Levantamento dos danos causados pela infestação de Spodoptera frugiperda (J.E. Smith) em lavouras comerciais de milho Bt na Região Central de Minas Gerais.

2009

Avaliação preliminar de danos por brusone em grãos de cevada.

2003

Ocorrência do pulgão-do-milho Rhopalosiphum maidis (Fitch, 1856): identificação, biologia e danos.

2006

Danos causados por Magnaporthe grisea em trigo.

2006

Danos do percevejo-de-renda na produtividade da mandioca no Distrito Federal.

2001

Incidência de danos da broca-do-fruto da graviola no Distrito Federal.

2001

Incidência de danos da broca-da-semente em frutos de graviola no Distrito Federal.

2001

Avaliação de danos de uma exploração florestal em área de reserva legal no projeto de colonização Pedro Peixoto, Acre.

A Embrapa Acre iniciou, em meados de 1995, um projeto de manejo florestal sustentado para pequenas propriedades, tendo como principal característica a prescrição de uma intervenção de baixo impacto sobre a floresta por meio de "métodos artesanais" de exploração de madeira. Estes métodos consideram os poucos recursos materiais de que dispõem os pequenos produtores.

Danos causados pelo acaro aceria guerreronis a diferentes genótipos de coqueiro.

1998

Ocorrência e danos do negrito da batata-doce Typophorus nigritus no Distrito Federal.

Além de informar a ocorrência de T. nigritus no Distrito Federal, este comunicado visa, também, fornecer subsídios para ajudar o produtor a identificar corretamente o inseto, com base na descrição das características morfológicas e de seus danos na planta. Além disso, são fornecidas informações básicas para o manejo correto de T. nigritus na cultura da batata-doce.

A equidade na indeminização dos danos não patrimoniais

This study examines the quantification of compensation for non-pecuniary damage, awarded by means of judicial decisions based on equity, and seeks to verify whether such calculation safeguards legal certainty and predictability when applying the law, as well as whether it observes the principles of proportionality and equality. Firstly, the limits for discretionary judgment permitted to the judge were determined, by evaluating the criteria established under the law. Then, by examining the grounds of the judicial decisions in cases that had been selected beforehand, this study sought to detect operation modes in concrete considerations of equity used by judges. The examination of the grounds on which these judicial decisions are based permitted the comprehension of the calculation method used in each case and the observation that the criteria of compensatory nature, such as the extent of the damage and the respective consequences, assumed a primary role. Despite discrepancies in viewpoints with regard to certain issues of law, the jurisprudence examined reveals that great care is taken to consider the solutions reached in similar cases, in an attempt to ensure that the different criteria applied in the quantification of compensation are given uniform relevance. The comparison of decisions, reported to cases with similar legal contours, did not reveal relevant discrepancies in the calculation criteria used, nor are they disproportionate regarding the amount of compensation awarded, which means that resorting to equity, in determining the compensation to be awarded due to nonpecuniary damage, does not jeopardize legal certainty or predictability when applying the law, and observes the principle of proportionality, which is anchored in the constitutional principle of equality. The study performed, led to the conclusion that the grounds on which judicial decisions are based, by itemising the elements which are taken into account and the criteria adopted by the judge, allow these to be taken into consideration in similar cases, contributing towards uniform interpretation and application of the law, ensuring legal certainty and predictability when resorting to equity while quantifying compensation.

Comunicação para prevenção de danos ao consumidor com uso da Internet

Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Comunicação da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS