Análise de critérios para definição da vazão remanescente em usinas hidrelétricas.

Tem crescido a demanda por energia em todo o mundo. No Brasil, com o aquecimento da economia aumentam ainda mais as pressões. O parque gerador Brasileiro é fortemente baseado na geração hidrelétrica, que representa aproximadamente 77,6% da oferta de geração de eletricidade. Entre os impactos ambientais gerados pela construção de barragens e reservatórios de aproveitamentos hidrelétricos está a mudança do regime fluvial de jusante, a chamada vazão remanescente. Entre outros, esta vazão deve garantir as condições adequadas à sobrevivência e continuação das espécies e dos ecossistemas, associando as necessidades humanas, ambientais e as características de cada região. Tomou-se como objeto de análise dois estudos de caso, a pequena central hidrelétrica (PCH) Santa Gabriela, localizada no rio Correntes, na divisa entre os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e a usina hidrelétrica (UHE) Batalha, situada no rio São Marcos, na divisa entre os estados de Minas Gerais e Goiás. Embora o assunto seja discutido amplamente pela comunidade técnica e acadêmica, não há ainda nos marcos legais Brasileiros associados, uma definição explícita de critérios ou limites para estabelecimento da vazão remanescente. Em geral, as legislações estaduais estabelecem valores máximos outorgáveis determinados a partir de percentuais da curva de permanência (Q90, Q95) ou da vazão mínima anual de sete dias de duração e tempo de recorrência de 10 anos Q7,10, garantindo consequentemente as vazões mínimas remanescentes. Essas metodologias implicam num único valor fixo para a vazão ao longo do ano, o que não condiz com a realidade do regime hidrológico natural. Estudos atuais apontam para um hidrograma ecológico, que represente a variação das vazões entre os meses de estiagem e cheia. Assim, a metodologia envolveu a comparação entre critérios de outorga utilizados em alguns estados Q90, Q95 e Q7,10 e métodos citados na literatura para estudo da vazão ecológica (Tennant, Texas, Vazão Base e Perímetro Molhado) e as Resoluções referentes à Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) das usinas, que especificam a vazão remanescente nas fases de enchimento e operação, emitidas pela Agência Nacional de Águas (ANA). Observaram-se valores de vazões substancialmente diferenciados entre os seis métodos empregados. Cabe destacar, que representa um avanço a publicação do Manual de Estudos de Disponibilidade Hídrica para Aproveitamentos Hidrelétricos (ANA, 2009), que visa à padronização dos documentos para fins obtenção da DRDH e da outorga do uso do potencial de energia hidráulica em corpo de água de domínio da União. Assim, o empreendedor poderá propor e negociar a demanda hídrica para as necessidades ambientais com as autoridades competentes, o que deverá ser discutido em reunião técnica inicial que deverá contar com a participação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ANA, órgão ambiental, empreendedor e a empresa responsável pelos estudos ambientais.

Cadernos de geoprocessamento (1): Roteiro prático para a definição de APPs e Reserva Legal no Sisleg usando o software gvSIG.

2010

Uma ferramenta para o cadastro e gestão de metadados de obras de infraestrutura e imagens de satélite do projeto PAC 10.

O Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC) é baseado no conceito de investimentos em infraestrutura que, aliados a medidas econômicas, visam estimular os setores produtivos e, ao mesmo tempo, levar benefícios sociais para todas as regiões do Brasil. A Casa Civil e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento são parceiros no Projeto 10 do PAC Embrapa (PAC 10) ? ?Monitoramento orbital das obras do PAC e avaliação dos seus impactos?, executado pela equipe da Gestão Territorial Estratégica (GTE) da área técnica da Embrapa Monitoramento por Satélite. Devido à variedade de obras, diversas são as informações necessárias para o seu acompanhamento. Para organizar todas as informações, foi criado um banco de metadados digital.

Proposta de definição e identificação de horizonte A húmico.

Proposta de método que relaciona teores de carbono orgânico, de argila e espessura do horizonte A como bases de cálculo, para definição do horizonte A húmico.

Estudo comparativo entre os metadados da Agência de Informação Embrapa e do Acervo Documental do AINFO.

A embrapa Informática Agropecuária é a principal responsável pela concretização de duas importantes iniciativas no âmbito da organização da informação: o AINFO e a Agência de Informação Embrapa.

Definição de um processo de software leve.

Princípios do processo de software leve. Pouca burocracia e adaptação às características dos projetos. Diretrizes básicas de gerência de projetos e de configuaração. Gerência de projeto. Gerência de configuração. Definição das diretrizes básicas e do processo de auditoria. Disseminação de uma linguagem de definição de representações de software. Uso de ferramentas de domínio público. Teste de frequente e cedo. Ações para implantação do processo de software leve. Definição das diretrizes básicas e de auditoria do processo. Identificação das boas praticas da Embrapa Informática Agropecuária. Disseminação do processo de software leve. Trabalhos relacionados.

Cálculo de área acessível por solvente utilizando SURFV - definição de interface intramolecular pelo SMS.

Definição de superfície acessível por solvente. Cálculo de AS. Utilização de SURFV para cálculo da área da AS e identificação de interface. Discussão e trabalhos futuros.

Uso de geoestatística na definição de plano de amostragem em levantamento de parâmetros do solo - uma proposta.

Revisão de literatura. Objetivos. Método.

Processo de depuração depois do teste: definição e análise.

O objetivo da realização deste trabalho foi analisar em detalhes o processo de depuração que ocorre depois da atividade de teste. Por tanto, vários processos de depuração de software foram analisados. Baseado nessa análise foi definido um processo de Depuração depois do teste (DDT) que enfativa os seguintes aspectos: identificação, avaliação e refinamento sucessivo de sintomas internos até a localização do defeito; e tipo de informação de teste utilizada. Várias técnicas de depuração foram então avaliadas em termos de mecanismos de apoio ao processo DDT e quanto a sua escabilidade para programas reais. Dessa avaliação, observou-se que os resultados do teste sistemático de software, quando utilizado na depuração, resultam em técnicas de baixo custo e com maiores perspectivas de escabilidade para programas reais. Infelizmente, esses resultados têm sido utilizados apenas para apoiar um dos aspectos do processo DDT- identificação de sintomas internos. Essa observação motiva a definição de estratégias de depuração que utilizem, de maneira eficaz e eficiente, as informações de teste na avaliação e no refinamento de sintomas internos.

Gestão de recursos de informação em Agricultura de Precisão.

Diante da natureza multidisciplinar das pesquisas agrícolas, em especial as pesquisas em Agricultura de Precisão, da crescente produção de dados digitais em diferentes formatos e padrões, e da necessidade crescente de recuperação com qualidade e intercâmbio desses dados, torna-se necessário o estabelecimento de estratégias para sua gestão. Dentre essas estratégias, destaca-se a definição clara das normalizações e dos padrões de metadados a serem adotados.

Gestão de recursos de informação em Agricultura de Precisão.

Diante da natureza multidisciplinar das pesquisas agrícolas, em especial as pesquisas em Agricultura de Precisão, da crescente produção de dados digitais em diferentes formatos e padrões, e da necessidade crescente de recuperação com qualidade e intercâmbio desses dados, torna-se necessário o estabelecimento de estratégias para sua gestão. Dentre essas estratégias, destaca-se a definição clara das normalizações e dos padrões de metadados a serem adotados.

Portugal e Brasil – dois países, quantas línguas? Critérios para a Definição de Entidades Linguísticas no Espaço Lusófono

A identificação de critérios para a definição de entidades linguísticas é complexa. No espaço lusófono, tal definição tem associadas consequências em termos linguísticos e sócio-políticos que se procuram caracterizar no presente trabalho, em que se recorre a dados da Aquisição das normas europeia e brasileira do Português para responder a uma questão complexa: quantas línguas existem no espaço da lusofonia? A principal conclusão é a de estamos (ainda) perante uma única entidade linguística a que chamamos "língua", apesar das diferenças que aqui são apontadas e caracterizadas.

Tornar-se estudante universitário(a): contributo do conforto académico na definição de uma estratégia curricular de sucesso

O presente estudo aborda a questão da transição dos(as) estudantes para o ensino superior universitário e a consequente adaptação à nova realidade curricular, particularmente no que respeita à dimensão pedagógica. Defendendo uma pespectiva interactiva dos mecanismos de adaptação, assume-se esta como uma realidade bipolar, uma vez que, à adaptação do indivíduo à instituição universitária, deverá corresponder uma progressiva adaptação das universidades à diversidade do novo público que as frequenta. 0 apoio a disponibilizar aos estudantes deverá radicar numa base curricular e disciplinar, tentando, dessa forma, privilegiar a eliminação das causas dos fenómenos de desadaptação e abandono, ao invés de uma estratégia de remediação das consequências dessa realidade. A dimensão teórica da pesquisa alicerçou-se na tentativa de tornar mais claros aqueles que julgamos serem os novos contornos da instituição universitária e na construção de um modelo de transição. Definimos o Conforto Académico, entendido como uma dimensão fundamental na qualidade das aprendizagens realizadas na Universidade e tentámos identificar aquelas que julgamos serem as actuais dimensões do currículo universitário. Finalmente partilhamos algumas das nossas perspectivas acerca de um eventual didáctica da transição. A dimensão empírica da pesquisa envolveu a concepção de um programa de apoio aos estudantes caloiros(as) — a que chamámos Programa das Janelas Curriculares de Apoio —, o qual se ancorou no currículo formal de uma disciplina (Química I), envolveu uma equipa multidisciplinar de docentes e estudantes pertencentes a dois cursos de licenciatura da Universidade de Évora, no ano lectivo 1998/99. O procedimento adoptado assentou na utilização de um desento de investigação «quasi-experimental» com grupo de controlo não equivalente, existindo medições-antes e após a intervenção, nas variáveis dependentes consideradas (Conforto Académico, Tipo de Abordagem à Aprendizagem e Conhecimento dos Conteúdos de Química). Enquanto os(as) estudantes do grupo experimental participaram no Programa das Janelas Curriculares de Apoio — que contemplava a existência de uma janela de apoio, nas próprias aulas, durante a qual eram distribuídos manuais de apoio e era realizada uma apresentação e sensibilização para as sessões práticas do programa, realizadas em momento posterior —, os(as) estudantes do grupo de controlo não participaram. O desenho investigacional contemplou o recurso a duas plataformas instrumentais: na plataforma quantitativa, foram utilizados o Questionário de Conforto Académico (QCA), o Inventário dos Processos de Aprendizagem (IPA), bem como os resultados obtidos pelos(as) estudantes nas provas de avaliação de Química; na plataforma qualitativa recorreu-se ao Questionário Final do Programa das Janelas Curriculares de Apoio (QApoio) e aos Registos Episódicos (Rep). A informação recolhida na plataforma quantitativa foi analisada com o recurso aos procedimentos estatísticos considerados adequados. Como forma de considerar as, eventuais, diferenças iniciais entre os dois grupos, recorremos à análise da covariância (ANCOVA), assumindo como covariáveis os resultados obtidos nos pré-testes nas variáveis respectivas. A informação recolhida pela plataforma qualitativa foi submetida aos pimentos de análise de conteúdo considerados adequados. No final foi realizada uma triangulação dos resultados obtidos através da utilização das duas plataformas instrumentais e dos respectivos resultados. Os resultados obtidos permitiram concluir o seguinte: i) os(as) estudantes participantes no Programa das Janelas Curriculares de Apoio revelaram-se mais confortáveis que os(as) seus(suas) colegas não participantes; ii) os(as) estudantes participantes no Programa das Janelas Curriculares de Apoio não revelaram melhores classificações que os(as) seus (suas) colegas não participantes. Tal conclusão decorre da pequena taxa de «assiduidade avaliativa.» verificada nos grupos. Apesar desta evidência, os(as) estudantes participantes revelaram uma maior «assiduidade avaliativa» que os(as) seus(suas) colegas não participantes; iii) a participação dós(as) estudantes no Programa das Janelas Curriculares de Apoio promoveu um perfil de aprendizagem orientado para o sucesso; iv) os(as) estudantes participantes no Programa das Janelas Curriculares de Apoio avaliaram positivamente, de forma generalizada, o Programa das Janelas Curriculares de Apoio Na última parte do trabalho foram referenciadas as principais limitações e potencialidades da investigação, bem como avançadas algumas sugestões para futuras investigações.

Definição de uma política de água sustentável em Portugal: proposta de modelo financeiro

O presente trabalho aborda de que forma a Análise Económica pode contribuir para a definição de uma Política Pública da Água sustentável para Portugal. Analisam-se, inicialmente, as particularidades do recurso e o seu enquadramento legislativo, institucional, bem como as respectivas implicações no processo de gestão da água. Esta análise conduz à definição daquilo a que se chamará ―Novo Modelo de Gestão da Água‖. Tendo por enquadramento a Directiva-Quadro da Água (DQA) — Directiva 2000/60/CE de 23 de Outubro de 2000, publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, em 22 de Dezembro do mesmo ano — é ilustrada a aplicação dos conceitos e a abordagem desenvolvida na definição de uma estratégia política de actuação para Portugal, de modo a assegurar o seu cumprimento de forma eficaz, eficiente e sustentável. São discutidos os aspectos económicos e a justificação teórica para a intervenção nos mercados, nomeadamente através do desenvolvimento de sistemas de tarifas. As formas de financiamento do sector, à luz do princípio da recuperação de custos, são analisados propondo-se a chamada visão dos 4T. Dado o contexto de análise do sector da água, enquanto política pública, são referenciados os vários de tipos de regulação e as várias reformas propostas pelos principais investigadores e organizações internacionais. Neste contexto de análise é abordada a governação (governance) e os seus atributos. São enunciados os principais entraves a uma governação eficiente. As várias formas de participação do capital privado, bem como a descrição de algumas das suas potencialidades são postas em evidência. A partir de um modelo analítico procede-se ao estudo dos efeitos do uso de vários instrumentos económicos, nomeadamente a nível do bem-estar. Analisa-se o modelo institucional português, nas suas vertentes, legislativa e institucional. O estado dos recursos hídricos e dos serviços de água em Portugal é avaliado a partir de dados oficiais. Com base na identificação das restrições do actual modelo institucional, é proposto um novo modelo que responda de forma flexível e atempada às solicitações postas pela Directiva. Propõe se a criação de uma instituição financeira — o ―Banco da Água‖ — que, em condições de mercado, possa financiar os investimentos estruturais necessários à melhoria da qualidade dos recursos hídricos, bem como dos serviços associados à água. Pretende demonstrar-se que, face às restrições orçamentais, à esperada conclusão do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e às limitações dos chamados project finance esta solução será necessária para o sucesso da Política Pública da Água. A criação de condições para um maior papel da iniciativa privada, uma legislação protectora do consumidor, a aplicação de instrumentos de política da água — nomeadamente sistemas de tarifas e a criação de um Fundo de Equilíbrio Tarifário —, e o uso da metodologia Oikomatrix, nas políticas sectoriais, são outras das sugestões que completam as propostas avançadas tendentes a que o Sector da Água mimize algumas das ineficiências detectadas e almeje à desejável sustentabilidade.

O desafio da homogeneização normativa em instituições de memória: proposta de um modelo uniformizador e colaborativo

A informação digitalizada e nado digital, fruto do avanço tecnológico proporcionado pelas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), bem como da filosofia participativa da Web 2.0, conduziu à necessidade de reflexão sobre a capacidade de os modelos atuais, para a organização e representação da informação, de responder às necessidades info-comunicacionais assim como o acesso à informação eletrónica pelos utilizadores em Instituições de Memória. O presente trabalho de investigação tem como objetivo a conceção e avaliação de um modelo genérico normativo e harmonizador para a organização e representação da informação eletrónica, num sistema de informação para o uso de utilizadores e profissionais da informação, no contexto atual colaborativo e participativo. A definição dos objetivos propostos teve por base o estudo e análise qualitativa das normas adotadas pelas instituições de memória, para os registos de autoridade, bibliográfico e formatos de representação. Após a concetualização, foi desenvolvido e avaliado o protótipo, essencialmente, pela análise qualitativa dos dados obtidos a partir de testes à recuperação da informação. A experiência decorreu num ambiente laboratorial onde foram realizados testes, entrevistas e inquéritos por questionário. A análise cruzada dos resultados, obtida pela triangulação dos dados recolhidos através das várias fontes, permitiu concluir que tanto os utilizadores como os profissionais da informação consideraram muito interessante a integração da harmonização normativa refletida nos vários módulos, a integração de serviços/ferramentas comunicacionais e a utilização da componente participativa/colaborativa da plataforma privilegiando a Wiki, seguida dos Comentários, Tags, Forum de discussão e E-mail.