Planejamento e déficit habitacional: estudo de caso a partir do cadúnico com beneficiários do programa bolsa família na zona norte de Natal

This research aims to analyze the housing conditions and socioeconomic of beneficiaries of the Bolsa Família Program – PBF of the North side of Natal city. For that, it is necessary a survey of this region's origins and how its expansion has occurred in the context of local urban development, considering demographic evolution, in particular, from the construction of housing complex and formal and informal allotments. From the field research, consisting of a pilot in loco with some households, it became possible to start the analysis of housing conditions that culminated with a detailed study of the Single Register form of the federal Government (CadÚnico), in relation to 100% (one hundred percent) of the beneficiaries of the Bolsa Familia program (PBF) of Natal city, with qualitative and quantitative information. From this general survey, a cut was done, contemplating only beneficiaries residing in the north of the city. To better understand this reality, the survey found the Brazilian housing deficit, considering its origins, historical contexts and concepts used by the following institutions: João Pinheiro Foundation (FJP), Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), Applied Economics Research Institute (IPEA), and Local Plan Housing of Social Interested (PLHIS) and the United Nations Centre for Human Settlements (UN-HABITAT). Furthermore, were compared the various concepts of city and its respective evolution, considering the importance of planning as an instrument of public policy necessary to governmental actions and permanent policy of State. As a result, there are a detach about the deficit and housing conditions in the city of Natal, mainly North Zone, pointing out the importance of using the Unified Register of the federal government as an effective tool to measure the living conditions of Brazilian municipalities.

O DÉFICIT HABITACIONAL NA METRÓPOLE DO RIO DE JANEIRO: PERFIS E CONTEXTOS

O presente trabalho visa usando determinados indicadores de Déficit Habitacional passíveis de serem construídos a partir dos dados do Censo Demográfico de 2000, segundo a escala das Áreas de Ponderação, traçar um perfil de como anda a disponibilidade quantitativa e qualidade de moradia para a população da cidade do Rio de Janeiro, especialmente considerando seus segmentos menos abastados.Insere-se na linha de pesquisa “Desigualdade, Migração e Pobreza na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ)”, em desenvolvimento pelo Grupo de Estudos Espaço e População (GEPOP) do Departamento de Geografia/UFRJ.O uso da escala das Áreas de Ponderação permite uma visão das diferenciaçõessócio-espaciais intra-urbanas causadas pelo estoque quantitativo equalitativodesigual das moradias no espaço. Essas diferenciações, por sua vez, são mascaradas em estudos que recorrentemente usam escalas menos desagregadas. Quanto aos aspectos metodológicos, foram utilizadas como variáveis brutas: densidade morador-dormitório, família-ordem, entre outras; posteriormente mapeadas. Como unidades espaciais analíticas, foram utilizadas: Áreas de Ponderação (APs), menor unidade espacial de análise para divulgação dos resultados da amostra do Censo Demográfico de 2000. Como fontes de dados foram considerados os micro-dados censitários extraídos do Banco Multidimensional de Estatísticas (BME/IBGE), referentes ao Censo Demográfico de 2000.

Crédito imobiliário e déficit de moradias : uma investigação dos fatores econômicos e institucionais do desenvolvimento habitacional no Chile e no Brasil

O objetivo geral desta dissertação é analisar a influência do crédito imobiliário no desenvolvimento habitacional do Chile e Brasil, considerando também as diferenças institucionais e econômicas dos dois países. O capítulo 1 inicia a discussão dos fatores determinantes do desenvolvimento habitacional descrevendo a história de financiamento imobiliário nos dois países. É dado destaque também para as políticas sociais e os arcabouços institucionais que afetam a dinâmica do desenvolvimento habitacional. O segundo capítulo apresenta os modelos tradicionais de equilíbrio no mercado habitacional, todos baseados na premissa de mercado de capitais perfeito. Na seqüência da análise, é apresentada teoria de mercado de crédito racionado, proposta de Stiglitz e Weiss (1981), da qual se deriva um modelo de racionamento de crédito para projetos imobiliários. Nessa abordagem, a assimetria de informação, as restrições de riqueza, a falta de liquidez, a não satisfação de direitos de propriedade e de salvaguardas legais que garantam o adimplemento de contratos tornam o crédito imobiliário racionado. Por fim, propõe-se um modelo de equilíbrio no mercado habitacional em que o crédito é racionado. A taxa primária de juros, a disponibilidade de fundos e o desenvolvimento institucional determinam a taxa de juros de empréstimo, de forma independente do nível de demanda por crédito, caracterizando um mercado em que a taxa de juros não opera como um instrumento automático de eliminação da escassez relativa de habitações. O capítulo 3 avalia, do ponto de vista quantitativo, em que medida há racionamento de crédito no Chile e no Brasil. Primeiramente, é discutida a metodologia empregada para medir o déficit habitacional e são apresentadas suas estimativas para os dois países a partir de dados censitários das últimas três décadas. Então, são apresentados o modelo econométrico e a metodologia empregada na pesquisa empírica, prosseguindo com a discussão de seus resultados. Nessa etapa da pesqu

La evolución del déficit de vivienda en Costa Rica y sus consecuencias para la política habitacional

Incluye Bibliografía

Medición del déficit y de la demanda habitacional a partir de los censos del Brasil

Incluye Bibliografía

El leasing habitacional como alternativa al crédito hipotecario

El objetivo de este trabajo es mostrar la evolución de las políticas de vivienda en Colombia, así como hacer un acercamiento a las crisis del mercado hipotecario por las que ha pasado el país en el último siglo. Igualmente se analizan las opciones que trae el leasing habitacional como alternativa al crédito hipotecario y se identifica para qué segmentos de la población se ajusta cada tipo de financiación. Los análisis y las conclusiones de éste trabajo apuntan a explicar cómo las diferentes opciones de crédito pueden disminuir el déficit habitacional en Colombia.

La situación habitacional en Pichincha y en el Ecuador: 2001-2010

Contiene un diagnóstico cuantitativo de la situación habitacional del Ecuador y su evolución durante la última década, con énfasis en la Provincia de Pichincha, que se estudia en forma detallada por parroquias. Las fuentes empleadas son los censos nacionales de población y vivienda de 2001 y 2010, que representan la base empírica más actualizada y confiable actualmente disponible.

Determinação de indicadores de qualidade para avaliação do processo de gestão de pequenas e médias empresas do setor de construção civil habitacional

A escolha do tema ficou circunscrita ao subsetor de construção habitacional, que é caracterizado pela presença de pequenas e médias empresas. A consolidação de grandes empresas neste ramo de atividades tende a ocorrer sobretudo em conjunturas onde através da intervenção estatal são definidos programas habitacionais de grande escala que requerem das empresas participantes de maior volume de capital e o acesso a tecnologias mais sofisticadas. A importância da pequena empresa neste ramo de atividades pode ser notada atraves da experiência dos países da Comunidade Econômica Europeia, que em 1985 de um total de mais de um milhão de empresas de construção, 90% tinham até 10 empregados. Igual situação se verifica nos Estados Unidos da América onde conforme dados de 1965, também 90 % das 875.000 empresas então existentes no país empregavam menos de 10 pessoas (ONU, 1987). De uma maneira geral a importância do tema fica evidente quando se analisa o peso do setor da construção civil na economia nacional, que se situa em torno de 5% do PIB nos países industrializados, enquanto que nos países de industrialização recente, este percentual pode atingir o índice de 7% (PNU, op.cit.). Tal constatação evidencia que a indústria da construção representa o principal item na composição dos investimentos (formação bruta de capital fixo) das contas nacionais de diversos países, apresentando uma participação relativa quase sempre superior a 55% nos países industrializados e 60% nos países de industrialização recente (ONU, op.cit.). No Brasil tal importância se confirma pelo valor adicionado do setor habitacional correspondente a 2,2% do PIB, e numa visão mais abrangente, dentro dos contornos da indústria da construção civil como um todo, representando cerca de 7,3% do PIB (FIBGE, 1988). Quanto a questão da mão-de-obra, em que pese a ausência de dados no Brasil, e bastante visível sua larga influência na economia atuando como um ramo de atividades multiplicador de alocação de pessoal, principalmente a nível de utilização intensiva de mão-de-obra menos qualificada. Enquanto nos EEUU e CEE 90% das empresas constituíam-se de organizações com menos de 10 empregados, no Brasil onde há ausência de dados oficiais a respeito, na pior das hipóteses pode-se estimar que este percentual pode variar entre 50 a 70% do total de empresas, o que não deixa de ser um dado de extrema magnitude. Foram exatamente a expressão destes números, sem considerar o déficit habitacional em torno de 10 milhões de pessoas, um terço da população, moram em condições inadequadas (Exame, 1991), que influenciaram fortemente a escolha do tema da presente proposta de Tese.

Cooperativa habitacional autofinanciável :uma alternativa de mercado à escassez de financiamento

As an example of what happened in Brazil in the 90s, it s noticed in Natal a new system of cooperative housing production which is done by advancing the users resources selffinancing. This system comes as an alternative for the real state market performance since the end of the National Housing Bank (BNH), in 1986. Self-financed housing cooperatives play an important social role by contributing to own housing acquisition by low-income population, without, however, becoming a mechanism of social interest housing production. It is important to consider that Brazil registers a housing deficit of 6.6 million housing units (IBGE 2000/Census), which, compared to 1991, shows an increment of 21.7% to a growth rate of 2.2% a year. This deficit figure has been deepening, mainly with the end of the National Housing Bank (BNH). The self-financed cooperative housing production broadens around the Metropolitan Region of Natal (RMN) and remains as an alternative to the lack of financing in the housing / real state market. In general, the aim of this work is to analyze the role of self-financing housing cooperatives on the housing production in the RMN, in order to identify their role in the real state market, in the own housing promotion and in the housing policy. The Universe of this study is performance of four housing cooperatives - CHAF-RN, COOPHAB-RN, MULTHCOOP e CNH - that work through self-financing. It is considered here an amount of 38 undertakings launched between 1993 and 2002, including 8143 housing units. The methodology adopted consists of bibliographic, documental and field research. As a result, actions like brokerage, marketing, speculation, and the criteria to define places for undertakings and final products, show how close they are to the housing market production. As a matter of fact, this short distance explains why the self-financed cooperative production for social interest housing is still limited. This reinforces the theory that it is necessary to define and implement a subsidized housing policy to serve the low-income Brazilian population

Producción y gestión habitacional de los pobladores : articulación con la política de vivienda y barrio : trayectoria y problemática actual

Esta tesis analiza las acciones de los pobladores en la creación, consolidación y transformación de su hábitat y en su relación con la política pública de vivienda y barrio en Chile. A partir de la observación directa en terreno y de la revisión de material proveniente de diversas fuentes afirmamos que, aunque los pobladores han hecho un trabajo de producción del hábitat de gran magnitud y generalizado, las políticas públicas no han reconocido suficientemente su papel en la construcción de la ciudad, no han incorporado a cabalidad las potencialidades e innovaciones surgidas de sus prácticas y estrategias, y nunca les han abierto un espacio claro en la toma de decisiones y en la puesta en obra de los programas habitacionales. En el contexto latinoamericano, la política habitacional chilena de los últimos 20 años se ha considerado un éxito y un ejemplo a seguir, puesto que ha demostrado ser eficaz en la disminución del déficit habitacional. Sin embargo, ha tenido efectos urbanos y sociales nefastos, como la construcción de extensos bolsones periféricos de pobreza que se degradan aceleradamente, y la desintegración social que genera la expulsión de los sin casa a la periferia, donde pierden sus redes familiares y sociales. Desde una trinchera opuesta, los allegados, los sin casa que viven al alero de otras familias y representan la mayoría de la demanda por vivienda, exigen quedarse en barrios ya consolidados y evitan las periferias, en parte por mantener una red familiar y social que se sustenta en la proximidad física, en parte por los equipamientos y servicios con que cuentan estos barrios y la cercanía a las fuentes de empleo. Al mismo tiempo, los responsables de diseñar la política habitacional no han buscado establecer una forma de colaboración con los pobladores —principales receptores de la política— con el fin ajustar los programas públicos a las necesidades de las familias de bajos ingresos y a las realidades socioculturales de sus barrios. Por el contrario, han privilegiado una alianza con el sector privado, que conoce muy limitadamente las demandas de las familias. Así, en lugar de construir ciudades más justas, la política habitacional ha alimentado un mercado inmobiliario sustentado en la especulación del suelo y fomentado la industria de la construcción. La pregunta que guía esta investigación es cómo incorporar el conocimiento acumulado y los procedimientos probados por los pobladores al diseño y la implementación de programas habitacionales y urbanos que promuevan procesos de regeneración de las poblaciones y mejoren la distribución de la vivienda social en la ciudad. Sostenemos que los pobladores, a lo largo de una trayectoria de más de medio siglo, han adquirido y consolidado todas las competencias para construir vivienda, mejorar sus barrios e incorporarse a la discusión sobre ordenamiento territorial. Así, hoy están capacitados para asumir un papel protagónico en la definición de políticas públicas que apunte a la construcción de ciudades más sostenibles y equitativas. La producción social del hábitat vinculada al derecho a la ciudad y a la participación de los pobladores «desde abajo» está bastante documentada en la literatura latinoamericana. En Chile se han escrito numerosos trabajos y evaluaciones sobre la política habitacional, pero los estudios sobre el movimiento de pobladores, enfocados desde las ciencias sociales o multidisciplinares, tienen un auge primero, durante los años 60 y principios de los 70 y luego, en la segunda mitad de los 80, pero posteriormente dejan de publicarse, a excepción de algunas investigaciones de historia urbana o social. En cuanto a los estudios que abordan las acciones de los pobladores desde una mirada puesta en los resultados de la producción y la gestión habitacional y urbana, estos han sido especialmente escasos y ninguno abarca un período largo. La tesis aborda entonces las acciones específicas que emprenden los pobladores a distintas escalas territoriales —el conjunto, el barrio, la población, la ciudad y el país—, su relación con la política habitacional y su articulación con los demás actores que intervienen en la producción material del hábitat. Lo realizado por los pobladores se estudia a la luz del largo plazo, desde la promulgación de la primera ley de vivienda en 1906 hasta nuestros días, con el énfasis puesto entre los años 1990 y 2010, período de producción masiva y sostenida de vivienda social, financiada por el Estado y construida por el sector privado en la periferia urbana, y más detalladamente entre 2006 y 2010, cuando los pobladores irrumpen con la «gestión vecinal» y la «autogestión» como medios para implementar los programas habitacionales del gobierno. Para ello se recorre toda la trayectoria y se complementa con procesos particulares, a la manera de un lente de acercamiento con el cual se focalizan y amplifican trece casos de estudios, para ilustrar modos de producción y gestión concretos y mostrar cómo estos se inscriben en modos de hacer genéricos de los pobladores. Finalmente, con el lente centrado en el último ciclo de este proceso escribimos el capítulo inédito de los últimos veinte años de esta historia. Primero se realiza la reconstrucción de tres casos de estudio «en profundidad», que incluyen la génesis, la consolidación y las transformaciones del conjunto o barrio. Estos casos de estudio «en profundidad» se ponen en perspectiva reconstruyendo la trayectoria histórica de la producción y gestión realizada por los pobladores. Esta reconstrucción de largo período se profundiza con tres casos de estudio «específicos», de dimensión histórica, que tratan el conflicto del acceso a suelo. Finalmente se analizan las interrogantes que plantean estos procesos hoy en día para la producción y gestión de vivienda y barrio a futuro, a partir de entrevistas a actores claves y de la reconstrucción de siete casos de estudio «específicos» de acceso a suelo ilustrativos del período actual. La tesis sustenta que los pobladores, con las acciones de gestión y autogestión que realizan desde 2006, e interviniendo en la discusión sobre los instrumentos de planificación territorial a partir del mismo año, se sitúan actualmente en una nueva plataforma de acción y negociación desde la cual pueden incorporarse, con todas las competencias necesarias, a la definición de las políticas públicas y así dotarlas de pertinencia y coherencia para contribuir a superar la pobreza con respuestas más acorde a sus realidades. ABSTRACT This thesis analyzes the actions of pobladores in the creation, consolidation and transformation of their habitat and their relationship with Chilean public housing and neighbourhood policy. Through direct observation in the field and the review of material from various sources we can affirm that although the pobladores have undertaken widespread work in the production of their environment, public policies have not sufficiently recognized their role in the construction of the city. Public policy has failed to fully incorporate the potential and innovation arising from practices and strategies employed by social housing recipients and has never opened a clear space for them in decision-making or the commissioning work of the housing programs. Within the Latin America context, the Chilean housing policy of the past 20 years has been considered a success and an example to follow given that it has proven effective in reducing the housing deficit. However it has had disastrous urban and social effects, such as construction of large peripheral pockets of poverty that degrade rapidly, and generates social disintegration through the expulsion of the homeless to the periphery, where they lose their family and social networks. On another front those homeless who live under the roof of relatives and who represent the majority of demand for social housing, request to stay in consolidated neighbourhoods avoiding the periphery, partly to maintain family and social networks based on physical proximity and partly because of the facilities and services available in these neighbourhoods and their adjacency to sources of employment. At the same time, those responsible for designing housing policy have not sought to establish a form of collaboration with the pobladores in order to adjust the public programs to the needs of low-income families and the socio-cultural realities of their neighbourhoods. On the contrary an alliance with the private sector has been favored, a sector which has very limited knowledge of the demands of the recipients. Therefore instead of building more equal cities, housing policy has fueled a housing market which supports land speculation and promotes the construction industry. The question leading this research is how to incorporate the accumulated knowledge and proven procedures of the pobladores in the design and implementation of programs that promote housing and urban regeneration processes and which could improve the distribution of social housing in the city. We maintain that social housing recipients over the course of half a century have acquired and consolidated all the skills to build housing, improve neighborhoods and join the discussion on city planning. These residents are now capable of assuming a leading role in defining public policies that aim to build more sustainable and equitable cities. The social production of the environment linked to the right to the city and resident participation from the «bottom-up» is well documented in Latin American literature. In Chile there are extensive written works and assessments on housing policy with multidisciplinary or social science studies on the movement of the pobladores peaking during the 60’s and early 70’s and then again in the second half of the 80’s but afterwards this stops, with the exception of some research on social or urban history. As for studies that address the actions of the pobladores looking at the results of production and housing and urban management these have been particularly scarce and none of which cover a long period of time. The thesis then addresses the specific actions undertaken by the pobladores at different territorial levels; the housing development, the neighbourhood, the community, the city and State, and their relation to housing policy and its coordination with other actors involved in the production process of the built environment. The accomplishments of the pobladores is studied over the long term, since the enactment of the first housing law in 1906 to the present, with an emphasis between 1990 and 2010, a period of mass production and sustained social housing which was State-funded and built by the private sector in the urban periphery, and in particular between 2006 and 2010, when the pobladores break with the «neighborhood management» and «self-management» as a means to implement the housing programs of the government. To this end the entire process is outlined and is complemented by specific processes which are placed under a lens in order to focus and amplify thirteen case studies illustrating actual ways of production and management and to show how these ways of doing things are generic to the pobladores. Finally, with the lens focused on the last cycle of this process we write the new chapter of the last twenty years of this history. First there is a reconstruction of three case studies «in depth», including their origins, consolidation and the transformation of the sector or neighborhood. These «in depth» case studies are put into perspective reconstructing the historical trajectory of the production and management by the pobladores. This reconstruction over a long period is given great depth by three «specific» case studies, of historical importance, dealing with the conflict of access to land. Finally we analyze the questions raised by these processes for the production and management of housing and neighborhood in the future, based on interviews with key players and the reconstruction of seven case studies specifically regarding access to land and which are illustrative of current practice. The thesis maintains that since 2006 the pobladores through actions of management and selfmanagement and their intervention in the debate on territorial planning has placed them on a new platform for action and negotiation from which they can incorporate themselves, with all the necessary capacities, in the definition of public policy and therefore provide it with a pertinence and coherence to help towards overcoming poverty with answers more according to their realities.

Cooperativa habitacional autofinanciável :uma alternativa de mercado à escassez de financiamento

As an example of what happened in Brazil in the 90s, it s noticed in Natal a new system of cooperative housing production which is done by advancing the users resources selffinancing. This system comes as an alternative for the real state market performance since the end of the National Housing Bank (BNH), in 1986. Self-financed housing cooperatives play an important social role by contributing to own housing acquisition by low-income population, without, however, becoming a mechanism of social interest housing production. It is important to consider that Brazil registers a housing deficit of 6.6 million housing units (IBGE 2000/Census), which, compared to 1991, shows an increment of 21.7% to a growth rate of 2.2% a year. This deficit figure has been deepening, mainly with the end of the National Housing Bank (BNH). The self-financed cooperative housing production broadens around the Metropolitan Region of Natal (RMN) and remains as an alternative to the lack of financing in the housing / real state market. In general, the aim of this work is to analyze the role of self-financing housing cooperatives on the housing production in the RMN, in order to identify their role in the real state market, in the own housing promotion and in the housing policy. The Universe of this study is performance of four housing cooperatives - CHAF-RN, COOPHAB-RN, MULTHCOOP e CNH - that work through self-financing. It is considered here an amount of 38 undertakings launched between 1993 and 2002, including 8143 housing units. The methodology adopted consists of bibliographic, documental and field research. As a result, actions like brokerage, marketing, speculation, and the criteria to define places for undertakings and final products, show how close they are to the housing market production. As a matter of fact, this short distance explains why the self-financed cooperative production for social interest housing is still limited. This reinforces the theory that it is necessary to define and implement a subsidized housing policy to serve the low-income Brazilian population