Comissão parlamentar de inquérito, representação proporcional e minoria parlamentar : estudo de caso

Verifica, por meio de estudo de caso, se o direito da Minoria de propor a criação de Comissões Parlamentares de Inquérito - CPIs - é usurpado pela composição das Comissões pelo sistema de representação proporcional, que dá à Maioria superioridade de votos nas decisões das CPIs. Analisa dados numéricos e de conteúdo das notas taquigráficas da chamada CPI da Crise do Tráfego Aéreo, para verificar o uso da palavra pelos membros de cada partido representado na Comissão, a votação das propostas oferecidas à CPI e o relatório final. Nos resultados apurados verifica-se que, apesar do contundente uso da palavra pela Minoria e dos requerimentos apresentados, visando responsabilizar órgãos do Governo Federal pela insuficiência na formação dos controladores de vôo e de equipamentos de controle, de irregularidades nos processos licitatórios para construção e manutenção de aeroportos, o resultado da votação é favorável ao Governo Federal pelo voto da Maioria governista.

A utilização do risco na planificação das ações de controle da Secretaria de Controle Interno da Câmara dos Deputados

Estabelece a metodologia de planejamento anual dos trabalhos eletivos da Secretaria de Controle Interno da Câmara dos Deputados - SECIN. O planejamento se baseia na avaliação dos riscos incidentes sobre áreas, processos ou negócios corporativos sujeitos a ações de controle, visando priorizar os objetos que representem maiores riscos para a consecução dos objetivos institucionais e estratégicos da Câmara dos Deputados. O direcionamento das ações de controle para os objetos mais críticos permite a melhor alocação dos recursos humanos e materiais disponíveis pela Secretaria de Controle Interno e a maior agregação de valor de seus trabalhos. O modelo proposto se fundamenta em doutrina atualizada e nas melhores práticas observadas em órgãos de controle interno e externo dos setores público e privado de diversos países. A principal orientação teórica do modelo segue o Committee of Sponsoring Organization of the Treadway Comission (COSO). A avaliação de risco se fundamenta na modelagem estatística de fatores predefinidos pela SECIN, todos relacionados aos objetivos da Casa. Esses fatores são submetidos a modelagem estatística de dados, cujos resultados permitem a comparação dos objetos auditáveis entre si e a caracterização de prioridades em relação aos riscos totais apurados.

Qualidade ambiental nos municípios com maior população urbana

Apresenta, por meio da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB, de 2008, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dados e resultados sobre os mais importantes instrumentos direcionados à gestão pública ambiental em mais de 1.090 municípios, tendo como amostra os acima de vinte mil habitantes, considerando apenas a área urbana. Apesar de amplo sentido, o desenvolvimento sustentável, assunto de extrema relevância para o contexto atual, pode e deve ter o município como lócus para a realização de ações que realmente o implementem. Neste sentido, verifica-se o grau de importância do meio ambiente para os gestores municipais através da existência ou não de instrumentos de gestão pública ambiental. Para refletir sobre a temática urbano ambiental, verificam-se, também, elementos de outras políticas setoriais, tendo como referência a própria Constituição Federal e leis como o Estatuto da Cidade, a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, a Lei de Saneamento Básico e a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que acabam por ancorar, também, a gestão pública ambiental.

Câmara dos Deputados: produção legislativa, controle e comunicação com a sociedade

Estabelecer o perfil da produção da Câmara dos Deputados, nos elementos relacionados às atividades de elaboração legislativa, de produção legislativa, de fiscalização e controle e de comunicação. Como objetivos específicos, buscou-se identificar os produtos, levantar as informações e dados disponíveis e analisá-los. A metodologia utilizada explorou tanto o caráter quantitativo como o caráter qualitativo que emergiram de dados numéricos, por meio de sua análise. O conceito de produção legislativa é mostrado com uma acepção bem mais ampla do que a tradicional visão de um Legislativo como uma fábrica de leis ou responsável pela fiscalização das contas públicas. A Câmara dos Deputados insere-se nesse contexto com um modelo de instituição moderno em que a sociedade é chamada, com base nos diversos serviços oferecidos pela Casa, a participar do processo legislativo, dos debates, enfim, da "vida" do parlamento brasileiro.

PUVA X catarata : revisão sistemática da literatura

A fim de se encontrar as evidências sobre a ocorrência de catarata em pacientes submetidos a PUVA terapia, realizou-se uma revisão sistemática da literatura publicada, utilizando-se as bases de dados MEDLINE, LILACS, Cochrane Library, Excerpta Medica e o programa MICROMEDEX. Foram elaboradas estratégias de busca para cada base de dados. Após aplicação dos critérios de seleção definidos, incluíram-se 30 artigos que representavam 21 estudos que abordavam o tema. Os dados de cada estudo foram recolhidos a partir de um formulário de coleta criado para este fim. A avaliação da qualidade dos estudos se deu por classificação das evidências em categorias e posterior relação destas categorias com a força de recomendação das evidências para a prática clínica, de acordo com critérios previamente publicados. Ainda, elaborou-se um esquema de classificação de qualidade específico para os estudos incluídos. Realizou-se análise estatística dos dados apresentados através de análise de sobrevida, utilizando-se o modelo de Cox de hazards proporcionais. As evidências publicadas das bases de dados, capturadas pelas estratégias de busca e selecionadas pelos critérios de inclusão e exclusão não são suficientes para se afirmar se a catarata pode ou não ser uma reação adversa a PUVA terapia. Não foi possível, também, encontrar um modelo matemático que pudesse indicar relação entre as variáveis explicativas e a função de hazards.

Composição corporal de indivíduos com lesão medular cervical: influência do exercício físico e comparação de métodos

Objetivo: Comparar a composição corporal total e regional e a distribuição de gordura de homens com lesão medular LM cervical fisicamente ativos e não ativos, e sua relação com a concentração de proteína C reativa ultra-sensível (PCR-us). Além disso, identificar um protocolo de impedância bioelétrica (BIA) que forneça resultados de percentual de massa gorda (MG) total concordantes com os obtidos pelo método de referência, absorciometria de dupla emissão de raios-X (DXA). Métodos: Os participantes possuíam lesão medular entre C5-C7 e foram classificados em ativos (n=15) e não ativos (n=10). Consideraram-se ativos os indivíduos que praticavam exercícios físicos há pelo menos três meses, três vezes por semana ou mais, totalizando tempo mínimo de 150 minutos de atividades físicas por semana. A determinação da composição corporal total e regional (braços, pernas e tronco) foi realizada por DXA. A PCR-us foi mensurada por imunoturbidimetria. Os protocolos de BIA testados foram: a) para indivíduos com LM (KOCINA & HEYWARD, 1997); b) para grupos que incluem idosos (GRAY et al 1989); c) validado para idosos brasileiros (DEY et al, 2003). A análise estatística dos dados incluiu ANCOVA para comparar a massa corporal total, composição corporal e PCR-us entre os grupos; e correlação parcial com correção pelo tempo de lesão (TL) para identificar a associação de exercício físico com MG e da PCR-us com exercício físico e MG tronco. A comparação dos resultados de percentual de gordura obtidos por DXA e cada um dos protocolos de BIA foi realizada por ANOVA one way e Dunnet pós teste. A análise de Bland-Altman foi realizada para verificação da concordância entre os métodos testados. Conclusão: O exercício físico praticado de forma contínua e controlada é importante para manter menores valores de MG e evitar acúmulo de gordura na região do tronco. A melhor composição corporal e distribuição de gordura corporal observadas no grupo ativo possivelmente levaram à menor concentração de PCR-us sérica. Juntas, estas adaptações provavelmente contribuíram para a redução dos riscos de desenvolvimento de doenças cardiometabólicas. A semelhança na modificação da composição corporal entre idosos e indivíduos com LM sugere que protocolos de BIA propostos para idosos podem ser adequados para avaliação da composição corporal de indivíduos com lesão medular cervical.

Análise de estratégias argumentativas no gênero editorial

Os editoriais são textos argumentativos que expõem a visão do jornal, do qual fazem parte, sobre um determinado acontecimento. Na construção destes textos, o jornalista dispõe de estratégias que o auxiliam na produção de sua argumentação. Este trabalho tem como objetivo analisar quais estratégias são utilizadas nos textos de editoriais. As estratégias estudadas neste trabalho são a citação, o argumento de autoridade, as aspas, a seleção lexical (índices de avaliação e indicadores atitudinais, metáforas, termos semanticamente relacionados, etc), as porcentagens, estatísticas e dados numéricos, as exemplificações, a concessão e os modalizadores. Para tanto, foram selecionados vinte e quatro textos de editoriais do jornal O Globo, adquiridos semanalmente, ao longo do primeiro semestre de 2008. Através da análise, foi observado que tais estratégias se mostraram recorrentes e que as mesmas trouxeram contribuição para o propósito comunicativo do argumentador, bem como auxiliaram na busca da persuasão do leitor

Atitude do Profissional de Contabilidade em relação à fraude: uma abordagem apoiada em cenários

Casos de fraudes têm ocorrido, freqüentemente, no mercado mundial. Diversos são os profissionais envolvidos nestes casos, inclusive os da classe contábil. Os escândalos contábeis, especialmente os mais famosos, como os incididos nas empresas Enron e WordCom, acenderam para uma maior preocupação em relação à conduta ética dos profissionais de contabilidade. Como conseqüência, há uma maior exigência quanto à transparência e a fidedignidade das informações prestadas por estes profissionais. Esta preocupação visa, primordialmente, manter a confiança de empresas, investidores, fornecedores e da sociedade, dentre outras, na responsabilidade ética do contador, denegrida pelo envolvimento nas fraudes detectadas. Desta forma, o presente estudo teve como objetivo verificar a conduta ética dos contadores e técnicos em contabilidade quando, no exercício de suas atividades profissionais, se depararem com questões relacionadas a fraudes. Para tal, são considerados alguns fatores que podem tanto vir a influenciar o processo decisório ético de um indivíduo, demonstrados através do Modelo de tomada de decisão, desenvolvido por Alves, quanto motivar um indivíduo a cometer um ato fraudulento, evidenciados através do Modelo denominado Triângulo da Fraude, desenvolvido por Cressey. Buscando responder a questão norteadora desta pesquisa, executou-se a análise descritiva e estatística dos dados, com a utilização de técnicas não-paramétricas. Para a análise descritiva dos dados foram elaboradas as tabelas de freqüências e calculadas as medidas de posição e dispersão, através do cálculo dos valores da média, moda, mediana e desvio padrão, quando aplicáveis. Em relação à análise estatística dos dados, foram utilizados os testes não-paramétricos de Spearman e a Regressão logística Multivariada. Os resultados demonstraram que a maioria dos profissionais de contabilidade, da amostra pesquisada, reconhece a questão moral inserida nos cenários, discorda dos atos dos agentes de cada cenário e, ainda, classifica esses atos como graves ou muito graves. Entretanto, verificou-se que esses profissionais de contabilidade tendem a ter um posicionamento mais voltado para a teoria teleológica, uma vez que a intenção de agir é influenciada por alguns fatores, como a oportunidade, a racionalização e, principalmente, a pressão. Alguns fatores individuais também apresentaram influência sob o posicionamento ético dos profissionais entrevistados nesta pesquisa.

Orientação pedagógica em Duque de Caxias: repensando práticas para trilhar novos caminhos

Este trabalho apresenta os resultados de uma investigação que buscou conhecer o trabalho do orientador pedagógico (OP) na rede do município de Duque de Caxias, Rio de Janeiro. Especificamente, buscou-se responder as seguintes questões de pesquisa: (a) Quais os dispositivos legais que conformam a profissão do OP no município de Duque de Caxias?, (b) que atribuições são demandadas pela escola a este profissional? e (c) como o OP percebe o trabalho por ele desempenhado na escola? Para a realização da pesquisa, partimos de uma retrospectiva histórica da função deste profissional, por meio da análise de documentos legais (leis, decretos, pareceres e diretrizes), identificando marcos da constituição desta profissão. A pesquisa também fez uso de entrevistas a uma amostra de orientadores que atuam na rede escolar desse município, escolhidos de forma aleatória. As entrevistas foram analisadas segundo orientações de Bardin e visaram à identificação do modo como este profissional concebe a sua atuação no âmbito da orientação pedagógica na escola. Por meio de análise estatística aos dados dos diretores da Prova Brasil 2009, a pesquisa buscou ainda identificar, em uma perspectiva panorâmica, como a direção da escola percebe o trabalho do orientador pedagógico. A análise aos documentos evidenciou mudanças significativas na concepção e atuação do orientador pedagógico, ampliando sua atuação às questões da gestão escolar. As análises estatísticas evidenciaram que a maioria das escolas públicas brasileiras conta com o apoio de um orientador pedagógico e que o diretor escolar considera fundamental contar com tal profissional na unidade. As entrevistas evidenciaram que os orientadores pedagógicos se enxergam como um elemento de potencialidade nas escolas e colocam em destaque a necessidade de uma formação profissional que dê conta tanto dos aspectos políticos envolvidos na gestão educacional, como dos aspectos pedagógicos demandados pela escola

Avaliação de ligações KK entre perfis tubulares em aço.

Em virtude do elevado grau de desenvolvimento da tecnologia em sua produção, a utilização de perfis tubulares é grandemente difundida em países como, por exemplo, Canadá, Inglaterra, Alemanha e Holanda. A utilização de tais perfis no Brasil era bastante restrita, limitando-se a coberturas espaciais. Atualmente, a situação do mercado brasileiro começa a se alterar em decorrência do significativo aumento da oferta de perfis tubulares estruturais. Este trabalho apresenta uma análise de ligações tipo KK com perfis tubulares circulares (CHS), com o intuito de estabelecer um quadro comparativo entre as formulações analíticas de dimensionamento proposta pelo Eurocode 3 Parte 1.8, 2 edição do guia de projeto de ligações tubulares do CIDECT, ABNT NBR 16239:2013, pelas equações propostas por Paul e Kurobane e critérios de deformação limite. A calibração de um modelo foi feita com dados numéricos e experimentais. Para cada um dos tipos de ligações analisadas, desenvolveu-se um modelo em elementos finitos no programa Ansys. As não-linearidades física e geométrica foram incorporadas aos modelos, a fim de se mobilizar totalmente a capacidade resistente da ligação. A não-linearidade do material foi considerada com o uso do critério de plastificação de Von Mises através de uma lei constitutiva tensão versus deformação bilinear. A não-linearidade geométrica foi introduzida no modelo através da Formulação de Lagrange Atualizado considerando-se a previsão de grandes deformações de forma a permitir a redistribuição de carregamento na ligação após o escoamento inicial. Foi proposto um modelo de uma treliça espacial composta por perfis tubulares de seção circular para comparar os resultados de análises de uma ligação isolada e a resposta desta mesma ligação como parte de uma treliça em escala real.

Avaliação da terceirização da gestão municipal de unidades ambulatoriais de Duque de Caxias, no programa de Saúde Mental.

O trabalho tem por objeto a terceirização da gestão municipal de unidades ambulatoriais de saúde mental no segundo, terceiro e quarto distritos do município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, na modalidade de organização social, entre 2009 a 2012. O marco inicial refere-se a assinatura do Termo de parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias (SMSDC) e uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). O marco final refere-se a rescisão unilateral do Termo de Parceria com a OSCIP por parte da SMSDC. O objetivo geral: analisar a gestão terceirizada nos ambulatórios de saúde mental do município de Duque de Caxias no referido período na modalidade de OSCIP. Objetivos específicos: descrever as circunstâncias de implantação do processo de terceirização na gestão das unidades de saúde mental em Duque de Caxias na modalidade de OSCIP; analisar a participação da OSCIP nos ambulatórios de saúde mental no município de Duque de Caxias nos distritos de interesse do estudo; discutir as implicações do modelo de terceirização para a política de Saúde Mental em Duque de Caxias. Trata-se de abordagem quanti-qualitativa do tipo descritiva. As fontes primárias se constituíram de decretos, leis, portarias, resoluções, documentos, atas e relatórios de gestão da OSCIP e do programa de Saúde Mental de Duque de Caxias, atas do Conselho do Municipal de Caxias e atas das Conferencias Nacionais e Municipais de Saúde e de Saúde Mental. Para o processo de análise dos dados foi utilizada a analise documental e a analise estatística. Os dados quantitativos foram tabulados e analisados através de estatística simples e apresentados sob a forma de tabelas e gráficos a partir dos dados do TABNET, DATASUS, relatórios da OSCIP e do Programa de Saúde Mental de Duque de Caxias, em especial das unidades terceirizadas dos 2, 3 e 4 distritos do município. Os resultados mostraram que apesar da parceria entre a instituição terceirizada e a Secretaria Municipal de Saúde que previa aumento da produção de consultas em Saúde Mental, alcançando um mínimo 75% das consultas estimadas para psiquiatras e psicólogos, não resultou em diminuição significativa na taxa de internação psiquiátrica no período estudado, que passou de 1,19% do total de internações em 2009 para 0,77% deste total em 2012, apresentando até uma elevação para 1,26% no ano de 2010. Tal fato pode ser devido ao modelo de gestão terceirizado não estar adequado à complexidade da abordagem do paciente com transtorno mental, onde o envolvimento e a formação do profissional baseada no vínculo, na participação do paciente e a construção do seu plano terapêutico com a participação da família, são aspectos diferenciais na qualidade da assistência em saúde mental. O modelo de gestão adotado por Caxias para as Unidades estudadas não apresentou correspondência na redução efetiva da taxa de internação psiquiátrica dos pacientes residentes em Duque de Caxias.

Subsídios para elaboração e implantação da Agenda 21 do município de Campinas-SP.

O trabalho apresenta as informações reunidas, tratadas e disponibilizadas na forma de um website, que pode ser visto como um instrumento de informação, com vistas à gestão ambiental do município. Ou seja, o website elaborado e disponibilizado pode ser uma ferramenta federadora das diversas iniciativas locais. O website faz parte do conjunto de instrumentos para subsidiar a elaboração da Agenda 21 do Município de Campinas-SP, e disponibilizar, de forma simples e transparente, informações sobre meio ambiente municipal para todos os cidadãos. Os dados numéricos, cartográficos e iconográficos apresentados no website têm sempre um caráter transitório, pois são passíveis de atualização, novas precisões e enriquecimentos. Portanto, devem ser considerados como documentos de trabalho, e que confere um caráter inovador de utilização da Internet.

Cafeína, apetite e sono

Projeto de Pós-Graduação/Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Ciências Farmacêuticas

O projeto PmatE e a aprendizagem da matemática no ensino superior

O contexto educacional exige renovação de paradigmas. Impõem-se profundas alterações ao nível do papel e da função do professor e dos alunos, devendo-se privilegiar metodologias de aprendizagem ativas, cooperativas e participativas, rompendo-se com o ensino magistral e a mera transmissão de ‘conhecimentos’. As ferramentas informáticas poderão constituir-se uma mais-valia no contexto educativo, promovendo uma aprendizagem significativa e autorregulada pelo aluno, sempre sob a adequada orientação do professor. Neste contexto, foi criado, na Universidade de Aveiro, o Projeto Matemática Ensino (PmatE), com o principal objetivo de combater, de uma forma inovadora, as causas do insucesso escolar a matemática. No entanto, tal plataforma ainda não foi alvo de uma avaliação sistemática, nomeadamente ao nível do ensino superior, que nos permita concluir da consecução dos seus propósitos. Assim, a questão de investigação subjacente ao estudo em curso é - Qual o impacte da utilização diferenciada, como complemento à abordagem didáctica, da plataforma de ensino assistido (PEA) desenvolvida pelo PmatE na aprendizagem de temas matemáticos ao nível do Ensino Superior, principalmente ao nível da autonomia, da construção e aplicação de conhecimentos e do desenvolvimento de apetências pela Matemática. Para se tentar dar resposta à mesma, implementou-se um estudo misto, quantitativo e qualitativo, com alunos da unidade curricular Análise Matemática I do Curso Engenharia Alimentar de um Instituto Politécnico português, a quem se propôs uma exploração prévia da plataforma extra-aula para que, nesse espaço, se pudesse conceptualizar os conceitos envolvidos e realizar tarefas variadas quanto à sua natureza. Usaram-se como principais técnicas de recolha de dados a análise documental, a inquirição e a observação direta, suportadas pelos diversos instrumentos: Questionário Inicial e Final; testes de avaliação, nas versões pré-teste, pós-teste1 e pós-teste2; produções de uma bateria de tarefas de natureza diversificada; registo computorizado do percurso dos alunos relativamente ao trabalho por eles desenvolvido na plataforma do PmatE; notas de campo; dossier dos alunos e entrevistas. Os resultados obtidos, a partir de uma análise estatística dos dados quantitativos e de conteúdo dos dados qualitativos, indicam, por um lado, que os alunos mais autónomos, mais persistentes e que obtêm os melhores resultados são os alunos que usaram a plataforma com frequência e, por outro, que a utilização da plataforma contribuiu para aumentar o gosto pela Matemática. Este estudo permitiu, também, obter informação importante sobre aspetos que poderão melhorar a plataforma, em particular, relativos à natureza das tarefas e à resolução dos exercícios propostos.

Perfil de ensino do professor de ciências: concetualização e validação

As ciências são um elemento central da cultura contemporânea pelo que a educação científica tem de ser vista como um direito essencial dos cidadãos. A qualidade do ensino das ciências na escola torna-se, portanto, um especial foco de interesse, científico, político e social, ao nível local, nacional, e global. A investigação em educação em ciências tem produzido conhecimentos que permitem compreender os problemas e fundamentar decisões conducentes a um ensino de ciências ajustado aos desafios atuais. Por outro lado, várias organizações internacionais (UE, OCDE e UNESCO) também têm produzido documentos que visam regular as políticas globais de ensino de ciências, assumindo que a educação científica dos cidadãos é uma condição para a prosperidade económica e social de qualquer estado. Assim, atualmente, existe um acervo documental extenso e diverso relativo ao ensino de ciências, pelo que se impõe um exercício de análise e síntese que identifique quais as orientações-chave que devem ser consideradas. O ensino de nível secundário (ISCE2 e ISCE3), sendo uma etapa em que os jovens fazem escolhas pessoais e vocacionais importantes, merece particular atenção, pois diversos estudos revelam que regista níveis preocupantes de abandono e de desinteresse pelas áreas científicas e tecnológicas. Sendo as práticas dos professores um dos principais fatores de inovação e mudança importa sistematizar os conhecimentos científicos que explicam a sua complexidade e podem orientar a promoção da sua qualidade. O estudo que se apresenta situa-se na confluência de todos estes interesses e visou duas finalidades: delimitar um conceito unificador que permita estudar e desenvolver a qualidade das práticas dos professores de ciências de nível secundário; desenvolver um instrumento de inquérito que operacionalize esse conceito, numa perspetiva de investigação, formação e supervisão de práticas de ensino de ciências. O plano da investigação decorreu em duas fases. Na fase I foi delimitado o conceito perfil de ensino do professor de ciências (PEPC); este estrutura-se em três dimensões – didática, epistemológica e psicológica – cujos referenciais teórico-empíricos decorreram de revisão sistemática de literatura e de abordagem empírica de natureza exploratória e qualitativa, baseada em entrevistas a professores de ciências. Na fase II foi construído e validado o questionário do perfil de ensino do professor de ciências (QPEPC); este contém itens empiricamente situados, construídos a partir do discurso dos professores entrevistados na fase I e seguidamente validados. A validação de QPEPC envolveu dois processos de inquérito por questionário e uma metodologia mista de investigação (análise de conteúdo e análise estatística de dados): a primeira validação contou com um painel internacional de 12 especialistas em didática de ciências; a segunda validação envolveu 184 professores de ciências portugueses. Concluindo-se que QPEPC avalia duas dimensões de PEPC, construíram-se índices e modelos gráficos para facilitar a interpretação dos dados recolhidos. Analisaram-se limitações e potencialidades heurísticas de PEPC e QPEPC, enquanto produtos da investigação, perspetivando o seu uso em contextos diversos, nomeadamente futuras investigações e cenários de formação, reflexão e supervisão de professores de ciências.