A imprensa e a política no Estado do Pará nas eleições majoritárias de 2010: atores, interesses e conflitos

A análise comparativa do comportamento editorial dos dois mais relevantes jornais impressos do estado do Pará – O Liberal e Diário do Pará – na cobertura das eleições ao governo do estado e ao senado federal em 2010 foi o principal foco desse estudo, em função da grande rivalidade e divergência que marcam a relação desses órgãos relativamente ao apoio político a candidatos e partidos nas competições eleitorais locais. Essa observação nos instigou a verificar se os veículos utilizaram recursos e/ou estratégias para favorecer ou prejudicar, por meio da informação divulgada, os grupos aos quais se alinham ou rejeitam, procurando criar uma percepção positiva e/ou negativa dos candidatos por parte do eleitorado. Além disso, nos fez analisar se o advento da Lei da “Ficha Limpa” – a Lei Complementar nº. 135/2010 – produziu diferentes posicionamentos dos jornais, buscando atingir o eleitor, visto que, no Pará, dois candidatos ao senado poderiam ter seus registros cassados, se alcançados pela Lei – Jader Barbalho, do PMDB, e Paulo Rocha, do PT. A relação entre mídia e política, no Pará, também se estabelece, a exemplo do constatado por diversos estudos científicos de outros contextos estaduais, demonstrando, assim, os interesses econômicos e políticos dos veículos analisados, verdadeiros atores nesse processo que busca influenciar o voto do eleitorado paraense, por meio do jornalismo.

A edificação e consolidação do Estado Novo no concelho de Torres Vedras : do golpe militar do 28 de Maio de 1926 às Eleições Presidenciais de 13 de Fevereiro de 1949

A presente dissertação de mestrado procura abordar a edificação e consolidação do regime do Estado Novo no concelho de Torres Vedras, alicerçando a sua estrutura de análise, numa abordagem aos aspectos políticos, sociais e económicos, mais relevantes, do arco cronológico balizado entre Maio de 1926 e Fevereiro de 1949. É nosso propósito analisar, inicialmente, as mutações locais ocorridas após o golpe militar do 28 de Maio de 1926, que inaugura a Ditadura Militar (1926-1932). A compreensão desta problemática é estruturada, numa análise ao impacto daquela intentona junto da imprensa local, à designação das novas elites políticas locais e à significativa actividade da oposição local, desenvolvida até ao final de 1932. Esta abordagem inicial, mas fulcral na concretização dos objectivos, antecederá a análise à implantação das estruturas do Estado Novo (1933-1938) no concelho de Torres Vedras. A resposta a esta questão será dada, desde logo, através de quatro cenários de análise distintos. Em primeiro lugar, procura-se acompanhar a actividade das elites políticas locais e o que representavam no âmbito político-ideológico. Num segundo momento centra-se a nossa análise, na edificação do modelo corporativo e na implantação das organizações salazaristas (Legião e Mocidade Portuguesa). Num terceiro foco de análise, procuramos sintetizar a actividade da oposição local. Por fim, introduzimos a abordagem aos principais actos eleitorais da década de 30. Após a compreensão, da evolução política e institucional, ocorrida desde Maio de 1926, o início da 2.ª Guerra Mundial (1939-1945), força-nos a inflectir a análise do panorama político e institucional, para as questões económicas, sociais e ideológicas deste período. A abordagem, ao contexto internacional de guerra, é fulcral, para se compreender, de que forma o espaço territorial em estudo sentiu os efeitos do conflito. Pretende-se por um lado, esclarecer as dificuldades vivenciadas pela população local, por outro, compreender o alinhamento ideológico assumido em favor das potências em confronto. Paralelamente dar-se-á continuidade, à análise sobre a evolução corporativa local, assim como às movimentações da oposição clandestina. O último foco de abordagem recai na organização da oposição local no período do pós-guerra (1945-1949). É nosso objectivo, indagar, os contornos associados ao alinhamento das forças democráticas após o termo do conflito. Num primeiro momento, foca-se a análise, na caracterização da composição da comissão concelhia do Movimento de Unidade Democrática, surgido em Outubro de 1945, num contexto pré-eleitoral despoletado por uma aparente abertura do regime. Numa segunda conjuntura, que coincide com as Eleições Presidenciais de 13 de Fevereiro de 1949, aborda-se a constituição da comissão concelhia de apoio ao general Norton de Matos e analisa-se, as principais movimentações locais, em redor da aludida eleição.

Atuação do profissional de educação fisica em serviços locais de saude : o caso de teatro interativo de bonecos no controle da hanseniase

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Prevalência e severidade de gengivite em escolares de 7 a 14 anos: condições locais associadas ao sangramento à sondagem

O objetivo deste estudo foi coletar dados sobre a prevalência e severidade de gengivite em uma amostra de crianças em idade escolar, bem como sua relação com possíveis fatores de risco locais. Duzentos e seis indivíduos foram examinados, sendo 107 meninos e 99 meninas, com idades entre 7 e 14 anos; foram coletados dados referentes ao índice de placa (IP), índice gengival (IG) e profundidade clínica de sondagem (PCS). Entre os parâmetros clínicos observados, as médias referentes a PCS, IP e IG encontradas foram de 1,58 + 0,46, 1,12 + 0,49 e 0,89 + 0,32, respectivamente. Noventa e cinco indivíduos (46,1%) apresentaram um quadro de gengivite leve e 111 (53,9%), de gengivite moderada. No geral, os indivíduos do sexo masculino apresentaram estatisticamente maior quantidade de placa bacteriana e maior inflamação do tecido gengival que indivíduos do sexo feminino. A presença de inflamação gengival foi encontrada em todos os indivíduos examinados. A severidade de inflamação nos dentes permanentes esteve diretamente relacionada à quantidade de placa e ao sangramento à sondagem.

Pentecostais na política capixaba : representação parlamentar da Igreja Assembleia de Deus nas eleições (2002, 2006, 2010)

A presente dissertação pretendeu observar a presença de candidatos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Estado do Espírito Santo no âmbito de sua representação parlamentar no legislativo estadual nas eleições de 2002, 2006 e 2010. Observou-se a relação entre religião e política ressaltando-se a expansão evangélica pentecostal, especificamente o caso da Assembleia de Deus. O estudo parte da ideia de que a escolha de líderes dentro das estruturas institucionais religiosas também pode influenciar escolhas no âmbito da estrutura social como, por exemplo, a escolha de lideranças políticas.

Conselhos locais de saúde : caminhos e (des)caminhos da participação social no Sistema Único de Saúde

A partir da descentralização, novas instâncias de negociação e novas alternativas de ordenamento da estrutura organizacional do Sistema Único de Saúde (SUS) foram criadas. Dentre estas alternativas, podemos citar os conselhos de saúde, importantes canais de participação social. Todavia, frente às limitações destes canais tradicionais de articulação entre Estado e sociedade, destacamos os ideais da gestão participativa e os Conselhos Locais de Saúde (CLS) como alternativa de renovação e criação de instâncias mais flexíveis, porosas e efetivas às complexas demandas sociais. Neste sentido, buscamos analisar o processo de criação e implementação dos CLS do município de Anchieta/ES, a partir de uma abordagem quali-quantativa. Inicialmente, traçamos o perfil socioeconômico e político dos conselheiros eleitos, a partir de um questionário aplicado a uma amostra de 54 conselheiros; dados que foram categorizados e analisados por meio do emprego de estatísticas descritivas. Em seguida, entrevistamos treze conselheiros, de dois conselhos distintos do município, procedendo à análise de conteúdo do material, a partir dos ideais de Bardin (2000). Os resultados demonstraram que os conselhos foram criados a partir da iniciativa da gestão municipal em 2011, e que simplesmente institucionalizá-los como espaço de participação social não foi suficiente para promover a mobilização social e o envolvimento comunitário. Quanto ao perfil dos conselheiros locais, 78% são mulheres, com predominância de raça/cor branca, idade entre os 20 e 39 anos e funcionárias públicas; 57% possuem Ensino Médio e participaram como conselheiro por dois anos, e 60% destes já tiveram outras experiências de participação similares aos CLS. Do material oriundo das entrevistas, emergiram quatro categorias de análise, a saber: 1) Ser ou não ser conselheiro de saúde? Eis a questão!; 2) O não pertencimento e a não-participação; 3) Conselhos Locais de Saúde: elos, meios e mediações; e 4) A exogenia da administração e os obstáculos à participação social. Os entraves ao funcionamento dos conselhos de saúde, mesmo em nível local, ainda são desafios a serem superados, para que estas instâncias sejam mais influentes na gestão pública, conforme os princípios de sua criação. A participação social e a democracia são fundamentais para a construção de políticas de saúde que correspondam às reais demandas da comunidade. Contudo, para garantir a democracia na sociedade não basta promover a descentralização. É necessário que os sujeitos políticos resistam às relações de dominação, opressão e subordinação. Para isso, torna-se imprescindível os programas de educação para cidadania dos sujeitos envolvidos nestes fóruns de participação. O que nos motiva, enfim, é notarmos a existência, entre os conselheiros eleitos, de sujeitos protagonistas de seu próprio devir; sujeitos que atuam como agentes transformadores, motivadores de sonhos e projetos em prol da saúde pública e de sua comunidade.

Turismo como estratégia integradora dos recursos locais: o caso do Minho-Lima (palestra)

O turismo tem vindo a ganhar um espaço crescente nas propostas de desenvolvimento do mundo rural, constituindo, no caso de certas regiões mais remotas e deprimidas, um dos sectores melhor colocados para alcançar esse objectivo. Este papel tem que ver com a possibilidade de tirar partido dos recursos endógenos desses territórios. Esta investigação pretendeu contribuir para clarificar o papel do turismo no desenvolvimento de um território eminentemente rural, o Minho-Lima, tendo-se desenvolvido em três etapas. Numa primeira etapa, procedeu-se à inventariação e avaliação dos recursos turísticos dos municípios da sub-região, bem como à análise dos elementos complementares e dos factores externos relacionados com a imagem de destino. Numa segunda fase, procurou-se ter a perspectiva dos actores envolvidos, do lado da oferta (agentes institucionais e proprietários de restaurantes) e do lado da procura (turistas). Finalmente, elaborou-se um diagnóstico da situação existente e um conjunto de propostas de política para o desenvolvimento turístico da sub-região. Com o diagnóstico realizado e as recomendações de política propostas pretende-se contribuir para o desenvolvimento sustentado do turismo na sub-região em estudo.

Política, eleições e corrupção económica…

Os partidos e candidatos que terão os melhores resultados nas próximas eleições legislativas a realizar em Portugal – que, com elevado grau de probabilidade, serão antecipadas – serão aqueles que melhor consigam convencer os votantes em geral de que a retribuição, prevenção e restauração dos crimes e ilícitos de corrupção, e da criminalidade económica e social em geral, terão um tratamento desta vez eficaz em concreto; Abstract: The parties and candidates who have the best results in the upcoming legislative elections in Portugal - which, with high probability, will be early - will be those who best can convince the general voting that the compensation, prevention and restoration of crimes and illegal corruption, and economic and social crime in general, receive treatment this time effective in concrete.

Eleições europeias ou eleições para Marte?

Há países que introduziram o voto obrigatório. É uma hipótese. Outra mais credível seria fazer uma profunda reforma do sistema político europeu e nacional, nomeadamente introduzindo uma quota apreciável de deputados que deveriam ter exclusividade de funções. § Abstract: There are countries that have introduced compulsory voting. It is a hypothesis. Another more credible would make a profound reform of the European and national political system, such as introducing a significant share of deputies should have exclusive functions.

As eleições na era da televisão

Os estudos eleitorais no Brasil pouco se detêm sobre a importância da televisão nos determinantes do voto. No geral, buscam-se explicações nas variáveis de background ou o posicionamento do indivíduo na estrutura social. Sem abdicar desta orientação, o presente artigo afirma que as eleições presidenciais de 1989 foram cheias de lições para o futuro. Argumenta que, particularmente em eleições majoritárias, o centro das campanhas eleitorais se deslocou para a televisão. Muitas coisas, então, mudaram: a utilização continuada da pesquisa de opinião pública durante a campanha, o pessoal especializado para a produção de programas políticos para o rádio e a televisão, a exigência de boa performance do candidato na mídia.

Eleições presidenciais nos Estados Unidos da América (EUA)

Revista Lusófona de Ciência Política e Relações Internacionais

O princípio da participação social na gestão de políticas públicas locais: uma análise de experiências latino-americanas e européias

Este artigo parte de um pressuposto básico: a participação social tornou-se, nos anos 1990, um dos princípios organizativos, aclamado por agências nacionais e internacionais, dos processos de formulação de políticas públicas e de deliberação democrática em escala local. Fomentar a participação dos diferentes atores políticos e criar uma rede que informe, elabore, implemente e avalie as políticas públicas são, hoje, peças essenciais nos discursos de qualquer política pública (auto) considerada progressista. Os anos 1990 foram marcados pela institucionalização da consulta da "sociedade civil organizada" nos processos de formulação de políticas públicas locais. No entanto, os instrumentos participativos devem ser questionados sob, pelo menos, duas óticas críticas principais: quem participa e que desigualdades subsistem na participação? Como se dá o processo de construção do interesse coletivo no âmbito dos dispositivos de participação? Este artigo analisa, a partir de pesquisas realizadas sobre 10 experiências de participação na América Latina (Argentina, Brasil, Costa Rica e República Dominicana) e na Europa (Alemanha, Espanha, França e Itália), em que medida elas representam inovações nos modos de formular, implementar e monitorar políticas públicas locais.

Governança e gestão social em redes empresariais: análise de três arranjos produtivos locais (APLs) de confecções no estado do Rio de Janeiro

Este artigo avalia as dificuldades encontradas em redes empresariais situadas em três cidades do Rio de Janeiro - Cabo Frio, Petrópolis e Nova Friburgo - para a condução de uma governança sustentada na participação e na deliberação dos atores envolvidos nos APLs ali existentes. A teoria de redes empresariais, de APLs e de governança não espelha integralmente a realidade empírica, havendo dificuldades a serem superadas, não previstas nas discussões conceituais. Foram feitas entrevistas com diversos stakeholders de arranjos produtivos do ramo de confecções daqueles territórios, entre eles empresários, representantes dos poderes públicos municipais e estaduais, instituições de apoio empresarial, associações e sindicatos, buscando identificar como se dão os processos de tomada de decisão e de gestão coletiva. Como resultado, foram mapeados problemas relativos à pouca capacidade de gestão dos empresários, extrema heterogeneidade dos stakeholders, em termos tanto de tamanho quanto de interesses, e um grau de confiança ainda incipiente entre os envolvidos, resultando em comportamentos ora predatórios, ora colaborativos, por parte dos empresários.