, tanto em termos regulatórios quanto em de análise das políticas públicas pertinentes ao setor. A Assistência Social e as relações do Estado com as entidades do setor tem sido objeto de discussões recentes, pela própria expansão do setor no país. Nesse contexto, a questão da imunidade tem sido o ponto mais sensível na relação Estado-entidades assistenciais, provocando conflitos quanto à regulação do instituto, agravado em razão de legislação inadequada criada para o setor. A determinação dos limites da aplicação das normas de imunidade tributária das entidades assistenciais se justificaria por trazer maior segurança jurídica à área, beneficiando não somente o Estado, mas as entidades sérias do setor A relevância teórica das discussões sobre os limites da legislação reguladora apresenta-se pela falta de padrões normativos definidos a respeito da atuação das instituições, que devem ser analisadas a partir da Constituição Federal de 1988. A discussão do papel do Estado também se destaca aqui, através do estudo das relações entre este e os particulares, quando realizam atividades de interesse públicoTambém é relevante a análise do impacto das alterações constitucionais em matéria de regulação da assistência social, cujos conceitos ainda não se encontram adequadamente tratados nas formulações teóricas e nas decisões dos tribunais, sendo que progressivamente vão sendo incorporados, especialmente pelos tribunais. Pode-se apontar inicialmente que o Supremo Tribunal Federal historicamente oscilou em suas decisões, hora partindo de uma interpretação mais ampla e flexível, hora restringindo a aplicação da imunidade, apresentando recentemente a tendência à flexibilização e interpretação ampliativa em relação aos requisitos para sua configuração. Entretanto, o tratamento não é uniforme, observando-se a exemplo a restrição da aplicação da imunidade em relação às Entidades de Previdência Complementar Fechadas. Verifica-se também a necessidade de uma nova legislação adequada à modernização do setor, definindo de forma mais clara as restrições à aplicação da imunidade tributária em seus vários aspectos, e adequando essas restrições aos requisitos constitucionais.

Os serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes: os desafios e o trabalho com a rede proteção social

O presente artigo tem como objetivo discutir como é realizado o trabalho dos serviços de acolhimento institucional, abordando o Estatuto da Criança e do Adolescente e as normativas estabelecidas para os abrigos - Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária e as Orientações Técnicas para os serviços de acolhimento para Crianças e Adolescentes. Apresenta também os principais desafios enfrentados, como a adequação das práticas institucionais às legislações e parâmetros técnicos vigentes, a necessidade de empreender respostas institucionais que atendam as demandas dos acolhidos e o permanente trabalho articulado e intersetorial com a rede de proteção social. Apesar dos desafios, os abrigos tendem a caminhar em direção da nova ação pública, que supera as fronteiras da setorialização e permite aglutinar diversificados serviços, programas, atores e instituições.

Construção da autonomia moral junto a crianças e adolescentes de um abrigo institucional: pesquisa de intervenção

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Os significados do acolhimento institucional de crianças e adolescentes sob a perspectiva dos profissionais do judiciário

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A negligência familiar sob o olhar de mães e profissionais da APAE

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Práticas parentais de máes adultas e adolescentes com bebês de um a doze meses

Parental practices have a primordial role in the children development and is closely related to with behavioral repertoires. The study aimed at examining of mothers, both adult and adolescent ones considering also their babies'age. It identified the parental practices of 111 mothers of babies between one and twelve months, of whom 59 were adults and 52 adolescents. They participated in the study answering an inventory of parental practices. When the age of the babies was taken into consideration, some practices showed significant differences, but when adult mothers' practices were compared to those of the adolescent ones differences were not significant. Results show the importance of understanding the nature of these mothers of babies' practices, as foundation for the development of interventionist programs.

Proposta de intervenção em educação sexual para adolescentes

A gravidez não planejada na adolescência tem se tornado um problema cada vez mais frequente na área de abrangência da equipe do programa saúde da família Alto do Açude. Com isso, tem impacto negativo na saúde das adolescentes, dos recém-nascidos, assim como no núcleo familiar destas adolescentes. E os serviços de saúde atuam, em grande parte, na assistência curativa, como a oferta de consultas pediátricas, atendendo à demanda dos recém-nascidos de mães adolescentes. Este trabalho objetivou elaborar uma proposta de intervenção para sistematização do atendimento às adolescentes com vistas à diminuição do número de gestações indesejadas e não planejadas, na área de abrangência do PSF Alto do Açude. A elaboração do plano de intervenção foi embasada na pesquisa bibliográfica, na modalidade de revisão narrativa que permitiu identificar a necessidade de se desenvolverem ações preventivas, intersetoriais, que contemplem o adolescente como protagonista do processo saúde doença e utilizem, além de metodologias participativas, novas tecnologias de informação. Para que seja respeitado o direito do adolescente à saúde sexual e reprodutiva e colocado em prática o princípio do Sistema Único de Saúde de integralidade, a sistematização da assistência aos adolescentes deve ser implementada na atenção básica por meio de ações em conjunto com a escola, espaço social imprescindível para a inserção do adolescente, da família e da comunidade no processo de educação continuada. A capacitação de profissionais da educação, pais ou responsáveis pelos adolescentes, no que diz respeito à saúde reprodutiva, sexual e outros temas relevantes para os adolescentes é um importante instrumento de melhoria da qualidade da assistência. E o contato com o adolescente na escola permite diagnosticar situações de vulnerabilidade, risco, e intervir de forma individual e coletiva na saúde destes adolescentes.

Caracterização das mães, partos e recém-nascidos em Campinas, São Paulo, 2001 e 2005

OBJETIVO: Comparar dados pré-natais, dos partos e dos recém-nascidos de Campinas em 2001 e 2005. MÉTODOS: Estudo transversal que analisou 13.656 documentos do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) de 2005, comparando-as aos resultados de 2001. Analisou-se o local de moradia e parto, idade materna, estado civil, escolaridade, ocupação, paridade, consultas de pré-natal, tipo de parto, duração da gestação e peso ao nascer. Para avaliar a associação entre as variáveis, utilizou-se o teste de qui-quadrado, sendo significante p<0,05. RESULTADOS: Os nascidos nos Distritos de Saúde (DS) com piores índices de condições de vida (ICV) diminuíram em relação a 2001. A taxa de adolescentes passou de 17,7% para 14,7%. Em 2001, 39,4% das mães trabalhavam e, em 2005, 42,9%. Quanto à presença de companheiro, 35,9 e 54,3% não o referiam em 2001 e 2005, respectivamente. A escolaridade passou de 37,8% de mães com até sete anos de estudo para 25,7%, com aumento das que estudaram entre oito e 11 anos e 12 anos ou mais. O comparecimento a mais de seis consultas no pré-natal passou de 74,4 para 86,6%. Houve aumento de cesáreas (54,9 para 60,3%) e de prematuridade (7,1 para 8,9%). Não houve alteração no perfil de peso ao nascimento. CONCLUSÕES: Verificou-se queda da paridade nos DS com piores ICV e no percentual de mães adolescentes. Elevou-se o número de trabalhadoras, mulheres sem companheiro, escolaridade e frequência ao pré-natal.