Intervenção psicológica forense na área da saúde mental - Inimputabilidade

RESUMO: Este trabalho é realizado com o objectivo de contribuir para uma melhor compreensão da Esquizofrenia e a sua relação com a criminalidade e a melhor forma de intervir psicológica e socialmente com o intuito de reabilitar o doente mental e reinseri-lo na sociedade, evitando fenómenos de estigma e exclusão social. Sendo este tema muito abrangente e complexo, o que se pretende, de forma descritiva, é abordar noções, segundo uma perspectiva psicológica forense, que permitam a reflexão sobre o estatuto de inimputável e a medida a aplicar a estes sujeitos (criminosos ou doentes mentais?) com características muito peculiares. Torna-se evidente a necessidade de desenvolver esforços no sentido de prevenir e reabilitar clínica e socialmente os indivíduos que sofrem de doença mental e que por razão desta cometeram um crime, nomeadamente através da criação de programas de intervenção adequados à casuística. Nesse sentido, neste trabalho é proposto um modelo de intervenção psicossocial, aqui elaborado sob a forma de programa de intervenção comunitário, tendo como principais objectivos, a reabilitação clínica e a reinserção social do utente na comunidade local, a prevenção da recidiva da doença e a reincidência no crime, a redução do estigma e exclusão social associado à doença mental e a promoção do acesso aos direitos e à igualdade de oportunidades.

Desenvolvimento de um serviço local de Saúde Mental em Famalicão

RESUMO: O desenvolvimento de serviços locais adequados deve ser baseado numa avaliação sistemática das necessidades e resultados obtidos nos cuidados a uma população de indivíduos identificados como apresentando uma doença mental na área de referenciação do serviço. Neste sentido foram utilizados os seguintes métodos: dados epidemiológicos acerca das necessidades locais e taxas de utilização de serviços a nível nacional e local, este último com base no case-register. Os diagnósticos de maior prevalência em ambulatório são as perturbações de humor e as perturbações neuróticas de stress ou somatoformes, com uma preponderância de doenças mentais comuns (depressão e ansiedade) em serviços de psiquiatria. Constatam-se baixas taxas de abandono da consulta (12%). A idade, a doença e a escolaridade estão correlacionados com o risco de drop-out, mas utilizada a regressão logística, a idade e a escolaridade perdem o seu significado estatístico. Encontram-se taxas reduzidas de drop-out dos indivíduos com psicose ou perturbações bipolares, em virtude da intervenção activa da equipa. Os custos de transporte, a distância ao local de consulta e o tempo de espera para a primeira consulta são barreiras no acesso aos cuidados a nível local. Os cuidadores não se sentem apoiados pela rede de suporte social e queixam-se sobretudo da acessibilidade, mas exibem elevadas taxas de satisfação com os serviços prestados. Decidiu-se apostar numa organização do serviço baseada na comunidade, com intervenções baseadas na evidência, dando prioridade ao doente mental grave e à qualidade dos cuidados.----------- ABSTRACT: The development of appropriate local services should be based on a systematic assessment of the needs and outcomes of the population of individuals identified as mentally ill within the service’s catchment area. A number of methods may be used as proxies in assessing local needs for services, such as service utilization rates found nationally and locally, by case-register. The most prevalent diagnoses in ambulatory care are mood disorders and neurotic, stress and somatoform disorders, with a majority of common mental disorders (depression and anxiety) in psychiatric services. Low dropout rates (12%) are found in ambulatory care. Age, disease and education are correlated with the risk of drop-out, but after using logistic regression, age and education lose their statistical significance. Low drop-out rates are found in individuals with psychosis or bipolar disorders, because the active intervention from the team. The costs of transportation, distance and the waiting time for the first consultation are barriers in access of care locally. Carers do not feel supported by the network of social support and complain primarily of accessibility, but exhibit high levels of satisfaction with the services provided. It was decided to invest in a service organization based in the community with evidence-based interventions, giving priority to severe mental illness and quality of care.

Educação em saúde para portadores de doença mental: relato de experiência

A experiência descrita no presente texto refere-se a um projeto efetivo de educação em saúde num ambulatório de Saúde Mental em São Paulo, realizado por discentes de Enfermagem. A crença na conquista da cidadania pelo doente mental e a compreensão de que a educação pode tornar-se um dos instrumentos de emancipação dos sujeitos, foram os pressupostos do projeto. Houve uma fase curta e outra prolongada, ocorrendo no formato de grupo semanal aberto a usuários e familiares, com caráter participativo onde todos tinham liberdade, pois o espaço era aberto a discussões com trocas de opinião e experiências. As temáticas abordadas foram referentes às doenças crônicas, destacando dentre estas os transtornos mentais, transmissíveis e crônico-degenerativas.

Saúde mental, direitos, cidadania: o escritório de advocacia como agência para inclusão social

A Reforma Psiquiátrica discute questões relacionadas à inclusão dos loucos no mundo, tomando como projeto principal a construção da cidadania, ante a reconstrução dos Direitos, reconhecendo que os doentes mentais se encontram em condição de exclusão, pela própria condição, pelo trabalho e fragilidade social. O Centro de Atenção Psicossocial Professor Luiz da Rocha Cerqueira pretende interferir na condição de excluído do doente mental, por meio de projetos, entre eles o Escritório, que é um dispositivo de agenciamento social, promotor de alianças, que proporciona a possibilidade de os indivíduos atingirem patamares cada vez mais elevados de gerenciamento de suas vidas. Este estudo teve como objetivos principais caracterizar o usuário do Escritório e verificar a importância dessa intervenção para eles. Foram realizadas entrevistas com quatro usuários, os quais avaliaram o serviço, compreendendo que ele facilita a inserção no mundo dos direitos e, portanto, pode ser considerado como importante tecnologia em saúde mental.

Saúde mental na atenção básica: prática da equipe de saúde da família

A inclusão das ações de saúde mental no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) contribuiu para a consolidação da Reforma Psiquiátrica Brasileira bem como demanda a reorientação da prática das equipes de saúde da família junto aos usuários com necessidades do campo da saúde mental. Este estudo tem por objetivo identificar e analisar na produção científica as ações realizadas pelos profissionais da equipe de saúde da família na atenção à saúde mental. Mediante análise sistemática emergiram os seguintes temas: visita domiciliar ao doente mental e seus familiares; vínculo e acolhimento; encaminhamento; oficinas terapêuticas. Concluiu-se que as ações de saúde mental desenvolvidas na atenção básica não apresentam uniformidade em sua execução e ficam na dependência do profissional ou da decisão política do gestor indicando que os profissionais devem apropriar-se de novas práticas para desenvolverem uma assitência integral e, portanto, há necessidade de investimentos para qualificação dos profissionais.

Representação social da doença mental: o olhar da família do portador de esquizofrenia

Este trabalho de investigação aborda a questão da representação social da doença mental entre familiares de pacientes diagnosticados com esquizofrenia, um aspecto necessário e fundamental para a nossa futura prática clínica. O objectivo era compreender a forma como representam a doença mental e o seu portador, e o trabalho teve como referencial vários autores que retractam a representação social da doença mental nas suas várias dimensões: significado, causas e cura da doença mental, ocupação, tomada da medicação, e futuro do portador de distúrbio psíquico. Os dados foram recolhidos mediante uma entrevista aos familiares, realizada em casa dos pacientes. Para o efeito foi desenvolvido um guião de entrevista. Foram recrutados 6 famílias dos portadores de esquizofrenia entre os utentes actuais do Hospital Agostinho Neto – “Extensão Trindade”. As entrevistas foram posteriormente transcritas e os discursos sobre as várias dimensões da representação social foram categorizados. As famílias se posicionaram caracterizando a doença mental e o seu portador segundo as representações do senso comum, pelo que concluímos que elas têm pouca informação médica e compreensão da real condição psíquica do seu familiar. O significado que a família atribuía à doença mental e à sua causa não foi influenciado pelo nível de escolaridade das famílias, mas sim corresponde aos valores culturais da sociedade cabo-verdiana. A partir desta investigação, percebemos a importância de assistir e informar os familiares que acompanham o doente mental, durante o seu tratamento.

A integração do portador de transtorno mental na família

O presente estudo visa reflectir sobre a percepção do portador de transtorno mental sobre a sua integração na família, identificando e analisando vários factores que podem exercer um papel determinante na sua integração. Neste sentido, buscamos problematizar a integração do portador de transtorno mental, tendo em vista o funcionamento da família e as suas condições socioeconómicas, a relação que mantém com os serviços cuidadores, bem como as políticas públicas implementadas, com o objectivo de debelar o problema de transtorno mental. A nossa pesquisa foi realizada no Hospital Trindade, situada na cidade da Praia, extensão do Hospital Agostinho Neto e que tem acolhido e tratado sobretudo os portadores de transtorno mental. Para a colecta de dados, realizamos entrevistas a quinze portadores de transtorno mental e às respectivas famílias, onde focamos os aspectos cruciais para o nosso intento: na entrevista aos pacientes, realçamos a forma como convivem com os outros, com especial atenção para a relação familiar, já que pretendemos elucidar a forma como percebem a sua integração na família; na entrevista aos familiares, sublinhamos também a forma como vêm a relação com o seu portador de transtorno mental, mas quisemos dar um enfoque especial à forma como a família percebe os vários apoios, quer das diferentes instituições, quer do Estado, na medida em que sozinha, tendo em vista uma grande sobrecarga – frise-se os aspectos emocionais e socioeconómicos – não poderá tratar do seu familiar portador de transtorno mental. Assim, a partir dos aspectos supracitados, inferimos que, não obstante os preconceitos socialmente arraigados, apesar de o Estado estar aquém do seu papel, seja na implementação de políticas públicas direccionadas ao portador de transtorno mental, seja no apoio às famílias, e, ainda, apesar de não haver uma verdadeira inclusão da família, no processo de tratamento, os portadores de transtorno mental, em geral, querem estar no seu próprio seio familiar, o que nos leva a pensar que é o espaço onde, de facto, se sentem bem.

Saúde Mental e enfermagem: em busca da integralidade na ESF

The present work shows an inquiry about the conceptions and practical work of the nursing professionals on the accompaniment of mental sick patients in the Family s Health Strategy, under the approach of the completeness in health. The justification of this research is given by bringing an special attention concerning the subjet to these professionals of health: the gradual abandonment of the traditional manicomial model leads to the insertion of mental patients in the community . The nursing professionals must be prepared to receive these patients in the basic net of health and contribute to help their adaptation and insertion in the social environment as citizen. In this context, considering the entire attention to the mental health, it is important to detach that the assistance to the patient must search his reinsertion in the community by providing programs that develops his sociability. This analytical study was developed using a qualitative approach and a thematic verbal history. Ten nurses of Nova Natal s Health of the Family Unit, of Felipe Camarão Mista s Unit and of Cidade da Esperança s Health Unit contributed for its development . The information was acquired through an instrument research that made possible the accomplishment of the interviews. These ones were set previously and counted on the assent of the participants. The interviews were recorded and analyzed in accordance with the pertinent literature concerning the subject. The aggregation of the information was then discussed. At this moment three thematic axles were defined dividing the categories of analysis. According to the results of the interviews, the practical procedure given to the patients with mental upheaval is resumed by the prescription of psicotroprics medicaments. It doesn t provide an accompaniment by the professionals of health, specifically, nurses, to the patients and their families. The lack of qualification and a multi-professional team emerged as one of the challenges for the implementation of practical procedures towards the patients with mental upheaval. Therefore, the results of this research show the necessity of transformations in the current scene of the mental health in the Family s Health Strategy. These changes can be reached by politics investments on the mental health area, not only financially but by providing human resources that should allow the professionals to exert the completeness procedures

Atenção à saúde mental na Estratégia Saúde da Família no Município de Parnamirim/RN: opinião dos profissionais, dos portadores de transtornos mentais e seus acompanhantes

This study aims to analyze and compare the opinion of professionals, managers and users about the mental health care in the Family Health Strategy (FHS). It is characterized as an Operations Research or Health System Research with a cross-sectional design and a descriptive quantitative nature. The study was developed from the application of the Opinion Measurement Scale allied to techniques of observation and structured interview in the city of Parnamirim / RN. The sample consists of 409 subjects, 209 professionals of the Family Health Strategy, 30 of the Oral Health Strategy, 19 of the Family Health Support Center, 24 directors of Basic Health Units, plus 68 users with mental disorders and 59 caregivers, respecting the ethical parameters of Resolution 196/96 of the National Health Council, trial registration number: CAAE 0003.0.051.000-11. Quantitative data were submitted to the Epi-info 3.5.2 for analysis. The network of mental health in Parnamirim involves the flow between the FHS, Psychosocial Care Centers, clinics and hospitals, having as main barriers the fragility of the referral and counter-referral system, of the municipal health conferences, of the FHS teams by the limitations in material and human resources as well as the population´s lack of acknowledge about the organization of the mental health network, issues that affect the integral attention. Even though the FHS professionals recognize the importance of their actions, they question their role in mental health care, experiencing difficulties in accessing psychiatric services (76.5%). Although most agree that the mentally ill is best treated in the family than in hospital (65.2%), the community health workers were the predominant category in the partial or total disagreement of this statement (40.8%), who is the professional in greater contact with the family. Nevertheless the caregivers miss the support of the FHS as the main focus of attention is on revenue control. The views of professionals, mental patients and caregivers converged in several statements, showing the main weaknesses to be focused by the mental health network of the city, as the perceptions that: (a) physical strength is needed to take care of mental patients for its tendency to aggression, requiring it to stay in the sanatorium for representing danger to society, (b) only a psychiatrist can help the person with emotional problems, (c) the user of alcohol and drugs does not necessarily develop mental illness, (d) the access barriers and doubts about the quality of psychiatric services, (e) caring of a mental health patient does not bring suffering to professionals. Therefore, the commitment to consensus building, monitoring and evaluation of the network are important mechanisms for an effective management system, reflecting in the importance of strengthening the health conferences and approximating different institutions. The results reinforce the importance of strengthening primary care through programs of continuing education focusing on the actions and functions of professionals in accordance with its competences and duties what contribute to the organization and response of mental health care, favoring user´s care and the promotion of family health

Entre o cárcere e a liberdade: apostas na produção cotidiana de modos diferentes de cuidar

This paper presents some reflections about the challenge of the Psychiatric Reform (RP) and the National Policy of Humanization (NHP) to change modes of production and health care. Starting at observations about the current scenario , marked by a conservative tendency, the author seeks to explain the care that has freedom as a principle and ethical requirement and that compulsory admissions represents a worrying setback in the public mental health policy. At the end the author points out that both policies (PNH and Mental Health) are bets which are produced in nooks and crevices of the conservative model, which represents an immense challenge.

“La asistencia al enfermo mental” de Luis Valenciano: la profesionalización del cuidado al enfermo mental durante la Segunda República Española

La reforma de la asistencia psiquiátrica, impulsada a través de los cambios legislativos implantados durante la Segunda República Española, planteó mejoras en la profesionalización de los cuidadores de los establecimientos psiquiátricos. A través del Decreto de 16 de mayo de 1932 se organizó el personal subalterno en Practicantes en Medicina y Cirugía con el diploma de enfermeros psiquiátricos y Enfermeros y Enfermeras Psiquiátricos; y se reguló la obtención del Diploma de Enfermero Psiquiátrico. En el Decreto de 17 de mayo de 1932 se publicó el programa oficial de estudios para obtener dicha titulación y, el 5 de Julio de 1932, las bases de un concurso para una obra que se ajustara al temario. El Consejo Superior Psiquiátrico eligió y recomendó “La asistencia al enfermo mental”(1933) de Luis Valenciano Gayá. El objetivo de este trabajo es analizar el contenido del libro, que incluía los cuidados que precisaban los enfermos mentales, así como las condiciones físicas y actitudinales requeridas para ser “enfermero psiquiátrico”. Asimismo se pretende valorar la importancia del manual que, si bien no fue el primero publicado en español, si presentó una difusión nacional y se convirtió en la obra de referencia para los enfermeros psiquiátricos en los años treinta.

Fatores Influentes nos Programas Terapêuticos em Doença Mental

O presente estudo partiu de reflexões acerca dos movimentos da reforma assistencial psiquiátrica e o processo de desinstitucionalização. Apresenta-se a evolução dos espaços de loucura e da Saúde Mental até aos conceitos de comunidade terapêutica, reabilitação psicossocial e suporte social. A Saúde mental não pode ser considerada de forma restrita ao indivíduo pois reflete uma experiência grupal. Objetivo: Identificar variáveis capazes de influenciar o decurso de um processo terapêutico, em regime de comunidade terapêutica na área da Saúde Mental. Método: estudo de natureza mista, de carácter exploratório, contou com a informação relativa a 112 pacientes que estão ou estiveram incluídos no programa terapêutico de uma instituição vocacionada para intervenção em sujeitos com patologia mental severa. Foi utilizada uma grelha por nós construída de forma a obter dados relativos às variáveis idade, diagnóstico, nível de retração social, especificidades da estrutura familiar, suporte disponibilizado, grau de motivação e tipo de alta. Resultados: Os dados revelam a importância do tipo de diagnóstico, especificidades da estrutura familiar e grau de motivação para o processo terapêutico. Por meio destas variáveis podemos indiciar o sucesso ou insucesso terapêutico de um doente mental com uma probabilidade de 71,4%. Os dados sublinham ainda a importância da interação social e comportamentos da família para a motivação do doente para o tratamento. / This study was based on reflections about the movements of the psychiatric care reform and the process of deinstitutionalization. It presents the evolution of the spaces of madness and mental health to the concepts of therapeutic community, psychosocial rehabilitation and social support. The mental health can not be considered narrowly as the individual reflects a group experience. Objective: To identify variables that influence the course of a therapeutic process, on a therapeutic community in the area of Mental Health. Method: study of a mixed nature, exploratory, had information on 112 patients who are or have been included in the therapeutic program of an institution devoted to intervention in subjects with severe mental illness. We used a grid constructed by us to obtain data on age, diagnosis, level of social withdrawal, specific family structure, support available, motivation level and type of discharge. Results: The data reveal the importance of the type of diagnosis, the specific family structure and degree of motivation for the therapeutic process. By means of these variables can indicate the success or treatment failure of a mental patient with a probability of 71.4%. The data underline the importance of social interaction and behavior of the family to the patient's motivation for treatment.

Vergonha e Solidão na Doença Mental Crónica: contributo de um estudo exploratório

Este estudo pretende explorar a natureza da vergonha, enquanto vivência emocional, e a sua relação com a solidão nos doentes mentais crónicos. Foi avaliada a vergonha interna e externa, a solidão, e estados emocionais negativos, nomeadamente a depressão, ansiedade e stress. Nesta investigação participaram 41 utentes com diagnóstico de perturbação mental. Para avaliar as variáveis psicológicas pretendidas foi utilizada a Escala de Vergonha Interna (ISS), a Escala de Vergonha Externa (OAS), A Escala de Solidão UCLA e a Escala de Depressão, Ansiedade e Stress (DASS-21). Os resultados indicaram que os doentes mentais da nossa amostra apresentam maiores níveis de vergonha comparativamente à população geral. São as mulheres que apresentam valores mais elevados de vergonha interna, enquanto os divorciados apresentam maiores índices de vergonha externa e de solidão. Os doentes que têm uma actividade laboral manifestam menores níveis de solidão e de depressão. Quanto mais elevadas as habilitações literárias dos participantes, menor é o nível de ansiedade. No estudo de comparação entre doentes institucionalizados e não-institucionalizados, verificou-se que os primeiros apresentam níveis significativamente mais elevados de ansiedade, não se distinguindo relativamente à percepção de solidão e de vergonha (interna e externa). A análise da relação entre as variáveis evidenciou que os valores de vergonha interna e de solidão estavam associados de forma positiva e elevada à depressão e de forma moderada à ansiedade e stress. Não obstante as limitações reconhecidas, o presente estudo contribuiu para um melhor conhecimento dos estados emocionais negativos nos doentes mentais. / This study aims to explore the nature of shame, while emotional experience and its relationship with loneliness in the chronic mentally ill. We evaluated the internal and external shame, loneliness, and negative emotional states, including depression, anxiety and stress. 41 users participated in this investigation with a diagnosis of mental disorder. To assess the psychological variables was intended to use Internal Shame Scale (ISS), the Foreign Shame Scale (OAS), the UCLA Loneliness Scale and the Scale for Depression, Anxiety and Stress (DASS-21). The results indicated that the mentally ill in our sample have higher levels of shame compared to the general population. They are women who have higher levels of internal shame, while the divorced have higher rates of external shame and loneliness. Patients who have a work activity demonstrate lower levels of loneliness and depression. The higher the educational level of participants, the lower the level of anxiety. In the comparative study of institutionalized patients and non-institutionalized, it was found that the former have significantly higher levels of anxiety, not distinguishing relation to the perception of loneliness and shame (internal and external). The analysis of the relationship between the variables showed that the values of internal shame and loneliness were positively associated with depression and high and moderately to anxiety and stress. Despite the recognized limitations, this study contributes to a better understanding of negative emotional states in the mentally ill.

Intervenção psicossocial na doença mental grave: revisão da evidência.

Introdução: Existe uma extensa quantidade de investigação empírica relativa a efectividade de várias intervenções psicossociais em pacientes com doenca mental grave (DMG). No entanto, estes resultados mostram-se, por vezes, contraditórios, fruto de trabalhos com sérias limitações metodológicas, sendo difícil a sua integração e aplicação na prática clínica. Objetivo: Revisão da literatura atual relativa à efetividade das várias intervenções psicossociais no doente mental grave, no âmbito da Psiquiatria Comunitária. Foram utilizadas bases de dados online – Medline, Cochrane Library, Embase e PsycINFO. Resultados: Os programas de treino de atividades diárias não evidenciam diferenças clinicamente significativas face a intervenções usuais. Os programas residenciais na comunidade parecem melhorar o funcionamento social, a integração no meio e a satisfação dos utentes com doença mental grave, além de promover a adesão à terapia farmacológica. Os programas dirigidos ao lazer e ao tempo livre parecem melhorar o funcionamento social dos indivíduos com DMG, bem como a satisfação geral. Em termos de programas orientados para o emprego, existe boa evidência quanto a programas com tipologias de emprego protegido ou apoio no emprego - colocação rápida, com treino prévio curto, e apoio individual frequente. Relativamente às intervenções ao nível dos serviços, o tratamento assertivo na comunidade está associado a uma maior probabilidade de manter o doente em contacto com os serviços, com efetiva redução dos internamentos hospitalares. O doente com DMG integrado em programa de terapeuta de referência – ‘Case Management’ (CM) – tem maior possibilidade de se manter em contacto com os serviços e maior adesão à medicação psicotrópica. O Case Management de aplicação intensiva poderá ter um desempenho mais eficiente face ao CM convencional, prevendo-se um melhor desempenho no paciente com DMG que tende a utilizar frequentemente os cuidados hospitalares. Os Hospitais de Dia (não-agudos) não evidenciam eficácia superior às intervenções regulares em termos de taxas de internamento, psicopatologia ou funcionamento social.

Reforma psiquiátrica

Apresenta da Reforma Psiquiátrica (RP) como parte do processo da Reforma Sanitária, norteadora dos princípios do SUS, integrada ao movimento social por Direitos Humanos. Contextualiza a RP historicamente, ao final da ditadura militar, mostrando o modelo hospitalcêntrico, com longas internações, maus tratos, mercantilização da loucura como única realidade da época, sem alternativas de tratamento, nem políticas públicas de saúde mental, destacando como desafios iniciais da reforma a entrada no sistema para sua transformação, a ampliação da oferta de atendimento e a necessidade de mudança de paradigma; destaca a importância de eventos como os CNSM, da criação de CAPS e NAPS, do Projeto de lei da RP, da substituição do modelo hospitalar pelas redes abertas de atenção, dos avanços da legislação, da consolidação das premissas da cidadania, da política do MS para usuário de drogas; ressalta os desafios atuais de: sustentabilidade financeira, técnica, política e científica; contestação ao paradigma da atenção psicossocial e autonomia do usuário versus internação compulsória. Unidade 1 do módulo 2 que compõe o Curso de Atualiza ção em Álcool e Outras Drogas, da Coerção à Coesão.