Análisis de la influencia del proceso de implementación del tratamiento de renovación urbana en el barrio San Bernardo sobre las dinámicas sociales de los residentes y comerciantes de la zona (2004-2011) Estudio de caso: barrio San Bernardo entre las carreras 10 y 11 con calles 1 y 4

El presente trabajo de grado tiene como propósito evidenciar los cambios que se generaron en las dinámicas sociales de los residentes y comerciantes del barrio San Bernardo, cuando se decidió declarar este territorio idóneo para el Tratamiento de Renovación Urbana como resultado de una serie de especulaciones originadas por parte de la comunidad debido a la incertidumbre generada por la presencia de las entidades distritales en este barrio de Bogotá.

La legalidad y reserva de ley a la luz del régimen del impuesto predial y sus exenciones en el Ecuador

La legalidad y reserva de ley a la luz del régimen del impuesto predial y sus exenciones en el Ecuador, es un tema poco tratado en el país a pesar de que el impuesto en referencia es uno de los mayores representantes de la tributación de los gobiernos autónomos descentralizados municipales o distritales. Se trazó como objetivos de esta investigación: establecer cómo se maneja el principio de legalidad y de reserva de ley en el régimen tributario seccional ecuatoriano; conocer el origen y evolución del impuesto predial en el Ecuador; asimismo establecer cómo está determinado el impuesto predial en el Ecuador; y, examinar si el régimen de exenciones del impuesto predial en el Ecuador responde a los principios de legalidad y reserva de ley. Esta investigación ha permitido cubrir con suficiencia los objetivos planteados. Sin embargo, es menester dar a conocer que al respecto hay poco estudio sobre esta realidad dentro del país, por eso se ha acudido a fuentes de otros países, que nos ha permitido incluso comparar lo que ocurre en nuestro ordenamiento jurídico. El afán de este trabajo investigativo es enriquecer la labor diaria de los gobiernos autónomos descentralizados municipales y distritales en cuanto a la aplicación del régimen de exenciones del impuesto predial y de esa manera mejorar el trato hacia los contribuyentes. Se puede apreciar que los principios de legalidad y reserva de ley son los que dan vida al régimen de exenciones del pago del impuesto predial en nuestro país, aunque el trabajo legislativo no ha podido interpretar esta relación jurídica en su dimensión total. Se han revelado grandes esfuerzos pero no han sido suficientes para que el régimen de exenciones del impuesto predial se consolide. La experiencia adquirida como funcionaria de la Administración Municipal y también la oportunidad de ser contribuyente, ha permitido que se aporte en esta tesis con ideas para que las administraciones seccionales puedan elaborar de mejor manera sus planes de gestión, y consideren con mayor acierto la concesión de exenciones del pago del impuesto predial, tomando en cuenta el significado real del gasto fiscal en el que se incurre al hacerlo.

A produção escrita de sujeitos em estruturação psíquica singular : para além das letras

É importante salientar que o espaço escolar é essencialmente de aprendizagem e nele as preocupações giram em torno da forma como os alunos constróem sua escrita, sua leitura, seu pensamento lógico-matemático, entre outros. A justificativa deste trabalho passa pela contribuição que pode dar à problematização acerca da escrita de sujeitos em estruturação psíquica singular, inseridos nas escolas comuns e especiais. Do acompanhamento de alguns sujeitos, na escola e na clínica, surgiu a questão: Entre as escritas que cobrem o papel e a escrita da Lei há um espaço intervalar que comportaria um sujeito tentando armar uma possibilidade de existência? Partindo desta questão algumas perguntas norteadoras foram sendo construídas: O que significa escrever na escola? O que é a psicose? De que formas podemos abordar a questão da escrita? E, por último, considerando que os sujeitos dessa pesquisa estão inseridos na escola, que há do outro, em nós, na articulação dos saberes com a vida – sobre a transferência? Para responder essas questões o suporte utilizado é o da teoria psicanalítica representada, especialmente, por Jacques Lacan e por comentadores que têm nesse autor sua base teórica. Supõe-se que ele explique a psicose e a escrita de um lugar onde se pressupõe a singularidade e que, portanto, contemple o objeto deste trabalho A hipótese principal de trabalho é que uma das singularidades possíveis na produção de escrita seja o reconhecimento de um sujeito que se utiliza da norma universal da escrita, para armar possibilidades de existência e ainda que as escritas desses sujeitos tenham um efeito estruturante em si mesmas, como acontece conosco e, por isso, o processo de escrever possa garantir a abertura de um espaço intervalar, no qual o outro o auxilia a sustentar tal existência. Esse espaço ocupa um lugar que estaria entre o uso instrumental do código escrito e uma escrita que tem efeito de reconhecimento do outro O movimento metodológico guiou-se pela seguinte trajetória: estudo teórico, levantamento das produções escritas dos sujeitos da pesquisa, categorização, retorno às teorias e problematização teórica das produções. A proposta metodológica, para efetivar este trabalho, dividiu-se em duas proposições: a primeira procurou dar sustentação ao ordenamento teórico, necessário a toda investigação e a segunda tratou do processo de problematização e discussão das produções dos sujeitos da pesquisa, do contexto em que estavam inseridas e da questão da transferência. Desta amostragem fazem parte as escritas de dois sujeitos do sexo masculino. O primeiro foi acompanhado, longitudinalmente, na escola, em seu processo de escrita. Trata-se da principal linha deste trabalho, a linha horizontal. O segundo é um caso acompanhado durante um ano em trabalho individual, do qual se têm alguns registros das evoluções do processo nesse período e, portanto, representa um corte vertical de qualidade e em extensão para compararmos com o primeiro. A conclusão desse trabalho é de que a escritura funcionaria como suporte do enigma escrito pelo próprio do nome desses sujeitos, organizando-os na direção de uma escrita que faz laço com o social.

O educativo das relações de gênero no Assentamento Águas Claras : algumas considerações sobre tempo, trabalho e lazer

Esta pesquisa tem como sujeito de investigação o MST, mais especificamente as mulheres e homens do Assentamento Águas Claras, localizado no município de Viamão, RS. O objetivo foi conhecer o cotidiano das pessoas assentadas e pensar como a articulação das relações de gênero com o uso do tempo nos âmbitos de trabalho e lazer funcionaria como princípio educativo, entendendo a Educação como algo mais amplo que a escola. A pesquisa de campo foi um estudo de caso. As técnicas de coleta de dados foram 24 entrevistas semi-estruturadas, observação participante e análise documental. O referencial teórico usado é baseado nas teorias marxista e feminista. Procurei seguir uma abordagem de pesquisa qualitativa. A teoria aparece mesclada com questões históricas e dados coletados para uma maior compreensão da realidade. Os dados encontrados levantam alguns problemas que essas pessoas têm em relação à falta de recursos, à distância da lavoura, à falta de opções de lazer. O educativo das relações de gênero neste âmbito aparece como um processo que existe, mas ocorre de forma lenta e cheio de contradições. Por um lado os sujeitos reconhecem que as mulheres, na sua maioria, trabalham mais que os homens e têm menos tempo livre. No entanto, pouca coisa é feita para mudar essa realidade.

O poeta de cordel e a Primeira República: a voz visível do popular

Esse trabalho tem como objetivo analisar o Acervo de Literatura de Cordel do poeta Leandro Gomes de Barros (1865-1918), relacionando seus temas principais aos acontecimentos políticos ocorridos no período conhecido na História do Brasil, como Primeira República. A fala do poeta funcionaria como um contraponto ao que se costuma afirmar sobre esse período, de que haveria um "emudecimento" em relação ao popular, apenas emergindo a voz das elites. O trabalho tenta demonstrar que, ao contrário, através dos poemas, o povo é informado de como funcionava o sistema político da época e que o poeta utilizando-se freqüentemente da paródia, da sátira e da alegoria, apresentava essas questões de maneira a ser facilmente assimiladas e compreendidas por seus leitores.

O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico

A adoção da modelagem institucional de governança do processo de avaliação ambiental norte-americano, centrada na figura da agência líder, deverá demandar a edição de uma lei formal, prevendo o referido arranjo jurídico-institucional, na forma de uma moldura (framework) adaptável às necessidades especificas e peculiaridades de cada setor da Administração. Dessa forma, a referida lei formal funcionaria como uma norma geral, e como tal poderia ser complementada pela legislação infralegal, que viria a estabelecer as disposições especificas para dar efetividade ao instituo da agência líder nos setores em que seja desejável e oportuna a implantação do mesmo, a critério da Administração. Destarte, a atuação do Poder Legislativo estaria restrita à introdução ao sistema jurídico doméstico do instituto estrangeiro, estabelecendo apenas seus contornos básicos, cabendo à Administração a avaliação da oportunidade e conveniência da escolha dos setores específicos, do estabelecimento dos contornos normativos e do momento da efetiva regulamentação concreta do instituto.

Tributos indiretos na cadeia produtiva do camarão

The state of Rio Grande do Norte counts with a relevant potential in the shrimp farming supply chain. In the larviculture step the state responds for more than half of the national production. In the farming step it is the second largest producer. In the industrial step, its industries have almost 40% of the shrimp processing capacity of the northeast of Brazil. However, this country has the highest tax rate comparing with the main shrimp producer countries. Considering the influence of taxes in the competition among companies, the main goal of this research is to analyze the impact of indirect taxes in the above steps of the supply chain. To achieve it, it will be used the data of the 2011 Census of the Shrimp Farming and it will be applied the Herfindahl-Hirschman Index to identify the market form of those steps. In order to contribute with the characterization of the supply chain, CEO´s of farms and industries will be interviewed. The price-elasticity of the shrimp larvae, the in natura shrimp and the processed shrimp will be analyzed in order to verify the possibility that each one of those three steps has to pass-through the onus of the end of benefit over the ICMS. The data analysis shows that the larviculture step functions as a duopoly and, facing the end of that benefit, it will be able to pass-through most its onus to the farming step. On the other hand, this step functions similar to a perfect competing market, which diminishes its capacity to pass-through that onus to the processing step. This step operates as oligopoly with a lower concentration than the larviculture step but, due to the fact that it faces an oligopsony, it will end up assuming most of that onus, which will cause a decrease in the amount of processed shrimp. It is concluded that the end of that benefit would impact negatively, in this state, the supply chain at all, but mainly the farming and the industrial steps

Macrofauna de ambientes não consolidados adjacentes à recifes da área de proteção ambiental dos recifes de corais Rio Grande do Norte, Brasil

This study aimed to characterize, for the first time, the benthic invertebrates that inhabit the region of soft bottoms adjacent to the APARC reefs in order to situate them as an important component of infralittoral coastal areas of Northeast Brazil. Soft bottoms areas of APARC corresponds to infralittoral zones vegetated by seagrass Halodule wrightii and unvegetated infralittoral zones, both subjected to substantial hydrodynamic stress. Through scuba diving, biological and sedimentary samples of both habitats were analyzed, with a cylindrical sampler. We identified 6160 individuals belonging to 16 groups and 224 species. The most abundant macrofaunal group was Polychaeta (43%), followed by Mollusca (25%) and Crustacea (14%), what was expected for these environments. In the first chapter, regarding vegetated areas, we tested three hypotheses: the existence of differences in the faunal structure associated with H. wrightii banks submitted to different hydrodynamic conditions; the occurrence of minor temporal variations on the associated macrofauna of banks protected from hydrodynamic stress; and if the diversity of macrofauna is affected by both benthophagous predators and H. wrightii biomass. It was observed that macrofauna associated at the Exposed bank showed differences in structure when comparing the Protected bank, the granulometry of the sediments, that co-varies with the hydrodynamism, was the cause of these variations. The results also pointed to a lower temporal variation in the macrofaunal structure on the Protected bank and a negative relation between macrofaunal and benthophagous fish abundance. At the Exposed bank, a greater faunal diversity was observed, probably due to the higher seagrass biomass. The second chapter compares the vegetated and non-vegetated areas in order to test the hypothesis that due to greater seasonal stability in tropical environments, seagrass structure would act to distinguish the vegetated and non-vegetated areas macrofauna, over time. It was also expected that depositivores were the most representative invertebrates on non-vegetated environments, on the assumption that the seagrass bank would work as a source of debris to adjacent areas, enriching them. Considering all sampling periods, the total macrofauna abundance and diversity were higher in vegetated areas, when compared to non-vegetated ones. Seasonally, the structural complexity provided by Halodule differentiated more clearly the fauna from vegetated and non-vegetated areas, but only at the climatic extremes, i.e. Dry season (extreme climatic stability, with low hydronamism variation) and Rainy season (great hydrodynamism variation and probably vegetated bank burial). Furthermore, the high organic matter levels measured in the sandy banks coincided with an outstanding trophic importance of deposit feeders, proving the debris-carrying hypothesis. The last chapter focused on the non-vegetated areas, where we tested that the hypothesis infaunal halo in tropical reefs depending on local granulometry. In this context, we also tested the hypothesis that benthophagous fish predation would have an effect on the low abundance of macrofaunal groups due to the high hydrographic stress, thus allowing other predatory groups to have greater importance in these environments. Proving the hypothesis, no spatial variation, both on abundance families neither on community structure, occur along distance of the edge reefs. However, we found that complex combinations of physical factors (grain size and organic matter levels originated from local hydronamic conditions) covary with the distance from the reefs and has stronger influence on macrofauna than considered biological factors, such as predation by benthophagous fishes. Based on the main results, this study shows that unconsolidated areas around APARC reefs are noteworthy from an ecological and conservational point of view, as evidenced by the biota-environment and organismal relations, never before described for these areas

A oficina terapêutica como intercessão em problemáticas de sujeitos constituídos por foraclusão

O presente estudo é uma reflexão crítica sobre um estágio realizado para pensar o dispositivo Oficina na Atenção Psicossocial (CAPS), levantando, a partir da teoria psicanalítica lacaniana, questões que permitiram desenvolver um trabalho sobre o laço social de Lacan para refletir a posição de estagiários e usuários dentro da oficina e problematizar a melhor maneira de trabalhar quando tratamos de sujeitos constituídos pela foraclusão. A forma de trabalhar o sofrimento mental também é discutida a partir da clínica ampliada, que coloca a doença entre parênteses para enxergar o sujeito. A criação de uma oficina, destinada a sujeitos constituídos pela foraclusão, trabalha com a hipótese de reestruturação psíquica através da criação artística. Funcionaria como delírio para a saída do desmoronamento foraclusivo e na diminuição do gozoOutro. Considera-se a dimensão da enunciação, sempre atenta ao surgimento de significantes, com o objetivo de dar maior suporte aos usuários da instituição. O Dispositivo Oficina seria o lugar onde se realizaria esta importante forma de subjetivação.

Educación reproductiva y paternidad responsable en el Istmo Centroamericano

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El comercio internacional de servicios en América Latina y el Caribe

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Países industrializados: resumen de las proyecciones 2000-2001

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Países industrializados: un análisis comparativo de las proyecciones 2002-2003

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Estados Unidos: ¿Una nueva economía, o más de lo mismo?

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Reformas de gestión en la salud pública en Chile

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