Análise sísmica e proposta de reforço de uma estrutura do séc. XIX sujeita a uma reabilitação parcial

Trabalho final de Mestrado para a obtenção do grau de mestre em Engenharia Civil

Escravidão e direitos fundamentais no século XIX

CEDIS; FDUNL; FCT

A percepção da ordem e a consciência do tempo em Mari no período Paleo-Babilónico (séc. XIX- XVIII a. C.)

O presente estudo tem como objectivo estudar as questões do tempo e da ordem no reino de Mari. A análise destas questões evidencia dois aspectos importantes: por um lado, a convergência de duas culturas distintas – uma cultura acádica, tipicamente mesopotâmica, e uma cultura amorrita, mais ocidental – num mesmo espaço e, por outro lado, a importância do reino de Mari como um estudo de caso que retrata, por vezes com grande pormenor, a influência da penetração dos povos nómadas nas terras da Mesopotâmia e as suas repercussões nos vários domínios da vida pública. Estudar a ordem implica compreender a organização do mundo e da sociedade, bem como a relação entre as esferas humana e celeste. Estudar o tempo implica, por sua vez, entender como o homem se posiciona no espaço, como entende a sua história e o seu destino. Uma análise focada nestes dois temas permitir-nos-á, pois, compreender qual era o verdadeiro sentido da vida e do mundo para o homem de Mari. Como veremos, para o mariota, a vida assentava numa intensa dinâmica na qual a família detinha o papel principal: era ela que o enquadrava na sociedade, que lhe permitia participar nos destinos da vida pública e receber as devidas honras após a morte. Nesta perspectiva, a família e os laços de sangue adquiriam um papel preponderante em vários domínios da vida humana. Eram os laços consanguíneos que imperavam aquando da escolha de aliados e partidários. Por outro lado, o culto do parentesco impunha uma visão da história segundo a qual o tempo passado se afirmava como o grande modelo teórico das acções desenvolvidas no quotidiano (no presente). Paralelamente à família, o homem de Mari acreditava que no mundo divino residia a sua verdadeira esperança de levar uma vida feliz. A imagem de uma teocracia, onde homem e deus partilhavam o mesmo destino, é transversal a todo o pensamento e acção do homem de Mari. Nesta tese, propomos desenvolver um estudo de conjunto, uma análise transversal que abranja todos os aspectos da vida social e humana: a religião, a política, a cultura e a sociedade

Catálogo sistemático dos pólens das plantas arbóreas do Brasil Meridional: XIX - Melastomataceae

Foram estudadas na presente parte do nosso Catálogo de Pólens do Sul do Brasil, 89 espécies da família MELASTOMATACEAE. Os grãos de pólen pertencem todos a um emsmo tipo polínico: grãos prolatos perprolatos, 3-colporados, 3-pseudocolpados, de superfície psilada ou finamente ondulada. Foi possível fazer uma subdivisão das epécies em dois grandes grupos, segundo a existência ou não de opérculo nospseudocolpos, verificados para Bertolonia, Ossaea, Salpinga e algumas espécies de Leandra. Salientam-se os grãos de Mouriri em virtude da superfície amplamente reticulada, possuindo colpos providos de costas, igualmente como em Rhynchanthera. Há uma correspondência entre os grupos taxonômicos desta família e os gupos polínicos estabelecidos, entretanto, é impossível separar as espécies, como também a maioria dos gêneros segundo a morfologia de seus grãos de pólen.

Direitos autorais na Internet

Trata da nova lei brasileira de direitos autorais (Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998), discutindo em particular o tema em relação à Internet.

Estudo ao Ministério da Cultura: modelos legislativos em direitos autorais

Estudo ao Ministério da Cultura sobre práticas legislativas estrangeiras relacionadas a direitos autorais, realizado pelos professores Pedro Paranaguá e Sérgio Branco, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. Além de Berna e de TRIPs, o estudo faz uma análise comparativa de algumas leis estrangeiras. Foram escolhidos cinco países, dos quais quatro com leis em vigor e um com um projeto de lei apresentado em seu Congresso. Dois países em desenvolvimento: Chile e Filipinas, e três desenvolvidos: Austrália, Canadá e Noruega.

Direitos autorais

Este livro aborda questões tradicionais de direito autoral, trazendo também diversos temas atuais poucas vezes explorados em cursos tradicionais. O capítulo 1 trata das obras protegidas, das não protegidas, de software e do sistema internacional. O capítulo 2 reflete sobre os direitos patrimoniais e morais, assim como a questão do domínio público. O capítulo 3 aborda a questão da função social dos direitos autorais, com ênfase nos limites impostos a tais direitos, nos desafios tecnológicos e nos novos modelos de negócios. O capítulo 4 trata de licença, cessão, transmissão, edição, utilização de obras de terceiros e licenças públicas. Por fim, o capítulo 5 traz temas como direitos conexos, gestão coletiva (Ecad) e infrações. O livro destina-se a todos — juristas ou não — que traba- lham com obras intelectuais nas áreas artística, literária, científi- ca e de comunicação.

Direitos autorais na Internet e o uso de obras alheias

Obra sob os termos da licença Creative Commons Atribuição-Uso não comercial-Compartilhamento pela mesma licença 2.5.

Contribuição à consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98)

Documento preparado pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, apresentado ao Ministério da Cultura em razão do processo de consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais brasileira. Foram oferecidos comentários às principais inovações trazidas pela proposta, que enfatiza a necessidade de se ponderar os direitos autorais com os direitos fundamentais e traz para a proteção desses direitos um viés tanto funcionalista quanto finalístico, a exemplo do que ocorre com as patentes. Entre essas inovações estão a reintrodução da cópia privada de obra legitimamente adquirida (já previso na lei anterior, de 1973); a possibilidade de mudança de formato de obra por quem a adquiriu, como, por exemplo, passar as músicas do CD para o iPod pessoal; permissão a bibliotecas, museus e cinematecas para copiar obras com o fim de preservar patrimônio cultural; a possibilidade de adaptação e disponibilização das obras para pessoas com deficiência visual; a concessão de licenças não voluntárias a fim de garantir a exploração de obras esgotadas e indisponíveis ou cujos detentores são desconhecidos (“obras órfãs”); além de exigir maior transparência e publicidade na atuação das associações de gestão coletiva de direitos autorais.