Utopías interculturales Intelectuales públicos, experimentos con la cultura y pluralismo étnico en Colombia

Este libro estudia la región suroccidental del Cauca - Colombia, una zona que es cultural y lingüísticamente heterogénea, conocida por su historia de movilización indígena y el carácter pluralista de su política étnica. La autora entreteje las historias de vida de activistas individuales con un análisis de la trayectoria del Consejo Regional Indígena de Cauca y otras organizaciones de este tipo. Presenta nuevas interpretaciones del movimiento y de las relaciones interculturales que lo definen, desde las diversas perspectivas de activistas regionales indígenas, intelectuales urbanos no indígenas que colaboran con estas organizaciones, antropólogos, maestros, chamanes y políticos.

La libertad personal y la pena privativa de la libertad desde la interculturalidad: una aproximación a los fines de la pena desde la interculturalidad

En la presente investigación sobre la interculturalidad de la libertad y la pena privativa de la libertad, existieron dificultades, por una parte, no encontramos literatura sea occidental o andina que se hayan preocupado por este diálogo; y, por otra, existen trabajos que ven a las dos filosofías en fase descriptiva. Por lo cual nuestro objetivo, en los dos primeros capítulos, fue efectuar una descripción y construcción, qué es y cómo se entiende la libertad y la pena en cada una de estas filosofías o culturas; nos encontramos con abundante construcción occidental frente a la escasa entrega de la construcción andina, es una de las dificultades, en consecuencia, los argumentos que se pudieron entregar se sustentan en las interpretaciones de los autores en su mayoría indígenas como Ilaquiche, Tibán, Llasag y en Catherine Walsh, Esther Sánchez Botero, Elisa Cruz y Joseph Estermann quienes justifican la existencia de la comunidad, del derecho indígena, los derechos colectivos, administración de justicia. Hacen un enunciado de una interculturalidad crítica, pero no profundizan como construir la misma. Una vez descritos los temas, en el tercer capítulo, fue realizar el diálogo, en todas las fuentes consultadas ninguna explicaba cómo hacerlo, excepto el maestro Boaventura de Sousa Santos con su hermenéutica diatópica. Con sus explicaciones y ejemplos propuestos, se hizo un esfuerzo que todavía no llena las expectativas, pero constituye en una breve aproximación al debate que significa el repensar nuestra forma de vivir, entender e interpretar el mundo en el cual vivimos con la existencia de varias culturas. La investigación sobre el tema propuesto llena un vacío de los tantos existentes en el campo de la bibliografía jurídica constitucional de nuestro país, y por lo pronto las líneas trazadas colaboran con el debate y la construcción de la interculturalidad.

Revisiting privatization, foreign investment, international arbitration, and water

Includes bibliography

Considerações acerca do etnodesenvolvimento: o caso da área indígena Raposa Serra do Sol

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Derecho, poder y territorio en la gestión local de agua en los Andes: hacia la concertación de políticas hídricas sustentables

Incluye Bibliografía

Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA): um relato sobre a luta por direitos étnicos

Lutar pela observância da Constituição Federal de 1988 se constitui em esforço de grande envergadura, especialmente para as associações indígenas, instrumentos de luta na defesa e promoção dos direitos étnicos. As associações, formadas à semelhança das organizações não-indígenas, procuram desenvolver projetos que compreendam a afirmação de identidades étnicas das comunidades representam os indígenas em negociações internas e externas, contribuindo para a construção da autonomia e autodeterminação dos povos indígenas. Exemplo disso é a Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA), que representa os Tembé, conhecidos como de Santa Maria por terem sua Terra nos limites do município do estado do Pará. A Associação luta pelo reconhecimento identitário e pela demarcação de terras para seu sustento, visto que desde o século XIX, foram escorraçados de suas terras e obrigados a deslocamentos não desejados, até se estabelecerem no, hoje, município de Santa Maria. O estudo se debruça sobre a atuação da referida Associação, a partir da relevância dos “projetos” sociais e étnicos que permitem o fortalecimento da identidade dos Tembé. Analisam-se as estratégias elaboradas através de iniciativas denominadas “projetos”, desenvolvidos pela Associação para a defesa dos direitos indígenas e promoção de diálogo com o Estado brasileiro e a sociedade não-indígena que teimam em não aceitá-los, especialmente porque são “desconhecidos” na literatura etnológica que trabalha mais a partir dos Tembé localizados no Alto Rio Guamá. O trabalho é desenvolvido a partir das narrativas indígenas e do acompanhamento da movimentação social. Nessa condução, os autores envolvidos possuem uma visão “implicada”, pois dois são membros de povos indígenas e a não-indígena foi chamada a assessorá-los.

Luta por direitos: estudo sobre a Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)

As dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas no Brasil para fazer valer os direitos conquistados via Constituição Federal de 1988 se constituem em esforço de grande envergadura, especialmente para as associações indígenas, que são importante instrumento de luta na defesa e promoção dos direitos étnicos, formadas a semelhança das organizações não indígenas procuram desenvolver projetos que compreendam a afirmação de identidades étnicas das comunidades e representam os indígenas em negociações internas e externas, contribuindo para a construção da autonomia e autodeterminação dos povos indígenas. A Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA), congrega os Tembé, conhecidos como “de Santa Maria” (Nordeste do estado do Pará) povo que luta pelo reconhecimento identitário e pela demarcação de terras, visto que desde o século XIX, foram escorraçados de suas terras e obrigados a fazer deslocamentos não desejados, até se estabelecerem no, hoje, município de Santa Maria. Estuda-se a atuação da referida Associação, a partir da relevância dos “projetos” sociais e étnicos que permitem o fortalecimento da identidade dos Tembé. Analisam-se as estratégias elaboradas, via “projetos”, desenvolvidos pela Associação para a defesa dos direitos indígenas e promoção de diálogo com o Estado brasileiro e a sociedade não indígena que teimam em não aceitá-los, especialmente, porque são “desconhecidos” na literatura etnológica que trabalha a partir dos Tembé localizados no Alto Rio Guamá. O trabalho desenvolve-se a partir das narrativas indígenas e do acompanhamento da movimentação social.

Notas sobre o caldo de cultura que permeia os atuais embates no campo indigenista

Unlike neighboring countries whose constitutions define their multicultural and multiethnic statutes, the indigenous rights inscribed on Brazilian Constitution are primarily defined by the recognition of territorial occupation. At this moment when the political struggles brings into question the validity of these rights, the text aims to discuss the extent of its application since enactment of the Brazilian Constitution

Seals and the Need for more Deference to Vienna by WTO Adjudicators

This paper asks how World Trade Organization (WTO) panels and the Appellate Body (AB) take public international law (PIL) into account when interpreting WTO rules as a part of international economic law (IEL). Splendid isolation of the latter is not new; indeed it is intended by the negotiators of the Understanding on the Settlement of Disputes (DSU). At the same time, the Vienna Convention on the Law of Treaties (VCLT) is quite clear when it provides the general rules and the supplementary means of treaty interpretation. Despite such mandatory guidance, WTO adjudicators (when given a choice and assuming they see the conflict) prefer deference to WTO law over deference to Vienna and take a dogmatic way out of interpretation quandaries. The AB and panels make abundant reference to Vienna, though less so to substantive PIL. Often times, however, they do so simply in order to buttress their findings of violations of WTO rules. Perhaps tellingly, however, none of the reports in EC – Seals contains even a single mention of VCLT, despite numerous references to international standards addressing indigenous rights and animal welfare. In the longer term, and absent a breakthrough on the negotiation front, this pattern of carefully eschewing international treaty law and using PIL just for the sake of convenience could have serious consequences for the credibility and acceptance of the multilateral trading system. Following the adage ‘negotiate or litigate’ recourse to WTO dispute settlement increases when governments are less ready to make treaty commitments commensurate with the challenges of globalisation. This is true even for ‘societal choice’ cases on the margins of classic trade disputes. We will argue here that it is precisely for cases such as these that VCLT and PIL should be used more systematically by panels and the AB. Failing that, instead of building bridges for more coherent international regulation, WTO adjudicators could burn those same bridges which the DSU interpretation margin leaves open for accomplishing their job which is to find a ‘positive solution’. Worse, judicial incoherence could return to WTO dispute settlement like a boomerang and damage the credibility and thus the level of acceptance of the multilateral trading system per se.

Lineamientos para el mejoramiento del hábitat de una comunidad indígena de Tucumán : intervención en un proceso de reconstrucción histórica, cultural y social

El objetivo del proyecto es formular lineamientos base para propuestas de mejoramiento del hábitat en La Angostura en el Valle del Tafí, favoreciendo su actual proceso de desarrollo y fortalecimiento comunitario como pueblo indígena. La Comunidad se encuentra en un proceso de construcción y reafirmación de su identidad como pueblo originario, lo que involucra reivindicaciones ligadas a la preservación de su hábitat, la reconstrucción de su historia, su desarrollo económico, social y el fortalecimiento comunitario en un momento de ocupación descontrolada del territorio por sectores privados para explotar turísticamente la zona; dejando a la comunidad fuera de los procesos de explotación y producción, usando los recursos del área y condenándola a un estado de dominación y dependencia. El 22 de Mayo de 2006 la Convención Constituyente para la reforma de la Constitución de Tucumán incorporó la propuesta de 21 comunidades indígenas que reconoce los derechos como Pueblos Originarios. La Comunidad cuenta con personería jurídica desde el año 2004 y está organizada de acuerdo a las pautas de los pueblos originarios. Un equipo interdisciplinario integrado por profesionales y estudiantes de Arquitectura, Medicina, Historia, Psicología y Psicología Social estudia las condiciones concretas de existencia y el proceso histórico de la comunidad, la migración de jóvenes que no encuentran fuentes de trabajo o estudio, los adultos y viejos que regresan al valle desde la Capital de la Provincia o del País y vuelcan las influencias recibidas, instalando una idea de progreso situada fuera de su pago.

Stronger Together: The Cross-Cultural Coalition to Stop a Fossil Fuel Export Terminal in the Salish Sea

Thesis (Master's)--University of Washington, 2016-06

Foxes and hedgehogs in Canada

Indigenous rights under the government of Stephen Harper.

People and their past : is 'community archaeology’ the future?

This thesis looks at how ‘community archaeology’ ideals may influence an inclusive approach to Indigenous heritage management, ensuring Indigenous community power over processes to identify both past and present values of Country. Community archaeology was acclaimed by research archaeologists over a decade ago as a distinctive approach with its own set of practices to incorporate the local community’s perspectives of its past and current associations with place. A core feature of this approach in Australia is the major role the Indigenous community has in decisions about its heritage. Concurrently, considerable concern was being expressed that Indigenous heritage was not sufficiently addressed in environmental impact assessment processes ahead of development. Seen as absent from the process was the inclusion of Indigenous knowledge about both the pre- and post-contact story as well as any scientific advance in understanding an area’s Indigenous history. This research examines these contrasting perspectives seeking to understand the ideals of community archaeology and its potential to value all aspects of Indigenous heritage and so benefit the relevant community. The ideals of community archaeology build on past community collaborations in Australia and also respond to more recent societal recognition of Indigenous rights, reflected in more ethically inclusive planning and heritage statutes. Indigenous communities expressed the view that current systems are still not meeting these policy commitments to give them control over their heritage. This research has examined the on-the-ground reality of heritage work on the outskirts of Canberra and Melbourne. The case studies compare Victorian and ACT heritage management processes across community partnerships with public land managers, and examine how pre-development surveys operate. I conclude that considerable potential for achieving community archaeology ideals exists, and that they are occasionally partially realised, however barriers continue. In essence, the archaeological model persists despite a community archaeology approach requiring a wider set of skills to ensure a comprehensive engagement with an Indigenous community. Other obstacles in the current Indigenous heritage management system include a lack of knowledge and communication about national standards for heritage processes in government agencies and heritage consultants; the administrative framework that can result in inertia or silos between relevant agencies; and funding timeframes that limit possibilities for long-term strategic programs for early identification and management planning for Indigenous heritage. Also, Indigenous communities have varying levels of authority to speak for how their heritage should be managed, yet may not have the resources to do so. This thesis suggests ways to breach these barriers to achieve more inclusive Indigenous heritage management based on community archaeology principles. Policies for a greater acknowledgement of the Indigenous community’s authority to speak for Country; processes that enable and early and comprehensive ‘mapping’ of Country, and long-term resourcing of communities, may have been promised before. In this research I suggest ways to realise such goals.