Planejamento governamental : aspectos teoricos e uma analise das experiencias mundial, brasileira e cearense

O planejamento provoca um fascínio e deslumbramento no homem desde os primórdios do seu aparecimento, quando procura antever o futuro, que se lhe apresenta desconhecido e misterioso. Uma das características do ser humano é fazer planos, sendo essa atividade uma atitude inerente ao homem e também às sociedades. A literatura brasileira, disponível sobre o tema, apresenta-se de uma certa forma dicotômica, quase sempre sem uma unidade orgânica, ora produzindo parcos estudos teóricos, ora fornecendo análises de experiências específicas de países, regiões e estados em períodos de tempo determinados. A dissertação de mestrado para a Escola Brasileira de Administração Pública - EBAP Fundaçâo Getúlio Vargas - FGV,Planejamento Governamental. Aspectos teóricos e uma análise das experiências mundial, brasileira e cearence, consolida num só estudo os aspectos teóricos e práticos dentro de um encadeamento lógico,didático com o objetivo de revisitar/esclarecer o tema e servir de mate rial de consulta/referência para cursos de graduação e pós-graduação da disciplina Planejamento Governamental. Para uma melhor compreensão das experiências de planejamento, apresenta inicialmente os aspectos teóricos, conceituando o tema e relacionando suas funções ~ características. O trabalho mostra o inter-relacionamento do, planejamento com o poder e a política, incluindo a discussão do mito da neutralidade e racionalidade, assim como' sua utilização como instrumento nas mãos dos que detêm o poder, Demonstra também o caráter do plnejamento como processo com definições e a descrição de três modelos teóricos - Bromley, Tristão e Hilhorst. Apresenta o dilema liberdade do setor privado versus intervenção governamental, desde as primeiras manifestações de planejamento na Rússia, após a revolução de outubro de 1917 passando pelas experiências da Europa e Estados Unidos da América, até a dos países subdesenvolvidos, cada qual com suas condições históricas e institucionais peculiares. Faz uma análise da experiências mundial e brasileira (dividida em fases: ocasional - até 1930, empírica 1930-1964 e científica 1964-1986), sendo que para esta última adota uma abordagem síntese baseada nos pontos de vista de diversos autores examinados, principalmente Benedicto Silva, Werner Baer, Issac Kerstenetzky, Anniba1 V. Villela, Jorge Vianna Monteiro e Luiz Roberto Aze vedo Cunha. No caso da experiência cearense ( 1963-1986 ), a descrição factual e linear dos planos tem uma seqUência temporal (a exemplo dos planos brasileiros), forma meramente didática escolhi da e visa uma melhor compreensão do assunto. Paralelamente, analisa os planos em seus aspectos econômico, social, político e cultural de forma integrada, numa tentativa de dimensionar a história total do planejamento estadual. O enfoque tradicional de comparação objetivos propostos/objetivos alcançados, muito comum nas análises das experiências de planejamento, é deixado de lado stricto-senso. Em contrapartida, dá ênfase a um aspecto que julga mais relevante: a identificação da evolução dos arranjos organizacionais, visto ser o planejamento algo que neles se traduz e cuja exequibilidade depende, em alto grau, do contexto institucional. Isentando o conceito do planejamento de culpa pelo seu fracasso no atingimento da maioria de seus objetivos, o trabalho aponta uma série de fatores particularmente desfavoráveis que configura uma situação de crise: Objetivos apologéticos e triunfalistas; retórica inócua; uso do planejamento no sentido de fortalecedor e viabilizador dos interesses da classe dominante; exarcebação da técnica e tese da neutralidade do planejamento para efeito de obtenção de poder; manipulação do planejamento como instrumento de mistificação, assim como seu uso como fetiche e servidor de "trampolim" para a política (principalmente no Ceará); a eliminação do caráter federativo da União Republicana, provocando a perda de autonomia dos estados com o sistema tributário, conduzindo a uma centralização das decisões ( e do poder )'; ausência de continuidade nas políticas econômicas de longo prazo tendo como corolário a descontinuidade administrativa e, por último, a própria natureza do planejamento posto em prática no Brasil e no Ceará que, sendo indicativo, não detém o controle de todas as variáveis do processo. O aparecimento de um novo paradigma para o planejamento governamental passaria, necessariamente, pela antítese dos entraves apontados no estudo.

Agências reguladoras independentes?: especialização e captura nas trajetórias de carreira dos reguladores federais brasileiros

Este trabalho analisa o perfil e as trajetórias de carreira dos diretores e conselheiros das se-guintes agências federais: ANEEL, ANATEL, ANP, ANVISA, ANS, ANA, ANCINE, AN-TAQ, ANTT e ANAC. São observadas algumas dimensões que se relacionam com condicio-nantes que, em tese, permitiriam uma maior autonomia decisória do regulador brasileiro federal: 1) o nível de expertise e conhecimento especializado do regulador, observando sua área de formação, nível de escolaridade e sua experiência prévia no setor regulado; 2) a existência ou não de filiação partidária antes de sua indicação para o cargo na agência; 3) a existência ou não de casos de recondução de reguladores, além dos mandados governamentais de diferentes presidentes; e 4) a origem e o destino profissional do regulador após sua atuação na agência reguladora. Paralelamente, observa-se como foi elaborado o desenho institucional destas agências brasileiras e como algumas características de sua estrutura e processo podem interferir com o resultado do processo regulatório, especialmente no que se refere à forma como os reguladores são indicados. Entre os principais resultados do trabalho, destacam-se a forte co-nexão entre a área de formação dos reguladores e o campo de atuação das agências reguladores; a valorização de cursos de pós-graduação na qualificação de um candidato para uma agência reguladora federal; e a comprovação de experiência profissional prévia no setor regulado, indicando que os reguladores brasileiros apresentam indicadores relevantes de especialização e expertise no setor. Também ocorreram casos de reguladores indicados e reconduzidos por presidentes diferentes, reforçando a hipótese de valorização da especialização. Com relação a captura política, se destaca que pouco menos de um terço dos indicados possuía filiação partidária anterior à nomeação. A maioria dos reguladores é selecionada dentro do serviço público, mas boa parte deles vai trabalhar na esfera privada do setor, reforçando os indícios de que pode ter havido captura durante os mandatos na agência. Percebe-se, ainda, uma forte tendência de fortalecimento da burocracia das agências a partir do final do primeiro mandato do presidente Lula, movimento acentuado no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.

Da bancada ao Bureau: análise do desenvolvimento da biotecnologia no Nordeste Brasileiro sob o enfoque de Sistema Regional de Inovação

The starting point of the present work consisted of investigating the development of biotechnology in the Northeast region of Brazil from the perspective of a Regional Innovation System (RIS). The theoretical framework adopted relied on the approaches and concepts presented by the Neo-Schumpeterian perspective. This framework was chosen because, by means of the Innovation System concept, this literature allows us to analyze the relationships and configurations of actors, as well as the role of the state and of social, science and technology, and economic policies in the studied region. The analysis considered four selected dimensions: physical infrastructure, human capital, scientific production, and funding. These variables were chosen because they allow us to verify the possibilities and limitations of developing a biotechnology RIS in the Northeast of Brazil, and these elements would help in answering the question behind this dissertation. The location of the physical infrastructure was determined by means of bibliographic and documental research and interviews with heads of institutions that do biotechnology research. Regarding human capital, the analysis focused on resource training in biotechnology, highlighting graduate courses and research groups in the area. To measure knowledge production, we delimited scientific collaboration among researchers in the field of biotechnology as the focus of this category. For the funding dimension, information was gathered from reports available at the websites of national and state funding agencies. The data was analyzed through method triangulation, involving quantitative and qualitative research stages. To back the analyses, we revisited the integration policies in the area of Science, Technology and Innovation. Our analysis has shown that these policies play a crucial role in the development of biotechnology in the region being studied. The data revealed that the physical infrastructure is concentrated in only three states (Bahia, Ceará, and Pernambuco). In this regard, the Northeast Biotechnology Network (Renorbio) stands out as a strategic actor, enabling states with poor infrastructure to develop research through partnerships with institutions located in another state. We have also verified that the practices involving human resource training and knowledge production are factors that enable the emergence of a regional system for biotechnology in the studied region. As limitations, we have verified the low immersion level of regional actors, the heterogeneity of socioeconomic indicators, the lack of financial resources, and a low innovation culture in the business sector. Overall, we have concluded that the development of a Regional Innovation System in Biotechnology, based on the current regional dynamics, depends on an effective change in the behavior of the social agents involved, both in the national and regional dimensions as well as in the public and private spheres

Representações sociais de discentes sobre universidade: um estudo psicossocial entre ingressantes do vestibular e da seleção ProUni

Demand for access to higher education to put in test the education Brazilian system in view of the surplus of selective processes of public universities, people without option to pay their studies at this education level. In this context, it has arisen the University for All(Universidade para Todos)Program, the ProUni, from Ministry of Education - MEC, created by the Federal Government in 2004, and that it aims the granting of full and partial scholarships in private higher education institutions, graduate courses in sequential specific training, low-income Brazilians students who do not have higher-level degree. Created by the Provisional Measure No 213/2004 and institutionalized by Law No. 11096 of January 13, 2005, the ProUni offers, however, the exemption of some taxes to those institutions that join the program. This is one of the privileged time for the study of Social Representations by offering the researcher, a living laboratory, natural environment, the confrontation between the established and new. In time like this people are challenged to incorporate the new system to the pre-existing one, aiming it through a strangeness of what was so familiar. It is through this game of social forces that we developed the present study with 196 entering higher education, of these are 116 of selective vestibular system and 80 of the ProUni selective system. We opt by the procedures for data collection in order to have access to the circulating senses, in addition to the streamlined responses. With foundation in Abric, we perform the test the Free Association of Words, then analysed by the software and by EVOC Content of the type theme as Bardin. Besides, we require of the subjects, a writing on the study object university later analysed by the software ALCESTE. The results point out to a representation strongly rooted in social factors such as more traditional socio-cultural elements: the beliefs, values, the symbols. It is unique in both groups of subjects: among those entering by the selective ProUni system, there was a stronger anchor in that it does not make inquiries about the program. At the same time, there is a stronger presence of objectivation, entering the selective vestibular system in order that they explained with a value judgement on the programme. It is suggested further studies considering the embryonic state of social representation, as recent as the social purpose that triggered. It would be relevant even the replication of the same research with other people in order to strengthen the power of the theorising of empiria available

Trajetória do hospital dia Dr. Elger nunes: um recorte histórico da psiquiatria e saúde mental no Rio Grande do Norte

In Brazil, the mental health network proposed by the Psychiatric Reform inserts the intermediate and replacement services in the pursuit of alignment or resocialization of patients with mental and behavioral disorder in the community. Was adopted, among other services, the Center for Psychosocial Care, Home Therapy, Sheltered Home, Day Hospital and psychiatric beds in general hospital. In this context, the State of Rio Grande do Norte implanted the Day Hospital Dr. Elger Nunes (HDEN) in Natal / RN in 1996, linked to State Department of Public Health. At HDEN happened a multi and interdisciplinary therapeutic work, besides being the scene of disciplinary practices, and extension projects for graduate courses in Higher Education Institutions in the city. However, with the process of decentralization of local services, the hospital was terminated by an administrative state act in 2006, leaving damage to the activities provided to users, disciplinary practices and extension activities. From this breakdown, the objective was to narrate the trajectory of HDEN through a multidisciplinary team of professionals and teachers who used it as a field of disciplinary practices. It is characterized as a documental and qualitative, backed in the technique of thematic oral history, following the phases: authorization of the interviewee, interview recording, transcription, textualization and transcreation of the material obtained. We used documents, ordinances, general reports of activities, among others, plus interviews to fifteen employees who used this service, being thirteen part of the multidisciplinary team of professionals and two graduation professors of health care area, nursing and medicine. The stories collected were organized according to the technique chosen, respecting its steps. In preparing the body subjected to ALCESTE computer program, priority was given to the vital tone for the formation of categories and classes elected by the program, structured in three thematic areas. In the first axis, called Trajectory of HDEN, were recalled the beginning of its activities, the steps of that time, their activities, and its actors - users, families, professionals, and teaching practices. The second axis has dealt with the process of extinction of HDEN, rescuing the feelings of employees, the main reasons given at the time and immediate postextinction scenario. And the third axis revealed in an articulated form the situation of mental health in Natal / RN, listing to the challenges and prospects for the psychosocial care, starting from the trajectory of HDEN with emphasis on activities. Moreover, the trajectory of HDEN provides recognition of the historical basis outlined in the constitution of the network of substitute services present in the current scenario of psychosocial care in the city of Natal and in RN.

O ensino de enfermagem gerontológica na formação do enfermeiro

At the current time of demographic changes in the world , it is observed that the health sector requires restructuring of its practices in caring for the elderly , in order to enable a comprehensive and humane care . In this sense, we identify the need for qualified professionals to assist the elderly and, therefore , it is important that training curricula are adequate to this reality . The study aims to analyze how it develops teaching gerontological nursing component in undergraduate nursing . This is a descriptive , exploratory study with a qualitative approach, in two higher education institutions in the city of Natal / RN . The population involved corresponded to the coordinators of graduate courses in nursing and teachers who teach content of health care for the elderly, a total of seven participants . The data collection instruments were used: a questionnaire containing questions related to the characterization of the participants and the teaching of gerontological nursing in undergraduate courses in nursing and a form with items of analysis for pedagogical projects . The results were presented descriptively in tables and analyzed from coming themes of the main themes of the instruments defined in: knowledge about the research participants , knowledge of teaching gerontological nursing component and knowledge of pedagogical projects , discussed under Resolution paragraph . 03 of 7/11/2001 , which establishes standards for the nursing program , the educational projects of educational institutions , the Theoretical Donald Shoon and thematically relevant literature . The results indicate that the majority of participants were female (four), all have graduate though , none of them stated in the qualification of aging or elderly health area; the organization of the contents of the component in the curriculum, workload theoretical- methodological and practical teaching strategies presented was heterogeneous and sometimes diverging at the same institution . On the definition of gerontological nursing component was identified that is not well defined along the pedagogical design of educational institutions surveyed . It was concluded that in the context of this study , teaching gerontological nursing is present in the course of nursing education, but needs reevaluation and updating in order to teach a wider range of driving and health practices

Aplicação de indicadores webométricos nos programas de Pós-Graduação das engenharias recomendados pela CAPES

This study aims to identify, through the application of webometric indicators, which Post-Graduate Courses in Engineering recommended by the Coordination of Improvement of Higher Personnel Education (CAPES) in Brazil stand out in the web space, in relation to the communication process and dissemination of scientific information in the academic environment. For this, we analyzed the structures content of the sites, the use, through the conduct of investigations and searches, the quality of information available, as well as the structure of existent hypertexts in the sites of this universe of search. The tools and methodologies adopted for this study are: search engines (Google, Yahoo), Mapper software (Xenu Link Sleuth) and analysis software and visualization of networks (and Ucinet6 NetDraw). Webometric indicators are also used, such as size of the web sites, visibility, web impact factor, brightness and density of the network. These instruments provide a brief analysis and evaluation for this webometric study. Therefore, from the incursion of the literature used, it appears that there are many advantages of using this type of metric study in the so called Information Society. The obtained results could identify which postgraduate courses in engineering has a better availability of their information on the Web, as well to define which of these courses stands out in relation to the use of their information, which has been outstanding in respect to its impact factor and which offers a greater number of links that serve as a source of information for its users, contributing, in its turn, with the navigability of the same network. In summary, it is asserted that the webometric study presents promising results, which are able to achieve the proposed objectives, as well as identify the factors that contribute significantly to the good visualization of these sites in the network, thus helping the spread of information and scientific communication through the use of the Web.

A gestão da qualidade nos cursos de graduação a distância da UFRN/SEDIS : a percepção dos discentes

This dissertation has as objective at analyzing the students' perception about the quality of graduate courses distance of the Federal University of Rio Grande do Norte, which was motivated by the following research problem: the perception that graduate students of the distance of the UFRN have on the quality of the undergraduate? To this end, we sought to gather evidence for a satisfactory approach that addresses the complexity of the subject studied: quality management, distance learning and quality in the Higher Education Institutions. We chose to adopt as a research method, case study on the procedure of the research, exploratory research-descriptive about the objective and quantitative research when tackling the problem. The object of the study were six graduate courses distance UFRN/SEDIS, having as target the students of the courses. The sample was calculated using the Stratified sampling on which 217 students, the courses surveyed were selected. The survey instrument consisted of 21 structured questions, of which seven questions designed to identify the profile of students, seven issues of perceptions (manifest variables) on quality management in distance learning, where students have given values (responses) for 24 statements (which address the central theme of this dissertation) composite based on a 5-point Likert s scale, and six questions about general characteristics that may interfere with students' perception about the quality. Was used as statistical method (data analysis), descriptive statistics and exploratory factor analysis. The results show the identification of four latent factors (obtained by exploratory factor analysis), namely: (1) infrastructure and management - polo presence, (2) teaching-learning processes, (3) communication tools and integration; (4) tutors. We also observed that aspects related to infrastructure and management at the pole face had the lowest score among the factors observed, requiring special attention by the education institution. On the other hand, teachers and teaching learning processes were the items with better performance in the perception of students. It is concluded that the perception of students in relation to quality in distance education courses, the median is trending positive perception, ie the perception of overall quality of the courses is not assertive and unison, but tends to positive perception. Thus, the results, it is expected that the managers of the institution to focus attention on critical points in order to minimize them (or eliminate them) and maximize the positive aspects that are perceived by the students

Considerações sobre metodologia interativa aplicada à disciplinas de química orgânica de alguns cursos da UFRN

The aiming of this work is linked to chemical education, focusing organic chemistry classes of Chemical Engineering, Pharmacy and Zootechny graduate courses of the Federal University of Rio Grande do Norte. For that, teaching-learning process related to basic chemical subjects which support the understanding of organic chemistry concepts was evaluated in a research period of two years. The education proposal linked to the theoretical content of the cited classes, pointed out the process of knowledge construction, in which educational commitment as well as dedication in the teaching-learning process was also valued. In that approach several didactic tools were applied, among them scientific articles were used as supplementary studies of the basic organic chemistry concepts and related. The acceptability of students, as well as their motivation, performance and learning process was justified by the data collection of the applied teaching methodology. The acceptability and commitment of the students facing this teaching interactive approach, which transversely contributed to the intellectual maturity growth of the students, as well their professional development, were evidenced by satisfactory obtained results that will be herein discussed

Quatro décadas de química na UNESP/Araraquara

This article describes the history of four decades of activities in the Institute of Chemistry of Araraquara, UNESP: the beginning, the evolution of undergraduate and graduate courses and the infra-structure of teaching and research.

Prevalência de talassemias e hemoglobinas variantes no estado de Goiás, Brasil

As anemias hereditárias, em especial as talassemias e hemoglobinas (Hb) variantes, são as mais comuns das alterações genéticas humanas; sua freqüência na população brasileira é muito variável, dependendo dos grupos raciais formadores de cada região. O povoamento de Goiás, que teve início logo após o seu descobrimento, em 1726, motivado pela procura de ouro, foi composto principalmente por portugueses e escravos africanos, contexto que favoreceu a mestiçagem entre eles. Considerando que esses povos apresentam genes para as hemoglobinas anormais com freqüências variadas, é esperado que se encontrem essas alterações genéticas na nossa população. O objetivo deste trabalho foi avaliar a prevalência de talassemias e hemoglobinas variantes na população de Goiás. Para isso a casuística foi composta por 404 alunos participantes dos diversos cursos da Universidade Católica de Goiás (UCG), oriundos de 55 cidades do estado de Goiás. A prevalência de anemia hereditária por talassemias e hemoglobinas variantes em Goiás foi de 10,1%, cuja ordem decrescente foi a seguinte: talassemia alfa heterozigótica (5,2%), heterozigose para hemoglobina S (Hb AS) (2,2%), heterozigose para hemoglobina C (Hb AC) (1%), talassemia beta menor (0,7%), associação entre talassemia alfa e heterozigose para Hb S (0,5%), associação entre talassemia alfa e heterozigose para Hb C (0,3%) e heterozigose para hemoglobina D (Hb AD) (0,3%). Nenhum caso de homozigose foi encontrado no presente estudo. Este trabalho demonstrou a dispersão dos genes para Hb S, Hb C e Hb D, bem como de talassemias alfa e beta em uma população do estado de Goiás. Por essa razão, concluímos que é importante realizar programas com maior abrangência da população para estudo da epidemiologia das talassemias e hemoglobinas variantes no estado de Goiás.

Oferta e distribuição de estágio supervisionado em cursos de odontologia do estado de Minas Gerais, Brasil

Since 2002, which are in effect the Curriculum Guidelines for National Graduate courses in dentistry. The adequacy of the education needs of the Unified Health System is one of its main goals. As guidance, a way of achieving this goal is through supervised, which are presented as a tool for improving the academic scientific and technical, providing you know the reality of health and society in which to work. This study aims to examine the supply and distribution of supervised in graduate programs in dentistry in the state of Minas Gerais - Brazil. The material for analysis was obtained by sending letters to courses and consulting to its sites on the Internet. Were part of the study, 15 of the 23 courses in the state. It appeared that the load-hours of supervised showed variations between 315 and 975 hours, with only 20% of courses devoted 20% of the total working hours of supervised practice. There was no correlation between the total working hours of the course and working hours of supervised practice. The courses in which the supervised activities were represented only by extra muros showed a lower percentage of working hours in relation to total working hours of the course.

Library professionals' education in the Mercosur countries

This paper deals with library professionals education in Mercosur - the Common Market of South America - established on 29 March, 1991 to expand the national markets of Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay, and promote free circulation of goods, services and production agents in that region. The paper presents, through a descriptive study, the undergraduate and graduate courses in Library Science, how many and what schools there are, and what programs are developed. It ends by identifying the directions in which they are moving and the challenges they are now facing.

Memórias de um profissional de história

Within the proposed framework for this issue of the journal História da Historiografia, the present article is a concise report on the trajectory of a university professor of history. The author writes on the obtainment of his degree at the USP, his participation in the beginning of undergraduate and graduate courses in the interior of the state of São Paulo, including the experience of taking part in the beginnings of the public university Universidade Estadual Paulista (UNESP). The author also discusses aspects of his academic and institutional life, and reports on the process of his insertion in an established historiographical line of work. It can be introductorily noted that the reader will not always find a linear chronological order, due to the multifaceted nature of the activities of a university professor of history. An additional note is that I have not made complete bibliographical citations, as I understand that the readers are specialists in the historians' craft.

Ilha rá-tim-bum: abordagem semiótica por uma tv educativa

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)