Transferências voluntárias na saúde: um estudo de caso do município de São Paulo

A análise do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é extremamente complexa. Enquanto grande parte dos estudos desta temática concentra-se na análise das transferências constitucionais e legais (automáticas) da União e Estados para os governos subnacionais, poucos são os trabalhos dedicados à análise das transferências voluntárias (TVs). De certa forma, pode-se dizer que tal tema ou é ignorado pela comunidade epistêmica ou é tratado de forma apenas marginal nos estudos acadêmicos. Com o intuito de complementar essa parte pouco explorada da literatura da saúde, o presente trabalho realiza uma análise exploratória sobre a realização de transferências discricionárias efetivadas entre as diferentes esferas de governo e busca compreender a relevância deste tipo de repasse para o financiamento da saúde. Embasado em conceitos advindos da teoria federalista, o trabalho procura entender se o caso das transferências voluntárias na saúde pode ser considerado como uma expressão do federalismo coercivo. Além da atualização sobre as regras de financiamento do SUS, realizou-se como uma das etapas de análise entrevistas com gestores de saúde, além da análise de dados secundários. Como conclusões, verificou-se que na etapa de análise documental, as TVs podem ser configuradas como instrumentos de centralização de poder decisório (Misoczky, 2003), uma vez que impõem aos municípios os objetivos desenhados por governos superiores e demonstram uma relação coerciva de federalismo (Watts, 2006; Arretche, 2004). No entanto, a análise de dados do município de São Paulo permitiu relativizar esta situação em termos econômicos, dada a baixa representatividade das transferências voluntárias frente aos gastos totais.

Desafios e dificuldades do financiamento em saúde bucal: uma análise qualitativa

Os princípios de universalidade, integralidade e eqüidade do SUS só podem ser viabilizados com a construção de um modelo de financiamento flexível e transparente que permita o controle social e ofereça a agilidade no uso dos recursos. Este artigo analisa as dificuldades e desafios do financiamento da saúde bucal na ótica de gestores e técnicos da área. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas, queforam gravadas e transcritas para análise qualitativa, preconizada por Bardin. As dificuldades relatadas pelos entrevistados foram expressas em frases como: Procuro cumprir a agenda, porém muita coisa não consegui devido à falta de recursos, não se sabe o quanto pode gastar, escassez de recursos para procedimentos de média e grande complexidades, falta de recurso para troca de equipamento e prioridade para compra de materiais. No que tange aos desafios foi relatada a necessidade de capacitação, formação e organização dos recursos humanos em saúde pública. Observa-se a dificuldade na realização completa do plano previsto de gestão, assim como a necessidade de compromisso por parte dos gestores em acompanhar as etapas de todo processo de repasse financeiro e aplicação do mesmo.

Risk adjustment in aging societies

Background In Switzerland, age is the predominant driver of solidarity transfers in risk adjustment (RA). Concerns have been voiced regarding growing imbalances in cost sharing between young and old insured due to demographic changes (larger fraction of elderly >65 years and rise in average age). Particularly young adults aged 19–25 with limited incomes have to shoulder increasing solidarity burdens. Between 1996 and 2011, monthly intergenerational solidarity payments for young adults have doubled from CHF 87 to CHF 182, which corresponds to the highest absolute transfer increase of all age groups. Results By constructing models for age-specific RA growth and for calculating the lifetime sum of RA transfers we investigated the causes and consequences of demographic changes on RA payments. The models suggest that the main driver for RA increases in the past was below average health care expenditure (HCE) growth in young adults, which was only half as high (average 2% per year) compared with older adults (average 4% per year). Shifts in age group distributions were only accountable for 2% of the CHF 95 rise in RA payments. Despite rising risk adjustment debts for young insured the balance of lifetime transfers remains positive as long as HCE growth rates are greater than the discount rate used in this model (3%). Moreover, the life-cycle model predicts that the lifetime rate of return on RA payments may even be further increased by demographic changes. Nevertheless, continued growth of RA contributions may overwhelm vulnerable age groups such as young adults. We therefore propose methods to limit the burden of social health insurance for specific age groups (e.g. young adults in Switzerland) by capping solidarity payments. Conclusions Taken together, our mathematical modelling framework helps to gain a better understanding of how demographic changes interact with risk adjustment and how redistribution of funds between age groups can be controlled without inducing further selection incentives. Those methods can help to construct more equitable systems of health financing in light of population aging.

Reform to health system financing in Chile

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Health-care financing and equity: public insurance in Chile

Includes bibliography

Evaluating the federal role in financing health-related research

This paper considers the appropriate role for government in the support of scientific and technological progress in health care; the information the federal government needs to make well-informed decisions about its role; and the ways that federal policy toward research and development should respond to scientific advances, technology trends, and changes in the political and social environment. The principal justification for government support of research rests upon economic characteristics that lead private markets to provide inappropriate levels of research support or to supply inappropriate quantities of the products that result from research. The federal government has two basic tools for dealing with these problems: direct subsidies for research and strengthened property rights that can increase the revenues that companies receive for the products that result from research. In the coming years, the delivery system for health care will continue to undergo dramatic changes, new research opportunities will emerge at a rapid pace, and the pressure to limit discretionary federal spending will intensify. These forces make it increasingly important to improve the measurement of the costs and benefits of research and to recognize the tradeoffs among alternative policies for promoting innovation in health care.

Supplemental security income overpayments to Medicaid nursing home residents can be reduced, Department of Health, Education, and Welfare, Social Security Administration, Health Care Financing Administration : report to the Congress /

Supt. of Docs. no. : GA 1.13:HRD-77-131

Research on competition in the financing and delivery of health services : future research needs : proceedings of a conference held at the Hubert H. Humphrey Building, Washington, D.C., on March 4, 1982 /

"October 1982."

Health care financing, extramural report : state data book on long-term care program and market characteristics.

"August 1994."

President's Private Sector Survey on Cost Control : report on Department of Health and Human Services, Public Health Service/Health Care Financing Administration.

Mode of access: Internet.

Financing mental health services : perspectives for the 1980s /

Mode of access: Internet.

Health care financing review

Imprint varies: Washington, D.C., summer 1979-; Baltimore, Md.,