Aspectos sociais e de saúde de portadores da coinfecção hiv/tuberculose

Objetivou-se avaliar os aspectos sociais e de saúde e a percepção diante do diagnóstico de indivíduos com a coinfecção HIV/tuberculose. Estudo descritivo, com abordagem quantiqualitativa, realizado em hospital de referência em Fortaleza, Ceará, de janeiro a abril de 2009, utilizando-se entrevista semiestruturada em ambiente privativo. Os dados foram analisados de modo descritivo e por análise de conteúdo. Participaram 16 pacientes com coinfecção HIV/tuberculose, 56,25% do sexo masculino, com faixa etária predominante entre 31 a 39 anos (43,75%), com pouca escolaridade e renda familiar mensal de aproximadamente um salário mínimo. A forma predominante da apresentação da tuberculose foi a pulmonar (62,50%). A percepção sobre a descoberta da coinfecção foi demonstrada por duas categorias: Medo e angústia face ao diagnóstico e Mudanças nos hábitos de saúde e no estilo de vida. Urge, diante dos achados, a promoção do bem-estar psicológico e físico desses pacientes, por meio de ações políticas e de saúde

Caracterização e análise de aspectos sociais, tecnológicos e econômico-financeiros da viticultura Gáucha e Catarinense.

No contexto nacional, o setor vitivinícola gaúcho e catarinense possui destacada importância econômica e social. Isso porque, além de responder por expressiva parcela da produção brasileira de uvas direcionadas, sobretudo, para atender demandas da indústria de processamento, envolve um grande número de pequenos e médios produtores familiares. Apesar da relevância, o setor em questão é continuamente afetado por uma série de fatores de ordem climática, tecnológica, mercadológica e econômica, que tendem a prejudicar a sua competitividade e sustentabilidade. Diante desse cenário, foi elaborada a presente publicação, na qual são abordados e analisados pontos fundamentais associados, principalmente, com questões de gestão, mercado, tecnologias e indicadores econômico-financeiros da viticultura desenvolvida no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. A partir das análises, foram identificados, para as várias regiões produtoras dos dois estados, importantes fatores limitantes da produção e da eficiência da atividade vitícola.

Reinóis versus naturais nas disputas pelos lugares eclesiásticos do Altântico português: aspectos sociais e políticos (século XVIII)

Este artigo elege a clivagem naturais/ reinóis como vetor principal de análise das características do clero presente no espaço Atlântico português. Aborda os clérigos seculares dos Açores, da Madeira e do Brasil durante o século XVIII. Identifica os traços principais do perfil dos sacerdotes que se habilitaram no Santo Ofício e a origem dos titulares das prebendas dos cabidos do centro-sul brasileiro: Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Demonstra-se que o acesso aos lugares do poder eclesiástico foi permeado por uma série de dinâmicas sociais e políticas, intermediando as relações entre a coroa, as elites locais e segmentos intermédios.

Aspectos sociais do envelhecimento

Este objeto inicia propondo a reflexão sobre o papel do idoso em nossa família e em nossa sociedade. Aponta os relacionamentos familiares como importantes para a terceira idade e indica que a vasta maioria dos idosos que visitam seus amigos e família provavelmente vive mais tempo do que aqueles que raramente têm contato. Segue mencionando que o envelhecimento é percebido em nossa sociedade na aposentadoria, na condição de avós, com a ocorrência de doenças e na viuvez, sendo que as mulheres vivem em média 8 anos a mais que os homens. No caso dos homens, o sentimento de perda pode ser maior, pois ao ficarem viúvos, os contatos sociais e familiares muitas vezes se rompem, pois normalmente é a mulher que une o marido à família e à comunidade. Termina apontando alguns problemas: o medo da perda do funcionamento físico e mental, de uma doença crônica dolorosa e de uma condição progressivamente degenerativa, e também para a relação de dependência excessiva. Unidade 4 do módulo 8 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Gravidez na adolescência: aspectos sociais e psicológicos

Esta revisão bibliográfica teve por objetivo refletir acerca dos aspectos sociais e psicológicos da gravidez na adolescência. O número crescente de gestantes adolescentes na área de abrangência de uma unidade de estratégia de saúde da família motivou essa discussão. O entendimento da condição social dessas gestantes e de suas famílias e das questões psicológicas vivenciadas durante a gestação possibilita o melhor acolhimento a essas jovens, assim como facilita o planejamento de ações preventivas. Reduzir o número de gestantes adolescentes é um modo de melhorar diversos indicadores de saúde de uma população.

Ativismo judicial: uma análise a partir do direito à moradia

Tem-se observado em todo o mundo e no Brasil, especialmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988, uma grande alteração da postura do Judiciário, que tem se sentido à vontade para, com base na Carta de Direitos positivada no texto constitucional, interferir em decisões políticas ou em relações jurídicas. Este movimento tem causado certa perplexidade na comunidade jurídica, pois parte dela o encara como uma ameaça aos valores democráticos e à soberania popular, enquanto outros entendem que a intervenção do Judiciário nestes casos, ao ouvir imparcialmente as demandas de grupos fragilizados, tem contribuído para sua inclusão e, portanto, para o aprimoramento da democracia. O ponto de partida deste trabalho é de que a novidade do fenômeno ainda não permitiu sua completa compreensão, nem a avaliação de suas reais dimensões e que o Judiciário não é, necessariamente, mais aberto a ouvir demandas de grupos fragilizados. Para comprovar esta hipótese, observarei como o Judiciário tem atuado na questão habitacional, que constitui um tema central para a discussão do papel das instituições jurídicas, sem mencionar que constitui o déficit habitacional um problema crônico e de enorme dimensão no Brasil. Finalmente, o direito à moradia foi escolhido porque coloca, de maneira muito nítida, o juiz frente ao dilema de atuar como um agente de transformação social ou de continuar no exercício de sua função tradicional de solucionador de conflitos. Para realizar minha tarefa, observei a jurisprudência produzida pelo Supremo Tribunal Federal, pelos Superior Tribunal de Justiça e pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, onde está localizado o maio centro urbano do Brasil e concentra-se a demanda habitacional, desde a promulgação da Emenda Constitucional n.º 26 em 14 de fevereiro de 2000 até 25 de abril de 2010. A minha conclusão é a de que os tribunais estudados pouco interferem em políticas públicas habitacionais ou em relações jurídicas para a proteção à moradia, cujo conteúdo, por esta e outras razões, continua ainda muito pouco definido.

Judicialização do direito à moradia e transformação social : análise das ações civis públicas da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Esta dissertação tem por objetivo avaliar o desempenho transformador do Poder Judiciário em questões relacionada ao direito à moradia. O estudo tem como referência teórica o constitucionalismo transformador, razão pela qual apresenta-se suas as principais teses, aponta-se as características transformadoras da Constituição brasileira de 1988, e propõe-se uma distinção entre constitucionalismo transformador e constitucionalismo dirigente. Faz-se apresentação e crítica do problema habitacional brasileiro e da doutrina jurídica brasileira sobre direito à moradia. Propõe-se uma metodologia multidisciplinar desenvolvida para aferir o desempenho transformador do Judiciário em questões sobre o direito à moradia. Feito isso, apresenta-se um estudo empírico que faz a sistematização e análise de 50 ações civis públicas propostas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em face da Prefeitura de São Paulo, em que se pretende modificar as políticas habitacionais municipais para contemplar os interesses de grupos marginalizados. Conclui-se que, nessas questões, o Judiciário tem um desempenho transformador limitado, uma vez que a transformação social pleiteada ao Judiciário só ocorre se forças econômicas, sociais e políticas estiverem mobilizadas “extra-judicialmente” para tanto e se houver vontade política do Administrador.

Aspectos constitucionais da anulação de decisão definitiva da administração pública federal no processo tributário

Cet article traite de la possibilité de proposer le Trésor à la justice pour annuler une décision administrative définitive sur les questions fiscales. Il s'agit d'un sujet qui s'oppose au principe de la vérité matérielle - qui doit prévaloir en cas d'impôt - avec une certitude morale représentée par la chose jugée administrative. Commence par le processus administratif d'impôt comme une garantie constitutionnelle du contribuable, insérée dans le panorama d une compétence adoptée dans la législation brésilienne en tant que pilier de l'Etat de droit démocratique. Met l'accent sur la position du Trésor avant l'autorité de la chose jugée administrative, ce qui démontre la fragilité de La décision finale sur les questions fiscales. Décrit les effets de la révision (ou de l'annulation) dês actes administratifs, en particulier la libération de l'impôt et de la décision administrative qui vise à le confirmer. Enfin, nous discuterons de la composition et la légitimité du contentieux administratif, en conclusion, avec le soutien de la prévalence d'un fait important dans le cãs d'impôt, est non seulement possible, mais le Trésor devrait examiner leurs propres actions si nécessaire

Aspectos físicos e sociais da geografia da disponibilidade hídrica municipal no Brasil

In managing water resources, indexes are used to simplify and quantify available information as well as report the characteristics of a region under study. These indexes may be extremely demanding concerning information required, or very simple, and the water poverty index and Falkenmark index are examples of both extreme situations, respectively. Searching for an index that considers regional and local complexities and information available in developing countries, a new index was developed to evaluate the population accessibility to water resources. This new index combines the Human Development Index and Falkenmark Index and geographic information systems. The results are presented in figures which show the situation at national level, highlighting that the Northeast and Southeast regions are the most vulnerable in Brazil.

O direito enquanto práxis contra-hegemonia e a luta pela terra na perspectiva dos movimentos sociais populares

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A desconstrução dos direitos sociais com o advento do mercado de etanol em Delta-MG

Pós-graduação em Direito - FCHS

Implantação de arborização em via pública: aspectos fenológicos, locacionais e sociais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Reconhecimento social e autonomia intersubjetiva: direito e inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Psicologia e direito: um diálogo possível nos casos de abuso sexual na infância

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

A Responsabilidade social das empresas e os projetos sociais: filantropia ou emancipação social?

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS