1000 resultados para Controle penal
Resumo:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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This paper presents the emergence of knowledge-criminals criminal character of oppositional discourses to biologists and to the ideals of social defense, denouncing the criminal policies of discriminatory bias that still permeate the administrative practices of conflict. To this end, we examine the precepts of Critical Criminology revolutionary scenario that emerged in the 60s. His propositions denounced emphatically that social control was exercised by class interests and that the criminal policies were a reflection of capitalist domination extended to the criminal area. Accordingly, the present knowledge of such criminology, whose critical analysis culminated in the drafting of an alternative program for the management of the crisis of contemporary legalcriminal: the minimum criminal law and its proposed alternative sentences.
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Pós-graduação em Direito - FCHS
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O sistema de medidas cautelares pessoais no processo penal brasileiro não mais gravita em torno da prisão preventiva, uma vez que o legislador instituiu um rol de medidas cautelares menos gravosas, a ela alternativas. Nesse contexto, como deve orientar-se a escolha judicial da medida a ser aplicada ao caso concreto? A constitucional idade de qualquer intervenção no direito fundamental de liberdade depende, essencialmente, de sua fundamentação constitucional, que é controlada a partir da proporcionalidade. A proporcional idade, portanto, é a pedra angular do sistema de medidas cautelares pessoais. A decisão que impõe uma medida cautelar pessoal jamais pode resultar de uma intuição individual misteriosa, senão de um procedimento cognoscitivo estruturado e comprovável de maneira intersubjetiva. Daí a importância da investigação da existência de um direito fundamental do imputado à individualização da medida cautelar pessoal, para afastar qualquer discricionariedade judicial na sua escolha. O objetivo do presente trabalho, portanto, é propor um método racional, baseado no exame da proporcionalidade, para controle intersubjetivo da justificação da decisão judicial que, no processo penal, imponha uma medida cautelar pessoal.
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Revisão do módulo 3, da unidade 1, do curso Ações para o controle da tuberculose na atenção primária. Apresenta as medidas administrativas, de controle ambiental e de proteção individual que devem ser utilizadas para o controle da transmissão da tuberculose nos ambientes com risco de infecção. Apresenta indicações para a elaboração de um plano de controle de transmissão da doença nas unidades de saúde, comunidade e domicílios. Disponibiliza teste, em caráter formativo, para avaliar e aprimorar os conhecimentos.
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Revisão do módulo 2, da unidade 3, do curso de Ações para o controle da tuberculose na atenção básica. O recurso apresenta informações básicas para a atividade de identificação e avaliação de contatos de casos de tuberculose e as etapas em que consiste essa atividade. O fluxograma completo para investigação dos contatos adultos e em crianças e os procedimentos recomendados para contatos de crianças menores de 10 anos são apresentados. Orientações para a operacionalização do controle de contatos na atenção básica, bem como os esquemas de quimioprofilaxia primária e secundária e o esquema terapêutico para infecção latente também são abordados no recurso, além do tratamento de ILTB em adultos e adolescentes. O recurso disponibiliza ainda um teste, em caráter formativo, para avaliar e aprimorar os conhecimentos sobre o assunto.
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Curso auto instrucional baseado no Manual do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) e ofertado pela Universidade Aberta do SUS em parceria com a Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde. Apresenta informações sobre a tuberculose, seu diagnóstico, tratamento, transmissão, controle e coinfecção com o HIV. O curso está divido em 3 unidades, de 4, 3 e 4 módulos respectivamente, que possuem recursos de vídeo, texto e material multimídia. Cada módulo do curso possui uma revisão que contém o conteúdo com telas interativas e recursos multimídia, além de uma avaliação em caráter formativo que permite ao aluno avaliar e aprimorar seus conhecimentos de acordo com os objetivos propostos.
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The individual affective-cognitive evaluations are important factors that control the way he feels the disease impact in his life. Then, the perception of seizure control is a more important factor to evaluate Quality of Life (QoL) than the illness characteristics, such as the severity, type, sickening period and seizure frequency. This study searched for the relationship among the subjective variables (perception of seizure control) and the illness characteristics to evaluate QoL. The sample consisted of 60 individuals with chronic epilepsy, aging 18 to 70 (M=37.05; SD=11.25), chosen at randon from the ambulatory of epilepsy - HC/UNICAMP, by the Questionnaire 65. The illness characteristics were not significant, except the seizures frequency, when associated to the impairment in QoL among controlled seizures and seizures with frequency higher than 10 per month (p=0.021). The perception of control was significantly associated to QoL (p=0.005).
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The aim of this study was to test fear, anxiety and control related to dental treatment. The subjects were 364 children with ages between 7 and 13 years. Three questionnaires with multiple choice questions were applied in groups of 10 children. The first instrument was the 15-item dental subscale from the Childrens Fear Survey Schedule9. The subjects rated their level of fear on a 5-point scale. The second survey instrument was the 20-item subscale from the State Trait Anxiety Inventory for Children16. This measure was used to capture how anxious the child was, in general. The third instrument was the Child Dental Control Assessment19. It contained 20 items to assess perceived control and 20 items to assess desired control. The results of the survey indicated that dental fear and anxiety were slightly higher for females when compared with male subjects (P < 0.05). Older children (11 to 13 years old) obtained higher fear scores than younger ones (7 to 9 years old). Concerning perceived control, the results indicate that younger children perceive more control than older ones. For desired control, the results indicate that younger children reported higher percentages than older ones. In this study, patients who had undergone anesthesia during treatment revealed higher fear scores when compared with those who had not. Dental fear etiology seems to be related to a procedure that may involve pain or lack of control.
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Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física
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Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física
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Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física
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Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física