Direito e interpretação na tradição do positivismo jurídico: uma análise de John Austin, H. L. A. Hart e seus críticos

O objetivo desta dissertação de mestrado é examinar as teses centrais do positivismo jurídico de John Austin e de H. L. A. Hart. Analiso inicialmente as críticas que Hart faz à teoria do direito como comando, proposta inicialmente por Austin na primeira metade do século XIX. Em seguida, ocupo-me das críticas de Ronald Dworkin ao positivismo jurídico, bem como das tentativas recentes de se retomar a teoria do direito como comando. Por fim, procuro mostrar de que forma a discussão em torno das críticas ao positivismo legal foi recebido no contexto do debate teórico-jurídico no Brasil.

Noite fantástica: um percurso pelos estudos críticos e historiográficos sobre a obra Noite na taverna, de Álvares de Azevedo

Diversos críticos enfatizaram a vertente de Noite na taverna, de Álvares de Azevedo, obra que se consagrou, portanto, como uma narrativa pertencente ao gênero fantástico, apesar de não corresponder plenamente à concepção do gênero desenvolvida por Tzvetan Todorov, em Introdução à literatura fantástica subsídio fundamental para os estudos da ficção insólita. "Fantástica"!, "sobrenatural", "de horror", "tétrica", "sombria", "macabra", "monstruosa", "dantesca", "simbolista avant la lettre", "gótica", "satanista", "byroniana" são alguns dos termos empregados pela crítica nos principais estudos publicados acerca da obra. Trata-se de uma multiplicidade de classificações que, no entanto, não a caracterizam adequadamente e só demonstram a dificuldade de definir-lhe o gênero. Refletindo sobre tais aspectos e partindo dos principais estudos críticos produzidos sobre a obra desde sua primeira edição, consideramos a pertinência de a classificarmos como integrante do gênero fantástico. Procura-se ainda, após minuciosa leitura destes estudos, identificar os momentos da história e da crítica literária brasileira em que Noite na taverna foi classificada com termos que a associaram a uma forma de literatura incomum no Brasil nacionalista do século XIX.

Efetividade das dietas enriquecidas com imunonutrientes na redução de complicações e mortalidade em pacientes críticos: abordagem pela utilização de metanálise

Nutrientes específicos, denominados farmaconutrientes, demonstraram possuir a capacidade de modular a resposta imunológica e inflamatória de animais e seres humanos, em estudos clínicos e laboratoriais. Dentre os substratos conhecidos, os que têm maior relevância e ação imunomoduladora são a arginina, glutamina, ácido graxo n-3 e nucleotídeos. No entanto, revisões sistemáticas e meta-análises buscam consenso em relação aos vários e controversos resultados publicados sobre os possíveis benefícios da imunonutrição em pacientes críticos. Nossos objetivos foram avaliar a efetividade das dietas enriquecidas com Imunonutrientes na redução de complicações e mortalidade nos diferentes tipos de pacientes críticos. O presente estudo é uma revisão sistemática com metanálise onde foram inseridos ensaios clínicos randomizados avaliando o uso de nutrientes imunomoduladores em doente adulto de ambos os sexos, definido como crítico traumatizado, séptico, queimado ou cirúrgico; as dietas utilizadas deveriam conter um ou mais dos imunonutrientes, em qualquer dose, administradas por via enteral comparadas à dieta padrão pela mesma via em pelo menos um dos grupos de comparação. As bases de dados consultadas foram Pubmed e Cinhal, utilizando os termos: Immunonutrition, arginine, glutamine, n-3, nucleotides e criticall illness. De 206 artigos encontrados inicialmente, apenas 35 preencheram os critérios de elegibilidade estabelecidos. Destes 35 ensaios clínicos, 18 foram conduzidos em pacientes cirúrgicos, 6 em pacientes traumatizados, 5 em pacientes queimados, 5 em pacientes críticos em geral e 1 em pacientes sépticos. Para a população geral, não houve redução significativa do risco de morrer indicada pelo RR de 0,84 (IC de 0,68 a 1,05) e os queimados foram mais protegidos de morrer com RR de 0,25 (IC de 0,09 a 0,66); as complicações infecciosas foram reduzidas com RR de 0,56 (IC de 0,42 a 0,73); a incidência de sepse foi reduzida com RR de 0,45 (IC de 0,29 a 0,69), especialmente nos pacientes traumatizados com RR de 0,42 (IC de 0,26 a 0,68); a incidência de abscesso abdominal também foi reduzida com RR de 0,39 (IC de 0,21 a 0,72) e também de bacteremia com RR de 0,46 (IC de 0,31 a 0,66); o tempo de internação hospitalar diminuiu -3,9 dias (IC de -5,0 a -2,8). Para a população de pacientes cirúrgicos: o óbito não apresentou redução significativa do RR de 0,93 (IC de 0,44 a 1,95), as complicações infecciosas foram reduzidas com RR de 0,51 (IC de 0,41 a 0,63), o tempo de internação hospitalar foi reduzido - 3,41 dias (IC de -4,25 a -2,58) e o tempo de internação em UTI -1,72 dias (IC de -2,12 a -1,31). A utilização de dietas com nutrientes imunomoduladores não alterou a mortalidade em doentes críticos ou cirúrgicos. Indivíduos com mais de 60 anos são menos protegidos de morrer pela utilização de dietas com imunomoduladores. As complicações infecciosas são reduzidas em pacientes críticos com a utilização de imunonutrição, em especial a população de pacientes cirúrgicos. Dietas com mais de 10g/l de arginina protegem mais os pacientes críticos da incidência de complicações infecciosas. Pacientes traumatizados são protegidos da incidência de sepse pela utilização da imunonutrição. O tempo de internação hospitalar e o tempo de internação em UTI foram reduzidos em críticos e cirúrgicos com imunonutrição. A execução de ensaios clínicos explanatórios nos diferentes tipos de doentes críticos com um nutriente imunomodulador isolado, seguida de ensaios pragmáticos de acordo com os resultados dos anteriores, é um fato a ser considerado em futuras pesquisas.

Construção de barreiras para diminuir as falhas nas mensurações glicêmicas realizadas pela enfermagem em pacientes críticos com insulina intravenosa

Esta pesquisa tem como objeto os fatores que influenciam a mensuração glicêmica realizada pela enfermagem em pacientes que recebem insulina contínua intravenosa utilizando glicosímetros portáteis à beira leito. Vários fatores podem influenciar a mensuração glicêmica, tais como a amostra sanguínea, a calibração do aparelho, a estocagem das fitas-teste, o hematócrito dos pacientes, o uso de vasoaminas e falhas do operador. A partir da Tese de que: A identificação dos fatores que influenciam a mensuração glicêmica realizada pela enfermagem através de glicosímetros é determinante para a eficiência das barreiras de salvaguarda voltadas para a minimização de falhas na sua execução, a fim de garantir resultados glicêmicos confiáveis e, consequentemente, realizar a titulação da insulina com segurança, teve-se como objetivo geral propor ações de enfermagem que funcionem como barreiras para diminuir as falhas nas mensurações glicêmicas realizadas pela enfermagem em pacientes que recebem infusão contínua de insulina. Espera-se contribuir com ações para garantir a adequação e o controle rigoroso da insulina administrada. Estudo observacional, transversal, prospectivo com abordagem quantitativa na análise dos dados, em uma unidade intensiva cirúrgica cardiológica de um hospital público do Rio de Janeiro. As variáveis do estudo foram submetidas a tratamentos estatísticos não paramétricos e às medidas de associação. Foram investigados 42 pacientes com observação de 417 glicemias. Predominaram pacientes do sexo feminino (57,14%), média de idade de 48 (15,85) anos, sem insuficiência renal e sem tratamento dialítico (90,48%). Observou-se PAM com média de 77(10,29) mmHg, uso de vasoaminas (80,95%), PaO2 ≥ 90mmHg em 85,71% e hematócrito <35% em 71,42%. Encontrou-se uma incidência de hipoglicemia de 35,7%, sendo a população dividida em dois grupos, o primeiro (G1) com pacientes que apresentaram hipoglicemia ≤ 60mg/dl (n=15), e o segundo (G2), com pacientes sem hipoglicemia (n=27). O hematócrito baixo foi a característica clínica que apresentou maior associação com a hipoglicemia. Pacientes com esta condição apresentaram 5,60 vezes mais risco de apresentarem hipoglicemia. O uso de vasoaminas elevou 3,3 vezes o risco de hipoglicemia em pacientes com estas medicações. A realização de cirurgias de emergência, a presença de insuficiência renal com tratamento dialítico, e a elevação da PaO2 acima de 90mmHg também apresentaram associação positiva com a hipoglicemia. Das 417 mensurações observadas, predominou o uso de amostra sanguínea de origem arterial. Observou-se que em todas as etapas da técnica de mensuração houve desvio de execução, com exceção de compressão da polpa digital. Os desvios observados que mostraram associação positiva (RR>1) para pacientes com hipoglicemia foram: a falta de calibração do glicosímetro, a falta de verificação da validade/integridade da fita teste, a falta da higienização das mãos e a falta da coleta de até 1 ml de sangue. Construiu-se uma revisão da técnica de mensuração glicêmica com enfoque nos fatores que podem comprometer o resultado glicêmico levando em conta o risco de hipoglicemia. Tornou-se evidente que a compreensão apropriada dos fatores que influenciam a glicemia e a mensuração glicêmica é indispensável para o enfermeiro na obtenção de resultados glicêmicos confiáveis, e assim, evitar erros na titulação das doses de insulina administrada.

Análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC) manual específico para a produção integrada de tomate industrial.

2009

Mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL): funcionamento, pontos críticos e possibilidades para alguns sistemas agrícolas no Brasil.

Funcionamento do MDL; Financiamento do Projeto MDL; Monitoramento, verificação e certificação de ERs.

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL): funcionamento, pontos críticos e possibilidades para alguns sistemas agrícolas no Brasil.

2002

Pontos críticos de infecção por fungos, oomicetos e bactérias em tubérculos de batata.

Após a colheita, os tubérculos de batata ficam sujeitos ao ataque de micro-organismos fitopatogênicos que levam ao seu apodrecimento. As ?portas? de entrada desses agentes nos tubérculos, aqui chamadas de pontos críticos de infecção (PCI), podem ser de causa natural ou induzidos durante o manuseio do produto.

Asistencia técnica para el mejoramiento en los procesos productivos identificados como críticos en el aseguramiento de la calidad en los productos finales : Informe de avance.

36 hojas : 52 ilustraciones fotográficas (en blanco y negro ilegibles).

Asistencia técnica para el mejoramiento en los procesos productivos identificados como críticos en el aseguramiento de la calidad en los productos finales.

36 hojas : 52 ilustraciones fotográficas.

Asistencia Técnica en los procesos productivos identificados como críticos en el aseguramiento de la calidad en los procesos productivos. Municipio de Chimichagua, corregimiento de Candelaria - Cesar. Artecan - Asociación de Artesanos de Candelaria.

11 hojas : ilustraciones, fotografías a color.

Asistencia técnica en los procesos de producción identificados como críticos en el aseguramiento de la calidad en los productos finales. Chimichagua, Mandinguilla, Candelaria y Antequera departamento del Cesar.

12 hojas : ilustraciones, fotografías a color.

Asistencia técnica en los procesos de producción identificados como críticos en el aseguramiento de la calidad en los productos finales : Cadena productiva oro-joyería-orfebrería.

11 hojas : ilustraciones.

Asistencia técnica en los procesos de producción identificados como críticos en el aseguramiento de la calidad en los productos finales.

32 hojas : ilustraciones, fotografías a color.

Asistencia técnica en los procesos de producción identificados como críticos en el aseguramiento de la calidad en los productos finales : Informe de avance.

Informe de la realización de la gira educativa en los municipios de El Retiro y Medellín (Antioquia) para ampliar conocimientos técnicos en los procesos productivos del oficio de tejeduría en mimbre y de manejo de la madera desde la perspectiva de los criterios del proyecto del Sello de Calidad Hecho a Mano. Se indican las entidades colaboradoras con el desarrollo del evento. Se enumeran e indican los aspectos destacados de las visitas de evaluación realizadas a los talleres de producción artesanal de productos estructurados en madera y tejidos en mimbre y a los puntos de venta de cada una de las localidades, especificando cada uno de los temas en los que versaron los temas de las charlas y referentes de la evaluación de los aspectos y elementos funcionales. Igualmente se describe el proceso y resultado de la visita efectuada al Centro Nacional de la Madera del SENA. La síntesis descriptiva de cada actividad está complementada con fotografías (en blanco/negro).