La instancia del yo como ficción ideológica : Análisis de las concepciones de Sartre y Lacan

El presente trabajo intenta poner en diálogo crítico dos marcos conceptuales: la psicología fenomenológica del primer Sartre y el psicoanálisis, todavía más próximo a la fenomenología que al estructuralismo, del primer período de Lacan. El punto de partida para esbozar el contrapunto entre los dos autores será la crítica, común a ambos, de la idea tradicional de "yo". Ambos denuncian un yo que ha dejado de ser sujeto y que ha devenido objeto; un yo que ha perdido su autoevidencia y que se ha vuelto no sólo dudoso, sino fundamentalmente ficticio. A la base de las concepciones de Sartre y Lacan, sin embargo, encontramos dos formulaciones diferentes de la idea de ficción (y, correlativamente, de la idea ficcional sobre la cual nos centraremos: el yo personal). Estas se corresponden a su vez con dos definiciones del concepto de ideología; nos referimos a su sentido "clásico" u ortodoxo, a la formulación marxista tradicional (tal como es presentada, por ejemplo, en La ideología alemana) y a su reformulación en la filosofía de Louis Althusser, fundamentalmente en "Ideología y aparatos ideológicos de Estado" (1970). A la luz de esta distinción conceptual, analizaremos las concepciones del sujeto presentes en Sartre y Lacan, su común denuncia al carácter ficcional del yo, para finalmente caracterizar diferencialmente sus críticas, en tanto que suponen conceptos de ficción y de ideología diferentes

O princípio da impessoalidade nas decisões administrativas

Estuda-se nesta tese o conteúdo jurídico do princípio da impessoalidade, previsto no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, especificamente para fins de parametrização, controle e responsabilidade das decisões administrativas. Estruturam-se três eixos temáticos: a) noções introdutórias ideias de aproximação necessárias ao contexto e ao conceito do princípio da impessoalidade e do alcance de sua projeção nas decisões administrativas (póspositivismo e neoconstitucionalismo; constitucionalização; julgamento por princípios; relevância dos princípios; interesse público; direito administrativo como sistema; neutralidade política e a questão da justiça); b) impessoalidade no direito administrativo comprovação de que o princípio da impessoalidade ostenta arquétipo aberto para conferir maiores cobertura e proteção aos valores tutelados pelo texto constitucional, com ênfase à organização administrativa impessoal para assegurar um agir naturalmente impessoal (instrumentalização recíproca de princípios constitucionais; antecedentes históricos; direito estrangeiro; doutrina brasileira; impessoalidade na Constituição, nas leis e na jurisprudência; conceito de impessoalidade); c) impessoalidade nas decisões administrativas construção de um conceito de impessoalidade específico para as decisões administrativas, concebido desde a ideia de ponderação e conciliação de todos os interesses legítimos públicos e privados envolvidos em cada caso concreto (conceito e distinção de decisão administrativa impessoal em relação à decisão judicial imparcial; garantias e requisitos para a adoção de decisões impessoais, com destaque para os deveres de fundamentação (motivação), processualização e participação; algumas implicações de decisões impessoais [funcionário de fato; diminuição da discricionariedade; desvio de poder; motivação na dispensa de empregados públicos; responsabilidade civil extracontratual do Estado; necessidade de reconhecimento dos direitos dos administrados; nepotismo e revisitação da reformatio in pejus]; consequências da quebra da impessoalidade nas decisões administrativas [anulação; responsabilização do Estado e responsabilização do servidor] e, finalmente, técnicas para adoção de decisões administrativas impessoais).

O devido processo legal para o refúgio no Brasil

O processo para o refúgio é o conjunto de regras e princípios necessários à aplicação do Direito dos Refugiados aos casos concretos. Quando este conjunto respeita os padrões democráticos do Devido Processo Legal, as tendências históricas de exploração e manipulação política do instituto de refúgio podem ser limitadas e os objetivos humanitários deste ramo dos Direitos Humanos podem ser alcançados com maior transparência. Quando o Devido Processo Legal para o refúgio é respeitado, também se permite que a pessoa que figura como solicitante de refúgio seja tratada como sujeito de direitos - e não como objeto do processo. Uma vez que a Convenção de Genebra de 1951, sobre o Estatuto dos Refugiados, não estabeleceu normas de processo, cada país signatário necessita criar um regime próprio para processar os pedidos de determinação, extensão, perda e cessação da condição de refugiado em seus territórios. O primeiro regime processual brasileiro foi criado no ano de 1997, pela Lei Federal 9497. Desde então, o país vem desenvolvendo, através do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), regras infra legais e rotinas práticas que têm determinado um padrão processual ainda fragmentado e inseguro. O estudo do aparato normativo nacional e da realidade observada entre 2012 e 2014 revelam a existência de problemas (pontuais ou crônicos) sobre o cumprimento de diversos princípios processuais, tais como a Legalidade, a Impessoalidade e Independência da autoridade julgadora, o Contraditório, a Ampla Defesa, a Publicidade, a Fundamentação, a Igualdade e a Razoável Duração do Processo. Estes problemas impõem desafios variados ao Brasil, tanto em dimensão legislativa quanto estrutural. O enfrentamento destas questões precisa ocorrer com rapidez. O motivo da urgência, porém, não é a nova demanda de imigração observada no país, mas sim o fato de que as violações ao Devido Processo Legal, verificadas no processo para o refúgio brasileiro, representam, em si, violações de Direitos Humanos, que, ademais prejudicam o compromisso do país para com a proteção internacional dos refugiados.

How does personality affect trust in B2C e-commerce?

Trust is a critical component of successful e-Commerce. Given the impersonality, anonymity, and automation of transactions, online vendor trustworthiness cannot be assessed by means of body language and other environmental cues that consumers typically use when deciding to trust offline retailers. It is therefore essential that the design of e-Commerce websites compensate by incorporating circumstantial cues in the form of appropriate trust triggers. This paper presents and discusses the results of a study which took an initial look at whether consumers with different personality types (a) are generally more trusting and (b) rely on different trust cues during their assessment of first impression vendor trustworthiness in B2C e-Commerce.

Entre chegadas e partidas: a sociabilidade em trânsito

New ways of sociability can be perceive in a historical context marked by the social change. The investigation developed by this thesis follow this idea, pointing the emergency of social relations established between individuals in drift. The foremost aim of this research was to assay, using a case study, the bonds constructed among the people that attend the Terminal Central - Pratic Shopping of Uberlândia-MG, the main responsible for the reception and distribution of public transport of the city. With the growth of the urban centers, their population became attractive objects of analysis in the social science field and the understanding of the city, in their core, by the dwellers displacement. Thus, after the separation of the people that use the Terminal Central in seven groups (students, families and couples, elderly, deaf and/or mute, employees of the stores in Terminal and of the bus companies), their interactions tried to be understood, by identifying the similarity with the sociability in traffic studies. In places with a great flow of people, the sociability in traffic suggests bonds of friendship, kindness, as foray, impersonality, frailty and the sudden break of contact.