Políticas públicas tributárias municipais: o caso da Secretaria de Finanças da Prefeitura do Recife no período de 2005 a 2008

Este trabalho tem por objetivo principal analisar a experiência vivenciada na secretaria de Finanças da Prefeitura do Recife - SEFIN, entre os anos de 2005 e 2008, na área de políticas públicas tributárias municipais. Foram políticas públicas elaboradas e concretizadas por intermédio de projetos de lei, decretos e portarias, além de ações entre os diversos atores da SEFIN, que tiveram por objetivo estratégico atender à demanda dos segmentos empresarias por diminuição de carga tributária municipal, sem ferir aos limites legais impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e pela Constituição da República Federativa do Brasil –CF. Pode-se perceber uma nova prática nas tratativas com a sociedade, principalmente por ser uma área tão árida quanto a de tributos. Por intermédio da escuta, diálogo e interação com alguns segmentos, construiu-se uma saída viável do ponto de vista legal e econômico, para as questões levantadas pelos diversos setores demandantes. Fez-se também uma análise do ponto de vista gerencial da secretaria na busca por uma mudança, tanto interna quanto externa, de relacionamento entre os atores envolvidos no processo negocial. Buscou-se como referencial teórico do tema, o contexto da discussão sobre políticas públicas no Brasil, o federalismo brasileiro, a busca pelo desenvolvimento endógeno local, a Guerra Fiscal, a Reforma Tributária no Brasil e a questão da gestão na administração pública. Uma análise das ações tomadas para dar à estrutura da SEFIN um caráter mais gerencial, sem perder de vista a busca de uma gestão com viés também societal, e a busca pelo uso de inovação na administração pública brasileira. Concluiu-se com uma série de recomendações aos interessados no estudo, das medidas e dos cuidados que se avaliam necessários tomar, para aqueles que buscam nesse estudo, conhecer as estratégias utilizadas para atingir aos objetivos propostos. Finalmente, uma crítica ao desenvolvimento das tecnologias e leis no sentido de aumento da arrecadação, em detrimento de uma verdadeira revolução, até certo ponto ainda silenciosa, do que precisa ser feito em relação à despesa pública no Brasil. Mas isso, com certeza, já será tema para outros estudos a esse respeito.

Cultura e espaço: identidade e território na formação de um arranjo produtivo local potencial em Sertãozinho - SP

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Caracterização da agroindústria artesanal familiar na região de Jales–SP

Pós-graduação em Agronomia - FEIS

Flexibilização produtiva e desenvolvimento local: a rede de subcontratação da Alunorte

Consiste no estudo sobre a formação de uma rede de empresas prestadoras de serviço subcontratadas pela Alunorte, como conseqüência do processo de flexibilização produtiva desta indústria de alumina, localizada no distrito industrial de Barcarena, no Estado do Pará. O objetivo principal é analisar se a relação estabelecida entre essa grande indústria e sua rede de subcontratadas e deste conjunto de empresas com as instituições locais tem desencadeado efeitos germinativos locais de desenvolvimento. Tem como base teórica diversos estudos, segundo os quais, é a partir do modo como esses agentes interagem, articulando-se através de sistemas de inovação, que se define o formato do arranjo produtivo ou cadeia de firmas. Tal formato será ou não capaz de estimular a produção contínua e disseminada de inovações tecnológicas e organizacionais, bem como a formação de capital humano e social, fundamentais para impulsionar o desenvolvimento endógeno. A pesquisa de campo, porém, demonstrou que, apesar do relacionamento com a maior produtora mundial de alumina, indústria vinculada à lógica global de competitividade e de inovação tecnológica e gerencial, não há uma ampla difusão e assimilação desse conhecimento entre as empresas subcontratadas. Não apenas em função da insuficiência de qualificação e de condições tecnológicas para isso, mas também pela ausência de relações de confiança mútua e de cooperação produtiva e inovativa entre as referidas empresas e destas com a rede de instituições locais. Essa lacuna inviabiliza possíveis avanços desse arranjo produtivo, em tennos de obtenção de economias de escala e de melhorias nos níveis de produtividade e competitividade. Não há, portanto, um ambiente favorável às iniciativas dinamizadoras do desenvolvimento local.

Zoneamentos agroecológicos e seus reflexos no desenvolvimento da produção agrícola familiar municipal no estado do Pará: a questão da seguridade alimentar da população local

A região amazônica representa atualmente um conjunto de conflitos de interesses, que apresentam como eixos centrais à questão ecológica e a necessidade de garantir a sobrevivência da população local municipal. O presente trabalho discute a eficiência, eficácia e efetividade de parte dos Zoneamentos Agroecológicos realizados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRAPA, através de sua Unidade Descentralizada no Pará, Centro de Pesquisa Agroflorestal da Amazônia Oriental Embrapa Amazônia Oriental, nos anos de 1975, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003 e 2004, quando atendeu dezenas de solicitações, por parte de gestores municipais, estaduais e federais (Instituições e governos), do Estado do Pará, no que tange aos reflexos do seu uso ou desuso, como instrumento de planejamento para o desenvolvimento endógeno desses municípios, principalmente àqueles ligados a garantia da seguridade alimentar da população neles residentes, de produtos como: Arroz (Oriza sativa) e Feijão (Phaseolus vulgaris L.), produzidos por pequenos produtores familiares, que segundo Costa (1973) trata-se do grupo formado por aqueles agricultores que utilizam módulos de terra de até duzentos hectares, e, que noventa e cinco por cento da mão-de-obra... ocupada com as atividades agrícolas, é familiar. Nessa pesquisa, serão avaliados os zoneamentos ecológicoeconômicos dos municípios, pertencentes à microrregião de Paragominas: Abel Figueirêdo, Rondon do Pará, Paragominas e Bom Jesus do Tocantins. De antemão, sabe-se que somente os ZEE, não representam in totum, uma panacéia (remédio para todos os males), mas trata-se de uma ferramenta potente para planificar o uso do território e da terra e ajudaria bastante quando utilizado para definição das áreas potencialmente promissoras para produção de alimentos básicos.

O arranjo produtivo local dos construtores de barcos artesanais: fundamentos para o desenvolvimento endógeno do Baixo - Tocantins (PA)

Este trabalho é um estudo de caso do Arranjo Produtivo Local – APL da indústria da construção naval artesanal no município de Igarapé-Miri região do Baixo – Tocantins. Atividade esta formado por estaleiros gerenciados por mestres trabalhadores detentores de um acervo intelectual tácito, passado de geração em geração. Objetiva investigar o potencial do APL da construção naval artesanal como fundamento do desenvolvimento endógeno na região. Deste modo, se analisou suas principais características, estrutura de produção, custo, ocupação, mercado e emprego nas pequenas empresas do APL da indústria naval bem como a dinâmica e a potencialidade do setor, os seus principais problemas e os entraves ao seu desenvolvimento. Dessa forma, a pesquisa constatou a crescente produção por tonelagem da indústria naval e os atores econômicos, políticos e sociais que dela tem se beneficiado. A pesquisa adotou o padrão metodológico das experiências de estudos de sistema de aprendizagem e inovações buscando entender sistemas e arranjos produtivos locais fundamentado na visão evolucionista sobre inovação e mudança tecnológica.

Aspectos evolucionários das unidades de produção camponesas do território Manaus e entorno

Nesta tese, aborda-se os processos de mudança e diversificação dos sistemas produtivos camponeses localizados em uma parte do Território Manaus e Entorno. O objetivo da pesquisa é a compreensão dos processos de mudança econômica e tecnológica em curso nestes sistemas produtivos. A abordagem do tema é realizada através de uma estrutura analítica multidisciplinar envolvendo conceito da teoria econômica evolucionária, da teoria do desenvolvimento endógeno, da antropologia econômica e da teoria do investimento camponês. Os resultados encontrados revelam que os sistemas produtivos estudados são diversificados em relação aos territórios onde ocorrem. Essa diversificação decorre do modo como os produtores camponeses adaptam seus sistemas produtivos alterando as rotinas de trabalho que os constituem em função das injunções provenientes do ambiente institucional complexo e da dinâmica dos ecossistemas. Tais adaptações são orientadas pelas características socioculturais inerentes às famílias camponesas e motivadas pela busca da eficiência reprodutiva. Ao final, os dados da pesquisa de campo são processados através da Análise Fatorial, revelando diferenciações de trajetórias de sistemas produtivos semelhantes em territórios distintos, bem como agrupamentos que posicionam os produtores camponeses entre situações de integração ao mercado e subsistência subsidiada por benefícios sociais e previdenciários. Esses resultados evidenciam a complexidade da socioeconomia camponesa e suas diversas estratégias de inovação adaptativa.

Alianças e desenvolvimento de políticas para o desenvolvimento local: imbricações na mineração de alumínio em Oriximiná-PA

Aborda, por um lado, a relação entre a economia local no Município de Oriximiná - PA e sua inserção no Comércio Internacional do minério de alumínio. E, por outro, os mecanismos de interação e alianças entre os atores locais público e privado com o setor minerador de alumínio, representado pela Companhia MRN, vis à vis a consecução de um projeto de desenvolvimento local em bases endógenas. O estudo busca compreender como a interação entre interesses públicos/privados, coletivos/individuais, orgânicos/corporativos em âmbito local influenciam no desenvolvimento endógeno do Município. Não obstante, avaliar a dimensão das restrições estruturais, condicionadas pela dinâmica das relações comerciais no setor mundial do minério de Alumínio, aos processos internos de articulação para o desenvolvimento local. O Problema proposto está em compreender como as oportunidades e restrição da explotação de uma mina world class impulsiona processos de desenvolvimento local. Partindo-se da Nova Teoria Econômica aliada à Teoria do Comércio Internacional e Geografia Econômica, buscou-se delinear os parâmetros de inserção da economia mineradora do alumínio local no cenário internacional e suas inter-relações resultantes, sejam estas sob o aspecto tecnológico ou mercadológico. Numa perspectiva local, procurou-se identificar os processos interativos e seu grau de convergência entre Setor Público (via Plano Diretor Municipal) com vistas à concretização de um projeto de desenvolvimento endógeno mediado pela formação de alianças (Clusters) que atendessem às suas respectivas exigências tecnológica, econômica e institucional. Para tanto, o trabalho recorreu às Teorias do Crescimento e Desenvolvimento econômico e dos Sistemas para explicitar os mecanismos que regem as interações entre os atores locais e, em última análise, determinam suas ações sociais no processo de desenvolvimento endógeno. O método adotado é o hipotético-dedutivo utilizando-se instrumentos de coleta de dados secundários e primários. Através de um processo de modelagem computacional e, recorrendo aos Relatórios Fiscais da Prefeitura de Oriximiná e Contábeis da Mineração Rio do Norte buscou-se o aprofundamento sobre a natureza e aplicação dos recursos gerenciados por ambas Instituições. Desenvolve-se ainda, um modelo representativo da dinâmica do desenvolvimento endógeno local tendo o PIB Municipal per capita como proxy através do método de análise multivariada utilizando a técnica da regressão linear múltipla. Desenvolve-se também uma análise da autocorrelação da economia de Oriximiná com o seu entorno a partir da técnica de processamento de dados espaciais geograficamente referenciados bem como a técnica de acessibilidade locacional de Oriximiná. A apresentação dos resultados utiliza modelos simbólicos, tabelas e gráficos diversos. A conclusão é de que a atividade minerária encontra-se descolada do processo de crescimento local por não produzir spillover e por não internalizar o grosso da sua renda no Município dada sua estratégia competitiva. Contudo, a dinâmica local também sofre restrições por conta de sua localização espacial à margem do eixo econômico Regional e pela baixa capacidade empreenditiva e articulatória demonstrada pela administração pública local.

Promoting the Diversity of Worldviews

In this paper, for the case of a Bolivian community, we show some of the limitations of the dominant ethnolinguistic approaches to explain the correlations between cultural and biological diversity, namely in the role that local cultures can play to maintain and enhance biodiversity. Without questioning the ethical imperative of conserving the world languages as part of the diversity of life, along with the cultural and biological diversity, we propose a shift to an ontological approach for a more comprehensive understanding of the links between these different kinds of diversities.

Fortaleciéndo la soberanía alimentaria mediante la revalorización de saberes ecológicos locales: experiencia en los Andes bolivianos

Ethnobiology research contributes significantly to initiatives that aim to enhance food sovereignty among indigenous and/or traditional people. In Bolivia, one of the Latin-American countries that shows the highest poverty and undernourishment levels, the purpose of this research-action project was to enhance food sovereignty through the revitalization of the local ecological knowledge and to promote local technological innovation processes in the Andean community of Tallija-Confital. During a first step the endogenous knowledge and strategies related to food security and sovereignty were investigated, based on the principles and tools of the Revitalizing Participatory Research (RPR). In a second step local technical innovation processes were supported through a “knowledge dialogue” between exogenous and endogenous knowledge systems, focusing on the processing of the cañahua (Chenopodium pallidicaule Aellen) gluten. The research results demonstrate that Andean people have developed complex endogenous knowledge and strategies to adapt to socio-environmental changes that show a great potential to contribute to the enhancement of food sovereignty. Nevertheless, in the current globalized context that translates into new challenges for local communities, beyond the revitalization of local ecological knowledge, a dialogue between different knowledge systems can lead to important local technological innovation for the improvement of their well-being. Key words: food sovereignty, knowledge dialogue, endogenous development, technological innovation

Enhancing Food Sovereignty and Food Security through the Revitalization of Indigenous Knowledge: Experiences from the Bolivian Andes

Endogenous development is defined as development that values primarily locally available resources and the way people organized themselves for that purpose. It is a dynamic and evolving concept that also embraces innovations and complementation from other than endogenous sources of knowledge; however, only as far as they are based on mutual respect and the recognition of cultural and socioeconomic self-determination of each of the parties involved. Experiences that have been systematized in the context of the BioAndes Program are demonstrating that enhancing food security and food sovereignty on the basis of endogenous development can be best achieved by applying a ‘biocultural’ perspective: This means to promote and support actions that are simultaneously valuing biological (fauna, flora, soils, or agrobiodiversity) and sociocultural resources (forms of social organization, local knowledge and skills, norms, and the related worldviews). In Bolivia, that is one of the Latin-American countries with the highest levels of poverty (79% of the rural population) and undernourishment (22% of the total population), the Program BioAndes promotes food sovereignty and food security by revitalizing the knowledge of Andean indigenous people and strengthening their livelihood strategies. This starts by recognizing that Andean people have developed complex strategies to constantly adapt to highly diverse and changing socioenvironmental conditions. These strategies are characterized by organizing the communities, land use and livelihoods along a vertical gradient of the available eco-climatic zones; the resulting agricultural systems are evolving around the own sociocultural values of reciprocity and mutual cooperation, giving thus access to an extensive variety of food, fiber and energy sources. As the influences of markets, competition or individualization are increasingly affecting the life in the communities, people became aware of the need to find a new balance between endogenous and exogenous forms of knowledge. In this context, BioAndes starts by recognizing the wealth and potentials of local practices and aims to integrate its actions into the ongoing endogenous processes of innovation and adaptation. In order to avoid external impositions and biases, the program intervenes on the basis of a dialogue between exogenous, mainly scientific, and indigenous forms of knowledge. The paper presents an analysis of the strengths and weaknesses of enhancing endogenous development through a dialogue between scientific and indigenous knowledge by specifically focusing on its effects on food sovereignty and food security in three ‘biocultural’ rural areas of the Bolivian highlands. The paper shows how the dialogue between different forms of knowledge evolved alongside the following project activities: 1) recuperation and renovation of local seeds and crop varieties (potato – Solanum spp., quinoa – Chenopodium quinoa, cañahua – Chenopodium pallidicaule); 2) support for the elaboration of community-based norms and regulations for governing access and distribution of non-timber forest products, such as medicinal, fodder, and construction plants; 3) revitalization of ethnoveterinary knowledge for sheep and llama breeding; 4) improvement of local knowledge about the transformation of food products (sheep-cheese, lacayote – Cucurbita sp. - jam, dried llama meat, fours of cañahua and other Andean crops). The implementation of these activities fostered the community-based livelihoods of indigenous people by complementing them with carefully and jointly designed innovations based on internal and external sources of knowledge and resources. Through this process, the epistemological and ontological basis that underlies local practices was made visible. On this basis, local and external actors started to jointly define a renewed concept of food security and food sovereignty that, while oriented in the notions of well being according to a collectively re-crafted world view, was incorporating external contributions as well. Enabling and hindering factors, actors and conditions of these processes are discussed in the paper.

La articulación socioproductiva como estrategia de desarrollo

EI artículo señala la importancia que, junto con la innovación, adquirió el capital social en la nueva agenda de desarrollo. Frente al contexto globalizado, la integración productiva se ha convertido en una estrategia viable para responder a las nuevas demandas de escala y competitividad. Por ello, distintos organismos públicos y privados en América Latina ven la conveniencia de generar políticas y programas tendientes a fortalecer la asociatividad. En este ámbito el Estado asume un rol fundamental. Más allá de los resultados técnicos y económicos alcanzados, saber como y hasta donde se puede conseguir la integración entre agentes diferentes respecto a la disponibilidad de recursos e intereses es una necesidad, cuando lo que interesa es procurar el desarrollo endógeno.

Modelo de integración del conocimiento-acción a través del Proyecto de Comunicación para el Desarrollo: 25 años de experiencia en comunidades indígenas andinas en Ecuador

El desarrollo como política de las naciones marca el período de la postguerra, que en América Latina se concreta en múltiples programas de Desarrollo Rural. El modelo inicial de crecimiento económico se va enriqueciendo con visiones centradas en el ser humano y sus múltiples concepciones de desarrollo. En este entender el desarrollo desde la diversidad cultural y antropológica de los pueblos de América Latina, surge la comunicación radiofónica como camino común para la persuasión, socialización y apropiación colectiva de conocimientos y ámbito participativo para consensuar objetivos y acordar actividades. El activismo de los años setenta y ochenta produjo un número considerable de experiencias. La mayoría de ellas han llegado hasta nuestros días, pero el giro tomado por las sociedades digitalizadas y las prioridades medioambientales han dado un nuevo rostro a aquellas primeras experiencias centradas en el desarrollo rural endógeno. Este estudio investiga el complejo práctico-teórico que integra comunicación y desarrollo en contextos territoriales interculturales con población marginal y aplicación de políticas de desarrollo rural. En el capítulo I se recogen las modalidades de cómo se ha aplicado la comunicación en programas de desarrollo, para profundizar en el concepto de comunicación para el desarrollo, conocer sus actores y resultados, y concluir que el desarrollo “con rostro humano” se hace con personas no con políticas oficiales. El capítulo II presenta a los Pueblos Indígenas de la Sierra Ecuatoriana como actores de su proceso de desarrollo hacia el Sumak Kawsay. Los temas tratados en este capítulo muestran los valores y capacidades de las comunidades indígenas de la Sierra Ecuatoriana para la autogestión de su desarrollo, y deja constancia y denuncia de la lectura negativa que se ha venido haciendo de su cosmovisión. Se encuentra respuesta conceptual y metodológica en el Workng With People para optimizar aportes culturales de los Pueblos Indígenas al proceso comunicacional y participativo para mejorar las condiciones de vida y lograr mayores espacios de autonomía y libertad El conocimiento que explica la realidad sin cambiarla no tiene sentido para los pobres. La realidad requiere ser comprendida para construir el conocimiento que la explique y la cambie: ese es el aporte del modelo conocimiento/acción que se presenta en el capítulo III. En este capítulo se exponen metodologías abiertas a la creatividad y flexibles que responden a los principios del modelo conocimiento/acción. La comunicación para el desarrollo se abre a todas ellas como ágora pluricultural que requiere un lenguaje común que se construye desde el aprendizaje social. Los conceptos expuestos en el capítulo III se vinculan en una propuesta metodológica que integra el conocimiento y la acción con los principios del Working With People, propuesta que se expone en el capítulo IV. El modelo del Proyecto de Comunicación para el Desarrollo junta en un modelo de comunicación popular y prácticas liberadoras con métodos cognitivos de la realidad para planificar el cambio desde la población y con la población. Finalmente, el capítulo V recoge la experiencia de la Casa Campesina Cayambe ejecutora del Proyecto de Comunicación para el Desarrollo en la adaptación ejecutada con Radio Mensaje. La riqueza de la experiencia tiende a escaparse de los límites conceptuales y los esquemas dejan espacios de vida ignotos; pero los conceptos y esquemas constituyen el camino para que la experiencia pase a ser objeto conocido y conocimiento socializado. El Proyecto de Comunicación para el Desarrollo es resultado de un proceso de desarrollo construido desde la acción de la Casa Campesina Cayambe durante 25 años en Cayambe. En el capítulo V se describe el contexto del territorio de Cayambe, la identidad de la Casa Campesina Cayambe y de Radio Mensaje, y termina describiendo los logros de 25 años trabajando con la gente. El estudio concluye que la comunicación participativa, como ámbito de aprendizaje social aplicado en procesos de desarrollo rural, integra el conocimiento/acción e incorpora nuevos conocimientos en la población con los que se desarrollan competencias locales para planificar el desarrollo endógeno con flexibilidad y de abajo-arriba. La Figura 0-1 grafica los elementos bases sobre los que se construye el proceso de desarrollo. ABSTRACT Development as a policy of nations marks the postwar period which created several Rural Development Programs in Latin America. The initial model of economic growth was enriched with approaches focused on human beings and their multiple conceptions of development. In this regard, the development from cultural and anthropological diversity in Latin America, radio communication emerges as a common means for persuasion, socialization and collective appropriation of knowledge and scope for participation in order to agree on objectives and activities. Activism of the seventies and eighties generated a considerable number of experiences, most of which are present today. However, a turn taken by digitalized societies and environmental priorities has given those first experiences which focused on endogenous rural development a new face. This study researches the theoretical-practical status that integrates communication and development in intercultural contexts with marginal population and the use of rural development policies. Chapter one shows the modalities of how communication in development programs have been applied to deepen the concept of communication for development, to know those who are involved and its findings, and conclude that development “with a human face” is done with people not with official policies. Chapter two presents Indigenous communities in the Ecuadorian highlands, as people involved in their development process towards Sumak Kawsay. The topics in this chapter show the values and capacities indigenous communities in the Ecuadorian highlands have to self-manage their development, and proves, as well as denounces, that their cosmovision has been negatively perceived. A conceptual and methodological response is found in Working With People in order to optimize cultural contributions of Indigenous People to the communicational and participative process to improve life conditions and have greater spaces of autonomy and freedom. Knowledge which explains reality without changing it does not make any sense for the poor. Reality need to be understood in order to build the knowledge that will explain it and change it: that is the contribution of the knowledge/action model presented in chapter three. This chapter presents open methodologies to creativity which are flexible to respond to the principles of the knowledge/action model. Communication for development is open to all of them as pluricultural agora which requires a common language that is built from social learning. The concepts presented in chapter three are linked in a methodological proposal which integrates knowledge and action with principles of Working With People, proposal which is presented chapter four. The model of the Communication for Development Project includes popular communication elements and liberating practices with cognitive methods of reality to plan change from the population and with the population. Finally, chapter five presents the experiences from the Cayambe Country House, which conducted the Communication for Development Project in the adaptation implemented with Radio Mensaje. The wealth of experience tends to scape from the conceptual limits and the schemes leave gaps of unexplored life; but the concepts and schemes constitute the way so that experience becomes a known object and socialized knowledge. The Communication for Development Project is the result of a development process built from the actions of the Cayambe Country House during 25 years in Cayambe. Chapter five describes the context of Cayambe, the identity of the Cayambe Country House and Radio Mensaje, and the achievements after 25 years of working with its people. The study concludes that participatory communication, as an area of social learning applied to rural development processes, integrates knowledge/action and incorporates new knowledge in communities to develop local competencies to plan endogenous development with flexibility and from the bottom – up.