Quando o Legislativo não legisla : o caso do Projeto de Lei nº 1.151/1995, que disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo

Analisa as repercussões sociais e os sucedâneos jurídicos à falta de regulamentação em lei de usos e costumes, já incorporados ao "modus vivendi" da sociedade, de populações de orientação minoritária. Descreve e analisa os debates travados em torno do Projeto de Lei nº 1.151/1995 que trata da união civil homossexual e da criação do instrumento legal intitulado parceria civil registrada.

A reforma (im)possível : uma análise da resistência parlamentar à proposta de reforma política apreciada pela Câmara dos Deputados sob a forma do Projeto de Lei nº 1.210/2007

Analisa as razões da rejeição da proposta de adoção de listas partidárias preordenadas fechadas, componente da reforma política expressa no Projeto de Lei nº 1.210/2007. Apresenta e avalia os seguintes motivos : divergência quanto ao diagnóstico dos problemas institucionais do país; incerteza quanto aos impactos da reforma na possibilidade pessoal de reprodução eleitoral; preocupação casuística com as eleições presidenciais de 2010; perda de vantagens pessoais que detêm com as regras atuais.

Projeto de lei que conceda dedução do imposto de renda para as pessoas jurídicas que investirem na área da educação

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação, Direito Tributário.

Educação em tempo integral e programa mais educação: aproximações e distanciamentos das regiões brasileiras em relação à meta prevista no projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE)

This work presents a framework for full-time education in Brazil, analyzing the levels of proximity and distance of the Brazilian regions in relation to achieving target paragraph 06 of the bill of the new National Education Plan, which establishes the offer of full-time education in at least fifty percent of public schools, and at least twenty-five percent of students in basic education. It aims to determine the contribution of the “Mais Educação” (More Education) Program of the federal government in fulfilling this goal.

Educação do campo no Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024: tramitação do projeto de lei nº 8035/2010

Pós-graduação em Educação - IBRC

A educação física escolar no Brasil: da sociedade industrial ao projeto de escola da sociedade da informação e os seus novos saberes

A proposta desta pesquisa foi investigar questões relativas à Educação Física Escolar no Brasil: da sociedade industrial ao projeto de escola da sociedade da informação e os seus novos saberes. Identificamos elementos para uma discussão sobre os diálogos de aprendizagem entre o professor e os sujeitos em ambientes de aprendizagem. A partir do diálogo entre a literatura e as vivências práticas dos atores sociais, foram identificados os aspectos que constituem a opção epistemológica desse estudo na perspectiva de compreender os sentidos e significados atribuídos à prática pedagógica, aos diálogos de aprendizagem entre a professora e os sujeitos em ambientes de aprendizagem evidenciados durante a experiência investigativa. Tomando como linha de pesquisa o estudo de caso etnográfico, tivemos como objetivo identificar a prática pedagógica como processo formativo, os diálogos de aprendizagem entre o professor e os sujeitos. Para registo e análise dos dados, estabelecemos um diálogo com a literatura da área, uma análise de conteúdo de artigos e livros; observação e registro da prática pedagógica vivenciada na turma de 5ª série do Colégio 2 de Julho; uma análise das falas dos atores/alunos para reconhecer os sentidos e significados atribuídos ao conhecimento produzidos pela Educação Física no ambiente Escolar, além da aplicação de questionários e entrevistas. Ao final da investigação, pudemos concluir que a prática desenvolvida pela professora no âmbito dos cenários educativos, revela-se como projeto histórico que precisa ser construído no ensino de Educação Física. Este resultado do ensino-aprendizagem possibilita considerar como uma prática pedagógica inovadora.

Uma reflexão histórica e crítica sobre música e educação: análise do projeto de lei do Senado n. 330 de 2006 que deu origem à Lei n. 11.769, de 18 de agosto de 2008

The objective of this study is to analyze the trajectory of the bill the Senate No. 330 of 2006 that led to Law no. 11,769 of 18 August 2008, amending Article 26 of the Law of Directives and Bases of Education (Act 9394 of 1996) to be held about the mandatory teaching of music in primary education, after more than 30 years of absence from the scene national public education, until to be sanctioned with partial veto, noting the historical importance of this artistic aspect as widely performed in various ways and for many different purposes. The return of the compulsory teaching of music reappears in the realms of teaching systematized public by bringing the possibility of thinking about music, see it beyond the medias execute that permeate society today.

Projeto de pesquisa : Jogos esportivos e emoções: um estudo piloto com alunos do primeiro ano do curso de educação física da USFM, Brasil

A presente investigação considera a emoção como uma reação vital da vida ante um estímulo externo ou interno, ou seja, que a vida se faz presente através da emoção, seja qual for o desencadeante. E entende o jogo esportivo, como um processo ativo gerador de ações motrizes. Esta pesquisa está direcionada ao estudo das emoções propostas por Bisquerra manifestadas nas distintas classes dos jogos esportivos a partir do sistema de classificação de Pierre Parlebas. O presente projeto faz parte de uma das ações do projeto Juegos Deportivos y Emociones do GREJE (Grupo de Investigação de Jogos Desportivos) vinculado ao Instituto Nacional de Educação Física, Centro de Lleida, Espanha, coordenado pelo professor Pere Lavega Burgués. A pesquisa está caracterizada como um estudo piloto centrado na adequação e aprimoramento de aspectos metodológicos dessa pesquisa internacional que vem sendo realizada em outro universo cultural. Aspectos metodológicos serão conferidos desde sua tradução até a aplicação da pesquisa a um grupo de universitários do Curso de Educação Física da UFSM. Ao final do estudo piloto a pesquisa irá apresentar todos os passos metodológicos, devidamente testados e redimensionados para o contexto social brasileiro, resultando assim e um didático material para preparação de pesquisadores quer irão aplicar o estudo no contexto Brasileiro, neste momento, UFSM, UNICAMP, UNESP-Bauru e UFSCAR

Projeto de pesquisa : Jogos esportivos e emoções: um estudo piloto com alunos do primeiro ano do curso de educação física da USFM, Brasil

A presente investigação considera a emoção como uma reação vital da vida ante um estímulo externo ou interno, ou seja, que a vida se faz presente através da emoção, seja qual for o desencadeante. E entende o jogo esportivo, como um processo ativo gerador de ações motrizes. Esta pesquisa está direcionada ao estudo das emoções propostas por Bisquerra manifestadas nas distintas classes dos jogos esportivos a partir do sistema de classificação de Pierre Parlebas. O presente projeto faz parte de uma das ações do projeto Juegos Deportivos y Emociones do GREJE (Grupo de Investigação de Jogos Desportivos) vinculado ao Instituto Nacional de Educação Física, Centro de Lleida, Espanha, coordenado pelo professor Pere Lavega Burgués. A pesquisa está caracterizada como um estudo piloto centrado na adequação e aprimoramento de aspectos metodológicos dessa pesquisa internacional que vem sendo realizada em outro universo cultural. Aspectos metodológicos serão conferidos desde sua tradução até a aplicação da pesquisa a um grupo de universitários do Curso de Educação Física da UFSM. Ao final do estudo piloto a pesquisa irá apresentar todos os passos metodológicos, devidamente testados e redimensionados para o contexto social brasileiro, resultando assim e um didático material para preparação de pesquisadores quer irão aplicar o estudo no contexto Brasileiro, neste momento, UFSM, UNICAMP, UNESP-Bauru e UFSCAR

Projeto de pesquisa : Jogos esportivos e emoções: um estudo piloto com alunos do primeiro ano do curso de educação física da USFM, Brasil

A presente investigação considera a emoção como uma reação vital da vida ante um estímulo externo ou interno, ou seja, que a vida se faz presente através da emoção, seja qual for o desencadeante. E entende o jogo esportivo, como um processo ativo gerador de ações motrizes. Esta pesquisa está direcionada ao estudo das emoções propostas por Bisquerra manifestadas nas distintas classes dos jogos esportivos a partir do sistema de classificação de Pierre Parlebas. O presente projeto faz parte de uma das ações do projeto Juegos Deportivos y Emociones do GREJE (Grupo de Investigação de Jogos Desportivos) vinculado ao Instituto Nacional de Educação Física, Centro de Lleida, Espanha, coordenado pelo professor Pere Lavega Burgués. A pesquisa está caracterizada como um estudo piloto centrado na adequação e aprimoramento de aspectos metodológicos dessa pesquisa internacional que vem sendo realizada em outro universo cultural. Aspectos metodológicos serão conferidos desde sua tradução até a aplicação da pesquisa a um grupo de universitários do Curso de Educação Física da UFSM. Ao final do estudo piloto a pesquisa irá apresentar todos os passos metodológicos, devidamente testados e redimensionados para o contexto social brasileiro, resultando assim e um didático material para preparação de pesquisadores quer irão aplicar o estudo no contexto Brasileiro, neste momento, UFSM, UNICAMP, UNESP-Bauru e UFSCAR

A defesa da concorrência no Brasil e o projeto de lei que cria a ANCC : aspectos polêmicos

Incui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Análise da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 6613, de 2009, que reestrutura a carreira dos servidores do Poder Judiciário da União

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira.

Aspectos econômico-fiscais no projeto de LDO para 2011 (Projeto de Lei nº 4, de 2010)

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais.

Análise da adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.992, de 2007

Análise de Adequação Orçamentária e Financeira do PL Nº 1.992, de 2007, que institui o regime de Previdência Complementar para os Servidores Civis da União.