Gestão por resultados e eficiência na administração pública: uma análise à luz da experiência do governo de Minas Gerais

O presente estudo analisa a relação causal entre Gestão por Resultados, eficiência e “accountability”, subjacente ao receituário da Nova Gestão Pública. Para isso fazemos uma discussão teórica que visa a definir o conceito de eficiência, principalmente para incorporar sua dimensão política, os limites políticos e organizacionais à sua realização, e os contornos de um modelo normativo de Gestão por Resultados, este elaborado à luz dos conceitos de coordenação intragovernamental da tomada de decisão e da implementação, mecanismos de coordenação e indicadores de resultados. As implicações dessa discussão são então ilustradas e complementadas a partir da análise do Choque de Gestão de Minas Gerais, experiência importante no âmbito da NGP, particularmente no tocante à contratualização de resultados. Como conclusões, a constatação que a experiência mineira ainda é tímida na orientação para resultados entendidos como efeitos, embora tenha avançado no controle por produtos, e que o próprio modelo de Gestão por Resultados apresenta alta probabilidade de incorrer em déficits de responsividade e de “accountability” e mesmo em ineficiência. Finalmente, argumenta-se que iniciativas devem ser empreendidas no sentido do estudo e do desenvolvimento de métodos de coordenação por valores e habilidades.

Avaliação da eficiência dos programas de pós-graduação acadêmicos em administração, contabilidade e turismo

The Triennial Evaluation of Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES) is made according to several indicators, divided into several issues and items, and their weights. In these it is evident the importance of scientific periodicals. This study aims to evaluate the relative efficiency of post-graduate students in Business Administration, Accounting and tourism evaluated by CAPES in Brazil. The methodology used the data envelopment analysis - DEA (Data Envelopment Analysis). The data were obtained from the site and organized by the CAPES Qualis score. The analysis was performed by the DEA variable returns to scale, product-oriented (BCC-O), with data from the three-year periods 2004-2006 and 2007-2009. Among the main results are the average increase significantly the relative efficiency of the programs in the period 2007-2009 compared to 2004-2006 period, the highest average efficiency of programs linked to public institutions in relation to private, doctoral programs with the present average efficiency sharply higher than those only with masters, and senior programs in general were more efficient. There is also moderate and significant correlation between the efficiency scores and concepts CAPES. The Malmquist index analysis showed that more than 85% of programs had increased productivity. It is noteworthy that the main effect that influences the increase of the Malmquist index is the displacement of the border (Frontier-shift)

Eficiência do protocolo superestimulatório P-36, associado à administração de eCG ou LH, em animais da raça Angus

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Eficiência do protocolo superestimulatório P36, associado à administração de eCG ou LH, em animais da raça Nelore

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Eficiência do protocolo superestimulatório P-36, associado à administração de eCG ou LH, em animais da raça Nelore

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Gestão para eficiência energética: levantamento e análise da produção científica divulgada em alguns periódicos das áreas de engenharia de produção e administração (2001-2011)

This research leads to a meta-analysis of scientific production in energy efficiency in industrial sectors, recorded in ten (10) leading journals in Administration and Engineering Production in Brazil, between 2001 and 2011. To this end, this scholarship was examined based on the following parameters: a) the total contribution and journal articles, b) methods used in studies, and c) the theoretical gaps to exploit. The diagnosis is that one infers: academic work in energy efficiency industries accounted for only twenty-nine (29) published articles, and only eight (8) have energy efficiency as a central theme of the work. Although the results still showed a rising trend in the number of publications since the last five (5) years analyzed showed 65.5% of all published files relating to energy efficiency. It contributes, therefore, the systematization of the academic production in the area of energy efficiency and business subsidies are provided for this field of research in Brazil.

Avaliação da eficiência dos programas de pós-graduação acadêmicos em Administração, Contabilidade e Turismo

The Triennial Evaluation of Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES) is made according to several indicators, divided into several issues and items, and their weights. In these it is evident the importance of scientific periodicals. This study aims to evaluate the relative efficiency of post-graduate students in Business Administration, Accounting and tourism evaluated by CAPES in Brazil. The methodology used the data envelopment analysis - DEA (Data Envelopment Analysis). The data were obtained from the site and organized by the CAPES Qualis score. The analysis was performed by the DEA variable returns to scale, product-oriented (BCC-O), with data from the three-year periods 2004-2006 and 2007-2009. Among the main results are the average increase significantly the relative efficiency of the programs in the period 2007-2009 compared to 2004-2006 period, the highest average efficiency of programs linked to public institutions in relation to private, doctoral programs with the present average efficiency sharply higher than those only with masters, and senior programs in general were more efficient. There is also moderate and significant correlation between the efficiency scores and concepts CAPES. The Malmquist index analysis showed that more than 85% of programs had increased productivity. It is noteworthy that the main effect that influences the increase of the Malmquist index is the displacement of the border (Frontier-shift)

Avaliação da eficiência dos programas de pós-graduação acadêmicos em Administração, Contabilidade e Turismo

The Triennial Evaluation of Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES) is made according to several indicators, divided into several issues and items, and their weights. In these it is evident the importance of scientific periodicals. This study aims to evaluate the relative efficiency of post-graduate students in Business Administration, Accounting and tourism evaluated by CAPES in Brazil. The methodology used the data envelopment analysis - DEA (Data Envelopment Analysis). The data were obtained from the site and organized by the CAPES Qualis score. The analysis was performed by the DEA variable returns to scale, product-oriented (BCC-O), with data from the three-year periods 2004-2006 and 2007-2009. Among the main results are the average increase significantly the relative efficiency of the programs in the period 2007-2009 compared to 2004-2006 period, the highest average efficiency of programs linked to public institutions in relation to private, doctoral programs with the present average efficiency sharply higher than those only with masters, and senior programs in general were more efficient. There is also moderate and significant correlation between the efficiency scores and concepts CAPES. The Malmquist index analysis showed that more than 85% of programs had increased productivity. It is noteworthy that the main effect that influences the increase of the Malmquist index is the displacement of the border (Frontier-shift)

A publicação eletrônica do Diário da Câmara dos Deputados e os princípios constitucionais da legalidade, publicidade e eficiência

Analisa a viabilidade da substituição da publicação tradicional, em papel, do Diário da Câmara dos Deputados (DCD) por uma versão eletrônica equivalente. A oportunidade e a conveniência da Administração Pública na adoção da publicação eletrônica desse diário são inquiridas à luz dos princípios constitucionais da legalidade, da publicidade e da eficiência. This work evaluates the replaceability of the traditional publishing method, in printed form, of the "Diário da Câmara dos Deputados" (Journal of the Chamber of Deputies), for an equivalent eletronic version. Public administration's opportunity and convenience on the adoption of electronic publishing of this journal are examined through the point of view of the constitutional principles of legality, public visibility and efficiency.

Estudo comparativo entre a metodologia do ensino à distância, no âmbito do Consórcio Cederj e a presencial com enfoque nas disciplinas de contabilidade dos cursos de Administração da UFRRJ

Com o advento da internet o ensino a distância se apresenta como uma perspectiva de formação para milhares de cidadãos, permitindo a interiorização do ensino de qualidade e levando a oportunidade de formação àqueles que estão localizados longe dos grandes centros. O ensino a distância permite derrubar as barreiras geográficas que mantém o aluno do interior do Estado apartado do acesso ao ensino público gratuito e de qualidade. No entanto, a aplicação da metodologia EaD deve ser feita de forma a respeitar as características locais sem prescindir dos princípios que o norteiam. A carência de profissionais de contabilidade na esfera pública é significativa. Desta forma, esse trabalho se insere na perspectiva de avaliar se a metodologia da EaD apresenta alguma diferença para o ensino de contabilidade. Através de pesquisa caracterizada em sua metodologia como descritiva, realizada de forma quantitativa que emprega lógica dedutiva, resultante em uma pesquisa aplicada, é traçado um paralelo entre o ensino a distância e o ensino presencial por meio do estudo das disciplinas de contabilidade ministradas nos cursos de Administração da UFRRJ, observando que o curso a distância é oferecido no âmbito do Consórcio Cederj. Através de um conjunto de questionários, foi traçado o perfil do aluno cursista e dos potenciais alunos que ingressarão no curso, bem como a percepção que eles têm da carreira de contador. Foi desenvolvido um estudo sistemático da eficiência das ferramentas oferecidas pela metodologia do EaD como facilitador da aprendizagem, bem como a comparação entre a metodologia do ensino a distância e o presencial, tanto sob a ótica dos alunos quanto do professores. Entre as conclusões verifica-se, através das cidades investigadas, que a população do interior do Estado, prestes a ingressar em um curso superior, desconhece ou tem uma noção muito superficial da profissão de contador e não tem interesse pela carreira de ciências contábeis como opção para o vestibular. Outra conclusão que a pesquisa revela demonstra que a metodologia do EaD é uma poderosa ferramenta para capilarizar o ensino, seja a formação superior como também a formação continuada, sem perda de qualidade para metodologia presencial.

O contraditório no procedimento fiscal para o lançamento de ofício: legitimação democrática, transparência e eficiência administrativa

Esse trabalho se propõe a demonstração que o atual procedimento fiscal para o lançamento de ofício carece de um realinhado com os valores constitucionais da democracia e eficiência através da introdução do direito ao contraditório antes da constituição do crédito tributário. Apesar da redemocratização do país e o reconhecimento e valorização do constitucionalismo como sistema jurídico, ainda se adota no Brasil um sistema inquisitório no procedimento de constituição dos créditos tributários pelo lançamento de ofício. O que significa a vedação ao contribuinte da iniciativa de manifestação para demonstrar a inocorrência dos fatos lhe imputados pela fiscalização. A sua participação durante o procedimento se caracteriza pela passividade, quando se limita ao atendimento das intimações para a apresentação das provas e esclarecimentos do interesse da administração tributária; portanto, o contribuinte não participa da formação do ato administrativo de lançamento tributário, apenas cumpre deveres legais. Assim, procuramos demonstrar que apesar da existência de um processo administrativo fiscal após o lançamento e a suspensão da cobrança, o crédito tributário constituído provoca efeitos jurídicos imediatos negativos aos contribuintes, o que justifica o contraditório durante o próprio procedimento de lançamento e não apenas durante o processo que se forma posteriormente. Também enfatiza-se o reconhecimento desse direito ao apontar a contradição entre a necessária colaboração do contribuinte para a revelação dos fatos geradores de efeitos tributários contra si mesmo e a adoção no Brasil de um sistema inquisitório tomado emprestado dos inquéritos policiais.

Acesso desnecessário ao Poder Judiciário como óbice ao acesso à Justiça: a (im)prescindibilidade do prévio requerimento em face da Administração Pública para caracterização do interesse processual de agir na visão dos tribunais superiores

A Administração Pública brasileira vive uma significativa crise de eficiência, enquanto a reforma gradual da legislação facilitou o acesso ao Poder Judiciário. No lugar de pleitear direitos perante o Poder Executivo e, na eventual hipótese de indeferimento, buscar a correção pontual de abusos ou ilegalidades na via judicial, cada vez mais pessoas têm procurado de imediato a tutela jurisdicional, como se o juiz pudesse ou devesse substituir o papel do administrador. Isto sobrecarrega os tribunais, desvirtua o seu papel e contribui para que eles passem a padecer dos mesmos problemas que a Administração. À luz da garantia de inafastabilidade da apreciação das lesões a direito pelo Judiciário, a jurisprudência já condicionou o interesse de agir ao exaurimento da via administrativa, já dispensou totalmente o prévio requerimento administrativo, e, em movimento pendular, recentemente iniciou esforço para, entre os dois extremos, delinear as hipóteses em que a existência de interesse processual de agir depende de um ato de indeferimento administrativo que caracterize a resistência do réu à pretensão do autor para que, sem criar óbices intransponíveis à concretização dos direitos, o acesso desmedido aos juízes não se converta em novo obstáculo ao acesso à Justiça efetiva.

O balanced scorecard e a administração local:aplicação à divisão financeira do município de Vila Franca de Xira

Dissertação, Mestrado, Contabilidade e Finanças, Instituto Politécnico de Santarém, Escola Superior de Gestão e Tecnologia, 2014

A implementação da norma NP EN ISO 50001:2012 em instituições da administração pública portuguesa: caso de estudo

Tese de mestrado integrado em Engenharia da Energia e do Ambiente, apresentada à Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Ciências, 2015