Media in a transitioning Nepal : does expansion translate to pluralism?

Characterized by socio-political changes, instability and conflict since 1990, Nepal is a nation in political transition. The media play a significant role in influencing this transition. Since 1990, various global and local factors have contributed to an unprecedented growth in the mass media in Nepal. This article analyses the expansion in the media against indicators of media pluralism to ask whether this expansion, within a difficult political transition, translates to media pluralism. The article draws upon qualitative research to assess the media market, the resources available for the media, diversity in media ownership and products, competition and ethics and policy and regulatory provisions within a struggling economy and an environment of poor law and order.

La participación política de los intelectuales durante la transición democrática : el Grupo Esmeralda y el prresidente Alfonsín

Resumen: El presente artículo tiene por objeto analizar las relaciones que se establecieron entre un grupo de intelectuales de izquierda y el presidente radical Raúl Alfonsín durante la transición democrática en la Argentina. Se describirán en primer lugar los desplazamientos teóricos de la izquierda intelectual marcados por el exilio mexicano; en segundo lugar, las características del campo cultural en la transición democrática en los ochenta, centrándose en la producción de los intelectuales vinculados con la revista Punto de Vista y el Club de Cultura Socialista y, por último, los vínculos que se establecieron entre el presidente Alfonsín y los intelectuales de la izquierda renovada, analizando los dilemas ético-políticos que debieron enfrentar. La construcción de sentido en torno a un personaje político, en el que los intelectuales veían la posibilidad de que se convirtiera en un moderno líder socialdemócrata, es la hipótesis a partir de la cual intenta explicarse la vinculación, siguiendo las teorías de Pierre Bourdieu.

A justiça de transição no contexto latino-americano: suas características, fundamentos e uma comparação entre Brasil e Argentina

O presente trabalho se propõe a uma discussão sobre como pode ser encarada a questão da responsabilidade penal em relação às violações massivas de direitos humanos praticadas durante situações de repressão, considerando o caso brasileiro da edição da Lei n 6.683. Para tanto, apresenta-se o conceito de justiça de transição e o seu surgimento, que é acompanhado pela afirmação da proteção internacional dos direitos humanos. Este processo é dividido em três fases distintas, relacionadas ao fim da Segunda Guerra e o estabelecimento dos Tribunais de Nuremberg e Tóquio; à onda de democratização em algumas nações com o fim da Guerra-Fria e à criação dos tribunais internacionais e do TPI. Como forma de efetivação da justiça de transição, são apresentados os Princípios de Chicago, diretrizes a serem seguidas pelos Estados na transição democrática, que sugerem abordagens de diversas naturezas em relação às violações de direitos humanos. Como fundamento da justiça de transição, dando destaque à questão da responsabilização penal, são trazidos os dispositivos sobre o tema presentes em normas e tratados internacionais, enfatizando os aspectos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Parte-se, em seguida, à apresentação do exemplo argentino na realização da justiça de transição sob o aspecto da declaração de inconstitucionalidade de suas leis de anistia, como meio de reflexão para o caso brasileiro. Conjugando os elementos anteriores, apresenta-se a situação brasileira no contexto da realização da justiça de transição, com o julgamento da ADPF 153 e com a condenação do Estado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Divergent Paths of Development: The Modern World-System and Democratization in South Africa and Zambia

This article examines whether a Modern World- Systems (MWS) perspective can provide an improved understanding of the processes of democratization in Africa (and other developing regions of the world) by conducting a comparative case study of South Africa and Zambia in the 1990s, examining the transitions to democracy and divergent processes of democratic consolidation in each country. Semiperipheral South Africa has, due to its more advantageous position in the world-system, been better equipped than peripheral Zambia to safeguard democracy against erosion and reversal. Th e central irony of the MWS is that the weakest states in the MWS can be pushed around by core powers and are more easily forced to democratize while at the same time they are least likely to possess the resources necessary for democratic consolidation. Semiperipheral states can maintain their independence vis-à-vis the core to a higher degree, but if the decision is made to undertake a democratic transition they are more likely to possess the resources necessary for successful consolidation. Th e MWS perspective allows for an improved understanding of the causal pathway of how position in the MWS translates into the ability to consolidate democracy than does approaches that emphasize domestic factors.

'The Judiciary and Constitutionalism in Transitions: A Critique'

The article critically analyses the role of the Nigerian courts in mediating resultant tensions in the post-authoritarian transition period. In doing this, I examine jurisprudence emanating from the courts on some serious inter-governmental disputes, as well as decisions bordering on individual and group rights, particularly those connected to the transition process. The dynamics of democratic transition in Nigeria after decades of military rule dictates the inevitability of these disputes. The military left a legacy of systemic distortion and institutional dysfunctions which constitute formidable challenges to the transitioning society. The article argues a case for a purposive jurisprudential approach to resolving the ensuing tensions which typically threaten the viability of the transition.

Introduction

The scholarly interest in norm implementation in the area of minority rights protection emerged during the period of the European accession of post-communist societies, which were characterised by persistent cleavage along ethnic lines. These studies have analysed democratic transition of ethnically segmented societies and developed into a broad field that focuses its attention on inter-ethnic relations, the role of history, interstate cooperation and the impact of international organisations on post-communist states' treatment of domestic minorities. All these are usually conducted from a vantage point of the European conditionality research. In our introduction to the special issue we sketch a number of reasons why it is encouraging and indeed, desirable to move beyond the perusal of conditionality into the domain of implementation research.

New and Alternative Social Movements in Spain: The Left, Identity and Globalizing Processes

This collection offers a diachronic analytical study of new and alternative social movements in Spain from the democratic transition to the first decade of the 21st century, paying attention to anti-war mobilizations and the use of new technologies as a mobilizing resource. New and alternative social movements are studied through the prism of identified linkages among the left, movement identities and global processes in the Spanish context. Weight is given to certain important historical aspects, like Spain’s relatively recent authoritarian past, and certain value-added factors, such as the weak associationalism and materialism exhibited by the Spanish public. These are complemented by exploring insights offered by key theoretical approaches on social movements (political opportunities structures, resource mobilization). The volume covers established social movement cases (gender, peace, environmental movements) as well as those with a more explicit connection to the current context of global contestation (squatters’ and anti-globalization movements).

As literaturas contemporâneas espanhola e portuguesa como espaços culturais de memória histórico-política

Nesta dissertação analisamos a forma como quatro obras literárias contemporâneas se podem constituir como espaço cultural de memória histórico-política das décadas que em Portugal e Espanha se seguiram à implantação dos regimes democráticos. O trabalho incide na análise de Os Memoráveis, de Lídia Jorge, Novembro, de Jaime Nogueira Pinto, Las leyes de la frontera, de Javier Cercas, e Romanticismo, de Manuel Longares. Procede-se à análise comparativa dos quatro romances e à forma como cada um problematiza dois períodos fundamentais da história recente dos dois países. São também tratadas as questões relacionadas com o diálogo entre o conhecimento histórico e literário, o lado fictício e imaginário da história e a contribuição da memória para a reconstrução dos processos históricos. Procura-se também entender de que forma a literatura se constitui como uma forma de reflexão catártica e crítica, como suscita a problematização do momento presente, e que marcas pessoais e/ou autobiográficas os autores deixam transparecer nas suas obras.

O governo da justiça : o Conselho Superior da Magistratura

O Conselho Superior da Magistratura (CSM), enquanto instituição de governo do poder judicial, desempenha um papel central na democracia portuguesa. Estudado maioritariamente sob a perspectiva jurídica, este Conselho, tal como todo o sistema de justiça, reclama hoje um olhar atento da ciência política. Nesta Dissertação principia-se com um estudo comparativo entra as diferentes soluções de governo da justiça europeias. Procurando isolar variáveis foram analisados os sistemas de Espanha, França, Alemanha e Inglaterra. Seguidamente, e tendo em conta o momento crítico da transição para a democracia, analisa-­se o lugar do CSM na constituição daí resultante, acompanhando a sua evolução até aos dias de hoje. Finalmente, procede-­se à caraterização prosopográfica da elite de juízas e juízes que ocuparam os lugares do CSM ao longo destes 40 anos. Os resultados obtidos no estudo comparado, vêm confirmar que estando garantida a liberdade individual de cada juíza ou juiz no ato de julgar, a forma de governo da justiça parece definitivamente configurar um campo em aberto. Mais do que um modelo ideal, estes órgãos são o resultado de autênticas complementaridades institucionais. A análise histórica demonstra que no poder judicial, a transição decorreu de forma pacífica e consensual, traduzindo-se num ganho progressivo de autonomia externa da magistratura ao longo destes 40 anos. O estudo da elite judicial pertencente ao CSM veio revelar uma uniformidade com poucas variações. Neste momento, os membros do conselho privilegiam o princípio da independência, verificando-­se uma certa desconfiança entre o poder político e o poder judicial.

Recuperación de la memoria histórica en la obra teatral de José Sanchis Sinisterra ¡Ay, Carmela!

Ce mémoire de maîtrise comprend une recherche basée sur l’œuvre dramatique ¡Ay, Carmela !, du dramaturge et directeur du théâtre espagnol contemporain, José Sanchis Sinisterra. Mise en scène pour la première fois en 1987, ¡Ay, Carmela ! est considérée une des plus importantes créations théâtrales représentées depuis l’après-guerre espagnole. Reconnue à l’échelle internationale, ¡Ay, Carmela ! illustre les conséquences de la guerre civile espagnole (1936-1939). À travers l’étude de la structure temporelle et spatiale, ainsi que de l’analyse des caractéristiques des personnages de cette pièce dramatique, le présent travail de recherche essaie de démontrer que les manifestations de la récupération de la mémoire historique se reflètent dans ¡Ay, Carmela !, de telle sorte que la pièce peut être considérée comme précurseur artistique de la « Loi de la mémoire historique » (Ley 52/2007, également appelée la Declaración de reparación y reconocimiento personal). On y retrouve ainsi une forte critique du pacte de silence de la transition démocratique espagnole (1975-1978). Ce travail a comme base méthodologique les outils théoriques de la sémiologie théâtrale (Bobes, García Barrientos, Rubiera) et aussi les écrits de P. Ricœur y de J. Derrida, sur le fonctionnement des mécanismes de la mémoire, de l’oubli et du pardon. Cette recherche se conclut avec une brève étude comparative entre l’œuvre de Sinisterra et l’adaptation cinématographique ¡Ay, Carmela! du réalisateur Carlos Saura.

The dismembered family : youth, memory, and modernity in rural southern Chile

Cette thèse traite de la supposée perte de culture politique et citoyenne que connaît le Chili de la période post-dictature. Bien qu’une telle perte soit généralement considérée comme une évidence, nous évaluons dans quelle mesure celle-ci est bien réelle en nous intéressant aux processus d’apprentissage du comportement civique de la plus jeune génération politique du pays qui a aujourd’hui atteint la vingtaine. Étant donné que les membres de cette génération étaient soit au stade de l’enfance, soit pas même nés au moment de la transition démocratique de 1990, ils ont habituellement pris connaissance des événements de répression étatique et de réconciliation démocratique par l’intermédiaire de leurs aînés. Ce phénomène est encore plus marqué dans les régions rurales du sud du pays où la majeure partie de ce que les jeunes générations savent du passé conflictuel de leur pays, incluant le colonialisme, le socialisme révolutionnaire et le fascisme, n’a pas été transmis par la communication verbale ou volontaire, mais indirectement via les habitudes et préférences culturelles qui ne manquent pas d’influencer les décisions politiques. À travers l’analyse des mécanismes de transmission inter-générationnelle de diverses perspectives d’un passé contesté, notre travail explore les processus par lesquels, à l’échelle micro, certains types de comportement politique sont diffusés au sein des familles et de petits réseaux communautaires. Ces derniers se situent souvent en tension avec les connaissances transmises dans les domaines publics, comme les écoles et certaines associations civiques. De telles tensions soulèvent d’importantes questions au sujet des inégalités de statut des membres de la communauté nationale, en particulier à une époque néolibérale où la réorganisation du fonctionnement des services sociaux et du contrôle des ressources naturelles a transformé les relations entre le monde rural pauvre et la société dominante provenant des centres urbains. Au sein de la jeune génération politique du Chili, dans quelle mesure ces perspectives situées concernant un passé pour le moins contesté, ainsi que leurs impacts sur la distribution actuelle du pouvoir dans le pays façonnent-ils des identités politiques en émergence ? Nous abordons cette question à l’aide d’une analyse ethnographique des moyens auxquels les jeunes recourent pour acquérir et exprimer des connaissances au sujet de l’histoire et de son influence latente dans la vie civique actuelle. Nos données proviennent de plus de deux années de terrain anthropologique réalisées dans trois localités du sud rural ayant été touchées par des interventions industrielles dans les rivières avoisinantes. L'une d'entre elles a été contaminée par une usine de pâte à papier tandis que les autres doivent composer avec des projets de barrage hydroélectrique qui détourneront plusieurs rivières. Ces activités industrielles composent la toile de fond pour non seulement évaluer les identités politiques, émergentes mais aussi pour identifier ce que l’apprentissage de comportement politique révèle à propos de la citoyenneté au Chili à l’heure actuelle.

Les paradoxes de la lutte contre la corruption en Afrique : cas du Bénin et du Rwanda

Le régime politique démocratique est souvent plébiscité dans le discours général reproduit par les institutions internationales et assumé par les principaux acteurs politiques dans le monde, comme étant l’arme par excellence pour l’éradication de la corruption et une bonne gouvernance. L’analyse de deux pays africains le Bénin et le Rwanda, semble toutefois indiquer que c’est le pays avec le système le moins démocratique, à savoir le Rwanda qui réussit le mieux le pari de la lutte contre la corruption. Contre toute attente en effet, le Rwanda malgré l’autoritarisme souvent décrié de son gouvernement surclasse le Bénin, souvent applaudi pour la réussite de sa transition démocratique, en matière de lutte contre la corruption. Cette tendance est confirmée par la plupart des indicateurs de la corruption. Ce constat vient remettre en question les postulats de départ, et nous oblige alors à nous interroger sur les sources de la performance du Rwanda. Le présent mémoire vient justement démontrer que la relation entre la nature du régime politique et l’efficacité de la lutte contre la corruption est loin d’être automatique. Les règles du jeu politique à l’intérieur du régime ainsi que la qualité des institutions de lutte contre la corruption mises en place peuvent avoir une influence majeure sur le succès ou l’échec des mesures de lutte contre la corruption.

Análisis comparado del comportamiento de las coaliciones de los partidos políticos durante el Frente Nacional en Colombia y el Pacto de Puntofijo en Venezuela durante el periodo de 1958 a 1974

En la actualidad, la realidad política de Colombia y Venezuela se ha caracterizado por tener similitudes fundamentales tales como la creación de coaliciones políticas ya sea en la Unidad Nacional de Juan Manuel Santos o en la Mesa de Unidad Democrática en Venezuela. Estos procesos, han tendido a ser comparados con alianzas que generaron una transición democrática como lo fueron el Frente Nacional en Colombia y el Pacto de Puntofijo en Venezuela. Así bien, las coaliciones actuales suelen considerarse como reproducciones de dos procesos fundamentales en la historia política de ambos países. La investigación que se propone a continuación, plantea un análisis comparado entre el Frente Nacional en Colombia y el Pacto de Puntofijo en Venezuela, para de esta manera observar el comportamiento de los partidos políticos y más exactamente de las coaliciones. Lo anterior, tiene tres propósitos fundamentales: 1. establecer similitudes y diferencias entre dichos fenómenos políticos, lo cual permita ver que tan semejantes fueron las realidades en Colombia y Venezuela. 2. A partir de la diversidad de coaliciones políticas presentadas en el Frente Nacional y el Pacto de Puntofijo, esta investigación pretende hacer la creación de una tipología de coaliciones políticas, que permita entender los distintos comportamientos de los partidos políticos. 3. Finalmente, a modo de reflexión, el análisis comparado en estos dos fenómenos permite analizar la actualidad política en Colombia y Venezuela en cuanto al comportamiento de los partidos políticos a la hora de hacer coaliciones o alianzas.

La restauración del orden democrático en Paraguay. Apuntes para entender el triunfo de Fernando Lugo dentro de una larga transición inconclusa

Entender la relevancia que adquiere el triunfo de Fernando Armindo Lugo Méndez en Paraguay implica realizar un repaso de la vida política de dicho país, para comprender el funcionamiento que el Partido Colorado –opositor al ex obispo en las elecciones del 2008– adquirió en los previos 61 años en el poder; 35 de los cuales conformaron una dictadura (liderada por Alfredo Stroessner).Realizando una breve caracterización de la historia política del Paraguay, comenzando con las Guerras Patrias, prosiguiendo con una descripción de los gobiernos colorados que presidieron entre 1947 y 2008, y profundizando el análisis de los años de transición a la democracia (iniciada en 1989), este artículo intentará dar una aproximación interpretativa sobre los factores que confluyeron para lograr el triunfo electoral del ex clérigo Fernando Lugo en el año 2008, quien derrocó al Partido Colorado (Asociación Nacional Republicana, ANR).Consiguientemente, se describirá la conformación de los poderes legislativos y judiciales, con la finalidad de observar continuidades y rupturas en estas instituciones durante la transición y en el gobierno actual.Finalmente, se hará un breve comentario referido a la actualidad del país, a dos años de haber consagrado como primer mandatario a un ex obispo.---The restoration of the democraticorder in Paraguay. Notes to understand Fernando Lugo’s victory inside a long incomplete transitionUnderstanding the relevancy that acquires the victory of the ex clergyman of the Catholic Church Fernando Armindo Lugo Méndez in Paraguay, implies realizing a revision (brief but conscientious) of the political recent life of the above mentioned country, to understand the characteristics that the Party Colorado –opponent to the ex-bishop in the 2008 elections– had during 61 years before; 35 of which shaped a dictatorship (led by Alfredo Stroessner).Making a brief characterization of the political history of Paraguay, starting with the Patriotic War, continuing with a description of the Colorado governments that presided between 1947 and 2008 and deepening the analysis the years of transition to democracy (begun in 1989), this article will attempt to give an interpretative approach to the factors that came together to achieve electoral victory of former priest Fernando Lugo in 2008, who overthrew the Colorado Party (Asociación Nacional Republicana, ANR).Accordingly, it will be to characterize the conformation of the legislative and judicial powers, in order to observe continuities and discontinuities in these institutions during the transition and now.Finally, a brief comment will be referred to the country today, two years after he established himself as a former president bishop.Key words: Paraguay, democratic transition, Colorado Party’s presidency, Lugo’s victory.---A restauração da ordem democrática no Paraguai. Anotações para entender o triunfo de Fernando Lugo dentro de uma longa transição inconclusaEntender a relevância que adquire o triunfo de Fernando Armindo Lugo Méndez no Paraguai implica realizar um repasso da vida política de dito país, para compreender o funcionamento que o Partido Colorado –opositor ao ex-bispo nas eleições do 2008–adquiriu nos prévios 61 anos no poder; 35 dos quais conformaram uma ditadura (liderada por Alfredo Stroessner).Realizando uma breve caracterização da historia política do Paraguai, começando com as Guerras Pátrias, prosseguindo com uma descrição dos governos colorados que presidiram entre 1947 e 2008, e aprofundando a análise dos anos de transição à democracia (iniciada em 1989), este artigo tentará dar uma aproximação interpretativa sobre os fatores que confluíram para lograr o triunfo eleitoral do ex-clérigo Fernando Lugo no ano 2008, quem derrocou ao Partido Colorado (Associação Nacional Republicana, ANR).Conseguintemente, se descreverá a conformação dos poderes legislativos e judiciais, com a finalidade de observar continuidades e rupturas nestas instituições durante a transição e no governo atual.Finalmente, se fará um breve comentário referido à atualidade do país, a dois anos de haver consagrado como primeiro mandatário a um ex-bispo.Palavras chave: Paraguai. Transição democrática. Governos Colorados. Triunfo de Lugo.

La cooperación cultural como herramienta para la reafirmación identitaria en el Grupo Visegrád y sus efectos en el posicionamiento del mismo dentro de la Unión Europea 2004-2012

El Grupo Visegrád es un escenario de cooperación multilateral, conformado por Polonia, República Checa, Eslovaquia y Hungría, el cual tiene como objetivo principal contribuir al cumplimiento de los intereses de dichos países, por medio de la financiación de proyectos culturales. El interés de esta monografía consiste en determinar la incidencia de la cooperación cultural en la reafirmación identitaria de cada uno de los miembros del Grupo y, por ende, en la manera como éstos se proyectan dentro de la Unión Europea. Así pues, se identifican los principales hechos históricos que han moldeado los intereses de los países del V4 y que condujeron a la creación de una estructura institucional sólida, que ha servido como plataforma para el accionar de dichos países dentro del bloque europeo. Se utiliza la perspectiva constructivista de Alexander Wendt, la cual permite entender la naturaleza de la cooperación y, su relación con las identidades y los intereses de los Estados.