Federalismo cooperativo no Brasil: da Constituição de 1988 aos sistemas de políticas públicas

A tese se dedica à discussão da relação de reciprocidade entre federalismo e políticas sociais no Brasil, analisando os sistemas de políticas públicas nas áreas da saúde, assistência social e educação. A tese se apóia na literatura internacional sobre federalismo e Estado de Bem-Estar Social para construir um referencial teórico que analisa os sistemas de políticas públicas como uma matriz, que aprofunda o compartilhamento federativo, com base na negociação intergovernamental. Argumenta-se que esse modelo resulta da interação entre o desenho institucional produzido pela Constituição de 1988 e as diretrizes de universalização de políticas sociais implementadas, por meio de ações federais, a partir da segunda metade da década de 1990. Com esse estudo,pretende-se propor uma nova abordagem sobre o federalismo brasileiro, alternativa à dicotomia entre centralização e descentralização que predomina na literatura nacional; além de chamar atenção para a figura dos sistemas de políticas públicas enquanto arranjos institucionais que permitem a combinação de nacionalização de políticas sociais, com fortalecimento da negociação federativa.

A construção da coordenação política e da cooperação estratégica entre o Brasil e Argentina na área nuclear (1980-1997)

Pós-graduação em História - FCHS

A gestão de resíduos sólidos em contextos intraorganizacionais: um estudo a partir da UFPA

Esta dissertação centra esforços em responder à seguinte pergunta: Como se deu o processo de implantação do Programa Coleta Seletiva Solidária na Universidade Federal do Pará? O referido programa foi instituído pelo Decreto Federal nº 5.940 do dia 25 de outubro de 2006 e visa à destinação do material reciclável produzido nos órgãos públicos federais da administração direta e indireta às associações e cooperativas de catadores. Esta ação, apesar de restrições quanto a sua destinação, vem contribuir com a diminuição da pobreza e o impacto ambiental em áreas naturais. O objetivo desta pesquisa é conhecer e analisar o processo de implantação do Programa Coleta Seletiva Solidária na UFPA. Teve o apoio das bases teóricas do Neoinstitucionalismo em Hall e Taylor e comparações das abordagens teóricas de Olson e Ostrom sobre a Teoria Comportamental da Ação Coletiva na produção de um Bem Público. A metodologia utilizada foi de caráter descritivo e qualitativo. A teoria conduziu ao trabalho de campo para as técnicas de observação, entrevistas semiestruturadas e pesquisa documental. Foram realizadas 25 entrevistas com técnicos da Prefeitura da Cidade Universitária da UFPA, diretores e coordenadores de Unidades Acadêmicas além de funcionários dos serviços gerais. Como resultado, foi constatada a necessidade de um trabalho de interação dentro das próprias Unidades Acadêmica, destas entre si e, paralelamente, com a Administração Superior. Em Ostrom, encontrou-se o apoio ao direcionamento teórico em razão de sua concepção de uso comum e as decisões coletivas de cooperação baseadas na reciprocidade e confiança entre as pessoas. Ela acrescenta elementos à Teoria da Ação Coletiva de Olson e mostra que trabalhos em busca do bem comum são possíveis desde que haja regras nas quais todos estão sujeitos aos benefícios das externalidades advindas. Com as abordagens institucionais e de ação coletiva apresentadas, este estudo pretende contribuir com a aplicação da Gestão Ambiental na Administração Pública. Os resultados alcançados podem levar à prática da Coleta Seletiva Solidária da UFPA, incentivando os gestores do interior do Estado a engajarem-se ao programa.

The Role of Patents in the Advent of Web 2.0

Given the significant impact of Web 2.0-related innovations on new Internet-based initiatives, this paper seeks to identify to what extent the main developments are protected by patents and whether patents have had a leading role in the advent of Web 2.0. The article shows that the number of patent applications filed is not that important for many of the Web 2.0 technologies in frequent use and that, of those filed, those granted are even less. The conclusion is that patents do not seem to be a relevant factor in the development of the Web 2.0 (and more generally in dynamic markets) where there is a high degree of innovation and low entry barriers for newcomers.

Historic turning point or just another chapter? The results of a foreign-policy summit. EPC Post-Summit Analysis, 24 March 2014

The March 2014 European Council could enter the history books as a turning point, not only in the EU’s relations with Russia but also in its role as a foreign policy actor. Events in Ukraine inevitably dominated the Summit, with EU leaders adopting a balanced approach aimed at achieving three key objectives – de-escalation, containment/deterrence and cooperation – based on political and economic support for Ukraine, increased but limited pressure on Russia, and moves to strengthen ties with other EU neighbours. The Summit also discussed a range of economic and environmental policy issues, with the situation in Ukraine casting a long shadow over the discussion on energy policy, but failed to reach agreement on the EU’s climate goals to 2030, or to put more flesh on the bones of calls for a European “industrial renaissance”. However, two other developments were particularly significant: the creation of the second pillar of the future banking union, establishing a single regime for winding down failing banks; and changes to the savings tax directive, bringing years of negotiation to an end.

Developments in assessment and teaching methodologies in modern languages in England and France in response to educational reform (1975-1985)

This comparative study considers the main causative factors for change in recent years in the teaching of modern languages in England and France and seeks to contribute, in a general sense, to the understanding of change in comparable institutions. In England by 1975 the teaching of modern languages in the comprehensive schools was seen to be inappropriate to the needs of children of the whole ability-range. A combination of the external factor of the Council of Europe initiative in devising a needs-based learning approach for adult learners, and the internal factor of teacher-based initiatives in developing a graded-objectives learning approach for the less-able, has reversed this situation to some extent. The study examines and evaluates this reversal, and, in addition, assesses teachers' attitudes towards, and understanding of, the changes involved. In France the imposition of `la reforme Haby' in 1977 and the creation of `le college unique' were the main external factors for change. The subsequent failure of the reform and the socialist government's support of decentralisation policies returning the initiative for renewal to schools are examined and evaluated, as are the internal factors for changes in language-teaching - `groupes de niveau' and the creation of `equipes pedagogiques'. In both countries changes in the function of examinations at 15/16 plus are examined. The final chapter compared the changes in both education systems.

Psychotherapy and social change:utilizing principles of cognitive-behavioral therapy to help develop new prejudice-reduction interventions

We propose that key concepts from clinical psychotherapy can inform science-based initiatives aimed at building tolerance and community cohesion. Commonalities in social and clinical psychology are identified regarding (1) distorted thinking (intergroup bias and cognitive bias), (2) stress and coping (at intergroup level and intrapersonal level), and (3) anxiety (intergroup anxiety and pathological anxiety). On this basis we introduce a new cognitive-behavioral model of social change. Mental imagery is the conceptual point of synthesis, and anxiety is at the core, through which new treatment-based approaches to reducing prejudice can be developed. More generally, we argue that this integration is illustrative of broader potential for cross-disciplinary integration in the social and clinical sciences, and has the potential to open up new possibilities and opportunities for both disciplines.

A közelség szerepének újraértelmezése az innovatív üzleti kapcsolatokban (Rethinking the role of the proximity in the innovative business relationships)

Az innovatív vállalati kapcsolatokkal foglalkozó vizsgálatok sokasága az innovációs folyamatok „kettősségéről” ad számot. Egyrészt felértékelődött a térbeli közelség szerepe, emiatt az innovatív vállalkozások, intézmények térben koncentrálódnak, főleg a nagyvárosokban. Másrészt szerteágazó hálózatok jöttek létre a különböző országokban működő innovatív vállalatok, intézetek között, amelyek többsége a nagy távolságok ellenére is sikeres. Mindezen megfigyelések arra utalnak, hogy pontosítani kell a közelség és távolság üzleti szerepéről vallott ismereteket a változó globalizációs feltételekhez igazítva. A szerzők tanulmányukban áttekintik a térbeli közelség szerepének főbb jellemzőit az innovatív tevékenységeken alapuló vállalati együttműködések kialakulásában és fenntartásában. A hagyományos felfogások rövid ismertetése után a „hálózati közelség”, másképpen „kapcsolati közelség” (relational proximity) egyes típusait elemzik. Részletesen kitérnek a regionális klaszterek és a lokális innovatív miliő főbb jellemzőire, amelyek a térbeli és a kapcsolati közelségekből eredő előnyöket egyaránt hasznosítják. Ezek a mérvadó nemzetközi tapasztalatok itthon is alkalmazhatók az egyetemi és vállalati együttműködések, illetve a helyi gazdaságfejlesztési és vállalkozásfejlesztési programok kidolgozásakor. ________ Multiple studies of innovative business relations give an account about „the double character” of innovative processes. On the one hand, the role of proximity has been appreciated, for this reason, the innovative companies, institutes are concentrated in space, especially in big cities. On the other hand extensive networks have been established among innovative companies, institutes operating in the different countries, most of which are successful in spite of the long distance. All these observations suggest there is a need to clarify business skills on the role of proximity and distance, tailored to the changing conditions of globalization. In their study the authors review the role of the main features of spatial proximity in formation and maintenace of corporate cooperation based on innovative activities. After a brief description of traditional concepts certain types of „network proximity” otherwise relational proximity are analyzed. They cover main features of regional clusters and the local innovative environment which utilize advantages coming both from spatial and relational proximities. This leading international experience are applicable at home as well when elaborating academic and corporate cooperation resp. local development programs for the economy and corporations.

Redes de cooperação transfronteiriça? Dilemas da rede transfronteiriça da educação/formação como instrumento de inclusão social no Alentejo-Extremadura : Um olhar dos actores das escolas oficiais de idiomas

A presente proposta de investigação, ao abordar os dilemas inerentes à cooperação transfronteiriça, no âmbito da educação/formação, no Alentejo-Extremadura, traduz-se assim, num diagnóstico a nível meso, já que aborda em termos micro, o papel dos professores das Escolas Oficiais de Idiomas da Extremadura enquanto potenciais agentes de regulação da cooperação transfronteiriça, através das suas relações interpessoais, funcionando esta regulação como uma ponte ou forma intermediária de atingir a regulação macro, entendida aqui como a regulação nacional e internacional, no panorama transfronteiriço Portugal/Espanha. A Escola Oficial de Idiomas, ao possuir uma estrutura organizacional geradora de uma dinâmica das relações sociais dos actores, permitiu diagnosticar, no seu dinamismo, a importância das interdependências entre os indivíduos, e destes com o exterior, as quais poderão constituir "redes emergentes'' de cooperação, assentes essencialmente em relações débeis e muitas informais, servindo de eventuais nós na criação de redes de cooperação transfronteiriça mais formais. / Summary: This research proposal, as it tackles the dilemmas inherent in cross-border cooperation concerning education/training in Alentejo-Extremadura, is thus a meso level analysis, since it deals, at the micro levei, with the role of the teachers in the Official Language Schools of Extremadura as potential regulation agents of cross-border cooperation, through their interpersonal relationships. This regulation acts as a bridge or an intermediary way of achieving macro regulation, which refers to the national and international regulation in Portugal/Spain's cross-border context. The Official Language School, possessing an organizational structure that brings dynamics into the actors’ social relations, has made it possible, within its dynamism, to establish the importance of the interdependence between individuals, and between them and the outside, which may create "emerging networks" of cooperation, based mostly in feeble and many informal relationships, operating as possible ties in the creation of more formal networks of cross-border cooperation.

Cooperation mechanism for team-work based multi-agent system in dynamic scheduling through meta-heuristics

This paper describes a Multi-agent Scheduling System that assumes the existence of several Machines Agents (which are decision-making entities) distributed inside the Manufacturing System that interact and cooperate with other agents in order to obtain optimal or near-optimal global performances. Agents have to manage their internal behaviors and their relationships with other agents via cooperative negotiation in accordance with business policies defined by the user manager. Some Multi Agent Systems (MAS) organizational aspects are considered. An original Cooperation Mechanism for a Team-work based Architecture is proposed to address dynamic scheduling using Meta-Heuristics.

IPH response to the Joint Committee on Health and Children and members of the Northern Ireland Assembly on “Cross-border cooperation on healthcare”

The Institute of Public Health in Ireland were asked to submit a paper on 'Cross-border cooperation on healthcare' for a joint meeting between the Oireachtas Joint Committee on Health and Children and the Northern Ireland Assembly Health Committee which took place in Leinster House on 1 March 2012. Key points from the submission included: o    The Institute of Public Health in Ireland (IPH) is an all-island organisation which promotes cooperation between the Republic of Ireland and Northern Ireland with the aim of improving population health on the island and tackling health inequalities. IPH work is focused on addressing the causes of ill health rather than the design and delivery of treatment services. o    North/South cooperation on health was mandated under the Belfast Agreement in 1998 in five domains, including health promotion. IPH has supported the North South Ministerial Council (NSMC) in respect of the health promotion strand since inception. o    The Department of Health and Department of Health, Social Services and Public Safety North-South Feasibility Study (December 2011) states that mutual benefits are most evident from cooperation in the areas of (i) anticipating trends and illnesses in a collective manner (ii) public health issues (iii) specialised services where the population or activity required to sustain the service cannot be met by either jurisdiction alone and (iv) in relation to those areas adjacent to the border. o    The European Directive on Cross-Border Healthcare will be implemented in the next few years which will have implications in relation to patients travelling for healthcare across the Republic of Ireland/Northern Ireland border. o    IPH is supporting the development of new public health strategies in the Republic of Ireland and Northern Ireland which are both due for publication this year. o    There are tangible benefits from cross-border cooperation in the health sector, both in public health and in health service planning and delivery and there are many examples of successful initiatives. However, developments are not occurring in the context of an agreed plan or overall strategic context and tend to be project-based and concentrated in border counties. o    Successful cross-border cooperation requires high level support and integration into departmental policy cycles. The provision of data on an all-island basis supports cross-border cooperation as does the operation of sustainable all-island organisations which can support research, evaluations and programmes. o    In the future, cross-border cooperation in health will be more effective if developed with a strategic planning process intrinsically linked to Departmental priorities. o    North-South cooperation in the areas of alcohol, obesity, tobacco health surveys and rare diseases will be particularly beneficial.

Cooperation in centralised CATI Household Panel Surveys : A Contact-based Multilevel Analysis to Examine Interviewer, Respondent, and Fieldwork Process Effects

In this research, we analyse the contact-specific mean of the final cooperation probability, distinguishing on the one hand between contacts with household reference persons and with other eligible household members, and on the other hand between first and later contacts. Data comes from two Swiss Household Panel surveys. The interviewer-specific variance is higher for first contacts, especially in the case of the reference person. For later contacts with the reference person, the contact-specific variance dominates. This means that interaction effects and situational factors are decisive. The contact number has negative effects on the performance of contacts with the reference person, positive in the case of other persons. Also time elapsed since the previous contact has negative effects in the case of reference persons. The result of the previous contact has strong effects, especially in the case of the reference person. These findings call for a quick completion of the household grid questionnaire, assigning the best interviewers to conducting the first contact. While obtaining refusals has negative effects, obtaining other contact results has only weak effects on the interviewer's subsequent contact outcome. Using the same interviewer for contacts has no positive effects.

Alternation and Cooperation in a Two-party System: Implications for Resource-Based Developing Economies

This paper studies cooperation in a political system dominated by two opportunistic parties competing in a resource-based economy. Since a binding agreement as an external solution might be difficult to enforce due to the close association between the incumbent party and the government, the paper explores the extent to which co-operation between political parties that alternate in office can rely on self-enforcing strategies to provide an internal solution. We show that, for appropriate values of the probability of re-election and the discount factor cooperation in maintaining the value of a state variable is possible, but fragile. Another result is that, in such political framework, debt decisions contain an externality element linked to electoral incentives that creates a bias towards excessive borrowing.

Reputation based on punishment rather than generosity allows for evolution of cooperation in sizable groups

Cooperation among unrelated individuals can arise if decisions to help others can be based on reputation. While working for dyadic interactions, reputation-use in social dilemmas involving many individuals (e.g. public goods games) becomes increasingly difficult as groups become larger and errors more frequent. Reputation is therefore believed to have played a minor role for the evolution of cooperation in collective action dilemmas such as those faced by early humans. Here, we show in computer simulations that a reputation system based on punitive actions can overcome these problems and, compared to reputation system based on generous actions, (i) is more likely to lead to the evolution of cooperation in sizable groups, (ii) more effectively sustains cooperation within larger groups, and (iii) is more robust to errors in reputation assessment. Punishment and punishment reputation could therefore have played crucial roles in the evolution of cooperation within larger groups of humans.

Exposure to superfluous information reduces cooperation and increases antisocial punishment in reputation-based interactions

Human cooperation is often based on reputation gained from previous interactions with third parties. Such reputation can be built on generous or punitive actions, and both, one's own reputation and the reputation of others have been shown to influence decision making in experimental games that control for confounding variables. Here we test how reputation-based cooperation and punishment react to disruption of the cognitive processing in different kinds of helping games with observers. Saying a few superfluous words before each interaction was used to possibly interfere with working memory. In a first set of experiments, where reputation could only be based on generosity, the disruption reduced the frequency of cooperation and lowered mean final payoffs. In a second set of experiments where reputation could only be based on punishment, the disruption increased the frequency of antisocial punishment (i.e. of punishing those who helped) and reduced the frequency of punishing defectors. Our findings suggest that working memory can easily be constraining in reputation-based interactions within experimental games, even if these games are based on a few simple rules with a visual display that provides all the information the subjects need to play the strategies predicted from current theory. Our findings also highlight a weakness of experimental games, namely that they can be very sensitive to environmental variation and that quantitative conclusions about antisocial punishment or other behavioral strategies can easily be misleading.