Conflitos por águas e alocação negociada: o caso do vale dos Carás no Ceará

O artigo apresenta a descrição de um conflito de águas no estado do Ceará, envolvendo as águas perenizadas pelos reservatórios Thomas Osterne e Manoel Balbino, no vale do rio Carás, na bacia do rio Salgado, ao sul do estado. Ao longo dos anos, em períodos de pluviosidade normal, foram construídas pequenas barragens para captação das águas liberadas nos leitos dos riachos. Em épocas de escassez, o conflito instala-se no vale, em decorrência da retenção de águas a montante, que impedem o fluxo natural para os usuários a jusante. O artigo apresenta ainda a descrição do conflito e sua análise no contexto do modelo institucional do Ceará. É analisada também a prática da alocação negociada como estratégia de resolução de conflitos. Como resultado, conseguiu-se, pacificamente, a remoção de barragens de terra que interferiam no escoamento do trecho perenizado.

Políticas públicas de combate ao analfabetismo no Brasil: uma investigação sobre a atuação do Programa Brasil Alfabetizado em municípios do Ceará

Este estudo tem por objetivo analisar as características do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) em municípios do estado do Ceará que aderiram ao programa. Para tanto, foram selecionados, mediante critérios estatísticos de representatividade, 15 municípios do estado que aderiram ao programa. Os dados foram coletados junto aos alfabetizadores do PBA desses municípios, mediante preenchimento de questionário estruturado, e analisados por meio da técnica de análise de conglomerados. Com a separação dos municípios em grupos distintos, os achados apontaram divergências em relação a: critérios de seleção dos alfabetizadores e sua participação em cursos de formação; carga horária, material didático e instrutores dos cursos de formação dos alfabetizadores; frequência da coordenação dos cursos; duração do curso para alfabetização dos alunos; existência de programas para deficientes visuais e auditivos; e evasão e continuidade dos estudos dos alunos alfabetizados. Portanto, tais resultados possibilitaram observar as seguintes necessidades de fortalecimento quanto ao PBA: formação contínua de seus alfabetizadores; criação de programas para portadores de deficiência visual e auditiva; aprimoramento do acompanhamento das coordenações dos cursos; e combate aos altos índices de evasão por parte dos alunos matriculados.

ADMINISTRAÇÃO COLONIAL E GOVERNAÇÃO NA AMÉRICA PORTUGUESA: A PROPÓSITO DE UMA MEMÓRIA SOBRE AS CAPITANIAS DA PARAÍBA E DO CEARÁ (1816)

Este artigo apresenta a transcrição de uma memória sobre as capitanias da Paraíba e do Ceará, escrita em 1816, expõe os traços biográficos do autor, as linhas gerais do seu discurso e privilegia a discussão sobre a estrutura de governo das capitanias da América portuguesa. Nesse sentido, aprecia-se criticamente o texto da memória à luz da historiografia e de outras fontes documentais pertinentes ao tema da administração colonial.

Situação da assistência médico-sanitária e hospitalar no Estado do Ceará, Brasil

Foi examinada a situação da assistência médico-sanitária e hospitalar no Estado do Ceará (Brasil), através da análise da oferta dos serviços oficiais de saúde pública, da assistência hospitalar e para-hospitalar, bem como dos recursos humanos existentes. Este Estado conta com 141 municípios e com uma população aproximada de 4.000.000 de habitantes. Os serviços oficiais de Saúde Pública são de responsabilidade do poder público Estadual em 59,6% das unidades sanitárias, o poder público Federal participa em 26,9% e o Municipal em 13,5%. O padrão quantitativo observado foi considerado satisfatório, pois encontrou-se em média uma unidade sanitária para cada 23.002 habitantes, aproximando-se do recomendado de um para cada 50.000 habitantes. A avaliação qualitativa, medida indiretamente através dos recursos laboratoriais e humanos existentes, apresentou-se deficitária uma vez que somente 16,7% das unidades sanitárias contam com laboratório e 12,3% não possuem médico, sendo que 21,7% (39) dos centros de saúde encontram-se fechados por carência deste tipo de profissional. Dos 141 municípios que compõem o Estado, 31 (22,4%) não possuem unidade sanitária e 25 (17,71%) não contam com nenhum recurso de saúde. No primeiro caso a população teoricamente descoberta de assistência médica é de 378.449 habitantes e no segundo é de 232.900 habitantes. Dos 103 hospitais existentes no Estado 77,7% é de responsabilidade do setor privado e 25% encontram-se concentrados na Capital do Estado. O padrão quantitativo encontrado de 1,84 leitos/1000 habitantes (7047 leitos), é baixo quando comparado com a média brasileira de 3,6 leitos, quando o teoricamente recomendado é em média de 4,5. Da total de leitos, 1,10/1000 são considerados gerais e 0,74/1000 especializados (tuberculose, lepra e psiquiatria). O padrão qualitativo de atendimento hospitalar é comprometido, uma vez que somente 22,3% dos estabelecimentos contam com laboratórios, 31,1% com aparelhos de Raios X e 11,6% com eletrocardiografia. A maior carência destes recursos encontram-se no Interior do Estado. Mais de 50% dos hospitais não contam com profissionais de saúde tais como enfermagem, nutricionistas, assistente social e técnicos. Dos 141 municípios, 62,7% (89) não possuem nenhum hospital, fazendo com que cerca de 1.300.000 habitantes estejam teoricamente descobertos da assistência hospitalar. Em relação às 86 unidades para-hospitalares existentes, embora a carência de dados seja maior, a situação é bastante semelhante à da assistência hospitalar. No Estado existem 1.207 médicos que proporcionam um padrão somente de 0,3/1000 habitantes quando o teoricamente recomendado é em média de 1/1000 habitantes. Além do número ser insuficiente há má distribuição, pois 77,7% destes profissionais estão concentrados na Capital do Estado (1,1/1000 habitantes). Somente 45,4% dos municípios contam com médicos residentes. Em relação a dentistas encontra-se um padrão quantitativo baixo de 0,28 profissionais por 2000 habitantes quando o geralmente aceito é de 1/2000 habitantes. Em relação ao pessoal paramédico, predominam, nos serviços oficiais de Saúde Pública, as atendentes e nos hospitais, como já foi mencionado mais de 50% não possue pessoal qualificado.

A saúde das crianças dos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe, Brasil: descrição de uma metodologia para diagnósticos comunitários

Para a maior parte dos estados brasileiros, inexistem indicadores confiáveis sobre a saúde das crianças - tais como estado nutricional, aleitamento, cobertura vacinal, freqüência e manejo de doenças infecciosas e cobertura de serviço de atenção pré e perinatal. Para obter tais informações, desenvolveu-se uma metodologia para diagnósticos a nível estadual, aplicada recentemente em amostras representativas nos Estados do Ceará, Sergipe e Rio Grande do Norte. O presente artigo descreve os principais aspectos desta metodologia e alguns de seus achados mais relevantes. Os resultados obtidos apontam para a necessidade de incentivar o aleitamento materno, aumentar a cobertura vacinal, incrementar o uso da terapia de reidratação oral durante a diarréia, melhorar a atenção pré e perinatal e a monitorização do crescimento. Mostra-se ainda que, paradoxalmente, as ações de sobrevivência infantil concentram-se primariamente em crianças de alta renda e portanto de baixo risco. Além de propiciar o planejamento e avaliação das ações de saúde, os diagnósticos fornecem dados basais com os quais os resultados de futuros inquéritos poderão ser comparados.

Epidemia de dengue em Fortaleza, Ceará: inquérito soro-epidemiológico aleatório

OBJETIVO: Seguindo-se à epidemia de dengue (DEN), em 1994, em Fortaleza, Ceará, causada pelo sorotipo 2 (DEN-2), realizou-se inquérito soro-epidemiológico aleatório para avaliar e dimensionar o impacto da mesma e a prevalência do dengue por distrito sanitário. MÉTODO: Foi aplicado questionário contendo informações gerais, condições socio-econômicas, informações sobre o quadro clínico e tempo de doença. A amostra foi calculada para estimar uma prevalência de 20%, com erro relativo de 10%, e intervalo de confiança de 95% (erro a de 5%). O sorteio e as análises foram realizadas por meio de computador usando programas apropriados. RESULTADOS E CONCLUSÕES: Foram colhidas 1.341 amostras de soro de 9 distritos sanitários, testadas por inibição da hemaglutinação, sendo classificadas como negativas e positivas (respostas primária - RP e secundária - RS). Foram reativas 588 (44%) amostras, sendo 93 (7%) RP e 495 (37%) RS. A prevalência global em Fortaleza variou de 21% a 71%. Houve 41% (243/588) de infecções assintomáticas (IA) e 59% (346/588) sintomáticas (IS). Não houve diferença da prevalência quanto ao sexo, faixa etária e escolaridade, ao contrário da condição socioeconômica que apresentou diferenças estatisticamente significantes (p < 0,001). Ocorreram mais IA (p<0,001) e IS (p<0,0001) em casos de RS que RP, com significância estatística em ambos os sexos. Os sintomas mais prevalentes no casos confirmados foram febre, cefaléia, mialgias, exantema, mal estar geral, tontura e artralgias, sendo que prurido, dor ocular, exantema e gengivorragia foram estatisticamente significantes (p<0,005). Tontura e artralgias foram mais associados com RS que com RP, havendo diferenças estatísticas (p <0,05).

Rede neural artificial para detecção de sobremortalidade atribuível à cólera no Ceará

OBJETIVO: Avaliar as redes neurais recorrentes enquanto técnica preditiva para séries temporais em saúde. MÉTODOS: O estudo foi realizado durante uma epidemia de cólera ocorrida no Estado do Ceará, em 1993 e 1994, a partir da sobremortalidade tendo como causa básica as infecções intestinais mal definidas (CID-9). O número mensal de óbitos por essa causa, referente ao período de 1979 a 1995 no Estado do Ceará, foram obtidos do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde. Estruturou-se uma rede com dois neurônios na camada de entrada, 12 na camada oculta, um neurônio na camada de saída e um na camada de memória. Todas as funções de ativação eram a função logística. O treinamento foi realizado pelo método de backpropagation, com taxa de aprendizado de 0,01 e momentum de 0,9, com dados de janeiro de 1979 a junho de 1991. O critério para fim do treinamento foi atingir 22.000 epochs. Compararam-se os resultados com os de um modelo de regressão binomial negativa. RESULTADOS: A predição da rede neural a médio prazo foi adequada, em dezembro de 1993 e novembro e dezembro de 1994. O número de óbitos registrados foi superior ao limite do intervalo de confiança. Já o modelo regressivo detectou sobremortalidade a partir de março de 1992. CONCLUSÕES: A rede neural se mostrou capaz de predição, principalmente no início do período, como também ao detectar uma alteração concomitante e posterior à ocorrência da epidemia de cólera. No entanto, foi menos precisa do que o modelo de regressão binomial, que se mostrou mais sensível para detectar aberrações concomitantes à circulação da cólera.

Ocorrência de Panstrongylus lutzi no peridomicílio, Estado do Ceará, Brasil

Durante o período de janeiro de 2001 a outubro de 2002, foram feitas capturas no domicílio e peridomicílio de 13 municípios da região do Cariri, sul do Estado do Ceará. Como resultados, foi registrada pela primeira vez nessa região a ocorrência de P. lutzi em três municípios: presença de um adulto em galinheiro em Altaneira, um adulto voando, em Salitre; e de 18 ninfas, em Várzea Alegre (13 foram coletadas em amontoado de tijolos e cinco em amontoado de telhas). Em Várzea Alegre, foi observada a colonização no peridomicílio.

Fontes alimentares de Triatoma pseudomaculata no Estado do Ceará, Brasil

OBJETIVO: Triatoma pseudomaculata, espécie peridomiciliar, é encontrada apresentando baixa taxa de infecção por Trypanosoma cruzi. Com o objetivo de identificar os possíveis reservatórios de T. cruzi, investigou-se a ocorrência desse triatomíneo no domicílio, bem como suas fontes alimentares. MÉTODOS: De janeiro de 2001 a julho de 2002 foram capturados 921 espécimes de T. pseudomaculata em 13 municípios do sul do Estado do Ceará. O conteúdo intestinal dos triatomíneos foi retirado, espalhado em disco de papel de filtro e analisado por precipitina para os seguintes anti-soros: ave, roedor, cão, gambá, lagarto, boi/cabra, gato, porco, barata e humano. A investigação da presença de T. cruzi foi feita observando-se parte do conteúdo intestinal dos insetos a fresco, entre lâmina e lamínula, e pela sua semeadura em meio de cultura. RESULTADOS: Do total examinado, 184 (90,6%) foram positivos para os anti-soros testados: ave (62,5%)> roedor (33,7%)> cão (20,1%)> gambá (9,8%)> lagarto (5%)> boi-cabra (5%)> gato (2,7%)> porco (2,2%)> barata (2,2%)> humano (1,6%). As alimentações variaram de zero (não reagiram) a quatro da seguinte forma: não reagiram (9,4%), uma (57,1%), duas (26%), três (7%) ou quatro (0,5%). Das fontes alimentares identificadas apenas três espécimes (1,6%) foram positivos para T. cruzi. CONCLUSÕES: A baixa incidência de sangue humano mostra que T. pseudomaculata está bem adaptado ao peridomicílio. Porém, a vigilância epidemiológica na região sul do Estado do Ceará se faz necessária tendo em vista a proximidade da espécie ao domicílio.

Primeiro registro de Aedes (Stegomyia) albopictus no Estado do Ceará, Brasil

Pela primeira vez é registrada a ocorrência de Aedes (Stegomyia) albopictus em área urbana da cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, Brasil. De janeiro a julho de 2005 foram utilizadas ovitrampas para a coleta de ovos de Aedes spp., os quais foram mantidos em laboratório para desenvolvimento até a fase adulta. Os mosquitos resultantes foram identificados e submetidos a testes para o isolamento dos vírus da dengue. Foram identificados 13 espécimes de Aedes albopictus, todos fêmeas. Não foi isolado vírus da dengue em nenhum dos pools de mosquitos. Apesar de o Aedes albopictus não ter sido incriminado por surtos de dengue no Brasil, não se pode descartar a possibilidade da transmissão dos vírus da dengue por tais mosquitos.

Mortalidade infantil e condições sociodemográficas no Ceará, em 1991 e 2000

OBJETIVO: Analisar os modelos explicativos ecológicos para a taxa de mortalidade infantil no Ceará, em dois períodos distintos. MÉTODOS: Estudo ecológico transversal de dois anos censitários, 1991 e 2000, a partir de informações desagregadas por municípios do Ceará. Foram utilizadas as estimativas da taxa de mortalidade infantil do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas. Para os demais indicadores foram utilizadas diferentes fontes do Sistema de Informação de Saúde. Os principais fatores de risco foram encontrados empregando-se regressão linear múltipla. RESULTADOS: Para 1991, as variáveis preditoras da mortalidade infantil (R2=0,3575) nos municípios foram: proporção de residências pequenas (beta=0,0043; ro=0,010), de pessoas que vivem em domicílios com água encanada (beta=-0,0029; ro=0,024), de crianças de dez a 14 anos que trabalham (beta=0,0049; ro=0,017), de alfabetizados (beta=-0,0062; ro=0,031), taxa de urbanização (beta=0,0032; ro=0,004), taxa de fecundidade total (beta=0,0351; ro=0,024), chefes de família com renda mensal menor que meio salário mínimo (beta=0,0056; ro=0,000). Em 2000, os possíveis determinantes (R2=0,3236) foram: proporção de crianças menores de dois anos desnutridas (beta=0,0064; ro=0,024), de imóveis com esgotamento sanitário adequado (beta=-0,0024; ro=0,010), de despesa com recursos humanos da saúde em relação à despesa total em saúde (beta=-0,0024; ro=0,027), de valor da produção vegetal em relação ao total do estado (beta=-0,1090; ro=0,001), de mulheres alfabetizadas (beta=-0,0068; ro=0,044), intensidade da pobreza (beta=0,0065; ro=0,002) e índice de envelhecimento (beta=-0,0100; ro=0,006). CONCLUSÕES: Embora as variáveis não tenham sido exatamente as mesmas para os anos, percebeu-se tendência de mudança dos determinantes da mortalidade infantil, excetuando-se os indicadores de educação, renda e saneamento. A queda generalizada da fecundidade resultou na perda de seu poder descriminante, sendo substituída pelo índice de envelhecimento. Outra tendência observada foi a substituição de variáveis demográficas por indicadores de assistência à saúde.

Multiplicidade de vínculos de médicos no Estado do Ceará

OBJETIVO: Analisar a multiplicidade de vínculos dos profissionais médicos do Sistema Único de Saúde no Estado do Ceará. MÉTODOS: Foi realizada pesquisa documental sobre os vínculos de trabalho dos médicos, a partir de um banco de dados de contratos de profissionais da saúde dos municípios no Estado do Ceará, em 2008. Foram criados índices para a quantidade de vínculos de cada médico, bem como para os municípios com os quais cada médico mantinha vínculos empregatícios. Foram computadas também as distâncias entre os municípios com os quais os profissionais mantinham vínculos, visando estimar os percursos realizados pelos médicos para cumprir os contratos de trabalho e sua carga horária semanal. RESULTADOS: Dos 7.008 médicos vinculados ao Estado, 3.751 (53,5%) possuíam entre dois e quatro vínculos, e 39 (0,6%) de 11 a 20 vínculos. Um profissional possuía 20 vínculos. Mais da metade (51,9%) dos médicos possuía vínculos de trabalho que, quando somados, totalizavam uma jornada semanal acima de 40 horas e 27,0% (1.894) mantinha vínculos em mais de um município. CONCLUSÕES: Para aumentar os ganhos com seu trabalho os médicos articulam vários empregos, exercendo a profissão em locais diferentes em um constante ir e vir, inclusive em variados municípios, contribuindo para a precarização da qualidade de suas vidas e, conseqüentemente, do sistema de saúde.

Reações à histoplasmina e paracoccidioidina na Serra de Pereiro (estado do Ceará-Brasil)

Foram realizados 138 testes com histoplasmina e paracoccidioidina no Município de Pereiro - Ceará, obtendo-se positividade de 61,5% e 32,1% respectivamente, a estes antígenos. Os autores discutem a possibilidade da coexistência da histoplasmose e paracoccidioidomicose-infecção e/ou doença na região.

Dermatite de contato pela pederina, estudo clínico e epidemiológico no estado do Ceará, Brasil

São estudados aspectos clínicos e epidemiológicos da dermatite de contato pela pederina, zoodermatose observada em vários municípios do Estado do Ceará, durante o período de chuvas, principalmente nos meses de abril e maio. O agente etiológico desta enfermidade é um coleóptero do gênero Paederus, tendo sido identificadas duas espécies em nosso meio: Paederus brasiliensis e Paederus Columbians.