955 resultados para Governo Lula (2003 - )
Resumo:
Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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Este texto apresenta uma breve reflexo sobre a Geografia dos conflitos agrrios no Brasil entre os anos 2003 e 2006, enfatizando o perodo do primeiro Governo de Lula da Silva. Baseiase nos dados levantados pela Comisso Pastoral da Terra CPT, que desde 1985 vem compilando informaes sobre os conflitos no campo brasileiro. A anlise dos dados nos d a dimenso das medidas mais significativas ocorridas no mbito das polticas relativas agricultura brasileira, sobretudo no que se refere poltica de reforma agrria. A presena significativa da violncia e dos conflitos no campo brasileiro evidencia a persistncia da reproduo de um modelo agrrio-agrcola baseado na concentrao de terra, da riqueza e de poder. Demonstra, sobretudo, a resistncia das populaes do campo camponeses, sem terra, indgenas, seringueiros, quilombolas, dentre outras , impelidas a protagonizar as mais diversas lutas sociais no pas para manterem suas terras. A presena dos movimentos sociais na cena poltica demonstra a importncia da realizao da Reforma Agrria no contexto do desenvolvimento da sociedade brasileira.
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Ps-graduao em Cincias Sociais - FFC
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Ps-graduao em Estudos Lingusticos - IBILCE
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Ps-graduao em Cincias Sociais - FCLAR
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Principalmente a partir do final da dcada de 1990, com as crises internacionais que afetaram especialmente os pases em desenvolvimento, passou-se a designar maior importncia a temas como dvida pblica, sua gesto e o desenvolvimento do mercado de ttulos pblicos. Nos ltimos dezesseis anos da economia brasileira observamos diferentes momentos da situao do endividamento pblico. O crescimento da relao dvida pblica/PIB e a piora da sua composio (em relao aos indexadores) so caractersticas do perodo de governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), enquanto o decrscimo da dvida pblica em relao ao PIB, assim como a melhora de seu perfil, foram caractersticas presentes durante o governo de Luis Incio Lula da Silva (2003-2010). importante destacar que o cenrio da economia mundial, em cada um dos perodos citados, influenciou diretamente na execuo da poltica econmica, e, portanto, na gesto da dvida pblica
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Este artigo realiza uma anlise introdutria sobre o gasto pblico referente s polticas de esporte e lazer no Governo Lula. Os dados coletados apresentaram uma distribuio instvel entre os programas, o que impede o estabelecimento de um padro de financiamento para o esporte e lazer durante o perodo analisado (2003-2010), bem como de afirmar a existncia de programas e/ou fraes de classes hegemnicas no que tange aos gastos pblicos do setor. Todavia, algumas particularidades indicam a razoabilidade do pressuposto sobre a priorizao do esporte de alto rendimento dentro da alocao dos recursos pblicos destinados ao financiamento da Poltica Nacional de Esporte e Lazer (PNEL) do Governo Lula. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT
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Os direitos humanos consolidaram um conjunto de valores tico-polticos considerados fundamentais para assegurar o respeito dignidade do ser humano. A problemtica do desenvolvimento fundamental para as consideraes de poltica externa de pases como o Brasil. A consagrao do Direito ao Desenvolvimento (DaD) como um direito humano desafia a diviso artificial dos direitos humanos e revela a evoluo temtica deste campo de estudo. Essa dissertao usa o instrumental dos direitos humanos para avaliar a relevncia e a singularidade de algumas posies brasileiras. Aps uma dissonncia observada nos anos 1970, reflexo do ciclo autoritrio por que passava o pas, verificou-se postura cooperativa do Brasil nas proposies que versavam sobre o DaD. No mesmo sentido, observou-se que, conquanto no seja conceito recorrente no discurso oficial brasileiro, as posies do pas, no que dizem respeito ao modelo de desenvolvimento defendido e aos direitos humanos, autorizam a inferncia de que h uma harmonia em relao aos princpios fundamentais dispostos na Declarao sobre o DaD, de 1986. Da anlise das posies brasileiras, tornou-se possvel particularizar a poltica externa do governo Lula. Do levantamento das variveis internas e externas que exercem influncia sobre a formulao poltica do governo, bem como das iniciativas pblicas e dos discursos oficiais, encontramos alguma evidncia emprica no sentido de que a poltica externa brasileira para os direitos humanos, na administrao de Luiz Incio Lula da Silva, passa por um vis de promoo do desenvolvimento e de crtica ordem internacional. A poltica se singulariza por incorporar uma dimenso de valores crtica. Com isso, harmoniza-se com as posies defendidas pelo pas nos plenrios internacionais, onde o tema do DaD tem sido objeto de debate.
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O arco geogrfico de atuao internacional de um pas se delimita a partir das linhas de ao traadas pela poltica externa. No caso brasileiro, o continente africano percebido pelo pensamento diplomtico como espao privilegiado para a presena internacional do Brasil, em vista dos laos histricos e culturais, alm de complementaridades econmicas e polticas. Essa percepo apresentou oscilaes ao longo dos anos, nas relaes Brasil-frica, em uma dinmica de maior aproximao ou afastamento, em vista de conjunturas internacionais e domsticas de ambos os lados. Nos ltimos anos, ao longo do governo de Lula da Silva no Brasil, esse movimento convergiu para o estreitamento de laos e estabelecimento de parcerias e acordos de cooperao diversos. A compreenso desse processo, bem como de seus desdobramentos iniciais, o que se pretende tratar na dissertao ora apresentada. Ao arguir acerca da relevncia das relaes diplomticas do Brasil com pases africanos, a presente dissertao baseou-se em levantamento de dados de comrcio exterior, anlise de discurso diplomtico, leitura de reflexes de especialistas e acompanhamento dos desdobramentos suscitados pela valorizao do continente africano para a poltica externa brasileira. A pesquisa efetuada encaminhou-se para o levantamento da hiptese acerca da assertividade e pragmatismo da poltica africana de Lula da Silva, em vista de seus resultados e vnculos com o interesse nacional.
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A vitria do Partido dos Trabalhadores nas eleies de 2002 proporcionou a ascenso de Lula presidncia da repblica e criou expectativas de mudanas significativas em grande parte da populao brasileira. Os doze anos seguidos de governos de tendncia neoliberal haviam causado o agravamento dos problemas sociais, a sujeio da economia brasileira aos interesses do capital financeiro internacional e uma poltica externa, em boa parte, atrelada aos interesses norte-americanos. A poltica nuclear, nesse perodo, representou um bom exemplo dessa submisso. No governo Lula houve a pretenso de se estabelecer um projeto que promovesse uma maior insero do Brasil num sistema internacional em transformao, com o fim da Guerra Fria e o aparente declnio do poder norte-americano. Apesar da linha de continuidade com o governo anterior observada na poltica econmica de Lula, a poltica externa pareceu caminhar em outro sentido, mais independente e assertiva que a de Cardoso. Nesse contexto, de acordo com os formuladores da poltica do governo brasileiro, o uso da energia nuclear teria um importante papel a desenvolver. O pas, como detentor da tecnologia de enriquecimento de urnio por ultracentrifugao, procurou utiliz-la como um instrumento para a sua ascenso no cenrio mundial. Esta pesquisa pretende estudar as relaes existentes entre a poltica externa brasileira e a retomada do programa nuclear na consecuo desse projeto, assim como os seus limites numa ordem mundial em mutao, onde a energia nuclear permanecer como um importante instrumento de poder.
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O oramento constitui um instrumento imprescindvel para avaliarmos as prioridades de um governo e as disputas existentes entre as diferentes classes sociais no que diz respeito apropriao dos recursos do fundo pblico. Neste sentido, uma aproximao cuidadosa acerca das particularidades que vm assumindo a dinmica de acumulao capitalista, bem como das contradies que envolvem o processo de luta e implementao das polticas sociais, parecem elementos que contribuem para nos ajudar a entender de que forma esta disputa vem acontecendo. O objetivo deste trabalho analisar o lugar do gasto social no governo Lula. Para tanto, consideramos importante analisar os principais elementos da dinmica de acumulao capitalista tendo como referncia a constituio do capital financeiro e o processo de financeirizao da economia; discutir a relao entre divida pblica, financeirizao e crise do capital; apreender as tendncias da poltica social, buscando identificar sua configurao na atualidade; resgatar o processo de formao do Brasil para pensar o governo Lula e a dinmica da luta de classes na atualidade; e analisar os gastos sociais do governo federal, tendo como base a metodologia desenvolvida pelo IPEA, considerando o perodo de 2004 a 2011. Por entendermos os gastos sociais como reflexo de um processo de correlao de foras que tem, na relao entre capital e trabalho sua dimenso fundante, esta anlise no pode ter um fim em si mesma. Ao contrrio, entender as particularidades da dinmica de acumulao no tempo presente imprescindvel para apreender os movimentos do capital e sua fora para fazer valer os seus interesses no enfrentamento s resistncias impostas pela classe trabalhadora e desta para lutar contra seus grilhes. A atuao do Estado s pode ser entendida em meio a este terreno de luta de classes e suas decises expressam o poder destas classes de impor suas demandas, alm de trazerem consigo o trao das heranas do passado, em especial os vnculos de dependncia e subalternidade aos interesses imperialistas. A ausncia de ruptura com o capital que marca a ascenso do Partido dos Trabalhadores ao governo federal permeado por contradies e a anlise de seus resultados situa-se em uma srie de polmicas, muitas das quais somente um maior distanciamento histrico permitir avaliar. Isto no significa que no seja possvel empreender um esforo no sentido de identificar as mudanas em curso e levantar as contradies, os limites e as possibilidades abertas pelos mandatos do presidente Lula. De maneira geral, podemos dizer que no houve avanos estruturais significativos neste governo e que a lgica da gesto dos recursos que prioriza o pagamento da dvida pblica permanece tendo sofrido alteraes pontuais. Entretanto, existem algumas diferenas na composio do gasto social. Estas esto mais atreladas ao provimento de programas voltados para a populao de baixa renda do que melhoria substantiva na garantia das polticas sociais universais. De qualquer forma, seu efeito sobre a melhoria nas condies de vida e de acesso ao consumo de uma parcela da populao pode ser sentido.
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Fruto das mudanas realizadas no Programa Nacional de Incluso de Jovens ProJovem, criado em 2005, o ProJovem Urbano o programa do governo federal destinado a proporcionar o aumento da escolaridade, qualificao profissional inicial e a participao cidad de jovens de 18 a 29 anos, prioritariamente aqueles que se encontram em maior estado de vulnerabilidade social. Entendendo-o de forma integrada s polticas de alvio pobreza e poltica novo desenvolvimentista implementadas durante o governo Lula, o presente estudo analisou os nexos existentes entre o ProJovem Urbano e a educao para o desenvolvimento sustentvel do novo milnio proposta na Poltica de Desenvolvimento do Milnio e nas orientaes dos organismos internacionais, na qual a educao adquire um novo papel: produzir no s capital humano, mas tambm capital social. A pesquisa centrou-se em uma das dimenses curriculares do programa denominada participao cidad, que tem entre suas atividades o Plano de Ao Comunitria (PLA) - ao social a ser planejada e executada pelos jovens no intuito de lev-los a resoluo de alguns problemas locais. A partir da pesquisa emprica realizada nas cidades de Palmas, So Vicente e Guaruj, nosso objetivo foi identificar o sentido dado participao e as contradies que essas experincias podem suscitar. Se elas contribuem para ao dos jovens no sentido oposto ao associativismo colaboracionista aos interesses do capital e para a constituio de comportamentos polticos capazes de (re)fortalecer os movimentos sociais progressistas organizados. Com base no mtodo do materialismo histrico e dialtico, conclumos que a dimenso tico-poltico do programa constitui em formar os jovens para a nova sociabilidade capitalista; tanto no plano econmico, ao educar para os valores do novo desenvolvimentismo centrado no consumo, quanto no plano poltico, por meio do consentimento passivo/ativo aos ajustes executados pelos intelectuais orgnicos do capital na virada do milnio, com a finalidade de abrandar os efeitos da ortodoxia neoliberal. Que no cabe a programas como o ProJovem Urbano a formao da cultura poltica participativa que venha contribuir para o (re)fortalecimento dos movimentos sociais. E que, apesar das aes comunitrias serem conduzidas pela perspectiva do capital social, na prtica, esta ideologia tambm no to facilmente permevel aos jovens participantes do programa das cidades investigadas, frente s suas precrias condies de existncia e reproduo da vida, o que faz com que o programa permanea fortemente em disputa para ser redirecionado ou superado
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Ce mmoire a pour objet le niveau dautonomie du Brsil par rapport la premire puissance hmisphrique, les tats-Unis. La problmatique est de comprendre quels sont les facteurs qui ont dtermin le niveau dautonomie du Brsil durant les annes o le prsident Luiz Incio Lula da Silva a t au pouvoir (2003-2010). Les hypothses avances sont les suivantes : le contexte pour laction a fortement favoris laccroissement du niveau dautonomie du Brsil; les stratgies de politique trangre ont permis une augmentation du niveau dautonomie du Brsil. La premire hypothse, celle portant sur linfluence du contexte pour laction, sera analyse en deux parties principales. Dune part, le contexte international qui est caractris par lenvironnement international post-11 septembre 2001 et par lmergence de nouvelles puissances sur la scne internationale. Dautre part, le contexte continental sera analys en fonction des relations actuelles entre les tats-Unis et lAmrique latine, sous-continent longtemps considr comme la cour-arrire amricaine. Lvaluation de la seconde hypothse consistera faire lanalyse de trois stratgies de politique trangre mises en place durant ladministration Lula. La premire est le dveloppement de relations Sud-Sud ou lhorizontalisation des relations. La seconde est la stratgie rgionale du Brsil, soit celle de jouer un rle de leader et de favoriser lintgration politique et conomique dans la rgion sud-amricaine. La troisime stratgie consiste en une distanciation relative vis--vis des tats-Unis en sopposant de faon ponctuelle la puissance amricaine. Nous concluons, sur la base de ltude du contexte pour laction et des stratgies brsiliennes de politique trangre, que le niveau dautonomie du Brsil par rapport aux tats-Unis a augment durant la priode de ladministration Lula.
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A pesquisa visa analisar a reforma e a transformao do Estado ao longo do governo Lula do ponto de vista federativo,examinando a inter-relao entre mudanas institucionais e a dinmica dos atores, polticos eleitos e burocratas, nacionais e subnacionais.
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Esta dissertao analisa os principais fatores, atores e contexto poltico que levaram o tema das polticas pblicas de juventude adentrar na agenda governamental, culminando na criao da poltica nacional da juventude em 2005. Entende-se como poltica nacional de juventude os seguintes elementos: Secretaria Nacional de Juventude, Conselho Nacional de Juventude e Programa Nacional de Incluso de Jovens (ProJovem). Analisou-se o perodo de 2002 a 2005, quatro anos determinantes para os diferentes atores promoverem o tema da poltica de juventude, bem como elaborarem alternativas de polticas e promoverem o processo de definio do problema, na perspectiva de J. Kingdon. O postulado deste autor quanto a trs fluxos tomada de deciso de polticas pblicas problema, polticas pblicas e poltica foi usado ao longo da dissertao, servindo de referencial terico para compreender o movimento e entrada do tema juventude na agenda. Em termos metodolgicos, sistematizou-se a literatura a respeito da juventude em dimenses diversas. Foram realizados questionrios e entrevistas qualitativas com atores responsveis e participantes dos diferentes processos e fluxos envolvidos na discusso da poltica nacional de juventude. As entrevistas evidenciaram que as diferentes dinmicas analisadas Projeto Juventude, Comisso de Juventude da Cmara, grupo interministerial de juventude aglutinaram diferentes atores conferindo legitimidade e peso poltico pauta. Embora houvesse disputas de fundo ideolgico entre eles sobre a concepo das polticas pblicas de juventude, houve relativa unidade e consenso a respeito da necessidade da institucionalizao do tema. As polticas pblicas so um campo multidisciplinar que possibilita a anlise de um problema por diferentes enfoques. O campo das polticas de juventude congrega diferentes atores com lgicas de atuao diferentes; portanto, para analisar as polticas de juventude foi necessrio compreender tais lgicas luz de um referencial da agenda governamental.
