O Congresso Nacional e a atividade de inteligência : a função de fiscalização em perspectiva histórica

Traça um panorama histórico da ação fiscalizadora do Congresso Nacional em relação à atividade de inteligência nacional, mais precisamente da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, órgão estatal responsável por essa atividade, na salvaguarda dos conhecimentos sigilosos do Estado, haja vista ser o Congresso Nacional, o órgão responsável pela fiscalização externa da rede e seus componentes. Identificar as vulnerabilidades existentes, principalmente no que tange aos recursos humanos, capital mais precioso desse processo, mas que, pela ganância, vaidade e cobiça, se torna o elo mais vulnerável. A Atividade de Inteligência dentre todas as áreas de controle democrático é a mais arriscada, haja vista a sua importância para o progresso e desenvolvimento de uma Nação. É uma atividade que se desenvolve diuturnamente buscando minimizar as desconfianças de todos os órgãos e organizações estatais envolvidos no processo. A salvaguarda dos documentos e de informações governamentais sigilosas é primordial para a segurança do Estado. A institucionalização da Atividade de Inteligência no Brasil, a partir de 1927, trouxe ao país uma situação antes exercida apenas no âmbito militar. Com leis, decretos, portarias e denominações várias do órgão nacional responsável, são desenvolvidas as ações de coordenação do fluxo de informações necessárias às decisões governamentais. A pesquisa foi realizada com base em fontes históricas e documentais, ressaltando o papel do Congresso Nacional na sua função de fiscalização das políticas de inteligência.

Demonstrativo das despesas obrigatórias de caráter continuado : análise e evolução histórica, avaliação e identificação das variáveis que o determinam para proposição de um novo modelo

Analisa os mecanismos referentes ao controle das despesas obrigatórias de caráter continuado: o mecanismo de compensação, que tem suas origens no denominado "pay-as-you-go" implantado com o "Budget Enforcement Act" norte-americano, e o demonstrativo de margem de expansão. A análise da evolução histórica dessa categoria de despesas para a União evidencia que os mecanismos de compensação utilizados não permitiram o controle efetivo do aumento dessas despesas, inviabilizando o direcionamento de recursos para ações que impliquem garantia de desenvolvimento sustentável. A discussão sobre os conceitos de despesas obrigatórias de caráter continuado, dos mecanismos de compensação e dos objetivos da apresentação de um demonstrativo de estimativa de margem de expansão indica a necessidade de uma reavaliação e aprofundamento, baseados nos objetivos originais da Lei de Responsabilidade Fiscal, a fim de se ampliar a eficácia de tais mecanismos. Por fim, o trabalho propõe um novo modelo para a apresentação do demonstrativo de estimativa de margem de expansão de despesas obrigatórias de caráter continuado, que possibilite a utilização de uma terminologia adequada, a identificação de fontes e valores dos parâmetros empregados na previsão de receitas e despesas e a avaliação comparativa entre os valores estimados e aqueles realmente executados nos dois exercícios anteriores.

El control de la producción histórica sobre Gipuzkoa en el siglo XVII. Un instrumento de defensa del régimen foral

[ES] Este trabajo pretende conocer las causas que explican la actividad censora y recopiladora de la Provincia, durante el siglo XVII, en el campo de la producción histórica referente a Gipuzkoa.

Traducciones (censuradas) de teatro inglés en la España de Franco. TRACE: Una perspectiva histórica

[ES] La historia del teatro traducido en la España del siglo XX está aún por escribirse. Este segmento de nuestra cultura traducida ha sido tradicionalmente ignorado en las historias del teatro español. Por suerte, lo que hace sólo veinte años se describía como un páramo investigador es hoy un terreno mucho mejor abonado y roturado. Las investigaciones sobre teatro traducido que han visto la luz progresivamente en estos años nos permitirán en breve escribir y documentar la historia del teatro traducido. Se ofrece en este artículo una visión del modo en que podría acometerse esa tarea,partiendo de lo ya investigado en el proyecto TRACE desde la perspectiva de lo archivado por la censura (de teatro) en la época de Franco.

Evolución histórica de los sistemas ERP: de la gestión de materiales a la empresa digital

En este artículo se habla sobre la evolución de las prácticas de gestión utilizadas. La creciente importancia del plazo de entrega tuvo implicaciones más allá del departamento de producción. La departamentalización de las organizaciones suspuso uno de los mayores obstáculos para lograr el servicio y los tiempos de respuesta reclamados por los clientes. Un sistema de información común a los diferentes departamentos de la empresa se convirtió en un requisito indispensable para dar respuestas coordinadas. Concretamente, la filosofía de base de los ERP-s es la de ser el soporte de gestión de la empresa en su conjunto y no simplemente la extensión del modelo de gestión de la producción a otros departamentos.

Riscos illuminados de figurinhos de brancos e negros dos uzos do Rio de Janeiro e Serro do Frio / aquarelas por Carlos Julião ; introdução histórica e catálogo descritivo por Lygia da Fonseca Fernandes da Cunha

Esta edição é uma contribuição da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, aos festejos comemorativos do quinto centenário do Infante Dom Henrique.

Inventario Digital de Cartografía Histórica de Álava

A través de este inventario se pretende facilitar la información y el acceso de los investigadores a la documentación cartográfica antigua de cualquier parte del territorio histórico alavés.

Do dever ao ser: a fidelidade partidária em perspectiva histórica e seus desdobramentos na atualidade

Analisa, a partir de uma perspectiva da história constitucional brasileira, o instituto da perda de mandato parlamentar por mudança de partido, vigente nos períodos entre 1969 e 1985 e a partir de 2007, também denominado de fidelidade partidária

La LLanada Oriental hace mil años. ¿Qué hay del crecimiento agrario altomedieval? Hábitat y paisajes agrarios (entre la imaginación y la lógica)

Congreso 750 aniversario de la fundación de la villa de Salvatierra. Ana de Begoña Azcárraga y Henrike Knörr Borras in memorian.

Sistema BCI mediante imaginación motora para control de movimiento en 2D

Sistema BCI mediante imaginación motora para control de movimiento en 2D

La Tipología Analítica aplicada al estudio de materiales líticos de época histórica

Homenaje a Georges Laplace, realizado en Vitoria-Gasteiz el 13, 14 y 15 de noviembre de 2012. Edición a cargo de Aitor Calvo, Aitor Sánchez, Maite García-Rojas y Mónica Alonso-Eguíluz.

História de Farrapos: biografia, historiografia e cultura histórica no Rio Grande do Sul oitocentista

Este trabalho procura conhecer os caminhos pelos quais a história do movimento político-militar Farroupilha (1835-1845) foi escrita. Situando essa busca na produção historiográfica do século XIX, optamos por enfatizar o papel da obra biográfica História do General Osório, nesse processo. Escrita por Fernando Luis Osório sobre seu pai, o marquês do Herval, Manoel Luis Osorio e publicada em 1894, o primeiro volume da narrativa biográfica da vida do General Osorio possuí 7 capítulos sobre sua participação nos conturbados quase 10 anos do movimento Farroupilha. É nesses capítulos que concentramos nossa analise, buscando estabelecer o como essa narrativa participou do processo que delegou à Farroupilha um local de destaque na cultura histórica riograndense como experiência histórica valorosa, que lhe permite ser lembrada, narrada e comemorada em festa patriótica até hoje. Dessa forma, procurou-se estabelecer as bases dessa cultura histórica e o papel da Farroupilha junto à ela. Da mesma maneira, visitamos a produção historiográfica do XIX na intenção de compreender seu papel no estabelecimento de valor para o movimento. Analisamos as possibilidades historiografias da obra e as características principais da narrativa como o uso documental, o narrador, as discussões historiográficas e o personagem General Osorio que ali é construído. Identificamos na obra de Fernando Luis Osório impulsos historiográficos característicos do XIX, buscamos relações entre a narrativa ali desenvolvida e a história da Farroupilha e pensamos a participação da mesma no estabelecimento do espaço valoroso dado ao movimento na cultura histórica riograndense de fins do oitocentos.

Por uma contextualização sócio-histórica de a menina morta, de Cornélio Penna

O presente trabalho se propõe a investigar, por meio de uma reconstrução sócio-histórica, a posição ímpar de Cornélio Penna e sua obra-prima, A menina morta, no cenário da literatura brasileira. O potencial de diferença deste romance será verificado a partir da abordagem de elementos biográficos, que nos oferecerão valiosas pistas para a compreensão de autor e obra; da observação da configuração original alcançada pelo escritor para, ficcionalmente, refletir a sociedade patriarcal-escravocrata e, ainda, do estudo de sua recepção na década de 1950, o qual nos oferecerá a compreensão do horizonte de expectativas de seus primeiros intérpretes, assim mostrando a dificuldade experimentada por esses críticos em estabelecerem um lugar para o romance corneliano no sistema literário brasileiro

Biogeografia Histórica de Mawsoniidae (Sarcopterygii: Actinistia)

Mawsoniidae é uma família de actinístios fósseis, conhecidos popularmente como celacanto, sendo encontrados em paleoambientes continental e marinho. O táxon foi proposto na década de 1990, apresentando, a partir de então, alguns estudos abordando sua filogenia num contexto cladístico. Trata-se de um grupo monofilético, sendo representado por cinco gêneros inquestionáveis (i. e., Axelrodichthys, Chinlea, Diplurus, Mawsonia e Parnaibaia), além de outros dez que possuem alguma discordância na sistemática (i. e., Alcoveria, Garnbergia, Heptanema, Indocoelacanthus, Libys, Lualabaea, Megalocoelacanthus, Moenkopia, Rhipis e Trachymetopon). Cabe ressaltar que nem todos estes gêneros foram contemplados nas análises cladísticas de Mawsoniidae. Mawsoniidae possui considerável interesse biogeográfico, considerando sua extensa amplitude temporal (Triássico Médio ao Cretáceo Superior) e ampla distribuição geográfica (Américas do Sul e do Norte, África e Europa). Os gêneros restritos à América do Norte (Diplurus e Chinlea) e Europa (Alcoveria) possuem os registros mais antigos (Triássico Médio-Jurássico Inferior). Já os gêneros restritos ao Hemisfério Sul (Mawsonia, Axelrodichthys e Parnaibaia) distribuem-se do Jurássico Superior ao Cretáceo Superior, no Brasil e na África. A presente dissertação propôs analisar a Biogeografia Histórica de todos os gêneros (os válidos e os de posicionamento taxonômico controverso) de Mawsoniidae, aplicando o método panbiogeográfico de análise de traços. A partir desta análise, foram obtidos 11 traços individuais das espécies e três traços generalizados (TGs). O TG1, que foi denominado Newark Nordeste, ocorre nos estratos do Grupo Newark (Triássico Superior); o TG2, que foi denominado Centro-oeste gondwânico, ocorre na Formação Lualaba (Jurássico Superior); e o TG3, que foi denominado Itapecuru-Alcântara-Santana, ocorre nas formações Itapecuru-Alcântara-Santana (Cretáceo Inferior). Com base no padrão de distribuição encontrado, sugere-se que a origem do grupo ocorreu a partir do Triássico Médio/Superior na Pangeia Oriental, com subsequente expansão no Jurássico Inferior, corroborada por registros de Indocoelacanthus e Trachymetopon. A expansão do grupo em direção à Gondwana Ocidental ocorreu a partir do Cretáceo Inferior, com registros dos gêneros Mawsonia e Axelrodichthys. A análise panbiogeográfica também foi aplicada para produzir traços individuais para os gêneros em determinados períodos geológicos, os quais mostraram congruência com os traços individuais das espécies. Os resultados aqui obtidos reforçaram o potential do método panbiogeográfico na obtenção dos padrões de distribuição e, consequentemente, nas áreas de endemismo de Mawsoniidae, ao longo de todo o Mesozoico.