O Fundef e o Fundeb como política de financiamento para a valorização do magistério: efeitos na carreira e na remuneração dos professores da rede pública estadual de ensino do RN

Le présent étude analyse les effets de la politique de financement de l éducation de base, par les Fonds contables, Fundef et Fundeb, et sa proposition de valorisation de l enseignement, en considerant les dimensions de la carrière et de la rémunération des professeurs de l éducation publique de l état du Rio Grande do Norte, entre les années de 1996 et 2000. Pour comprendre les contraintes de l évaluation des politiques publiques, en cherchant aussi les contribution en Marx (1996) selon qui « le concret est concret » et que la dialétique du concret peut appuyer pour la tentative de capter le fenomène étudié. On a utilisé encore le référentiel bibliographique relatif au financement de l éducation et la valorisation de l enseignement à partir de la littérature reférente aux dimensions de l objet (Fundef et Fundeb) et (carrière et rémuneration). Dans la recherche documental, au-delà des législations, directrices nationales et locales pertinentes, se sont utilisés des donnés référents aux ressources, disponibles à la Finbra, Trésor National, SIOPE/RN, INEP/MEC, des informations du résumé de la feuille et feuille de payement du Secrétariat d État, de l Éducation et de la Culture (SEEC) et 289 bulletins de salaire de 21 professeurs. On a réalisé interview semi structurée avec une quantité de 9 professeurs, reférent à la carrière, et un questionaire appliqué à 12 professeurs relatif à la remuneration. On considère que sur les résultats reférents aux indicateurs éducationnel, dans la période Fundef il y a eu une réduction des inscriptions aux écoles de l état comme aussi aux fonctions des professeurs de l Enseignement Fondamental, et cela correspond à 37%. À partir de la vigence du Fondebe (2007 - 2010) ces indicateurs ont équalisé. Pendant toute la période, 1996 et 2010 il y a eu une augmentation des inscriptions de 119,03%, et aussi aux fonctions des professeurs de 77,44%. Par rapport aux informations de financement, on a constaté que, du minimum exigé (60%) sur l aplication des fonds à la rémuneration de l enseignant, on applique pour la période des deux fonds, plus que le minimum exigé, c est-à-dire de 83,29% à 98,89% des fonds. Les effets des fonds sur la carrière des 9 professeurs n ont pas été satisfactoires, si l on considère la promotion et la progression. Au cas de la promotion des 9 de ces professeurs, un seul a évolué son niveau (les titres) mais a, au même temps, rétroagit dans sa progression. Pour la progression des 9 professeurs, 8 d entre eux ont sa progression retardée, ce qui correspond à entre 2 et 5 classes, et ce qui provoque un préjudice qui varie entre 10% à 45% sur sa remunération. La différence d une classe à l autre correspond à 5% de son salaire. On évalue que les avantages financières contribuent pour la remunération avec un pourcentage plus élevé que son salaire, ce qui diminuent pendant lo Fundeb. Par rapport à la remunération un professeur de 24 ans de service avec formation, n arrive même pas à gagner 2 salaires minimums. Le professeur de 30 ans de service, maître, reçoit un salaire, en 2010, qui correspond a moins de 3 salaires minimums, c est-à-dire, une proportion de 2,82 et une remuneration qui correspond à un peu plus que 3 salaires minimums, c est-à-dire, une proportion de 3,66. L enseignement n est pas très favorisé si on le met face à d autres profession qui ont aussi l exigence de formation supérieure, ce qui provoque un effet négatif pour voir l enseignement comme profession. À propos des effets sur la rémuneration, on conclue qu il y a eu une amélioration mais encore insufisante, surtout si l on compare au Salaire Minimum annuel. On évalue que les fonds Fundef et Fundeb n ont pas été capables de promouvoir la valorisation de l enseignement dans le contexte de carrière et rémuneration. On observe quelques résultats négatif dans la politique de fonds, une fois qu il y aurait en avoir avec l incapacité de tel politique en promouvoir la dite valorisation de l enseignement, ce qui est une des causes, le financement avec des restriction budgétaire

Professores da habilitação de magistério de 2º grau: dados pessoais e relações com o processo educativo

O artigo relata parte de estudo desenvolvido junto ao Núcleo de Ensino de Araraquara para caracterizar o professorado que atua em cursos de Magistério (antigo Normal). Por meio de questionários foram obtidas e analisadas informações relativas a sexo, idade, estado civil, experiências anteriores e responsabilidade pelo sustento da família. A análise focaliza relações com o processo educativo, com outros estudos e com aspectos extra-escolares.

A municipalização do Ensino Fundamental no município de Junqueirópolis/SP: o olhar dos profissionais do magistério sobre o processo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estudo psicanalítico sobre a feminização da epidemia do HIV/AIDS com usuários do Hospital Universitário João de Barros Barreto

O presente trabalho teve como objetivo investigar os processos de subjetivação de mulheres sem parceiro fixo à exposição ao vírus HIV/ Aids para identificar fatores sobredeterminantes de vulnerabilidade. Utilizamos como método o estudo de caso, visando uma análise em profundidade, que permitisse identificar um maior número de determinantes subjetivos relacionados com a problemática considerada. O estudo apresenta fragmentos de casos clínicos de mulheres vivendo com Aids, internadas nas enfermarias do Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB), no Estado do Pará, Brasil. A partir da análise da transferência e da contratransferência, apontamos como resultado o que cada caso em sua singularidade, desvela a partir do encontro terapêutico: No caso Clínico I, encontramos que a paciente, a qual chamamos Dinah, apresentava um modo de subjetivação psicopatológico masoquista feminino, que faz com que ela demonstre certa satisfação quando se expõe ao sofrimento, se posicionando como vítima em seus relacionamentos afetivos e sexuais, sobre determinados pela identificação imaginária com ideais culturais sobre o ser mulher, concebendo imagens de homens e mulheres, e, portanto, suas e de seu parceiro, como pares antitéticos de força/fraqueza, atividade/passividade, poder/submissão. Esse ideal de eu compósito de mulher virgem e de um homem só, levou Dinah a negar seus temores de contaminação, aceitar passivamente relações desprotegidas, atribuindo à iniciativa sexual a seu parceiro e, tornando-se vulnerável a infecção pelo HIV. No caso Clínico II, Alice, submetida a um modo de subjetivação melancólico, auto-destrutivo, se posicionava nas relações afetivas e sexuais procurando incessantemente sua auto-destruição pela própria vulnerabilidade inconsciente à contaminação pelo HIV. Tendo contraído o vírus e contaminado seu marido e, demais parceiros, mesmo após saber de seu diagnóstico, Alice permanecia aprisionada em um silêncio mortífero, impedindo-se de cuidar de sua saúde e procurar atendimento médico contínuo, tornando-se vulnerável à reinfecção. O Caso III, Ana Laura, é de uma mulher que sofreu inúmeras violências desde a infância, como abuso sexual infantil, exploração do trabalho doméstico e, abandono pelos pais. Após ter tido seu primeiro filho, este lhe foi retirado sem seu consentimento, pela tia materna que o deu a terceiros, razão alegada por Ana Laura, para prostituir-se no cais do porto da cidade de Belém, onde trabalhou até bem pouco tempo antes de sua internação. Lá onde a negociação por sexo mais caro sem preservativo era prática comum, Ana Laura negociou sua vida, vendendo sexo sem preservativo, assim se infectando. O desamparo e as violências sofridas por esta paciente são, portanto, sobredeterminantes de sua vulnerabilidade à infecção pelo HIV. Como conclusões, destacamos que as mulheres atendidas sem parceiro fixo, não apresentaram maior facilidade para se protegerem, estando em desacordo com os estudos que apontam que estas mulheres negociam o preservativo com maior liberdade e estão menos vulneráveis, demonstrando a importância de estudos que abordem os aspectos psíquicos, sociais, políticos e culturais, de maneira a desvelar os modos de produção de subjetividade dos sujeitos em sua singularidade, para além da mensuração de dados, a fim de estabelecer estratégias de prevenção em saúde mais eficazes.

Conseqüências da Implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério nos Municípios de Limeira e Santa Gertrudes-SP

Este artigo tem o objetivo de analisar as conseqüências da implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF) na oferta da educação básica nos municípios de Limeira e Santa Gertrudes (SP) no tocante à dinâmica de responsabilidade entre Estado e Municípios e à composição dos gastos em educação, durante os anos de 1996 a 2002. Para tanto, realizou-se levantamento e análise bibliográfica relacionada ao tema e pesquisa documental junto aos órgãos de administração municipal para coleta e análise de dados empíricos. Este trabalho é resultante de um projeto estadual intitulado Acompanhamento da Implantação do Fundef no estado de São Paulo, a ele vincula-se uma pesquisa nacional sobre a Implantação do Fundef em onze estados brasileiros.

Profissionalização do magistério: do coletivo ao indivíduo, da transformação social à adequação dos sujeitos

Este artigo focaliza discursos referentes à formação de duas gerações brasileiras de professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Com relação ao primeiro momento, entre o final da década de 1980 e início da década de 1990, procedeu-se o estudo de documentos relativos à proposta curricular do Projeto CEFAM/SP, o que revelou discursos que enfatizavam uma formação docente voltada para o trabalho coletivo e a atitude crítico-reflexiva. Já no segundo período, correspondente à geração de professores formada a partir da segunda metade da década de 1990, as propostas de formação docente (representadas por diretrizes, referenciais e decretos federais) são marcadas pela influência de organismos internacionais e por um viés econômico, seguindo uma direção pragmatista baseada em competências individuais, o que aponta para um enfraquecimento político do magistério, enquanto grupo profissional. Questiona-se, assim, a pertinência de se considerar o momento atual como sendo de profissionalização docente.

Estatutos, planos de carreira e valorização do magistério público: um estudo dos municípios sedes das regiões administrativas do estado de São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Profissão docente, vida decente: um estudo sobre o uso do tempo no cotidiano do magistério dos anos iniciais

This paper presents an approach to time perception in the daily elementary school teachers. The research was conducted with five teachers from the public system of the Rio Claro City, São Paulo State. The methodology chosen for the preparation of the research was based on two factors: literature review and content analysis. For the literature search were used books and scientific articles, as content analysis, based on information collected from responses of teachers, research subjects, the questionnaire prepared by the researcher, also counted with the testimony in the form of narrative of these teachers (P1). In the final considerations points that all respondents have the perception of scarcity of time to carry out numerous tasks related to the practice of teaching. Also highlighted is the fact that all respondents can not separate work and personal life, as many of the jobs are taken home by integrating everyday of individual teachers, that is, their time outside the classroom

Sobre a formação de professores das séries iniciais na região de São José do Rio Preto-SP na ocasião dos Centros Específicos de Formação e Aperfeiçoamento para o Magistério (CEFAM)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Professores-formadores em grupos de formação continuada: possibilidades e limites da profissionalização do magistério

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Os formadores de professores no curso de magistério e seu lugar no campo da formação docente

O estudo objetivou identificar e caracterizar o lugar que os professores da Educação Básica, enquanto formadores nos cursos de magistério oferecidos em nível médio, ocupavam nos discursos que circulavam no campo da formação docente no período anterior ao movimento de universitarização dessa formação. Especificamente, a pesquisa centrou-se em caracterizar o espaço que os professores da educação básica ocupavam nos cursos de formação para o magistério (Habilitação Especifica para o Magistério - HEM e Centro Especifico de Formação e Aprimoramento para o Magistério - CEFAM), isto por meio da identificação dos discursos que circulavam no campo da formação docente (1971-2001) sobre esses professores, docentes desses cursos. Essa investigação é de carácter exploratório, sendo desenvolvida sob uma perspectiva qualitativa, por meio de estudos bibliográficos. Primeiramente houve uma seleção e reunião de materiais diversos a partir da revisão da literatura acadêmica brasileira. Depois da organização desses dados, utilizou-se como referência os procedimentos de análise de conteúdo e os dados reunidos foram então analisados a partir das seguintes categorias: práticas de ensino, condições de trabalho, formação, relação professor/aluno e representações dos alunos sobre os professores do curso magistério. Os estudos considerados na pesquisa ressaltavam alguns pontos considerados positivos no trabalho daqueles formadores de professores, como a dimensão crítica da formação proposta por muitos deles. Mas evidenciavam, sobretudo, os limites de seu trabalho, especialmente no que se refere a aspectos epistemológicos (relação com as teorias) e profissionais (precárias condições de trabalho)

A sala de aula foi o meu mundo: a carreira do magistério em São Paulo (1920-1950)

Nas primeiras décadas do século XX, dá-se a implantação, a expansão e a estruturação do sistema público de ensino paulista republicano. A criação de uma rede de escolas impulsiona a organização da carreira docente pela necessidade de formação de professores capazes de tornar tal expansão mais eficiente. Nesse período, foi estabelecido um conjunto de leis que normatizavam o exercício da profissão, fazendo dos professores funcionários do Estado. Ao lado da organização do sistema educativo, portanto, foi-se organizando também a profissão docente. Objetiva-se, aqui, problematizar a carreira e o trabalho docente em São Paulo a partir da experiência e da trajetória da professora paulista Botyra Camorim, tomando seu itinerário como representativo, pois a identidade de uma classe, de uma profissão, não pode ser considerada evidente independentemente das trajetórias dos membros que a compõem. Nesse movimento, acompanhar os fios de tal itinerário particular, inserido em meadas de relações, permitiu perceber a multiplicidade das experiências docentes, a pluralidade dos contextos de referência e as tensões que configuram limites e possibilidades ao fazer cotidiano. O confronto de fontes primárias - autobiografias, romances e contos escritos por Botyra Camorim - com a legislação, textos de educadores e pesquisas evidenciou que não se deve perseguir apenas a uniformidade e a homogeneização dos professores, pois os significados atribuídos ao trabalho docente e os modos de vivenciá-lo ou executá-lo não são perenes, mas estão intimamente relacionados com as condições espaço-temporais de exercício da profissão.