Territorialisation and power in Portuguese America. The creation of comarcas (16th-18th centuries)

The general aim of this article is to analyse the political organisation of the territory in Portuguese America from the start of the building up of the Crown judiciary system from in the 16th to the 18th centuries and to look into the causes of its belatedness in comparison to what happened in Spanish America. The focus will however be on the comarcas through the reconstitution of the process leading to the setting up of these judiciary divisions. Four stages of this process will be identified and discussion will ensue over the social and political contexts in which these political and administrative novelties came to happen. It is claimed that the delay in the structuring of the judicial network in the States of Brazil and Maranhão stems from the fact that the Portuguese advance into the territories took place at a later stage. The comparisons between the two systems will also bring other differences to the fore, not least the greater rigidity of the Spanish model in contrast to the more experimental character of the Portuguese one, and the resilience found to exist in the donatarial system. It is also worth to point out that given solutions were the result of the will of central power as much as of local initiative, and it is suggested that the building up of the crown’s political apparatus (in which the judiciary network is included) brought about the connivance,albeit ephemeral, of social interests which are considered contradictory or irreconcilable by some authors.

Es publica «Història, arquitectura i patrimoni», el llibre institucional de la UdG

La Universitat de Girona ha publicat el llibre Història, arquitectura i patrimoni que "no és un volum d'autocomplaença –segons Anna Maria Geli, rectora de la Universitat– sinó una investigació sobre tot allò que ens ha fet ser com som"

Autonomia dos centros de pós-graduação em economia: uma abordagem institucional e de história oral

Este trabalho pretende analisar os principais centros de pós-graduação e de pesquisa em economia localizados em São Paulo e no Rio de Janeiro, a partir do levantamento de documentos, programas, regulamentos e publicações de seus principais expoentes. Também pretendemos utilizar depoimentos desses expoentes para entender como os processos decisórios foram analisados de "dentro" da instituição. A história da vida do entrevistado permite que entremos no mundo das emoções, nos limites da racionalidade do ator histórico. Ao quebrarmos o esquematismo simplista, podemos desvendar as relações entre o indivíduo e a rede histórica. A memória, com suas falhas, distorções e inversões, torna-se um elemento de análise para explicar o presente, a partir da compreensão do passado sob a ótica de quem vivenciou os fatos.

Laboratório de História e meio ambiente: estratégia institucional na formação continuada de historiadores

Apresentação de proposta de ação institucional e seus fundamentos teóricos e metodológicos para a formação de professores de História. Enfoque na elaboração de material didático, nas atividades de ensino e aprendizagem e na avaliação sobre as questões ambientais presentes no conhecimento histórico escolar, nas práticas de pesquisa e educação ambiental. As experiências foram desenvolvidas em 2002-2003 pelo projeto História e Meio Ambiente: estudo das formas de viver, sentir e pensar o mundo natural na América portuguesa e no Império do Brasil (1550-1889), junto ao Núcleo de Ensino da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp, em Assis/SP.

A construção do habitus institucional: história do Instituto de Química da UNESP/Araraquara.

Apresentamos neste texto as principais fases de desenvolvimento do Instituto de Química da UNESP/Araraquara, cuja trajetória tem início com a proposta de atendimento à demanda por formação de professores de química. Ao longo de 50 anos de história a Instituição enfrentou diversos desafios por meio de estratégias que revelam seu habitus. Eles contribuíram para a institucionalização e consolidação de um grande centro de pesquisa, ensino e extensão, embora a formação de professores e a pesquisa em Ensino de Ciências nem sempre tenha encontrado espaço para se desenvolver plenamente. Além de analisar em detalhes o desenvolvimento de uma grande Instituição nossa pesquisa aponta para possibilidades futuras.

Análise da indicação nº 0798/2005, da Câmara Municipal de Manaus, que sugere a realização de reforma institucional a consagrar o princípio da municipalização

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

O arcabouço institucional brasileiro : propostas de reforma e a sociedade contemporânea

Descreve as instituições políticas brasileiras estabelecidas pela Constituição de 1988. Avalia as propostas de reforma mais debatidas, tendo como referência as principais características histórico-culturais da sociedade brasileira. Sugere a necessidade de se levar em consideração a formação sociológica da nação brasileira, sempre que se propuser mudanças e ajustes nas instituições democráticas.

O desenvolvimento institucional da Corte Suprema Argentina e do Supremo Tribunal Federal no Brasil : trajetórias comparadas desde o estabelecimento até a democratização

Nesta tese analisamos o desenvolvimento institucional do Alto Tribunal de forma comparativa. Observaremos, tanto na Argentina e no Brasil, a trajetória de ambos os Tribunais Superiores desde a sua criação até o restabelecimento da democracia (1853-1985). Em particular, analisamos as características das mudanças e os tempos em que essas ocorreram. Examinaremos os meios utilizados e os objetivos dessas alterações nos Altos Tribunais. Cada caso tem suas particularidades, mas há semelhanças importantes nos dois casos. Os meios e os objetivos das alterações serão observados concomitantemente com os tempos em que elas tenderam a ocorrer. Assim, observando o passado e a trajetória do Tribunal Superior, aprofundaremos a compreensão da instituição no presente.

Violência nas relações de namoro de adolescentes em situação de acolhimento institucional: um olhar da enfermagem

Esta pesquisa tem como objeto de estudo a violência nas relações de namoro de adolescentes em situação de acolhimento. Objetivos: identificar as características das relações de namoro das adolescentes em situação de acolhimento; analisar as vivências da violência nas relações de namoro das adolescentes em situação de acolhimento; descrever as repercussões da violência na vivência das adolescentes. Estudo qualitativo, descritivo e exploratório, tendo como cenário de pesquisa uma unidade pública municipal de acolhimento para adolescentes, localizado na Zona Norte do município do Rio de Janeiro. Os dados foram coletados no período de março a maio de 2014, após a aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa. O estudo foi realizado com sete adolescentes que residem na unidade de acolhimento, com idades de 12 a 18 anos e que responderam a entrevista semiestruturada. Os dados foram analisados através da técnica de análise de conteúdo tendo emergido três categorias: Características das relações de namoro na perspectiva das adolescentes; A violência nas relações afetivas de adolescentes em situação de acolhimento; repercussões da violência nas relações de namoro das adolescentes. Ao analisarmos as características das relações de namoro na perspectiva das adolescentes, as jovens apontaram suas percepções sobre as características referentes ao comportamento masculino e do parceiro. Algumas percepções são associadas ao comportamento do parceiro com carinho, cumplicidade, apoio e amor. E outras aos comportamentos de mentira, excesso de ciúme e agressividade, a não escolha do parceiro certo, entre outras. Em relação à percepção sobre suas relações afetivas, as adolescentes apontaram ser necessário conhecer primeiro o parceiro, ter uma relação sem briga e sem discussão; expressaram atitudes de submissão, omissão, desilusão amorosa, desvalorização do parceiro, desgaste por desvalorização e não gostar de conversar com o parceiro sobre o relacionamento. Os tipos de violência mais comumente vivenciados e indicados pelas adolescentes em suas relações de namoro foram: violência física e sexual; violência patrimonial; e violência psicológica, verbal e moral. As adolescentes apontaram que tais violências nas relações de namoro trazem repercussões à sua saúde, tais como: repercussão à saúde mental, sentimentos como a autopercepção desvalorizada, um ceticismo, impotência, insegurança e medo. Contudo, cabe destacar que algumas adolescentes em situação de acolhimento, em função das adversidades e história de vida, também apontaram certo grau de resiliência diante das violências vivenciadas. Considerando essa primeira aproximação da realidade das relações de namoro das adolescentes em situação de acolhimento verifica-se a necessidade de ações de cuidado no atendimento à essa clientela. As unidades de acolhimento são cenários facilitadores para ações educativas e de cuidado junto à população de adolescentes, o que facilita a construção de medidas de promoção à saúde sexual e reprodutiva de adolescentes. A enfermagem ao reconhecer que o cuidar constitui um processo dialético entre o indivíduo e o cuidador, mas que também é influenciado histórico e socialmente, tem papel fundamental na proposição de ações de enfretamento à violência nas relações de namoro das adolescentes em serviços de acolhimento.

Ensino de história da educação nas universidades estaduais do Paraná: institucionalização, saberes e agentes (1962-1998)

Ao considerar a disciplina História da Educação na circunstância e na experiência do ensino emergiu a pergunta Que História é essa?, um disparador que provocou a proposta da pesquisa apresentada no doutorado em educação. Procurou-se analisar o arranjo disciplinar, considerando as circunstâncias na composição do currículo de formação dos professores. Foi elaborado um conjunto de interrogações-guia, a saber: Como a História da Educação foi constituída em saber escolar? Quais referências implicaram sua composição? Como a disciplina foi desenvolvida? Que tipos de práticas foram favorecidas no seu desenvolvimento? Que sujeitos foram responsáveis por sua oferta? O problema da constituição histórica da disciplina História da Educação configurou a arquitetura do trabalho de tese, que assumiu a experiência particular de organização da disciplina História da Educação na Universidade Estadual de Londrina, entre 1962 e 1998, assumida aqui, como referência para uma análise local e geral desse dispositivo no campo da Historiografia da Educação. A trama tecida nessa pesquisa se entrelaça na rede de reflexões e debates sobre o tema em âmbito local e nacional. Como chave para análise do problema, operou-se com uma tripla dimensão, a saber; a dimensão institucional, a dimensão dos sujeitos e a dimensão dos saberes. Essa chave se configurou como recurso metodológico, entendendo que tais dimensões não encontram-se separadas e sim implicadas, configurando trama histórica a ser considerada e interrogada, integrantes de uma rede, interdependentes. A investigação particularizada de cada dimensão visou facilitar o tratamento das séries documentais e a análise dos discursos e fontes selecionados. Ao mesmo tempo possibilitou o tratamento das articulações, das regularidades e das variações no período estabelecido. Postas em relação, tornaram possível delinear a constituição da formação docente como desafio institucional, as soluções locais e principalmente o modo como se deu o processo de disciplinarização da História da Educação no âmbito do projeto em análise, considerando a própria genealogia do saber e as soluções marcadas pelas configurações institucionais e agenciamento dos professores que ministraram a disciplina em situações bem determinadas. O conjunto documental organizado em séries homogêneas, a partir do qual pôde-se definir relações, foi constituído da experiência histórica representada, ou seja, registrada. O trabalho se deu considerando então a História Serial, sendo organizado e recortado temporalmente pela e na circunstância dos documentos localizados e selecionados. As séries foram constituídas por programas e diários de classe da UEL, UEPG e UEM, depoimentos de professores, registros e documentos institucionais, material didático, catálogos de curso, propostas curriculares, trabalhos acadêmicos. No movimento de aproximação aos questionamentos apresentados, uma trama narrativa foi tecida no conjunto de quatro capítulos. Este estudo incidiu sobre uma problemática ainda marginal no campo da história da educação, o ensino de História da Educação. A análise das séries documentais apontou para a rede de relações tecidas na configuração da disciplina HE: com experiências internacionais (Europa e Estados Unidos), com a elaboração de bibliografia na área, com os círculos acadêmicos e de formação dos professores colocando à vista a relação entre a tradição e o exercício de criação das formas, recortes e conteúdos da(s) História(s) da Educação ensinada(s). Deste modo, ao examinar o aparato institucional, a ordem dos saberes que instaura a história da educação e o modo como determinados professores conduziram a disciplina, investiu-se no estudo do ordinário da história da educação visibilizando elementos para os quais ainda não se confere a legitimidade e importância que a disciplina e seu ensino podem vir a ter.

Marca institucional: a gestão da marca no contexto de uma IPSS

Relatório de Estágio apresentado ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do Grau de Mestre em Assessoria de Administração Orientadora: Doutora Isabel Ardions

Heróis de palmo e meio: a intervenção psicossocial e a relação de ajuda no acolhimento institucional

Os Lares de Infância e Juventude têm como objetivo defender o superior interesse das crianças, desempenhando um papel fundamental no acompanhamento do seu desenvolvimento. Este dever concretiza-se substancialmente na definição e acompanhamento dos seus projetos de vida. Neste sentido, as práticas dos profissionais devem ir ao encontro das reais necessidades dos seus atores, numa ação adequada, desenhada e concertada, tendo sempre como principio básico o respeito pelas idiossincrasias de cada criança e jovem. O presente Relatório tem como objetivo apresentar o desenho e desenvolvimento de um projeto de intervenção psicossocial e relação de ajuda com crianças em acolhimento institucional, intitulado “Heróis de Palmo e Meio. A intervenção psicossocial e a relação de ajuda no acolhimento institucional”. Este projeto teve como grande finalidade a “Participação das crianças e das suas famílias na construção dos seus projetos de vida com base na compreensão da institucionalização”. Priorizando as necessidades e respeitando o critério de urgência, foram desenhados dois subprojectos com duas crianças e suas famílias, tentando sempre responder às suas necessidades individuais. Foram definidos alguns objetivos gerais comuns, assim como objetivos específicos, estratégias e ações adequadas a cada um dos subprojectos. Os resultados deste projeto revelam-se significativos, já que permitiram, quer às crianças, quer às famílias, desenvolver um processo de reflexão e consciencialização em torno da sua história de vida, compreensão da sua realidade e participação ativa no projeto de vida dos filhos, o que veio facilitar o caminho inicial do processo da mudança.

Avaliação institucional : impactos no currículo dos cursos de licenciatura plena das faculdades integradas de patos - pb

O presente trabalho dissertativo objetivou levantar e descrever os impactos causados pela Avaliação Institucional do MEC no âmbito do currículo dos cursos superiores de Licenciatura Plena, tomando-se como objeto empírico de verificação as Faculdades Integradas de Patos – FIP. Em linhas gerais, o referido trabalho evidencia o histórico da avaliação institucional brasileira, identificando os modelos avaliativos: PAIUB, ENC e SINAES, levando-se em consideração as ideias conceituais de teóricos, como: Leite (1997), Brito (2006), Buarque (2005), Dias Sobrinho (2000), Balzan (2005), Catani (1997), Gadotti (2005), Trindade (1999), dentre outros. Apresenta a organização curricular dos Cursos de Licenciatura Plena das Faculdades Integradas de Patos que são: Geografia, História, Letras e Pedagogia, identificando cada curso a partir de sua matriz curricular, destacando a proposta do Plano de Desenvolvimento Institucional e do Plano Pedagógico Institucional da IES. Por último, mostra os resultados da pesquisa de campo que foi desenvolvida a partir da aplicação de questionários direcionados aos segmentos dos Docentes, Coordenadores de Curso, Coordenações Acadêmicas e Membros da Comissão Própria de Avaliação das FIP. Com base nos resultados da pesquisa de campo, os Cursos de Licenciatura Plena das FIP nesta última década, sofrerem e vem sofrendo os impactos das avaliações institucionais do MEC. Tais impactos configuramse a partir de perspectivas mais positivas do que negativas, pois estes cursos desde que começaram a participar do processo avaliativo do MEC, que se veem envolvidos em processos de auto-avaliação, tanto interno como externo, apresentando melhorias significativas.

Governos municipais : desempenho institucional e capital social

O presente trabalho trata do desempenho institucional através da comparação das prioridades apontadas pelos administradores públicos e sua adequação às expectativas da população. Avalia ainda a história das localidades e o “associativismo”, aspecto do “capital social” que evidencia a existência de regras de reciprocidade e de sistemas de participação, verificando então as possíveis correlações entre desempenho institucional e grau de associativismo. Em um recorte de doze anos, a partir de 1988, o estudo analisa três municípios do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, representativos de realidades intraregionais distintas. Representantes dos executivos e dos legislativos, além das lideranças populares responderam a questões referentes a polarização esquerda-direita e a cultura política, desvendando pensamento e práticas políticas. A análise do desempenho institucional se faz através da comparação entre entrevistas realizadas com estes mesmos representantes, avaliando o quanto às expectativas dos líderes comunitários corresponde à visão das lideranças políticas. O trabalho permite um esboço da realidade sócio-política, do imaginário e da relação que cada comunidade estabelece com as administrações municipais, e, apesar de apresentar apenas parte das inúmeras correlações possíveis entre os diferentes dados coletados, conclui identificando, conforme Putnam (2001), estruturas sociais definidas e distintas entre si quanto ao capital e a tolerância social.

A sustentabilidade dos agricultores familiares de leite associados à Claf nas dimensões ambiental, sociocultural e institucional

Este estudo analisa a sustentabilidade dos agricultores associados à Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar – CLAF, nos dois municípios onde ela iniciou em 1998: Renascença e Marmeleiro, no Sudoeste do Paraná. As CLAFs vem se destacando na região, como uma opção de viabilização socioeconômica das famílias, através de práticas que procuram orientar para um modelo de desenvolvimento sustentável das unidades de produção. Essas práticas refletem-se não só na reorientação do sistema produtivo, mas também no fortalecimento da participação e conscientização dos associados para buscar soluções coletivas para os problemas enfrentados pela Cooperativa e seus associados. O objetivo geral deste estudo é analisar o papel da dimensão institucional na construção da CLAF nos municípios de Renascença e Marmeleiro e sua relação com as dimensões sociocultural e ambiental das famílias associadas. Os objetivos específicos são: construir indicadores que possibilitem uma análise adequada das dimensões enfocadas; resgatar aspectos socioculturais, institucionais e ambientais relacionados à história da região de forma que permitam construir um quadro analítico-explicativo do atual cenário onde se situam os agricultores familiares estudados. A hipótese defendida aqui é que o enfoque nas dimensões selecionadas, em especial a institucional, contribuirá no sentido de confirmar que a história organizativa da região tende a se tornar um indicador importante para o sucesso de propostas como as da CLAF nos municípios do Sudoeste do Paraná. A metodologia utilizada discutiu a revisão bibliográfica de parte dos escritos sobre o tema do desenvolvimento sustentável e da história da região, elaborou indicadores para as dimensões selecionadas, se utilizou da análise comparativa por tipos pré-definidos, aplicação de questionários semi-estruturados e uso de análise estatística e elaboração de um quadro analítico das informações levantadas. A principal conclusão produzida por esta pesquisa é a de que há uma contribuição forte da dimensão institucional na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável local. Isso se deve em grande parte ao histórico organizativo da região, como havia sido proposto pela hipótese inicial. Há tendências de que a reprodução da família e a atividade leiteira sejam mais sustentáveis para o tipo em transição. Essa tendência, no entanto, não aparece muito acentuada, provavelmente, devido à uma certa homogeneidade da amostra analisada, uma vez que todos são cooperados da CLAF e possuem um traço histórico comum.