1000 resultados para Imprensa e política São Paulo
Resumo:
Este texto apresenta um estudo sobre a política curricular implementada no Estado de São Paulo nas dcadas de 1980 e 1990 para as primeiras sries do ensino fundamental. Examina o currculo prescrito cotejando-o com os contextos prticos de desenvolvimento do currculo. A pesquisa revela que a política curricular desse perodo articulou-se fortemente com a produo acadmica em educao. Ressalta ainda a continuidade na política de produo de materiais de orientao curricular nos ltimos 20 anos, buscando difundir e tornar hegemnico um pensamento pedaggico inovador. Tambm verifica que esses materiais circularam de diferentes formas na rede de ensino e foram apropriados de maneira seletiva pelos professores que adotaram, sobretudo, as indicaes prticas.
Resumo:
Tem por objeto a política pblica de licitaes no municpio de São Paulo, com o objetivo de conhecer alguns dos fatores que influram na linha de ao ou omissão do poder pblico municipal, no que concerne contratao dos servios de limpeza urbana e de limpeza interna de reparties
Resumo:
Trata da formao e implementao das políticas de Transporte urbano na regio Metropolitana de São paulo, na dcada de 80, como resultado da articulao entre agentes. A anlise feita sob prisma de como foram conduzidas as políticas pblicas na transio democrtica
Resumo:
A proposta deste trabalho avaliar a adoo da EC n 37, de 12 de junho de 2002, regulada pela LC 116, em 31 de julho de 2003, como instrumentos de conteno da guerra fiscal entre os municpios. Desse modo, procura-se avaliar os impactos da adoo de uma alquota de piso para o ISSQN sobre a arrecadao dos municpios, tomando os municpios que compem a RMSP como principal objeto de anlise. A importncia do tema identificada na relao entre entes federativos, a discussão em torno da autonomia financeira e tributria na federao brasileira e como estas questes impactam a oferta de bens pblicos. Este trabalho se vale de um modelo simples elaborado para compreender a arrecadao tributria via ISSQN e procura inferir os resultados ocasionados pela adoo de uma medida externa de harmonizao de alquotas tributrias, resultados positivos e significantes são encontrados para tais efeitos. Espera-se que este trabalho contribua e aponte novas perspectivas de estudos na rea de federalismo fiscal, especialmente para estudos voltados para governos locais no Brasil. Ao mesmo tempo, espera-se contribuir para o desenvolvimento de pesquisas em torno das alquotas, da arrecadao, do modelo tributrio nacional e para as discusses sobre alocao de competncias entre os entes federativos.
Resumo:
Faz a anlise de impacto de duas políticas pblicas de habitao social na cidade de São Paulo. Busca captar as diferenas presentes nas avaliaes feitas pelos moradores dos conjuntos habitacionais Zaki Narchi (Projeto Cingapura) e Minas Gs (construdo durante a gesto Luiza Erundina) segundo o seu grau de satisfao com a nova moradia. Relaciona esses dados com o processo de construo dos edifcio, fazendo uma anlise crtica das propostas de verticalizao de favelas, principalmente, no que se refere possibilidade de promover mudanas na cultura política dos exfavelados
Resumo:
Trata dos problemas de operacionalizao da Lei Municipal n. 10.209 de 09 de dezembro de 1986, de seu aperfeioamento de 1988 a 1993 e dos resultados obtidos em habitaes de interesse social doadas a Prefeitura pelos empreendedores imobilirios, em contrapartida a excees legislao de uso e ocupao do solo do Municpio de São Paulo.
Resumo:
Esta dissertao trata do impacto produzido pela política habitacional em favelas realizada durante a gesto de Luiza Erundina (1989-1992), sobre o comportamento da populao em relao ao seu meio fsico, aos orgos pblicos e s suas organizaes. A política em favelas durante esse governo se constituiu em uma forma inovadora no cenrio das políticas pblicas j realizadas no setor uma vez que pela primeira vez ela foi parte integrante da política habitacional do municpio com o maior volume de recursos alocados at ento e teve como pressuposto a participao descentralizada da populao e o respeito organizao fsico-social existente
Resumo:
Faz uma avaliao usando critrios qualitativos e polticos do contedo das medidas adotadas durante o governo de Luiz Antonio Fleury Filho no estado de São Paulo (1991-1994). Aborda a política pblica adotada a partir do grau de equidade de tratamento das crianas matriculadas na rede estadual de ensino.
Resumo:
Trata do estudo das relaes entre as políticas nacionais adotadas durante o governo Juscelino Kubitschek e a administrao do municpio de São Paulo, seus possveis reflexos no espao da cidade, atravs de intervenes urbanas, gastos e investimentos. Estuda-se tambm a ao do setor privado, principalmente na rea da construo civil. O objeto empirico do trabalho a anlise dos oramentos municipais, balanos, relatrios de governo e as leis e decretos do perodo, alm dos boletins anuais de reas aprovadas. O estudo procura verificar o significado da modernizao urbana em São Paulo, as mudanas na paisagem da cidade e os diversos discursos que davam base s obras pblicas e aos diversos tipos de interveno no espao urbano.
Resumo:
O objetivo da presente tese analisar a política de Segurana Pblica do Estado de São Paulo entre os anos de 1995 e 2006 gestes, respectivamente, de Mario Covas, Geraldo Alckmin e Cludio Lembo , sob a tica da formao de agenda. No se trata aqui apenas da elaborao inicial da agenda de políticas pblicas de uma determinada rea; tal arcabouo analtico trata de todo o ciclo de gesto de uma política pblica, envolvendo planejamento das aes, sua implementao, a avaliao e posterior correo de rumos. Buscou-se mapear os atores relevantes da rea de segurana pblica, identificando suas preferncias frente aos problemas da rea e suas alternativas de resposta e suas posies relativas; as interaes entre estes atores, identificando os momentos de conflito e de cooperao; os resultados e a aprendizagem dos atores, o que tende a mudar a dinmica de interao novamente nos momentos subseqentes. Conclui que as diferentes posies dos atores implicam diferentes naturezas de influncia na conduo da agenda da segurana pblica, variando entre as mudanas na gesto da segurana pblica e as mudanas na operao da polcia. Esta alterada, ainda, pelas crises de segurana (mega-rebelies no sistema penitencirio, crimes brbaros etc.), o que pode tanto provocar constrangimento poltico no nvel estratgico do governo (governador, secretrio) quanto um constrangimento moral nos operadores da segurana pblica (ex.: casos de corrupo ou de abuso policial). Os trs secretrios da pasta no perodo analisado representaram trs momentos distintos da política de segurana pblica, corroborando a hiptese das trs agendas. Apesar disto, foram observadas continuidades importantes, aprendizado dos atores e incrementalismo das políticas. Quanto ao poder Legislativo, a Assemblia estadual desempenha um papel quase nulo, enquanto que o Congresso Nacional cumpre um papel apenas marginal na formulao e alterao da agenda de segurana pblica, contribuindo com iniciativas pontuais, casusticas e, invariavelmente, reativas ao problema, ajudando a agravar mais do que a resolver os problemas da rea.
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Desde o sculo XIX, quando foi institudo o primeiro parque nacional, a gesto de reas protegidas foi evoluindo e se aprimorando, sendo um importante mecanismo para a conservao da biodiversidade e uma das aes de maior interveno estatal. Neste sentido, esta dissertao apresenta uma anlise dos arranjos institucionais da política ambiental que impactam o uso comum dos recursos naturais por populaes residentes do Parque Estadual da Serra do Mar. Para esta discussão, são analisados: o embate terico entre ambientalismo e socioambientalismo; a problemtica do uso de acesso comum, associada a necessidade, ou no, de interveno governamental; os programas e aes do Governo do Estado de São Paulo para a consolidao das unidades de conservao de proteo integral; e as variveis que compe os arranjos institucionais da política ambiental dos casos avaliados, na Cota 400 e gua Fria, no municpio de Cubato. Face aos arranjos institucionais da política ambiental para gesto de reas protegidas, esta dissertao busca compreender qual a melhor situao para a conservao dos recursos naturais, com estudos aplicados a luz do modelo proposto por Elinor Ostrom. A anlise dos casos permitiu verificar uma performance institucional frgil da comunidade para o uso sustentvel dos recursos de acesso comum.
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Educao Permanente aprendizagem no trabalho, onde o aprender e o ensinar se incorporam ao cotidiano das organizaes e ao trabalho. Este artigo aborda a implementao da Política Nacional de Educao Permanente em Sade, instituda em 2004 pelo Ministrio da Sade, visando avano na qualidade da assistncia populao, por meio da transformao do processo de formao dos profissionais de sade. No caso da cidade de São Paulo, esta experincia se d em meio a uma relevante mudana estrutural pela qual passa o sistema de sade no Municpio: a contratualizao de resultados com Organizaes Sociais da Sade. Neste contexto, h diferentes implicaes em relao implementao da política, que são discutidas a partir do estudo do caso do Hospital Municipal Infantil Menino Jesus.
Resumo:
A presente dissertao de mestrado tem como propsito expor as discusses acerca da temtica da implementao da política de educao inclusiva em municpios, destacando e analisando o caso do municpio de Guaruj. Os objetivos deste trabalho são descrever a implementao da política de educao inclusiva nos municpios e analisar sua rede de atores relevantes. Observando recentes pesquisas sobre a temtica, pretende-se discutir a influncia do governo federal nessa implementao nos governos subnacionais e discutir a questo federativa na educao, no campo da educao inclusiva. A pesquisa levantou as leis, decretos, declaraes e normatizaes e os principais planos governamentais e programas que esto conectados ao tema, organizando-os em uma perspectiva histrica. Os principais modelos tericos utilizados nessa anlise são sobre o formato de rede e a perspectiva de jogo na implementao de políticas pblicas. Para que essas anlises fossem possveis, observou-se a experincia do municpio do Guaruj na implementao da política pblica de educao inclusiva durante os anos de 2009 a 2012. Levantaram-se dados sobre essa política, que foram organizados para a presente anlise, tendo como foco a gesto municipal.
Resumo:
Este Artigo tem por objetivo dar conhecimento da política pblica de segurana em mediao de conflitos, concebida pela Secretaria Municipal de Segurana Urbana e desempenhada pelo rgo executor em segurana municipal, a Guarda Civil Metropolitana. Trata-se de um programa implementado no ano de 2012, que objetiva, por meio do policiamento preventivo e comunitrio, promover transformaes sociais atravs da cultura da paz e de confiana entre Estado e sociedade. Considerando ser recente, faltam dados a respeito do impacto social que a mediao de conflitos vem provocando, no entanto a iniciativa do Governo foi recentemente premiada pela Organizao das Naes Unidas (ONU).
Resumo:
Esta tese procura compreender como funciona um dos arranjos possveis para a operacionalizao de políticas pblicas voltadas para o tema da cultura, o das Organizaes Sociais; especificamente, estuda a experincia do Governo do Estado de São Paulo. A partir de revisão da literatura sobre a atuao do governo federal em cultura, das pesquisas produzidas no Brasil em perspectiva comparada com as experincias de outros pases neste tema e daquelas voltadas particularmente para a discussão deste arranjo em São Paulo, prope-se que as políticas pblicas para este tema envolvem grande complexidade e ao menos trs especificidades. Elas podem ser consideradas, em primeiro lugar, metapolíticas pblicas, porque seus prprios processos, e no apenas seus efeitos, são considerados produo cultural; alm disso, elas articulam consensos mnimos e soltos quanto ao papel que os governos devem cumprir neste tema, resultando em imprecisão quanto aos seus objetivos, ao mesmo tempo em que h pouco conhecimento disponvel sobre o funcionamento e a construo cotidiana deste arranjo em particular. O estudo do caso paulista foi ento realizado por meio de 31 entrevistas semiestruturadas realizadas com gestores e tcnicos da Secretaria de Estado da Cultura, das Organizaes Sociais e com atuantes na Arena da Cultura. Grande multiplicidade foi encontrada: de atores presentes, governamentais e no governamentais; de estruturas envolvidas; de trajetrias pessoais; de descrio de seus fluxos e processos; das aes promovidas; de controvrsias; e das expectativas sobre políticas pblicas culturais operacionalizadas. Diante destas caractersticas, esta tese sustenta que a noo de ao pblica em arenas hbridas oferece grande contribuio para compreender e explicar a operacionalizao de políticas pblicas em contextos de alta complexidade, como no caso deste arranjo das Organizaes Sociais para o tema da cultura. Atravs dela, torna-se possvel reconhecer e conectar as diferentes pessoas, ideias e estruturas envolvidas no cotidiano de seu funcionamento, assim como as vrias linguagens de ao pblica presentes sendo a das políticas pblicas uma delas e as incertezas que permeiam as controvrsias sociotcnicas presentes na arena, tornando-a hbrida. Neste contexto, a ampliao do dilogo aparece como alternativa para a construo e aprendizagem de novos caminhos para a prtica das aes governamentais em cultura.
