Implicaciones comerciales de la Diplomacia Petrolera China en el Amazonas ecuatoriano. 2007 - 2013

El presente Estudio de Caso tiene como objetivo analizar en qué medida las dinámicas comerciales de la Diplomacia Petrolera China han convertido a Ecuador en un socio estratégico para la RPCh. El petróleo como fuente de energía es primordial para llevar a cabo los procesos de industrialización y mantener el crecimiento económico del león Asiático. Por eso su búsqueda se ha convertido en un tema principal dentro de la agenda de política exterior. Ecuador, el tercer país de Suramérica con más reservas de petróleo, después de Venezuela y Brasil, se ha convertido en zona de influencia de la RPCh y a través de las empresas petroleras estatales se han firmado contratos por la venta de petróleo. A pesar de que las relaciones bilaterales son asimétricas, se buscar establecer si Ecuador es un socio estratégico en la región.

The Intersection of Economics and Politics in a Small OPEC Country: the Case of Ecuador, 1990 - March 2014

Today, crude oil remains a vital resource all around the world. This non-renewable resource powers countries worldwide. Besides serving as an energy source, crude oil is also the most important component for different world economies, especially in developing countries. Ecuador, a small member of the OPEC oil cartel, presents a case where its economy is oil dependent. A great percentage of the country¿s GDP and government¿s budget comes from oil revenues. Ecuador has always been a primary exporter of raw materials. In the last centuries, the country experienced three important economic booms: cacao, bananas, and, ultimately, crude oil. In this sense, the country has not been able to fully industrialize and begin to export manufactured goods, i.e., Ecuador suffers from the Dutch disease. The latter has deterred Ecuador from achieving broad-based economic development. Given crude oil¿s importance for the Ecuadorian economy, the government has always tried to influence the oil industry in search of profits and benefits. Therefore, this thesis, explores the question: how and to what extent have political interventions affected the oil industry in Ecuador from 1990 until March 2014? In general, this thesis establishes an economic history context during the last twenty-four years, attempting to research how political interventions have shaped Ecuador¿s oil industry and economy. In the analysis, it covers a period where political instability prevailed, until Rafael Correa became president. The thesis examines Ecuador¿s participation in OPEC, trying to find explanations as to why the country voluntarily left the organization in 1992, only to rejoin in 2007 when Correa rose to power. During the ¿Revolución Ciudadana¿ period, the thesis researches reforms to the Law of Hydrocarbons, variations in the relations with other nations, the controversy surrounding the Yasuní-ITT oil block, and the ¿Refinería del Pacífico¿ construction. The thesis is an Industrial Organization detailed case study that analyzes, updates, and evaluates the intersection of economics and politics in Ecuador¿s crude oil industry during the last 24 years. In this sense I have consulted past theses, newspaper articles, books, and other published data about the petroleum industry, both from a global and Ecuadorian perspective. In addition to published sources, I was able to interview sociologists, public figures, history and economics academics, and other experts, accessing unique unpublished data about Ecuador¿s oil industry. I made an effort to collect information that shows the private and public side of the industry, i.e., from government-related and independent sources. I attempted to remain as objective as possible to make conclusions about the appropriate Industrial Organization policy for Ecuador¿s oil industry, addressing the issue from an economic, social, political, and environmental point of view. I found how Ecuador¿s political instability caused public policy to fail, molding the conduct and market structure of the crude oil industry. Throughout history, developed nations have benefited from low oil prices, but things shifted since oil prices began to rise, which is more beneficial for the developing nations that actually possess and produce the raw material. Nevertheless, Ecuador, a victim of the Dutch disease due to its heavy reliance on crude oil as a primary product, has not achieved broad-based development.

La región amazónica ecuatoriana: naturaleza y derechos colectivos en el ojo del huracán

La Constitución define al estado como plurinacional y el reconoce a la Naturaleza como sujeto de derechos. Pese a ello, durante el año 2009 se violaron los derechos de la naturaleza y los Derechos Colectivos de Pueblos y Nacionalidades en los siguientes casos: el Eje Multimodal Manta Manaos; la iniciativa ITT; la normatividad y políticas para la explotación minera industrial en la Cordillera del Cóndor, concesiones y privilegios para misiones católicas en la Región Amazónica, el cierre de la radio La Voz de Arutam, el ataque de los Pueblos del Yasuní y el caso de Sarayaku. Los casos evidencian que el poder gubernamental continúa atado al modelo preconstituyente, los afanes desarrollistas y extractivistas han llenado de conflictos a los pobladores ancestrales.

A iniciativa popular das leis

Analisa a iniciativa popular no processo legislativo federal. O foco de estudo é a iniciativa legislativa prevista no art. 61 da Constituição brasileira. São explanadas as características e as condições para a participação da sociedade na elaboração legislativa federal, bem como os resultados de pesquisa sobre o exercício desse instituto junto à Câmara dos Deputados do Brasil.

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e a flexibilização da iniciativa popular

Analisa as atividades desenvolvidas pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, no período de 2001 a 2004. Avalia o papel da Comissão na ampliação e flexibilização do instrumento de iniciativa popular e na capacidade de transformar a participação política da sociedade civil em leis.

A iniciativa popular na elaboração legislativa : um estudo sobre a participação da sociedade no processo de formulação de leis

Analisa a percepção política dos agentes envolvidos no aproveitamento do mecanismo constitucional de participação popular na elaboração legislativa, enquanto instrumento útil e capaz de fazer aproximar a Câmara dos Deputados da sociedade civil organizada. Identifica medidas capazes de fazer ampliar, nessa casa legislativa, a participação social no processo de formulação de leis.

¿Puede realmente una iniciativa legislativa popular convertirse en ley?

uración (en horas): Más de 50 horas. Nivel educativo: Grado

A participação popular na iniciativa das leis no contexto da democracia representativa e da participação política no Brasil

Analisa a experiência brasileira de participação popular na iniciativa das leis no contexto da democracia representativa e da participação política no Brasil. Aborda os temas democracia, representação e participação política. Apresenta histórico da experiência democrática no país. Descreve plebiscito, referendo, iniciativa popular, conselhos gestores, orçamento participativo, veto popular e recall. Expõe os marcos jurídicos do instituto da iniciativa popular na Argentina, Brasil, Equador, Itália e Suíça. Identifica quatro casos em que a iniciativa popular mobilizou a sociedade brasileira e o Parlamento. Examina as propostas de emenda constitucional que diminuem as exigências para seu exercício.

A participação da sociedade na iniciativa das leis : da iniciativa popular à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados

Aborda a participação da sociedade na iniciativa das leis. Apresenta breve histórico da experiência democrática brasileira. Assinala as previsões legais e constitucionais de participação popular nas ações típicas de governo. Analisa o instituto da iniciativa popular de leis e a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Identifica três casos em que a iniciativa popular mobilizou a sociedade brasileira e o Parlamento. Examina as propostas de emenda constitucional que pretenderam diminuir as exigências para seu exercício.

Una iniciativa social en la recuperación textil que genera empleo: Berohi S. Coop.

[ES] El incremento del consumo de ropa provoca que año a año aumente el volumen de ropa desechada, y con éste, la conciencia sobre la necesidad de reutilizar dicho recurso. Berohi S. Coop. es una de las empresas dedicadas a la recuperación y reciclaje del textil usado, con origen en Bizkaia. La concepción inicial y desarrollo del proyecto empresarial Berohi S. Coop. constituyen el eje central del caso.

A iniciativa popular de lei no contexto do processo legislativo : problemas, limites e alternativas

Objetiva evidenciar os problemas e limitações que impedem a consolidação da iniciativa popular de lei como mecanismo de participação direta dos cidadãos no processo legislativo e, a partir daí, apresentar e avaliar as medidas e alternativas propostas por estudiosos e parlamentares para garantir maior acessibilidade e resultados práticos a procedimento. Com o intuito de oferecer maiores subsídios à persecução dos objetivos enunciados, adota uma abordagem que privilegia não apenas a simples exposição e análise do panorama atual da iniciativa popular de lei no país, mas também a evolução da participação popular ao longo de nossa história política e a comparação com as experiências de outras nações que, assim como o Brasil, admitem a iniciativa popular como uma das formas de manifestação da soberania de seus cidadãos. Descreve como se dá o processo de participação popular nos seguintes países: Suíça, Itália, Áustria, Espanha, Alemanha, Estados Unidos da América, México, Uruguai, Argentina, Paraguai, Peru, Colômbia, Venezuela, Nicarágua, Cuba, Costa Rica.

Biodiversidad, Iniciativa Global y Elaboración de Inventarios Sistemáticos.

Los inventarios sistemáticos, la clasificación, la denominación científica y la interpretación de las relaciones entre los diferentes grupos de seres vivos, son herramientas fundamentales para el estudio y uso sustentable de la biodiversidad, en tanto que las colecciones de organismos debidamente acondicionadas y depositadas en laboratorios y museos constituyen instrumentos irremplazables para documentar la variedad de la vida, presente y extinta.

Iniciativa privativa do Presidente da República para propor leis que disponham sobre servidores públicos da União : análise de veto parcial à Lei nº 12.764/12

Trata da análise do veto aposto à Lei nº 12.764/12 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3o do art. 98 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o objetivo de verificar se há, de fato, vedação à iniciativa parlamentar no caso em questão.

Orçamento Participativo : Emenda de Iniciativa Popular ao projeto de lei orçamentária da união para 2012

Este artigo tem como objetivo descrever e avaliar a experiência de orçamento participativo na União instrumentalizada por meio das emendas de iniciativa popular, incluídas no projeto de lei orçamentária para 2012, quando de sua apreciação pelo Congresso Nacional. Naquela oportunidade, depois de muitas discussões, foi aprovado o parecer preliminar que criou um mecanismo de participação direta do cidadão de pequenos municípios (até 50 mil habitantes) no orçamento da união. A experiência, apesar da ampla adesão e participação nas audiências públicas municipais, e de seu potencial como instrumento de aperfeiçoamento dos canais de participação social, sofreu, nos anos seguintes, dupla frustração. A primeira, porque nenhuma das programações orçamentárias incluídas pelas emendas de iniciativa popular foi empenhada, ou seja, nenhum dos 3.677 municípios contemplados no orçamento de 2012, a conta do orçamento participativo, recebeu quaisquer recursos. A segunda, pela ausência de continuidade dessa iniciativa no âmbito do Congresso Nacional, não retomada na apreciação dos projetos de leis orçamentárias de 2013 e 2014. A falta de apoio à iniciativa legislativa por parte do governo federal parece contraditória, considerando-se que o orçamento participativo era considerado como uma das marcas do partido dos trabalhadores, do ponto de vista ideológico-programático e doutrinário.