915 resultados para Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003 - )
Resumo:
This work examines the political-economic relations between Brazil and Venezuela from 2003 to 2010, during the mandates of Luiz Inácio Lula da Silva and Hugo Chavez Fras. After a historical overview of Venezuela, by showing the first approximations, it sets out the cooperation projects and makes a categorization and study of the International Acts signed during the studied period. The graphs and tables allowed a quantitative and qualitative analysis. The growth of the international trade is also considered and studied. The results show prospects that may contribute to cooperation and international trade between the two countries
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Durante os dois mandatos presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), percebeu-se, em virtude de presses intra e extraburocrticas e de causalidades sistmicas, maior acentuao do esboroamento da histrica condio insular do Ministrio das Relaes Exteriores (MRE). A participao de novos entes que no o Itamaraty na configurao da poltica externa, notadamente em seu vetor de execuo, enseja novas agendas cooperativas e processos decisrios. Atores da burocracia federal, como os ministrios, vocalizam preferncias que influenciam o jogo interburocrtico e tm o condo de estabelecer possveis pontes com a instituio diplomtica, unidade de deciso por excelncia. Na perspectiva intraburocrtica, a ascenso de corrente de ao e de pensamento dos autonomistas, frente aos institucionalistas pragmticos, permite escolhas de insero internacional como o reforo da perspectiva sul-sul, na qual se inserem as parcerias com a frica, o que indica a inexistncia de monolitismo de opinies no interior do MRE. Essa dinmica faz-se presente e necessria para o entendimento da Cooperao Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (CBDI), tipo de Cooperao Sul-Sul (CSS) do Brasil que tem na Cooperao Tcnica, Cientfica e Tecnolgica (CTC&T) em segurana alimentar uma de suas modalidades mais atuantes e complexas. Convencionada como instrumento de poltica externa durante a ascendncia dos autonomistas, corrente influenciada por quadros do Partido dos Trabalhadores, a cooperao em segurana alimentar teve o continente africano como locus primordial de manifestao. Embasado na internacionalizao de polticas pblicas domsticas, o compartilhamento de conhecimentos nas agendas de combate fome, de combate pobreza e de desenvolvimento agrrio fenmeno tributrio da abertura da caixa preta estatal, o que ratifica o argumento de que h correlao entre nveis de anlise. As diversas iniciativas cooperativas para com parceiros da outra margem do Atlntico Sul, eivadas de componente retrico de promoo de ordem internacional menos assimtrica, donde tambm subjace a busca consecuo de interesses diretos e indiretos dos formuladores diplomticos, guardam relao com as diretrizes mais gerais da poltica externa articulada no perodo estudado nesta dissertao.
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O presente trabalho de investigao estuda a estratgia de poltica externa brasileira enquanto causa para a emergncia internacional do Brasil. Pretendemos compreender em que medida as opes de poltica externa determinaram a emergncia internacional do Brasil durante o perodo dos Governos de Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010). A emergncia internacional aqui entendida enquanto uma atitude de aumento do protagonismo internacional do pas e da influncia das decises e do desenho do sistema internacional. Ao mesmo tempo tentou verificar-se se essa emergncia ocorreu em simultneo com a ascenso do Brasil a um novo estatuto na hierarquia dos Estados no sistema internacional, tendo em conta o seu objectivo de contribuir para uma ordem multipolar. A nossa investigao, sustentada pelas abordagens Realista Neoclssica e Construtivista, partiu da premissa de que as estratgias de poltica externa do Brasil tm sido marcados por uma tendncia para projectar a influncia internacional do Brasil, e que, com Lula da Silva, a recuperao de uma poltica externa assertiva e pragmtica contribuiu para o sucesso dessas tentativas. Por conseguinte, a capacidade do Brasil em criar condies de estabilidade interna (reduo da pobreza e crescimento econmico) e regional tero estado tambm na base da sua projeco internacional. Simultaneamente, a reorganizao do sistema internacional a par da rentabilizao das oportunidades, e uma nova postura na formulao da poltica externa pelos actores responsveis, formam o puzzle que permitiu dar continuidade e consolidar, durante os dois mandatos de Lula, ao percurso de ascenso do Brasil no sistema internacional. A investigao permitiu-nos retirar quatro concluses essenciais: i) indiscutvel o peso da varivel actores na emergncia internacional do Brasil enquanto resultado de poltica externa; ii) a regio no foi determinante na emergncia internacional do pas, mas influenciou, indirectamente, essa aspirao ao permitir que o Brasil se projectasse como um interlocutor vlido e como uma Potncia Regional; iii) a estratgia desenvolvida com as Grandes Potncias no determinou a emergncia internacional do Brasil e iv) as dimenses Sul-Sul e Multilateral da estratgia externa do Brasil tiveram um efeito directo na emergncia internacional do pas ao tornarem possvel a actuao autnoma e independente do pas. Em sntese, o revisionismo que caracterizou a poltica externa do Brasil no foi feito por confrontao com os Estados Unidos (ou com a Unio Europeia), pelo contrrio, com ambos os actores se manteve uma relao assertiva. Foi ainda possvel verificar a existncia no apenas de uma poltica externa assertiva, mas tambm reactiva e personalizada, o que pode ser caracterstico dos Estados que esto no meio, os quais sero provavelmente menos imunes s caractersticas dos contextos e dos actores, do que os que esto no topo da hierarquia.
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Mediante revisin de tcnicas documentales no bibliogrficas, se hace un anlisis de contenido estructural y sustantivo. La poltica exterior de Lula frente a MERCOSUR, buscaba que fuera funcional a la poltica mundial, permitindole presentarse como gran lder de la regin.
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Este trabajo de grado es una aproximacin a la Diplomacia Cultural como un instrumento poltico retomado por Luis Inácio Lula Da Silva, del cual Brasil se sirve para ganar un espacio en el Sistema Internacional, ascender en la jerarquizacin de los Estados y posicionarse como una Potencia Emergente. Del conjunto de elementos que componen la Diplomacia Cultural y otros factores tpicos como la economa, este pas Latinoamericano se convierte en un jugador global.
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El programa Bolsa Famlia es considerado como la principal poltica pblica de corte social desarrollada en el marco del gobierno brasileo de Luis Inácio Lula da Silva y est orientada a garantizar el derecho a la alimentacin, a la salud y a la educacin de familias que se encuentran en situacin de pobreza o pobreza extrema. El objetivo de Bolsa Famlia es remover las fuentes de privacin de libertad, la miseria y pobreza de las familias beneficiarias, a travs del fortalecimiento del ejercicio de los mencionados derechos, lo que representa un aporte potencial a la realizacin de los Derechos Econmicos Sociales y Culturales y de forma indirecta, sienta bases operativas a la realizacin del derecho humano al desarrollo de sus beneficiarios. Este programa evade la concepcin tradicional de desarrollo, direccionada simplemente al crecimiento econmico y a la elevacin de ndices como el producto interno bruto PIB. Esta poltica pblica es considerada como una herramienta fundamental en la ardua tarea de disminuir las desigualdades sociales en Brasil.
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Ps-graduao em Relaes Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC
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Esta tese abordou como temas centrais a capacidade de extrao tributria e os conflitos distributivos inerentes ao efetivo exerccio da coleta de tributos pelo Estado. Nosso objetivo foi analisar os processos por trs das disputas em torno da tributao no Novo Desenvolvimentismo no Brasil (governos Luiz Inácio Lula da Silva, 2003-2010) e na Argentina (governos Nstor Kirchner, 2003-2007, e Cristina Fernndez de Kirchner, 2007-2011), identificando os legados das trajetrias institucionais prvias sobre a formulao de suas agendas tributrias, bem como as estratgias empreendidas pelas coalizes governantes e opositoras para a promoo de mudanas nas instituies tributria. Para tanto, focalizamos o estudo dos conflitos em torno da CPMF, no Brasil, e das retenes s exportaes, na Argentina. Sustentamos que a formao de coalizes desenvolvimentistas explica a formatao de consensos em torno do fortalecimento da capacidade de extrao tributria e, por conseguinte, da capacidade de investir e de efetuar gastos sociais. As diferenas observadas nas capacidades extrativas no Brasil e na Argentina se explicam, fundamentalmente, pela construo de um duradouro consenso em torno do desenvolvimentismo, no Brasil, em contraste com a trajetria de marcada por disputas em torno das estratgias de desenvolvimento na Argentina. Ademais, a formao de coalizes de sustentao a determinadas agendas tributrias deve ser entendida no marco das disputas em torno da distribuio dos custos e dos benefcios decorrentes dessas polticas. Por isso, fez-se necessrio analisar a articulao das elites econmicas dos dois pases na defesa dos seus interesses: embora suas elites empresariais (industriais ou agropecurias) apresentassem dificuldades histricas na articulao de ao coletiva em favor de agendas positivas, elas foram capazes de articularem suas aes em torno de interesses negativos, objetivando obstaculizar polticas tributrias que fossem de encontro aos seus interesses.
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Este ensayo, de carcter analtico-descriptivo, pretende transitar entre las grandes lneas de la poltica exterior brasilea a lo largo de la primera dcada del siglo XXI, ms especficamente durante los dos mandatos de Luiz Inácio Lula Da Silva (2003-2006 y 2007-2010), a fin de identificar en qu medida la agenda internacional brasilea fue afectada desde su categorizacin como potencia emergente bajo el acrnimo de BRIC (Brasil, Rusia, India y China) en el ao 2003. El anlisis parte de la premisa de que la poltica exterior brasilea, a lo largo de la primera dcada del siglo XXI, est ms que nunca, imBRICada. Ms all de un simple juego de palabras, imBRICar significa dejar en evidencia la forma compleja en la que interactan las diversas prioridades de la agenda internacional de un pas emergente como Brasil, a veces convergiendo, a veces discrepando.
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Ps-graduao em Educao - IBRC
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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This paper analyzes the dynamics of Brazilian cultural policy between 1995 and 2010. Studies related defend the existence of a "contrast" between the results obtained by the government of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) and Luiz Inácio Lula da Silva (2003- 2010), that divide it between a model "neo-liberal" and a "democratic" model of cultural policy. Our main achievement is to produce empirical knowledge that can verify these claims. The build of indicators was guided by the theoretical assumption of the historical new institutionalism, discussed by Pierson (2006), and the observed universe comprises the totality of cultural producers who have submitted projects to Mecenato, registered in SALICNET - Ministry of Culture.
