Política e Legislação da Gestão da Qualidade do Ar Instrumentos, Ferramentas e Quadro Legal : Enquadramento de Portugal no Contexto Europeu e Internacional

Perante o agravamento das problemáticas atmosféricas a maior parte dos países mundo tem adotado ações concertadas e conjuntas tendentes a responder a estas realidade. No quadro da União Europeia, bloco económico e político ao qual Portugal pertence como estado-membro, tem vindo a ser desenvolvido um forte programa de combate à poluição atmosférica. Seguindo as principais linhas de orientação dos seus predecessores mas, ao mesmo tempo, trilhando novos caminhos para atingir desafiantes metas, o Sexto Programa de Ação em matéria de Ambiente (6.º PAA) pretende atingir níveis de qualidade do ar que não impliquem efeitos negativos nem riscos significativos para a saúde humana e o ambiente. A União Europeia tem pautado a sua atuação numa ótica de concertação de políticas e legislação como forma de reduzir as emissões atmosféricas dentro do seu espaço territorial. A articulação entre as políticas comunitárias que visam reduzir a exposição à poluição atmosférica e a produção legislativa em matéria da qualidade do ar, nomeadamente, a fixação de valores limites de emissão para os diferentes poluentes nas zonas e aglomeração das nossas cidades, encontra na gestão ambiental do recurso ar os conceitos e estratégias de atuação práticas fundamentais para, atuando como uma placa giratória de Ação, efeitos e resultados, se possa uniformizar e harmonizar as necessidades reais com a resposta política e legal nestas questões. Expor e compreender as metodologias, ferramentas e instrumentos legais ao serviço destes dois eixos (politicas e legislação) será o objetivo deste texto.

Governança e o eco-comprometimento promovendo desenvolvimento sustentável a partir da gestão de recursos hídricos : o caso Aracruz/Unidade Guaíba e seus stakeholders

A construção da sustentabilidade constitui-se em um dos grandes desafios deste tempo. A manchete de capa da Harvard Business Review, de agosto de 2003, traz a preocupação das lideranças empresariais com um mundo que mudou. A história da antiga Borregard, hoje Aracruz/ Unidade Guaíba, instalada no Município de Guaíba -RS, desde 1972, conta uma parte desta transformação. O objetivo da pesquisa foi identificar a participação da Aracruz/ Unidade Guaíba no Sistema Estadual de Recursos Hídricos tendo como referência os conceitos de governança e eco-comprometimento. O trabalho descreve a história desde o fechamento da Borregard em 1973/1974, em função das emissões atmosféricas lançadas sobre as populações de Porto Alegre e Guaíba, até consolidar a participação da Aracruz/ Unidade Guaíba no Sistema Estadual de Recursos Hídricos, a partir de 1998, com a criação do Comitê de Gerenciamento do Lago Guaíba. Para tecer esta história apresenta-se a estrutura do Sistema de Gestão de Recursos Hídricos, dando ênfase a sua natureza estatal e ao modelo sistêmico, descentralizado e participativo no qual está baseado Os dados foram coletados através de 31 entrevistas focais e semi-estruturadas, e através dos documentos da Aracruz Unidade Guaíba, do Comitê do Lago Guaíba e do Governo do Estado. Os entrevistados foram identificados entre membros do Comitê do Lago Guaíba, funcionários da Aracruz/ Unidade Guaíba e funcionários da Fundação Estadual de Proteção Ambiental. O questionário semi-estruturado contou com 59 questões, sendo 41 questões fechadas e 18 questões abertas, e as entrevistas focais contaram com um roteiro previamente construído. Utilizou-se o subsídio da Teoria de Governança, em seu enfoque político, para compreender a implementação do Sistema de Gestão de Recursos, e os diferentes papéis de cada um dos atores nele inscritos. Caracteriza-se o ambiente institucional do SERH pelas suas condições de articular o suporte para construção de uma alternativa de Desenvolvimento Sustentável.Na seqüência foi analisado o comprometimento da Aracruz/ Unidade Guaíba com a questão sócio-ambiental, em função da relação estabelecida com os sues stakeholders. Procedeu-se esta investigação tendo como referência os dados coletados, que foram examinados à luz do conceito de eco-comprometimento e de responsabilidade social. Com estes elementos identificou-se a postura da empresa frente aos desafios sócio-ambientais que se configuram na Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba. Conclui-se que a atuação da empresa enfatiza uma postura legalista e reativa as tendências de mercado, principalmente em relação aos processos de certificação. A ênfase no tratamento da frente tecnológica do debate ambiental não supre a carência de uma atuação sócio-institucional mais pró-ativa. Percebe-se também que a construção das estruturas de governança para a gestão de recursos hídricos, em face da particularidade da Legislação do Brasil, pressupõe uma atuação eficiente do Estado. No contexto do SERH foram identificadas lacunas significativas na atuação do Estado, que prejudicam a consolidação do ambiente institucional para a construção dos acordos entre a Aracruz/ Uniadade Guaíba e os demais setores organizados da sociedade da bacia Hidrográfica do Lago Guaíba, que possibilitem a construção de alternativas de Desenvolvimento Sustentável.

Avaliação do desempenho em segurança e meio ambiente da Refinaria Alberto Pasqualini a partir da nova filosofia de gestão dos riscos

Freqüentemente tem-se presenciado a ocorrência e divulgação de acidentes graves na mídia, mostrando que o homem não domina plenamente as técnicas de prevenção dos mesmos. Dentro da linha prevencionista, este trabalho analisa os benefícios obtidos com a implementação de novas técnicas e investimentos, realizados na Refinaria Alberto Pasqualini – REFAP S.A. – na área de gestão dos riscos. Busca-se analisar os indicadores de desempenho e as melhorias oriundas da nova filosofia de prevenção de acidentes pessoais, materiais e ambientais, de forma a consolidar os benefícios obtidos com estas ações. Verificase que, com a utilização das novas técnicas, ocorreu uma redução expressiva do número de acidentes e, conseqüentemente, uma melhoria dos indicadores de segurança relativos as taxas de freqüência dos mesmos. Além disso, verifica-se a melhoria contínua dos indicadores preventivos de segurança e meio ambiente como o Indicador de Atos Seguros e o Indicador Proativo. No que se refere exclusivamente aos indicadores ambientais verifica-se melhorias no indicador de disposição de resíduos e na redução das emissões atmosféricas de produtos sulfurados e, finalmente, investimentos pesados em hardware para eliminar a amônia presente no efluente hídrico. Outro grande avanço da nova metodologia de gestão baseada no comportamento humano é a mudança na conscientização dos trabalhadores observada durante as auditorias comportamentais e a percepção positiva dos mesmos, apontada na pesquisa de Clima Organizacional, quanto a importância da segurança e da preservação do meio ambiente. O estudo de caso analisou o período entre os anos de 1998 e 2003, o qual pode ser dividido em dois períodos distintos: um período inicial (entre 1998 e 2000) com uma filosofia própria da empresa e um posterior (entre 2001 e 2003) com a implementação da filosofia de gestão dos riscos baseada no comportamento humano da consultoria da DUPONT e outros programas implementados, tais como as certificações da ISO-14001 e OHSAS-18001. O resultado observado, até o momento, foi bastante positivo e promissor, devendo ser monitorado por um período mais longo para consolidar plenamente a nova filosofia.

Análise do desempenho de um queimador infravermelho funcionando com gás liquefeito de petróleo e glicerina

The use of infrared burners in industrial applications has many advantages in terms of technical-operational, for example, uniformity in the heat supply in the form of radiation and convection, with greater control of emissions due to the passage of exhaust gases through a macro-porous ceramic bed. This paper presents an infrared burner commercial, which was adapted an experimental ejector, capable of promoting a mixture of liquefied petroleum gas (LPG) and glycerin. By varying the percentage of dual-fuel, it was evaluated the performance of the infrared burner by performing an energy balance and atmospheric emissions. It was introduced a temperature controller with thermocouple modulating two-stage (low heat / high heat), using solenoid valves for each fuel. The infrared burner has been tested and tests by varying the amount of glycerin inserted by a gravity feed system. The method of thermodynamic analysis to estimate the load was used an aluminum plate located at the exit of combustion gases and the distribution of temperatures measured by a data acquisition system which recorded real-time measurements of the thermocouples attached. The burner had a stable combustion at levels of 15, 20 and 25% of adding glycerin in mass ratio of LPG gas, increasing the supply of heat to the plate. According to data obtained showed that there was an improvement in the efficiency of the 1st Law of infrared burner with increasing addition of glycerin. The emission levels of greenhouse gases produced by combustion (CO, NOx, SO2 and HC) met the environmental limits set by resolution No. 382/2006 of CONAMA

Síntese e caracterização de aluminofosfato impregnado com molibdênio/zinco visando a dessulfurização por adsorção

Discussions about pollution caused by vehicles emission are old and have been developed along the years. The search for cleaner technologies and frequent weather alterations have been inducing industries and government organizations to impose limits much more rigorous to the contaminant content in fuels, which have an direct impact in atmospheric emissions. Nowadays, the quality of fuels, in relation to the sulfur content, is carried out through the process of hydrodesulfurization. Adsorption processes also represent an interesting alternative route to the removal of sulfur content. Both processes are simpler and operate to atmospheric temperatures and pressures. This work studies the synthesis and characterization of aluminophosphate impregnate with zinc, molybdenum or both, and its application in the sulfur removal from the gasoline through the adsorption process, using a pattern gasoline containing isooctane and thiophene. The adsorbents were characterized by x-ray diffraction, differential thermal analysis (DTG), x-ray fluorescence and scanning electron microscopy (SEM). The specific area, volume and pore diameter were determined by BET (Brunauer- Emmet-Teller) and the t-plot method. The sulfur was quantified by elementary analysis using ANTEK 9000 NS. The adsorption process was evaluated as function of the temperature variation and initial sulfur content through the adsorption isotherm and its thermodynamic parameters. The parameters of entropy (ΔS), enthalpy variation (ΔH) and free Gibbs energy (ΔG) were calculated through the graph ln(Kd) versus 1/T. Langmuir, Freundlich and Langmuir-Freundlich models were adjusted to the experimental data, and the last one had presented better results. The thermodynamic tests were accomplished in different temperatures, such as 30, 40 and 50ºC, where it was concluded the adsorption process is spontaneous and exothermic. The kinetic of adsorption was studied by 24 h and it showed that the capability adsorption to the adsorbents studied respect the following order: MoZnPO > MoPO > ZnPO > AlPO. The maximum adsorption capacity was 4.91 mg/g for MoZnPO with an adsorption efficiency of 49%.

Rotulagem ambiental: estudo de critérios para a concessão do selo verde para produtos manufaturados de couro

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Uso do 210Pb no estudo de deposição de mercúrio em lagos da bacia do rio Madeira (RO)

Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE

Simulação da dispersão de poluentes atmosféricos e avaliação da qualidade do ar na área de abrangência do Distrito Industrial de Barcarena-PA

A poluição atmosférica é considerada atualmente um dos maiores problemas da sociedade contemporânea, por ameaçar sua qualidade de vida, pois gera impactos negativos no meio ambiente natural e antrópico. Dentre as formas de controle da poluição atmosférica de fontes fixas podem-se destacar a diluição das emissões na atmosfera devido aos efeitos de dispersão, a adoção de equipamentos de controle antes do lançamento dos gases ou a realocação de fonte, visto ser uma possibilidade a ser sugerida durante o procedimento de licenciamento ambiental de empreendimentos com potencial poluidor do ar. Atualmente modelos computacionais de dispersão de poluentes na atmosfera vêm sendo amplamente utilizados na simulação da concentração de poluentes, visando auxiliar órgãos ambientais no prognóstico da qualidade do ar ou suprir deficiências de monitoramento de emissões atmosféricas. O presente trabalho estudou a qualidade do ar e avaliou a dispersão de poluentes atmosféricos sobre Vila do Conde e áreas de influência do Distrito Industrial de Barcarena, no município de Barcarena, estado do Pará, com auxílio do modelo AERMOD View, visto a possibilidade de se estabelecer uma relação entre os níveis de emissões dos poluentes na fonte, com as concentrações dos mesmos no ar, bem como identificar pontos críticos de poluição. O Índice de Qualidade do Ar – IQA e as fragilidades das populações humanas das áreas afetadas pelos poluentes atmosféricos, também foram mensurados na pesquisa. A metodologia empregada permitiu mensurar a concentração média de poluentes atmosféricos durante um determinado tempo de modelagem, informações quanto ao alcance da pluma de poluentes foram alcançados também. São fornecidos ainda informações quanto à relação entre o valor de pico e o valor médio da concentração nas áreas receptoras, provocadas por empreendimentos com características operacionais similares ao modelado. Os resultados demostram que a influência de parâmetros meteorológicos, na dispersão de poluentes são indispensáveis e determinantes na previsão do impacto na qualidade do ar e no planejamento do uso e ocupação do solo de áreas que abrigam atividades poluidoras da atmosfera.

Proposta de implementação da ISO 14001 em uma empresa química

Due to environmental concerns and the current legal requirements, companies are looking for ways to reconcile economic growth with environmental preservation. The purpose of this project is to show the stages of implementation of ISO 14001 in a chemical company and propose changes in chemical procedures creating goals to be achieved. In this paper, the study for the implementation of ISO 14001 is in Viapol ltda., where the lack of environmental management can cause enormous impact to the environment and may generate air, soil and water pollution. The project resulted in a mapping of all the processes and a broad survey of waste and emissions, generating proposals to change some of the processes and and creating programs to achieve the goals and objectives proposed in the Environmental Policy. Adopting an environmental management system (EMS), the company will reduce costs by decreasing the amount of raw material used, shooting down on waste disposal and the amount of it, and increasing productivity. By committing to the implementation of the EMS, companies will be demonstrating a proactive approach to environmental issues and enrich its image to consumers’ point of view

O valor da elaboração de relatórios de sustentabilidade para as empresas de mineração

Sustainability has been moving up on the business agenda in recent decades, and many methods to assess corporate sustainability have already been created. One of the most used and reliable methods is the Sustainability Reporting Guidelines of the Global Reporting Initiative (GRI). Given the importance of sustainability for society and organizations, this study examined sustainability reports published by mining companies – Alcoa, Vale and Samarco – since 2006. The objective was to verify the indicators that contribute most to the minimization of environmental impacts and the improvement of environmental performance. The methodology consisted of collecting and analyzing data from the GRI sustainability reports. It was discovered that the sustainability reports helped the companies to identify improvement opportunities and it is essential companies provide in their reports an economic, environmental and social context of their activities. Furthermore, it was found out that the indicators related to atmospheric emissions, solid waste generation, environmental protection expenditure, and the consumption of raw materials, energy and water are the ones more attached to the production process, which means they are the main contributors for the environmental performance improvement

Análise ambiental em um canteiro de obras

The building sector can cause the environmental degradation, by the natural resources consumption, machinery use and natural landscape modifying. The environmental management system (EMS) improves the environmental quality and makes the companies more competitive. So, this work developed an environmental management system in a building site focused on the solid waste and in the development of mitigation proposals for the most significant environmental impacts. To develop this work it was necessary to follow the building site activities; evaluate the solid waste management; identify the law requirements; identify the environmental aspects and impacts; evaluate the environmental impacts; and propose alternatives for mitigating the adverse environmental critical impacts. The main proposals are the reduction of the waste generation in the place that it’s generated; the reuse and correct final disposal of that wastes; the treatment and reuse of the effluent; and the supervising in the trucks and machineries avoiding the oil spilling and the air pollution

Aspectos técnicos e ambientais da incineração de resíduos sólidos urbanos: considerações sobre a proposta para São Paulo

A tecnologia de incineração no gerenciamento de resíduos sólidos urbanos é empregada de maneira intensa em diversos países do mundo. No Brasil, além da sua utilização eventual em resíduos de serviços de saúde, há uma proposta para implantação de duas usinas de grande porte visando ao tratamento térmico de resíduos sólidos domiciliares na cidade de São Paulo. Através de uma revisão bibliográfica sobre o tema, são apresentados os principais parâmetros técnicos e ambientais desta tecnologia, entre eles os mecanismos de combustão e de formação de poluentes, os tipos de equipamentos empregados, as formas de manejo e disposição de cinzas e escórias e os métodos de controle e redução de emissões atmosféricas como gases ácidos, material particulado e metais pesados. Também é feita uma revisão do atual conhecimento técnico-científico sobre dioxinas e furanos relativamente à incineração de resíduos sólidos urbanos. A partir desta base teórica pesquisada e da análise dos Estudos de Impacto Ambiental e dos Relatórios de Impacto Ambiental das usinas de incineração de Santo Amaro e Sapopemba, conclui-se que tais incineradores, na forma como são propostos, não apresentam o nível tecnológico necessário para atender às normas de operação e emissão de poluentes vigentes em países onde há legislação regulando esta atividade.

Plano de ação para a sustentabilidade energética do Município de Vale de Cambra

O crescimento exponencial da população mundial que assentou essencialmente na utilização de combustíveis fósseis e o facto de aproximadamente ¾ da população mundial viver em cidades, criou uma situação insustentável de emissões de CO2 para a atmosfera. No sentido de minimizar e tentar reverter este comportamento a União Europeia criou o programa Pacto dos Autarcas, que visa o comprometimento de um território em reduzir as suas emissões de CO2 em, pelo menos, 20% até 2020, através do chamado Plano de Ação. O presente trabalho pretende desenvolver um possível Plano de Ação para a Sustentabilidade Energética para o município de Vale de Cambra. Da realização da matriz energética para este município foi inventariado o consumo de 47.154 tep e respectivas emissões de CO2 associada de 108.084 toneladas, para o ano de referência 2012. Face ao estudo compreendido entre 2002 e 2012 são previstos consumos e emissões na ordem de 54.327 tep e 123.059 toneladas de CO2 respetivamente até 2020 caso não sejam tomadas medidas para inverter essa tendência. Baseado na interpretação da matriz energética criada, propõe-se um conjunto de ações nas áreas da indústria, mobilidade, edifícios, energias renováveis, eficiência energética, governabilização e ainda sensibilização/formação para obter uma redução de 20% das emissões e consumo em 2020, passando para 98.447 toneladas de CO2 emitidas e 43.462 tep respetivamente. Conclui-se que o planeamento energético de um território é de elevada importância porque permite articular vários aspectos, conseguindo aumentar a protecção do ambiente (com a redução de emissões de gases efeito de estufa) e aumentando a eficiência energética do território, aumenta a sua competitividade económica e consequentemente maior oportunidade de investimentos externos, criando mais oportunidades de emprego e bem-estar social.

Análise do desempenho de um queimador infravermelho funcionando com gás liquefeito de petróleo e glicerina

The use of infrared burners in industrial applications has many advantages in terms of technical-operational, for example, uniformity in the heat supply in the form of radiation and convection, with greater control of emissions due to the passage of exhaust gases through a macro-porous ceramic bed. This paper presents an infrared burner commercial, which was adapted an experimental ejector, capable of promoting a mixture of liquefied petroleum gas (LPG) and glycerin. By varying the percentage of dual-fuel, it was evaluated the performance of the infrared burner by performing an energy balance and atmospheric emissions. It was introduced a temperature controller with thermocouple modulating two-stage (low heat / high heat), using solenoid valves for each fuel. The infrared burner has been tested and tests by varying the amount of glycerin inserted by a gravity feed system. The method of thermodynamic analysis to estimate the load was used an aluminum plate located at the exit of combustion gases and the distribution of temperatures measured by a data acquisition system which recorded real-time measurements of the thermocouples attached. The burner had a stable combustion at levels of 15, 20 and 25% of adding glycerin in mass ratio of LPG gas, increasing the supply of heat to the plate. According to data obtained showed that there was an improvement in the efficiency of the 1st Law of infrared burner with increasing addition of glycerin. The emission levels of greenhouse gases produced by combustion (CO, NOx, SO2 and HC) met the environmental limits set by resolution No. 382/2006 of CONAMA

Ações de mitigação das emissões no Brasil

Sintetiza os fatos que levaram a adoção da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Descreve e analisa as iniciativas do Brasil no sentido de colaborar com a proteção climática e com a redução da emissão de gases poluentes. Destaca os seguintes pontos: desenvolvimento de matriz energética "limpa" (álcool e biodiesel); combate ao desperdício de energia elétrica; programa de redução de emissões veiculares; redução de incêndios florestais e do desmatamento; projetos ligados ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.