39 resultados para Dispêndios


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O estudo aborda o tema do financiamento do SUS, procurando fazer uma reconstrução histórica evidenciando os embates intra Poder Executivo, entre as áreas de Saúde e Fazenda e procurando compreender quais foram os fatores que refletiram nas dificuldades de resolução da questão durante todo o período que se seguiu criação do SUS na Constituição Federal de 1988. Para isso, procuramos entender quais foram os constrangimentos e restrições impostas a essa política, especialmente nos governo de Fernando Henrique Cardoso e Lula. Procuramos entender em que medida os diferentes contextos sociais, políticos e econômicos desses governos levaram à opção pela não priorização do equacionamento da insuficiência de recursos. Nesse sentido, procuramos compreender se houve um caráter de continuidade entre esses governos. Destacamos todas as dificuldades de caráter financeiro enfrentadas por essa política universal na década de 90 até 2010, a luta pela ampliação de recursos e as soluções que se apresentaram, especialmente a CPMF, Emenda Constitucional n.º 29, bem como sua regulamentação. Ressaltamos também o papel do Executivo e do Legislativo na produção de legislação em saúde, bem como os conflitos entre as áreas de Saúde e Fazenda e o papel dos órgãos de fiscalização e controle (Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal). Como resultados, apresentamos as evidências de que houve continuidade na abordagem do tema do financiamento do SUS nos governos FHC e Lula e de que a agenda que prevaleceu foi a da área econômica. Apesar disso, a área de saúde conseguiu preservar-se como direito social universal e obteve muitos avanços.

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Constitui um dos maiores desafios para os sistemas de planejamento, a concepção de instrumentos de acompanhamento e avaliação que não se transformem em mecanismos inibidores da atuação eficiente da administração pública. No entanto, os programas de governo não coexistem eficientemente com mecanismos de controle permissivos. É na razão desta disjuntiva que os planeja dores são desafiados a imaginar sistemas de acompanhamento que guardem conformidade com as necessidades do país em cada momento.

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Considerando que a análise do grau de democratização das relações civis- militares, conforme proposto por Barany (2012) está diretamente associada à análise das interações entre Estado e Forças Armadas; sociedade e Forças Armadas; e Estado e sociedade, e ainda, que o Brasil se encontra em estágio sólido de democratização, este trabalho buscou avaliar a influência política da Força Aérea Brasileira nas relações civis- militares, por meio de três aspectos: (1) a análise do orçamento da Força Aérea em relação ao Exército Brasileiro e a Marinha do Brasil, de 2004 a 2014, (2) a participação da Força Aérea em cargos do Executivo, comparada às demais Forças, de 2012 a 2013, e (3) a interação da Força Aérea com a Academia atualmente. A suposição de que a Força Aérea possui menos influência política em relação ao Exército e à Marinha foi rejeitada, por não terem sido identificadas evidências de precedência política de uma Força em relação às outras, nas medidas analisadas.

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Knowledge and innovation were seen as major forces, both for survival, as the acquisition of competitive advantages in the Brazilian economy, as well as adding value to the product as a market differentiator. The Triple Helix model is directed toward the knowledge-based economy. Over the past six years, the Federal Government through the Financier of Studies and Projects ( FINEP ) invested in technological innovation projects, economic subsidies, about U.S. $ 1 billion supporting more than 800 projects with these resources. According to the MCTI , the Northeast, over the years 2000 to 2010 increased spending on Science and Technology (considering the activities of research and development more scientific and related activities) of the State Government in relation to its total revenue In 2000, 0.51% of total revenues were invested in Science & Technology, while in 2010 this figure increased to 1.31%. Among the nine Northeast states, Paraíba is highlighted. In 2000, 0.33% of its total revenues were directed to innovation, reaching 2.04% in 2010, the largest increase in the region while the RN invested 0.24% in 2000 and in 2010 reached the level of 1.42 %. According to IBGE, in the period 2000-2011, the micro and small enterprises surpassed the barrier of 6 million establishments. In 2000, there were 4.2 million establishments while in 2011 were 6.3 million active establishments. Therefore, throughout the period, there was a creation of approximately 2.1 million new establishments. Between 2000 and 2011, micro and small businesses have created 7.0 million formal jobs, 8.6 million jobs in 2000 to 15.6 million in 2011. This scenario shows the importance of this study in relation to the investment of governments in RD & I in micro and small enterprises. This study aims to analyze the interaction Universities - Business - Government in the development of innovation in micro and small companies in Rio Grande do Norte participants of the edicts of Inova FAPERN. We chose to adopt as a research method case study concerning the procedure of the research, exploratory, descriptive, and on documents with engineers and researchers of innovation projects approved by PAPPE Subsidy (Inova -RN I, II and III). Data collection was done through the report made by FAPERN entitled: " Evaluation of companies financed and supported by the Grant Program for Technological Innovation for Micro and Small Enterprises RN - INOVA -RN " (2010) and a questionnaire with 40 closed questions and 1 opened to 30 affirmative composed based on a 5-point Likert scale. The analysis of data was qualitative and quantitative. The study provided to identify the importance and barriers arising from the relation between Government Enterprise (micro and small) and University as essential to the economic development of the region. It was also identified that, in the innovation projects, 70% of the goods or services originating from research were to market these, 50% resulted in a patent for the company and 80% publications of scientific articles

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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The objective of this work was to analyze the consumption, electric energy cost, and economic results of irrigated citrus (Citrus sinensis). The treatments consisted of a dripping irrigation system with one and two lateral distribution lines, a micro sprinkler irrigation system and a treatment without irrigation. For each irrigation system, three water depths were used: 100%, 75% and 50% of Etc (citrus evapotranspiration). The electric energy cost for two tariff groups, Group A and Group B, was studied. For Group A, the expenses with energy were determined for the Conventional Binomial Structure tariff, the Hour-seasonal tariff (green and blue) and the special tariff for nocturnal irrigation. The kWh cost for the tariff systems were obtained from the website of CPFL (São Paulo State Power and Light Company, Brazil). The best relation between the electric energy consumption (kWh.ha -1) and productivity (t.ha -1) occurred in the treatment irrigated with 50% of the Etc. The irrigated treatments increased productivity. The biggest productivity was observed in the irrigation treatments with 50% of the Etc when compared to the ones with 100% of the Etc. The blue and green Hour-seasonal tariff system of Group A (nocturnal irrigation) was the best option. A biggest economic turnover occurred in the treatments irrigated with 50% of the Etc.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

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Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

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