Adolescente e ato infracional : uma investigação acerca da medida socioeducativa de internação na cidade do Recife-PE

RESUMO: Este estudo procura avaliar a Medida Socioeducativa de Internação decretada a adolescentes autores de ato infracional na Cidade do Recife no ano de 2009. É um trabalho de grande importância para a sociedade brasileira, sobretudo, no que diz respeito ao combate à violência juvenil, à criminalidade em geral, e à construção de um mundo mais justo e solidário. Escolhemos a Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, localizada na região Nordeste do Brasil, para ser o local da nossa pesquisa, por ser esta uma das mais violentas cidades do país. No decorrer desta pesquisa fizemos ainda uma breve análise do cenário sociológico da adolescência na Cidade do Recife. Em seguida estudamos o cenário jurídico dos adolescentes autores de ato infracional com base no Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990, analisando a evolução histórica do tratamento legal dispensado a estes jovens, abordando o conceito de adolescente e ato infracional, e investigando as Medidas Socioeducativas previstas na legislação brasileira, sobretudo, a Medida de Internação, pelo fato de ser a mais grave delas. Assim, além investigarmos através de dados estatísticos o quantitativo por gênero de adolescentes autores de ato infracional aos quais foram decretadas Medida de Internação, observamos os tipos de atos infracionais mais praticados. Intentamos, dessa forma, questionar a violência juvenil e o modo como a sociedade e as instituições envolvidas têm tratado a questão. Para tanto, foram realizadas entrevistas com servidores da Fundação de Atendimento Socioeducativo- FUNASE, entidade que trabalham diretamente com a reeducação de adolescentes autores de ato infracional submetidos à Internação na Cidade do Recife, para analisar como estão sendo aplicadas essas medidas. ABSTRACT: This study aims to evaluate the Socioeducational Measure of Internation decreed to transgressor teenagers in the City of Recife at the year 2009. This study has a big importance to Brazilian society, above all, because focalize the combat of the juvenile violence in Recife, Capital of the State of Pernambuco on the northwest of the Brazil, one of the most violent city of Brazil. During this investigation, was done a brief analysis of sociological scenery of teenage in this City. It was studied too, the juridical scenery of teenagers that committed any kind of transgression, based on the Statue of Child and the Adolescent- law n° 8.069/1990, analyzing the historical evolution of lawful treatment put into practice to this people, using the concept of adolescent and infracional act, and observing the social and educative punishment in the penal justice system of Brazil, and detaching the measure of internation, that is the gravest form of punishment. So, in this study it was investigated the quantity of transgressors adolescents based in gender and the kinds of transgression most practiced by them which results on internation measure decreed. This way, the purpose of this study is discuss about young violence and the way that society and institutions have faced this question. For this, it was realized interviews with Foundation of Socioeducative Attendance – FUNASE workers, that work directly with re-education of adolescents that committed any transgression and were submitted to internation punishment, in order to analyze how are being applied these measures.

As Perturbações Emocionais: Ansiedade e Depressão na Criança e no Adolescente.

A Perturbação da Ansiedade e a Perturbação Depressiva constituem entidades clínicas de elevada prevalência na infância e na adolescência, e podem ser precursoras de psicopatologia na idade adulta. Por ambos os motivos, o seu diagnóstico precoce e intervenção atempada tornam-se essenciais, assim como a detecção de eventuais factores de risco que as possam promover. Os Cuidados de Saúde Primários assumem, neste contexto, uma função primordial na triagem de casos, assim como na intervenção e eventual referenciação para os serviços de Pedopsiquiatria. Neste artigo, abordamos, abreviadamente, aspectos referentes aos factores de risco, prevalência, diagnóstico, intervenção clínica e prognóstico para as Perturbações da Ansiedade e Depressiva.

Gonalgia na Criança e no Jovem Adolescente em Medicina Familiar

A gonalgia é uma queixa comum na criança e no adolescente e esta é uma razão frequente para os pais levarem os seus filhos a uma consulta. A prevalência da dor no joelho é considerável, mas só ocasionalmente o joelho apresentará uma lesão que leve a uma intervenção cirúrgica. Por este motivo, é muito importante perceber que tipo de dor no joelho nos é referida. É importante saber que há diferenças significativas entre o joelho de uma criança (ou do adolescente) e o joelho de um adulto. O objectivo deste artigo é fornecer uma linha de abordagem prática na avaliação e no tratamento da dor no joelho da criança e do adolescente.

Intervenção do Enfermeiro Junto do Adolescente/Família Hospitalizado

Com a adolescência chega a altura em que se esqueceu a infância e o "quando eu for grande..." é remetido para um plano longínquo... Ser do contra é um dos pressupostso da adolescência! Num período de vida tão atribulado, caracterizado por uma multiplicidade de aventuras individuais, como reagirá o adolescente/familia numa situação de hospitalização? Qual a percepção que ambos têm deste fenómeno? Quais os sentimentos que dái advém? E qual a conduta mais adequada, por parte dos enfermeiros para minimizar os efeitos adversos da hospitalização no adolescente? Estas e muitas outras questões se levantam quando se reflecte sobre as incertezas típicas da adolescência, as quais tomam novas dimensões numa situação de doença e hospitalização. Esta reflexão surgiu de uma necessidade sentida em diferentes contextos de trabalho, decorrente do contacto com o adolescente/familia em meio hospitalar. Para tal, estabelecemos como objectivo reflectir sobre o papel do enfermeiro junto do adolescente e familia hospitalizado. Como forma de enriquecer este artigo, realizámos conversas informais a adolescentes internados, com o intuito de obtermos a percepção destes sobre o conceito de saúde/doença e os sentimentos que vivem durante a hospitalização na Unidade de Adolescentes do Hospital Dona Estefânia.

Patologia do Feto, Criança e Adolescente com Repercussão no Adulto - Evidências e Controvérsias

Nas décadas de 80-90 demonstrou-se que a ocorrência de determinados eventos numa fase precoce da vida (fetal, neonatal, infância e adolescência)poderá ter repercussão no adulto, originando situações de diversa patologia. Daí o conceito de influência programada traduzindo os efeitos dos referidos eventos a longo prazo na estrutura e função de determinados orgãos, incidindo em períodos sensíveis ou críticos do desenvolvimento e interagindo com factores genéticos. Neste artigo são passadas em revista diversas situações do feto, recém-nascido, criança e adolescente condicionando problemas no adulto tais como a coronariopatia, o acidente vascular cerebral, a diabetes,a dislipidémia, a obesidade, a hipertensão, a doença neoplásica, a doença respiratória, etc. Foi também abordado o actual panorama do perfil nutricional nos países em desenvolvimento com repercussões diferentes das verificadas décadas antes. Por fim, aponta-se a necessiadde de investigação na área da nutrição pré-natal nomeadamente de definição de critérios rigorosos de restrição de crescimento intrauterino e de métodos não invasivos de avaliação evoluitiva da composição corporal.

Vasculite Sistémica com Envolvimento das Coronárias numa Adolescente. Qual o Diagnóstico?

As vasculites sistémicas são raras na idade pediátrica. Apresenta-se o caso de uma adolescente de 14 anos com febre, mialgias, púrpura e edema dos membros, que apresentava leucocitose, velocidade de sedimentação e PCR elevadas. O ecocardiograma mostrou insuficiência mitral, dilatação e aneurisma da artéria coronária esquerda e posteriormente insuficiência cardíaca com hipertensão e pancardite. Detectaram-se também enfartes renais e cerebrais. As biópsias cutâneas foram inconclusivas, e a serologia para Influenza A foi positiva. A investigação para doenças auto-imunes foi inconclusiva, incluindo ANCAc e p negativos. Foi administrada imunoglobulina endovenosa com evolução favorável, mantendo aneurisma cardíaco. O diagnóstico diferencial entre poliarterite nodosa e doença de Kawasaki (DK) na adolescência pode ser difícil. Apesar de não se poder excluir DK atípica, pela sua raridade nesta idade, a vigilância desta doente a longo prazo é mandatória.

Imunizações e Hipersensibilidade a Proteínas de Ovo

A segurança da administração da vacina do sarampo em indivíduos com hipersensibilidade ao ovo tem sido motivo de controvérsia, dado o receio de uma eventual reacção anafiláctica após a vacina, uma vez que o vírus vivo atenuado utilizado em algumas preparações é cultivado em fibroblastos de embrião de frango. É apresentada uma revisão da literatura sobre resultados de estudos destinados a avaliar a ocorrência de reacções adversas à vacina do sarampo em indivíduos com e sem alergia ao ovo, mostrando que a ocorrência de reacções adversas não é superior à esperada para a população em geral; a utilidade da realização de testes cutâneos com a vacina é também questionada. É descrita a experiência dos autores na imunização contra o sarampo de crianças alérgicas ao ovo. É também apresentada uma breve revisão da literatura sobre a segurança da administração da vacina com o vírus Influenza em indivíduos com alergia ao ovo.

O Hospital e o Adolescente Uma Visão Num Hospital Pediátrico

Com o objectivo de conhecer as opiniões e expectativas dos adolescentes acerca das condições de atendimento hospitalar, os autores aplicaram um auto-questionário, de resposta facultativa e anónima, aos utentes desse grupo etário em Março de 1995. Obtiveram-se 207 respostas no ambulatório e 33 no internamento; apenas 17% frequentavam a consulta pela primeira vez e, 26% utilizavam-na há mais de 5 anos; 64% dos inquiridos já tinham internamentos anteriores dos quais 78% neste hospital. Em caso de necessidade de internamento 59% preferia o hospital pediátrico e, 56,5% gostaria de uma consulta específica para o seu grupo etário. Quanto às condições de internamento 88,8% desejava ter apenas jovens da sua idade na enfermaria e, sublinham a importância da sua privacidade. Concluem pela necessidade de melhorar as condições de atendimento e internamento e promover a discussão sobre o funcionamento de unidades hospitalares para adolescentes.

Desigualdades de saúde no género na população adolescente : tabaco e obesidade

RESUMO - Introdução: Apesar de ocorrerem melhorias significativas na saúde das populações devido aos avanços tecnológicos continuam a surgir desigualdades de saúde no género, nomeadamente na população adolescente, quando estes não adotam comportamentos saudáveis. Objetivos: Analisar as desigualdades de saúde no género na população adolescente relativamente ao tabaco, obesidade e tipo de dieta. Métodos: Foi realizado um estudo analítico e descritivo, onde foram recolhidos dados acerca de fatores relacionados com comportamento, dos quais se destacam o tabagismo, obesidade, e tipo de dieta (consumo de sopa; salada/legumes cozidos; fruta e bolos, chocolates e sobremesa doce) por grupo etário. Dados pertencentes ao INS 2005/2006. Resultados: Verificou-se que a prevalência do tabagismo é estatisticamente significativa relativamente ao género apenas no grupo etário 17-19 anos (p=0). Demonstrou-se que havia associação estatisticamente significativa entre o género e obesidade apenas no grupo etário 10-13 anos (p=0). Quanta à variável tipo de dieta apenas no consumo de fruta existiu associação estatisticamente significativa no género no grupo etário 10-13 anos (p=0,036). Conclusões: Assim, com a realização do estudo verificou-se que o período crítico do consumo tabágico é no grupo etário 17-19 anos, já obesidade são os mais jovens pertencentes ao grupo etário 10-13 anos.

A imputabilidade do adolescente no direito penal

Dissertação de mestrado em Direito da Criança, Família, Órfãos e Sucessões