996 resultados para Desenvolvimento sustentável - São Paulo (Estado)
Resumo:
Pesquisa exploratria que aborda o desenvolvimento do saber administrativo em São Paulo no sculo XX, a partir de uma tipologia constituda por Trs saberes: saber prtico, saber tecnolgico e saber plural
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A proposta do trabalho de analisar o processo de modernizao da Administrao Tributria a partir do que ocorreu na Secretaria dos Negcios da Fazenda do Estado de São Paulo. A proposta uma tentativa de compreensão e contextualizao do fenmeno segundo os cnones da "nova Administrao Pblica" e do que efetivamente tem ocorrido em outros lugares.
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Este trabalho analisa a atuao do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) quanto ao financiamento de polticas pblicas, notadamente o Programa de Revitalizao do Centro de São Paulo (Procentro). O perodo observado se estende da administrao Marta Suplicy (2000 2004) gesto em que ocorreu a assinatura do contrato administrao Jos Serra/Gilberto Kassab (2004 2008). Objetiva-se avaliar a influncia exercida pelo BID numa poltica pblica especfica, tendo como referncia o estudo de caso do Procentro. Para tanto, optou-se por realizar entrevistas em profundidade com alguns tcnicos responsveis por diferentes reas do Programa, por analisar fontes documentais (contratos, programas e relatrios) com vistas a identificar o tipo de linguagem utilizada pelo Banco, assim como a qualidade de suas demandas e contrapartidas para a realizao da referida poltica publica. As observaes centraram-se nas etapas de pr-aprovao e no perodo da assinatura do contrato; portanto, nas fases entendidas como precondies e condies respectivamente. Constatou-se que as condicionalidades são pressupostos que condicionam a assinatura do Contrato, sendo este circunscrito a um instrumento de garantia de pagamento do emprstimo, o que implica a lgica do custo-benefcio (o Banco considera apenas, portanto, os aspectos mensurveis). Para tanto, o Banco exige um conjunto de procedimentos gerenciais que definem o modus operandi dos financiamentos, assim como estipula como padro formas gerenciais conhecidas como melhores prticas. Quanto anlise das diferentes gestes poltico/partidrias, foi possvel observar a opo do BID por no valorizar a participao popular, bem como ignorar as demandas reivindicadas pelos movimentos sociais representantes da populao pobre. Ao analisar os documentos, observou-se que o BID possui uma visão particular em relao s polticas pblicas baseando-se em modelos internacionais de experincias consideradas bem-sucedidas por ele. Por fim, os documentos assinados com os governos são de difcil acesso, o que denota baixa transparncia.
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O presente trabalho trata do tema do desenvolvimento local e da sua sustentabilidade, especificamente numa das regies mais pobres do municpio de São Paulo, situada na Zona Leste, entre os bairros de Itaquera e Guaianazes. O interesse sobre esta regio deve-se ao fato de que ela tem sido objeto de preocupao tanto da sociedade civil organizada quanto do Estado. Dentro de uma tica que reconhece uma realidade globalizada/mundializada, dado um tratamento multifacetado questo focal. O texto aborda aspectos conjunturais da realidade mundial, sob pontos de vista econmico, poltico e social, da realidade brasileira naqueles aspectos que afetam o desenvolvimento nacional em geral e o da regio de estudo como conseqncia. A situao especialmente crtica da megalpole paulistana e as particularidades da Zona Leste de S. Paulo, cuja histria est imbricada na histria do desenvolvimento brasileiro no sculo XX, são analisadas nesta dissertao
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Dentro das finanas da educao pblica, trata especificamente o financiamento da municipalizao do ensino fundamental no Estado de São Paulo, analisando os recursos vinculados para a educao pblica no Brasil atravs da Constituio Federal de 1988 e a lei 9424/96 que dispe sobre o Fundo de Manuteno e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizao do Magistrio.
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O objetivo deste estudo foi analisar a institucionalizao dos parmetros de qualidade de ensino superior prescritos pela legislao educacional brasileira entre organizaes de ensino superior do Estado de São Paulo, considerando a relao entre padres ambientais-institucionais, padres interpretativos e respostas estratgicas daquelas organizaes. O mtodo que caracteriza a pesquisa aqui retratada o estudo comparativo de casos, com uso de mltiplas fontes de evidncia. Os dados foram obtidos mediante consulta legislao brasileira relativa educao superior, consulta a publicaes disponibilizadas pelas organizaes estudadas, questionrio e entrevistas semi-estruturadas. O questionrio, enviado a todas as IES privadas do Estado de São Paulo (com exceo de Universidades), permitiu classificar 44 IES em trs grupos (posteriormente reagrupados em apenas 2), conforme suas respostas estratgicas aos parmetros oficiais de qualidade e utilizando procedimentos estatsticos de anlise. A partir de escolha proposital, selecionou-se 9 casos, que foram ento estudados por meio de procedimentos qualitativos: anlise documental, anlise de contedo e elaborao e anlise de mapas cognitivos. Os resultados apontam para a relao entre respostas estratgicas declaradas, padres interpretativos e cognitivos, em conformidade com a maioria das hipteses elaboradas no estudo. IES cujos dirigentes principais declararam aceitar, ainda que parcialmente, as presses legais-regulativas, tambm evidenciaram significao dos parmetros oficiais como tendo relao no apenas com a imagem da instituio perante o mercado e as instncias oficiais de avaliao mas tambm e principalmente com real eficincia do ensino nelas oferecido, alm de terem como referncia para justificar suas aes elementos predominantemente normativos e cognitivos do ambiente. J IES cujos dirigentes principais declararam rejeitar parcialmente as presses legais-regulativas, evidenciaram significao dos parmetros oficiais como tendo relao apenas com a imagem perante o mercado e as instncias oficiais de avaliao. Nessas IES os parmetros no foram, em geral, relacionados com eficincia de ensino, mas apenas com obteno de legitimidade e com a necessidade de evitar sanes legais, sendo que seus dirigentes tm como referncia, para justificar suas aes, elementos predominantemente legais-regulativos e normativos do ambiente. Tambm foram identificadas diferenas entre os grupos no que concerne definio das caractersticas ambientais com que lidam as diferentes IES. Concluiu-se que se pode sugerir a ocorrncia de dois processos distintos de institucionalizao daqueles parmetros, um deles evidenciado entre aquelas IES que aceitam como factual a relao proposta na legislao entre o atendimento dos parmetros e a oferta de ensino de boa qualidade e outro processo evidenciado entre as IES que no aceitam aquela relao. Props-se como artefato conceitual a noo de conexo simblica para diferenciar esses processos: no primeiro grupo, o que ocorre a aceitao da relao simblica proposta na legislao (atendimento dos parmetros gera real qualidade), que ento assumida como justificativa suficiente para explicar o esforo por atendimento da legislao. No segundo grupo, aquela relao simblica no aceita e, nesse sentido, no se observa conexo entre o significado proposto na legislao e o significado encontrado nas IES para os parmetros oficiais, nelas interpretados em geral apenas como fonte de legitimidade. Implicaes e conseqncias dessas concluses para a teoria institucional em organizaes e para o sistema de avaliao do ensino superior são, finalmente, exploradas. Palavras-chave: Ensino superior-Brasil; Ensino superior-avaliao; Organizao; Estratgia; Desenvolvimento institucional.
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Analisa os primeiros resultados da implantao do Fundo de Desenvolvimento e Manuteno do Ensino Fundamental e Valorizao do Magistrio - FUNDEF -, no Estado de São Paulo, no perodo de 1998 a 2000, verificando se os seus objetivos esto sendo cumpridos, em especial diminuio de desigualdade de distribuio de recursos. Estuda dois municpios - Santos e Cubato - a ttulo de ilustrao.
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Desde o sculo XIX, quando foi institudo o primeiro parque nacional, a gesto de reas protegidas foi evoluindo e se aprimorando, sendo um importante mecanismo para a conservao da biodiversidade e uma das aes de maior interveno estatal. Neste sentido, esta dissertao apresenta uma anlise dos arranjos institucionais da poltica ambiental que impactam o uso comum dos recursos naturais por populaes residentes do Parque Estadual da Serra do Mar. Para esta discussão, são analisados: o embate terico entre ambientalismo e socioambientalismo; a problemtica do uso de acesso comum, associada a necessidade, ou no, de interveno governamental; os programas e aes do Governo do Estado de São Paulo para a consolidao das unidades de conservao de proteo integral; e as variveis que compe os arranjos institucionais da poltica ambiental dos casos avaliados, na Cota 400 e gua Fria, no municpio de Cubato. Face aos arranjos institucionais da poltica ambiental para gesto de reas protegidas, esta dissertao busca compreender qual a melhor situao para a conservao dos recursos naturais, com estudos aplicados a luz do modelo proposto por Elinor Ostrom. A anlise dos casos permitiu verificar uma performance institucional frgil da comunidade para o uso sustentável dos recursos de acesso comum.
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A questo bsica deste estudo avaliar qual o grau de influncia da mudana do clima na produo da cana-de-acar e o impacto no desenvolvimento do setor sucroenergtico do Brasil. O aquecimento global um fenmeno climtico de grande extensão: o aumento da temperatura mdia na superfcie da Terra vem ocorrendo desde o incio do sculo passado. Vrios debates cientficos buscam explicar esse fenmeno de elevao de temperatura. A grande discussão entre os cientistas saber se as causas são apenas os ciclos naturais do planeta e/ou se tm sido provocada pelo homem (antropognicas). O aquecimento global, quer seja provocado por influncia do desenvolvimento humano, seja por fatores cclicos naturais do planeta, ou por ambos, uma realidade que ter que ser enfrentada nas prximas dcadas. O estado de São Paulo apresenta hoje as melhores condies climticas para produo da cana no pas e uma mudana climtica poder gerar impacto econmico direto no setor sucroenergtico do Brasil e no PIB brasileiro. Nesse sentido, uma avaliao feita, considerando o aumento da temperatura nas prximas dcadas, das possveis alteraes tanto na expansão da rea plantada, quanto na produo da cana-de-acar no estado de São Paulo, tendo como premissa bsica os cenrios climticos definidos pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanas Climticas no ano de 2007.
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A Lei n 11.107/2005, que alterou o artigo 241 da Constituio Federal de 1988, intentou possibilitar aos consrcios a ampliao de seu potencial de atuao, pondo fim sua fragilidade institucional. Permitindo sua constituio como pessoas jurdicas na figura de um consrcio de direito pblico ou de direito privado, buscou garantir, entre outras questes, o cumprimento das obrigaes assumidas entre os membros e a participao dos trs nveis da Federao. Sendo resultado de um processo de articulao em prol de sua regulamentao, a Lei de Consrcios Pblicos representou a tentativa de aprimoramento do modelo de federalismo cooperativo no Brasil. No entanto, essas possibilidades ou ainda no foram utilizadas como fonte de recursos para algumas experincias ou tm ocorrido a uma velocidade mais lenta do que se esperava. Devido a esta alterao, sups-se que a lei representaria um motor para o desenvolvimento de novos consrcios, bem como para o aperfeioamento das entidades j estabelecidas, que adotariam a nova personalidade de consrcio pblico. A partir desta problemtica, o presente trabalho teve como objetivo realizar um estudo a respeito do processo de adaptao dos consrcios pblicos Lei n 11.107/2005 luz do neoinstitucionalismo histrico, com nfase na investigao de trs experincias de consrcios no estado de São Paulo, e que no se converteram para consrcios pblicos nos moldes da lei. Em suma, foi possvel concluir que, ainda que a lei apresente uma lista de possveis vantagens, no criou instrumentos de aperfeioamento das experincias existentes, mas sim um novo arranjo de pactuao federativa. Essas experincias, que se desenvolveram ao longo de 40 anos sem instrumentos legais especficos para seu funcionamento tendo, portanto, estruturas mais flexveis , apresentaram um comportamento de negao deliberada adaptao aos instrumentos formais que a lei lhes apresentou. Dessa maneira, compreender de que modo os consrcios pr-existentes Lei n 11.107/2005 tm reconhecido as possibilidades dispostas por esse novo marco legal, de que maneira a trajetria desses arranjos pode influenciar em seu comportamento em relao lei, e a prpria trajetria da Lei de Consrcios Pblicos, apresentou-se como um estudo ainda inexplorado e constitui-se como o norte principal da discussão neste trabalho.
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No presente trabalho pretende-se estudar o xodo rural que ocorreu no Estado de São Paulo, nas ltimas dcadas. Foi durante a dcada de 30, portanto, no mesmo preodo em que se intensificou o processo de industrializao, que as migraes no sentido campo-cidade estabeleceram-se como um fluxo contnuo, cujo grau de intensidade iria se acentuar a partir do perodo ps-guerra em direo s cidades em rpido desenvolvimento industrial.
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O presente trabalho tem por objetivo a contextualizao histrica das Parcerias Pblico-Privadas (PPPs) no Governo do Estado de São Paulo. Partindo de uma descrio do marco legal federal, sua estrutura e os rgos por ele criados, o artigo reflete sobre o impacto desse mecanismo no Governo do Estado de São Paulo. A anlise Lei estadual n 11.688, de 19/04/04, que instituiu o Programa de Parcerias Pblico-Privadas em São Paulo e o posterior Decreto n 48.867, de 10/08/04, tiveram o importante papel de regulamentar as PPPs em São Paulo. Porm, foi somente em novembro de 2006 que a primeira PPP paulista foi assinada, sendo o primeiro contrato de concessão, dessa modalidade, assinado no pas. Aps quase uma dcada, apenas trs contratos esto em operao em São Paulo e esse fato desperta a necessidade de uma reflexo. As estruturas de promoo e acompanhamento dos contratos embora consolidadas, podem expor necessidade de majorao. J a estruturas que discutem eventuais pleitos de mudanas contratuais, o que pode representar severas perdas financeiras ao Estado, demonstram certas fragilidades. Um contrato de PPP impe ao contratante um importante compromisso financeiro de longo prazo. Aps a consolidao do controle fiscal pelos governos brasileiros, impulsionados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, um eventual cenrio financeiro negativo futuro pode ser o motivador para que se evite a contratao de um PPP. Tambm sabido que os gargalos de infraestrutura impem aos Governos solues inovadoras, para que no se restrinjam as possibilidades de desenvolvimento econmico. Em um cenrio complexo, de difcil regulao, as PPPs podem ser solues e ameaas, dependendo da forma que são concebidas e são cuidadas as suas execues.
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O trabalho tem o objetivo de apresentar os principais desafios e algumas propostas para a formao e regulao de um mercado de gs natural mais competitivo no Estado de São Paulo. São descritos, caracterizados e analisados os principais pontos do estudo: a estrutura da indstria, aspectos econmicos, a regulao do setor, e aprendizados de algumas experincias internacionais. Posteriormente, são oferecidas alternativas que poderiam servir como possibilidades para o desenvolvimento de um mercado de livre concorrncia mais amplo.
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As indstrias criativas são hoje um tema de intenso debate na literatura acadmica internacional e nas organizaes pblicas e governamentais. Essas indstrias nasceram como um conceito conciliador entre as indstrias culturais tradicionais, as artes criativas e as novas tecnologias de informao. O objetivo desta pesquisa foi fazer um levantamento bibliogrfico sobre o tema e um mapeamento de um core dessas indstrias no pas e no Estado de São Paulo. Para a realizao deste mapeamento, utilizou-se de informaes provenientes de fontes secundrias, como de relatrios de institutos de pesquisa, listas telefnicas e rgos de classe. Os resultados apontam para um desenvolvimento mais pronunciado das indstrias criativas focadas em produo de bens culturais de massa, como Televisão e rdio, bem como, menos expressivamente porm, em audiovisual. No Estado de São Paulo, apenas 1,0% do PIB est associado s atividades das indstrias criativas, com esperada concentrao na capital e regio metropolitana. Este relatrio aponta ainda algumas linhas de pesquisas futuras sobre o tema.
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Esta dissertao tem como objetivo explorar como o governo do Estado de São Paulo pode utilizar a tecnologia para aproximar o Estado dos cidados por meio de aplicativos mveis. A intensificao do uso dos dispositivos mveis pela populao brasileira e a recente ampliao do uso de m-government como esforo na busca da melhoria da prestao de servios ao cidado pelo Estado de São Paulo nas duas ltimas dcadas configuram o cenrio em que foi estabelecido o Termo de Referncia da Subsecretaria de Tecnologia e Servios ao Cidado, da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo. Neste trabalho, houve a integrao de mtodos de pesquisa de diferentes naturezas: revisão da literatura, entrevistas semi-estruturadas com atores influentes na formulao das polticas pblicas, avaliao da poltica de aplicativos mveis do Governo do Estado de São Paulo e dos prprios aplicativos, benchmarking de experincias internacionais e diagnstico analtico da situao atual. Foram identificados como pontos fortes a importncia da existncia de uma subsecretaria prxima ao Governador, a criao de um aplicativo central que facilita o conhecimento dos aplicativos do governo existentes e a existncia de uma empresa pblica de processamento de dados com competncia para desenvolver servios e aplicativos. Como desafios foram identificados a estratgia de comunicao e divulgao dos aplicativos, ausncia de legislao sobre m-government e a falta de uma poltica pblica e planejamento estratgico consistente para orientar melhorias e alcance de resultados com rapidez e eficincia. Recomenda-se, principalmente: 1) que a Subsecretaria de Tecnologia e Servios ao Cidado atue como rgo central para alm de emitir as diretrizes de e-goverment, tambm emanar as de m-government, 2) que o foco governamental seja na orientao do servio ao cidado e no primordialmente ao desenvolvimento de aplicativos e 3) a formulao e implementao de uma poltica clara para a difusão de m-government que seja passvel de ser entendida e replicada por todos os atores governamentais e permeie todos os rgos da administrao direta e indireta, no se restringindo s reas de TI. A abordagem de m-government ainda incipiente no Brasil, necessitando de novos estudos acadmicos complementares para consolidao de massa crtica sobre o tema. Este assunto receber ateno e investimentos governamentais nos prximos anos. Conclui-se que o Estado de São Paulo est em uma boa direo, mas para avanar com efetividade os gestores estaduais devem se apropriar das melhores prticas da experincia internacional em m-government, havendo um longo caminho para melhorar o relacionamento entre o Estado e os cidados com o uso de aplicativos mveis, com a abordagem de um governo nico para um cidado nico.
