Aging policy: a case study of co-ordination in Canadian governments

ABSTRACT Canada is an aging society. The number of people aged sixty-five and over is rising, while the number of people under twenty is declining. These two concurrent changes in the age structure have produced a sh~ft in the demographic composition of Canada which is commonly referred to as the aging phenomenon. Regardless of whether or not the number of people under twenty continues to decline, the number of elderly in Canada will almost double over the next twenty years. This rapidly growing elderly clientele will doubtless have an impact on Canadian governments. Federal, provincial and municipal governments are presently providing a variety of programs that have a special bearing on the aged and most senior citizens are beneficiaries of one or more of these programs. The ramifications of a rapidly growing elderly clientele are obvious. In order to cope with the impact of a significant increase in the number of elderly persons, the development and implementation of aging policy must be co-ordinated at each level of government and between and among levels of government. If aging policy is not co-ordinated, the results are likely to be: inappropriate policy decisions; duplication and overlap; and, ineffective and irresponsive services. No one benefits from these results. The need for co-ordination is apparent. The purpose of this thesis is to examine existing governmental efforts to co-ordinate policy in the field of aging. These efforts are examined by focusing on interactions directed at co-ordination between and among major actors in aging policy. A framework is used to structure the description and analysis of these interactions. The variables of formalisation and intensity and the concept of power are instrumental in analysing interactions for co-ordination. The underlying intent of this thesis is to discover some of the main gaps in existing governmental efforts to co~ordinate aging policy. Gaps are, in fact, discovered. Several explanations for the existence of gaps in interactions for co-ordination are discussed. A major hypothesis involving a relationship between a bureaucratic form of organisation and interactions for coordination is suggested. Finally, three recommendations for improving co-ordination in aging policy are offered.

Governança democrática dos recursos hídricos na região metropolitana de São Paulo : propostas a partir da experiência da região metropolitana de Buenos Aires

A Região Metropolitana de São Paulo está vivendo uma profunda crise de seus recursos hídricos, que expõe as fragilidades da atual governança, e nos convida a uma reflexão dos nós críticos que impedem um serviço mais eficiente. O presente trabalho aprofunda a governança, a gestão e a situação atual do saneamento, com base na experiência da Região Metropolitana de Buenos Aires, que vivenciou forte crise na cobertura de água e esgoto, além da contaminação das bacias. Em um processo de privatização que agravou a crise hídrica, a opção para a Grande Buenos Aires foi a reestatização e a busca por uma governança democrática, que envolve diversos entes federativos. O grande diferencial é a instituição de uma agência de planejamento, na qual o ente federal, provincial, Cidade de Buenos Aires e todos os municípios da região metropolitana, deliberam conjuntamente os projetos prioritários, vinculando a empresa prestadora do serviço. Ademais, a vivência da gestão da bacia Matanza Riachuelo apresenta governança colegiada pelos entes federativos e possui competência multidisciplinar, superando os entraves decorrentes dos arranjos governamentais e intergovernamentais para o enfrentamento da complexidade para gestão da bacia. Propõem-se, ao final, um plano de melhorias para a gestão dos recursos hídricos, com propostas de curto, médio e longo prazos. Como medida de curto prazo sugere-se a criação de uma Agência Metropolitana das Águas com o objetivo de planejar e implantar políticas públicas voltadas ao enfrentamento do problema hídrico, rompendo com o imobilismo dos entes federativos frente à crise hídrica, com órgão de deliberação colegiado, Municípios integrantes, Estado e sociedade civil na busca constante de soluções de interesse comum, cujas deliberações vinculariam a empresa fornecedora do serviço. Em médio prazo, recomenda-se discussão pública do modelo da empresa concessionária, além da revisão do planejamento e de ações de alocação de recursos feitos pela SABESP. Ao final, como medida de longo prazo, mister a elaboração de um Plano Diretor Metropolitano que cuide conjuntamente de medidas da captação, tratamento e cobertura de água e esgoto, e que promova a sustentabilidade socioambiental e integração dos municípios para melhor uso do espaço urbano. A adoção de uma governança democrática das águas na RMSP propiciará um cenário possível para as mudanças necessárias no âmbito da gestão dos recursos hídricos. A sociedade deve ser a grande responsável pelo destino da água, não devendo tão nobre missão ficar a cargo de quem tem interesse em transformá-la num bem de consumo privado.

Os direitos humanos de acessibilidade e locomoção das pessoas com necessidades especiais: a realidade paraense, com ênfase em Belém/PA

Aborda a problemática enfrentada, diuturnamente, pelas pessoas com necessidades especiais, frente às barreiras arquitetônicas, nos edifícios destinados ao uso público e nos meios de transporte coletivo, bem como diante da falta de equipamentos e elementos do mobiliário urbano acessíveis. Utiliza dados censitários acerca das referidas pessoas. Analisa essa problemática sob o enfoque dos direitos humanos. Enfatiza a imprescindibilidade de eliminação das referidas barreiras ou de serem adaptadas. Demonstra como o assunto é tratado no plano internacional e como está substanciado em normas constitucionais nacionais e estaduais, nas leis orgânicas municipais e na legislação infraconstitucional específica nos níveis federal, estadual e municipal, bem assim em normas técnicas. Aponta a precariedade das estruturas físico-ambientais, principalmente no município de Belém, Estado do Pará. Contém propostas para a efetividade das normas de acessibilidade e locomoção das aludidas pessoas e a concreção desses direitos humanos.

Desafíos de la gestión de áreas protegidas en espacios turísticos. Bahía de Samborombón (Buenos Aires. Argentina)

La Bahía de Samborombón (provincia de Buenos Aires, Argentina) constituye un área de interface entre el ámbito fluvial-marítimo (desembocadura del Río de la Plata en el Mar Argentino) y el terrestre. La franja litoral sur de la misma fue sistemáticamente marginada por los procesos de valorización que dominaron el territorio pampeano. Sin embargo, en los últimos 30 años se han constituido diferentes áreas protegidas, correspondientes a diversas jurisdicciones del sector público (nacional, provincial, municipal) y privado (ONGs). El objetivo de este trabajo apunta a poner de relieve las problemáticas generadas en torno a la valorización del territorio y la gestión de las mencionadas áreas protegidas, en el marco de las actividades económicas dominantes (ganadería, pesca y turismo)

Desafíos de la gestión de áreas protegidas en espacios turísticos. Bahía de Samborombón (Buenos Aires. Argentina)

La Bahía de Samborombón (provincia de Buenos Aires, Argentina) constituye un área de interface entre el ámbito fluvial-marítimo (desembocadura del Río de la Plata en el Mar Argentino) y el terrestre. La franja litoral sur de la misma fue sistemáticamente marginada por los procesos de valorización que dominaron el territorio pampeano. Sin embargo, en los últimos 30 años se han constituido diferentes áreas protegidas, correspondientes a diversas jurisdicciones del sector público (nacional, provincial, municipal) y privado (ONGs). El objetivo de este trabajo apunta a poner de relieve las problemáticas generadas en torno a la valorización del territorio y la gestión de las mencionadas áreas protegidas, en el marco de las actividades económicas dominantes (ganadería, pesca y turismo)

Desafíos de la gestión de áreas protegidas en espacios turísticos. Bahía de Samborombón (Buenos Aires. Argentina)

La Bahía de Samborombón (provincia de Buenos Aires, Argentina) constituye un área de interface entre el ámbito fluvial-marítimo (desembocadura del Río de la Plata en el Mar Argentino) y el terrestre. La franja litoral sur de la misma fue sistemáticamente marginada por los procesos de valorización que dominaron el territorio pampeano. Sin embargo, en los últimos 30 años se han constituido diferentes áreas protegidas, correspondientes a diversas jurisdicciones del sector público (nacional, provincial, municipal) y privado (ONGs). El objetivo de este trabajo apunta a poner de relieve las problemáticas generadas en torno a la valorización del territorio y la gestión de las mencionadas áreas protegidas, en el marco de las actividades económicas dominantes (ganadería, pesca y turismo)

Representation proceedings hearing officer's guide.

Cover title.

National directory of clearinghouses.

Caption title.

Effects of budget cuts and deregulation on low and moderate-income groups in cities : hearing before the Subcommittee on Housing and Community Development of the Committee on Banking, Finance, and Urban Affairs, House of Representatives, Ninety-seventh Congress, second session, September 13, 1982.

Item 1013-A, 1013-B (microfiche)

Fiscal reform and federal relations: Brazilian deadlocks

Brazilian fiscal reform got to deadlocks because proposals tried to avoid considering federal relations. There are two main types of federal relations: the competitive and the cooperative. In both types is possible to observe coordination mechanisms. Brazilian federalism is a mixture of both types what leads to difficulties finding solutions. We argue that is more important to find mechanisms to facilitate cooperation than to discuss the qualities of any alternative fiscal structure. Fiscal reforms brings along a great deal of uncertainty. So it is important to discuss the reform timing and the compensation mechanisms before hand.

Le partage de la compétence constitutionnelle en matière de relations de travail pour les entreprises et services dont les activités et la vocation sont intimement liées aux Autochtones

Ce mémoire propose une étude jurisprudentielle de la compétence constitutionnelle que peut exceptionnellement faire valoir le Parlement en matière de relations de travail lorsque les activités d’une entreprise sont intimement liées à la compétence que détient le Parlement sur les Indiens. La présente étude a pour objet de circonscrire les critères permettant de déterminer laquelle, de la législation provinciale ou fédérale du travail, est applicable à un employeur dont les activités, la mission ou encore la gestion se rattachent à la spécificité autochtone.

Encadrement provincial des valeurs mobilières : à la recherche d’un modèle amélioré

Mise en garde : Ce mémoire a été réalisé grâce au soutien financier du Fonds d’éducation et de saine gouvernance de l'Autorité des marchés financiers. Les informations, opinions et avis exprimés n'engagent que la responsabilité de Marie-Annick Laurendeau.