Uma teoria da fragmentação de políticas públicas: desenvolvimento e aplicação na análise de três casos de políticas de gestão pública

Este estudo busca propor uma teoria da fragmentação de políticas públicas, assim como aplicá-la na análise de três casos de política de gestão pública no período compreendido entre 1995 e 2002. A suposição central deste estudo é de que existe um fenômeno de fragmentação subjacente aos casos analisados, e esse fenômeno constitui uma explicação plausível para a descontinuidade e a baixa implementação das políticas de gestão pública no período. Uma vez caracterizada, a fragmentação de políticas de gestão no período pode ser explicada de diversas formas. A hipótese secundária deste estudo, a partir da teoria desenvolvida, é de que o fenômeno da fragmentação se deve à existência de uma combinação disfuncional de fatores estruturais de integração subjacentes às dinâmicas constitutivas dos casos. O texto está estruturado em três segmentos: a) desenvolvimento teórico; b) construção dos casos e caracterização da fragmentação subjacente; e c) análise dos fatores de fragmentação. O primeiro segmento elabora um modelo conceitual de análise de políticas com a finalidade de caracterizar os processos constitutivos dos casos analisados, a partir de elementos presentes nas principais perspectivas analíticas sobre políticas públicas (sistêmico-heurística, institucional-racionalista e seleção temporal aleatória). O primeiro segmento também elabora a teoria da fragmentação de políticas públicas, seus fundamentos epistemológicos e metodológicos, suas definições de partida, proposições centrais e um modelo analítico. A Teoria da Fragmentação de Políticas propõe que a fragmentação, definida como a perda de coerência, consistência e coordenação nas políticas de um mesmo subsistema e entre diversos subsistemas, é um resultado indesejado associado a elementos estruturais dos processos de formulação e implementação de políticas, tais como liderança executiva, estratégia, ajustamento mútuo, estrutura formal de coordenação, 5 processos e valores. Trata-se de uma teoria de médio alcance elaborada de forma modular: a) permite a formulação de hipóteses retrospectivas baseadas em mecanismos causais que relacionam fatores a uma conseqüência-objeto; b) possibilita o aproveitamento de métodos qualitativos, tais como a narrativa analítica, para elucidar essas correlações; e c) permite o estabelecimento um diálogo entre a observação empírica e a dedução teórica. O segundo segmento delimita, contextualiza e caracteriza os três casos analisados em profundidade: Plano Diretor, Gestão Pública Empreendedora I e Gestão Pública Empreendedora II. Inicialmente, elabora-se um mapeamento do período, pelo qual são identificadas seis trajetórias de políticas de gestão pública no período analisado. Os três casos analisados em profundidade correspondem à primeira trajetória. Sucede-se uma narrativa da dinâmica de formulação e implementação desses casos em três frentes de ação que os perpassam: reestruturação do núcleo estratégico e melhoria de gestão, Organizações Sociais e Agências Executivas. Em seguida, elabora-se uma análise genealógica em que são identificados seus elementos constitutivos (o empreendedor, a construção do domínio da política pública, a visão do problema e da solução e a coalizão política) e sinais de fragmentação, decorrentes das incoerências, inconsistências e descoordenação entre os casos e entre esses e os demais, identificados no mapeamento do período. O terceiro segmento apresenta uma análise dos fatores de fragmentação. Busca-se elaborar, para cada fator, uma análise comparativa no sentido horizontal (entre os casos analisados) e vertical (entre esses e outros que ocorreram de forma paralela no universo das políticas de gestão mapeadas). A análise dos fatores de fragmentação indica, conforme se supunha, que há uma combinação disfuncional de fatores estruturais fragmentadores subjacentes às experiências estudadas. Conclui-se que essa constatação contribui para explicar a fragmentação e valida a teoria da fragmentação de políticas, dentro de sua proposta 6 metodológica modular de campo médio. Apontam-se, também, direções nas quais a teoria poderia ser expandida, testada e aplicada.

Motivação para o trabalho: rotina e fragmentação das tarefas

A presente dissertação aborda os problemas da motivação no trabalho oriundos, especialmente, da divisão do trabalho e da excessiva fragmentação das tarefas. Este modesto ensaio não pretende propor soluções para o problema, mas fazer urna análise crítica do alarmante choque detectado no campo do trabalho, para alertar àqueles que estão envolvidos no assunto e com poder de decisão, no sentido de esforçarem-se na busca de soluções duradouras achando uma saída que amenize estes problemas sem estrangular a economia nem frustrar o avanço tecnológico. Iniciamos com urna análise sobre as funções do trabalho. Em seguida discutimos os problemas relativos à divisão do trabalho e à fragmentação das tarefas. Em sequência, abordamos os pressupostos teóricos da motivação, discorrendo brevemente sobre sua evolução conceitual e histórica. A seguir, dissertamos sobre a temática da motiva çao para o trabalho e, dentro desta problemática, as teorias motivacionais de Maslow, Herzberg e McClelland. Finalizamos com uma discussão sobre o que foi abordado na dissertação, quando expomos nossas críticas e conclusões pessoais sobre o assunto.

Relações de poder, fragmentação e gestão do território no semi-árido nordestinho: um outro olhar sobre o Cariri paraibano

This study aims to analize the Cariri Paraibano territory, as a product of relations of power that were being established along its historic process of territory formation. In this process, the fragmentation and the territory management are fundamental elements to socioterritorial reality comprehension. The theoretical-conceptual basis is based on notions of territory, region, power and territory management, which are articulated to the opinions and empiric confirmations origined from interviews made with several social actions. They also were made photographical records and researches on books, newspapers and magazines, as well on other information sources related to the object of studying. Obtained data confirm the pressuposement on which the relations of dominations and the used methods by the power s owners in the region created a little fruitful political practice and little adequate to the process of active participation of the local population on the territory management, even being on disagreement with the new political-institutional mechanisms, which take to political-administrative more democratic and participative in the country

Persistência e liberação de macronutrientes e silício da fitomassa de crotalária em função da fragmentação

The persistence of straw, as well as the dynamics of nutrients release of it, are important aspects to consider in the choice of plants for composition of crop rotations in a no tillage system. Thus, the objective of this work was to evaluate the decomposition rate and macronutrients and silicon (Si) release from sunn hemp (Crotalaria juncea L.) phytomass, as a function of management, with and without fragmentation. A randomized blocks design, with four replications, in a factorial 2x6, constituted by two aboveground phytomass management after 75 days after emergence (with and without mechanical fragmentation) and six sampling times (0, 18, 32, 46, 74 and 91 days after management (DAM)), were evaluated the decomposition rate and nutrient release from sunn hemp biomass. The mechanical fragmentation of sunn hemp straw did not change the decomposition and macronutrients release. The maximum release rates occurred 0-18 DAM. Potassium is the most rapidly available nutrient, while the silicon is more slowly released to the ground. Over time there has been increasing Si content in the straw.

A questão da moradia para além de quatro paredes: uma reflexão sobre a fragmentação dos momentos sociais da produção e da reprodução em Presidente Prudente/SP

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Territórios de autossegregação e de segregação imposta: fragmentação socioespacial em Marília e São Carlos

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Novas centralidades e novos habitats: caminhos para a fragmentação urbana em Marília (SP)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliação da fragmentação do DNA espermático de sêmen refrigerado de garanhões

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Agonista versus antagonista do GnRH em ciclos de reprodução assistida: DNA fragmentação e apoptose das células da granulosa

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Fragmentação florestal: efeitos em múltipla escala sobre a diversidade de aves em remanescentes florestais no noroeste do Estado de São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Fragmentação florestal afeta a distribuição e ocorrência da acarofauna (Arachnida ; Acari) associada a vegetação

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A literatura aos pedaços: a fragmentação e a problemática da representação do primeiro romantismo alemão à modernidade e ao pós-modernismo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)