O inquérito nacional de soroprevalência de avaliação do controle da doença de Chagas no Brasil (2001-2008)

Um inquérito de soroprevalência de doença de Chagas foi realizado em amostra representativa da população com idade até cinco anos de toda a área rural brasileira, exceto o Estado do Rio de Janeiro. Foram estudadas 104.954 crianças, que tiveram amostras de sangue coletadas em papel de filtro e submetidas a testes de screening pelas técnicas de imunofluorescência indireta (IFI) e ELISA em um único laboratório. Todas as amostras com resultados positivos ou indeterminados, juntamente com 10% daquelas com resultados negativos, foram enviadas para um laboratório de referência e aí submetidas a novos testes por IFI e ELISA, além de western blot TESA (Trypomastigote Excreted Secreted Antigen). Para as crianças com resultado final positivo foi agendada uma re-visita para coleta de sangue venoso do próprio participante e das suas mães e familiares. Da avaliação do conjunto de testes resultaram 104 (0,1%) resultados positivos, dos quais apenas 32 (0,03%) foram confirmadas como infectadas. Destas, 20 (0,02%) com positividade materna concomitante (sugerindo transmissão congênita), 11 (0,01%) com positividade apenas na criança (indicativo de provável transmissão vetorial), e uma criança positiva cuja mãe havia falecido. Em 41 situações ocorreu confirmação apenas nas mães, sugerindo transferência passiva de anticorpos maternos; em 18 a positividade não se confirmou nem nas crianças nem nas suas mães; e em 13 não foi possível a localização de ambas. As 11 crianças que adquiriram a infecção por provável via vetorial distribuíram-se predominantemente na região nordeste (Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas), acrescidas de um caso no Amazonas e um no Paraná. Dos 20 casos com provável transmissão congênita sobressaiu-se o Rio Grande do Sul, com 60% deles, representando este o primeiro relato de diferenças regionais na transmissão congênita da doença de Chagas no Brasil, possivelmente relacionada à existência de Trypanosoma cruzi grupo IId e IIe, atualmente classificados como TcV e TcVI. Os resultados deste inquérito apontam para a virtual inexistência de transmissão de doença de Chagas por via vetorial no Brasil em anos recentes, resultante da combinação dos programas regulares e sistemáticos de combate á moléstia e de mudanças de natureza socioeconômica observadas no país ao longo das últimas décadas. Por outro lado, reforçam a necessidade de manutenção de um programa de controle que garanta a consolidação deste grande avanço.

El Servicio Nacional del Tesoro Documental y Bibliográfico.

Ley 26/1972 para la Defensa del Tesoro...Ley necesaria que surgió por el afán especulativo de hombre y para poder enseñar y estudiar a las generaciones futuras el patrimonio de nuestro país. Define su contenido enumerando loas variados materiales que pueden componerlo, formado, naturalmente por los originales y copias de los documentos y obras literarias, históricas, científicas..., bien sean aisladas o reunidas en colecciones. Señala un término preciso de cien años de antigüedad a esos fondos, pero no excluyen los más recientes, siempre que no se enajenen en vida de su autor si pueden contribuir en el futuro al estudio de su personalidad o del campo de su actuación. Las dudas que se produzcan, originadas por diversas causas, deberán ser resueltas por el Ministerio de Educación y Ciencia. El estado se atribuye un papel de intervención limitada y de vigilancia, que nunca entorpece e impedirá el libre comercio interior de libros y documentos, ni exportación de ellos, siempre que se encuentren representados con tres ejemplares en nuestras bibliotecas o se trate de piezas significativas y ampliamente reflejadas en los archivos. Ninguna de las misiones encomendadas al servicio del Tesoro documental y Bibliográfico pueden eficazmente realizarse sin la existencia previa de un adecuado Catálogo Colectivo Nacional donde figuran todas las piezas, documentos, etcétera. Son ficheros generales, casi siempre de carácter alfabético de autores y de obras anónimas en el que se refunden los índices de muchas bibliotecas. Este servicio está preparando con el mayor esfuerzo posible el Catálogo Colectivo del país. Varias de las actividades programadas par le funcionamiento del Servicio Nacional del Tesoro Documental y Bibliográfico, se encuentran pendientes de la promulgación del Reglamento del mismo. Cuando este se realice, estamos seguros de que nuestro país contará con un instrumento importante, no sólo par proteger nuestra cultura, sino como un vehículo ágil y fundamental para la investigación y el desarrollo.

Patronato de la Biblioteca Nacional anunciando un concurso bibliográfico para el año 1950.

El Patronato de la Biblioteca Nacional anuncia un concurso bibliográfico en el que se concederán dos premios de diez mil pesetas a las dos mejores bibliografías de escritores de España o América Latina, una de tema libre y otra sobre la imprenta en Barcelona durante los siglos XV y XVI. Se ponen las bases para el concurso .

Avaliação de desempenho de malhas de controle

Avaliação de desempenho de malhas de controle, na abordagem baseada em controle com variância mínima, é uma tecnologia bastante promissora e de grandes potencialidades. No entanto ainda não é devidamente explorada no meio científico nacional e muito menos em nível industrial. Neste trabalho é apresentado um estudo abrangente na área de avaliação de desempenho de malhas de controle. Um vasto levantamento bibliográfico é feito e os fundamentos teóricos necessários para o entendimento das técnicas existentes são detalhadamente desenvolvidos. As características positivas e as principais falhas são apontadas. Diferentes abordagens são propostas, técnicas complementares à avaliação de desempenho baseada em variância mínima são sugeridas e questões de cunho prático são levantadas. Simulações e estudo de casos reais são levados a cabo, nos casos SISO e MIMO, com a finalidade de colocar em prática os procedimentos estudados, fornecer subsídios a uma avaliação crítica dos métodos apresentados e também possibilitar conclusões a respeito dos resultados obtidos. Como resultado, este trabalho introduz o assunto no meio acadêmico nacional, fornece diretrizes para a implementação industrial das técnicas apresentadas e demonstra, através da interpretação de resultados obtidos, que esta tecnologia é valiosa no sentido que pode resultar em grande retorno econômico ao resolverem-se os problemas detectados nos diagnósticos produzidos pela análise de desempenho de malhas de controle.

Política, burocracia e democracia: as relações entre a secretaria do tesouro nacional e a comissão de assuntos econômicos no controle do endividamento público

Ao longo da década de 1990, as decisões sobre endividamento público no Brasil passaram por processo de institucionalização, no qual se destacou a atuação do Senado Federal. A Câmara Alta tem a prerrogativa constitucional de fixar os limites de endividamento das três esferas de governo, bem como tem a competência de analisar e autorizar os pedidos de cada ente federativo. O fato de essas prerrogativas estarem sujeitas a uma intensa disputa política, evidenciada nas “pressões irrecusáveis” exercidas pelos governadores e mesmo prefeitos, motivou os senadores a delegarem a análise técnica das autorizações de endividamento para o Executivo Federal, como forma de se protegerem das pressões políticas e ampliarem o comprometimento com o ajuste fiscal. Dessa forma, as autorizações só são examinadas no Senado depois de passarem pelo crivo da Secretaria do Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, que faz avaliações prévias das possibilidades de endividamento seguindo normas bastante rígidas. À primeira vista, a delegação da análise técnica para a burocracia parece ter configurado o afastamento dos políticos do controle do endividamento. No entanto, um olhar mais aprofundado permite identificar a presença da ação política nesse processo. Nesse sentido, com base nas proposições weberianas acerca da relação entre políticos e burocratas, e na conseqüente necessidade de controle político sobre a burocracia, o presente trabalho procurou examinar a problemática fiscal no presidencialismo brasileiro a partir do ângulo específico das relações entre o Senado e a burocracia governamental ligada ao controle do endividamento público. A metodologia qualitativa, através de um estudo de caso exploratório, mostrou-se mais adequada, pois mesmo perdendo em generalização, permitiu ganhar em profundidade, possibilitando observar como os vínculos de tensão entre políticos e burocratas se configuram concretamente e se desdobram para situações ora de conflito, ora de acomodação. Foram analisados os casos de dois pedidos de autorização de crédito por parte dos governos estaduais que foram autorizados pelo Senado Federal, com uma diferença significativa entre eles: o pleito de Minas Gerais – utilizado como exemplo de um caso “típico” – foi aprovado pela STN, enquanto o pedido do Rio Grande do Sul – utilizado como exemplo de um caso fora dos padrões institucionalizados – não passou pelo crivo da avaliação técnica daquela secretaria, não devendo, portanto, pelas normas estabelecidas, ser encaminhado ao Senado. Da análise dos casos foi possível lançar luz, ainda que na forma de hipóteses, sobre novos aspectos que devem ser considerados em futuros estudos sobre as relações entre política e burocracia no federalismo fiscal brasileiro. Primeiramente, a dimensão política demonstrou ainda desempenhar um papel importante nas autorizações de endividamento estadual. No entanto, a ação política foi mais acentuada em momentos nos quais a tensão entre políticos e burocratas se exacerbou, como por exemplo, quando a decisão técnica contrariou a vontade política. Ademais, a participação do Poder Judiciário mostrou-se importante para a solução do conflito entre políticos e burocratas, sugerindo que a inclusão desse Poder nos futuros estudos pode enriquecer o debate teórico no Brasil. E, por fim, foi possível detectar uma sinalização de que a flexibilização das regras fiscais já seria desejável no novo contexto fiscal brasileiro.

Como são julgados os juízes? Uma análise do controle disciplinar do Conselho Nacional de Justiça (2005-2013)

Uma das principais modificações introduzidas pela Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45/2004) foi a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dentre suas competências constitucionais, a do controle dos deveres funcionais dos magistrados por meio dos Processos Administrativos Sancionadores foi bastante questionada, chegando a ser objeto de controle concentrado de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A composição do Conselho foi também alvo de reiteradas críticas, pois considerável parte dos conselheiros (6 dos 15, representando 40% do total) é composta por membros não oriundos da magistratura – vindos do Ministério Público, da Advocacia, além dos Juristas indicados pelo Congresso Nacional -, os conselheiros não-juízes. O Poder Judiciário, historicamente hermético e corporativista, passava a ser controlado por um órgão novo, um Conselho de Justiça que não contava apenas com conselheiros juízes entre seus membros. O presente trabalho estudou o CNJ a partir desses dois pontos mais controversos, com enfoque no controle disciplinar exercido pelo órgão sobre a magistratura nacional. Conselhos de Justiça, em especial em sua feição disciplinar, devem lidar com e existente tensão entre controle (ou accountability) e independência judicial. Observamos a atuação do Conselho Nacional de Justiça em vista dessa constante tensão ao longo de sua historia: por meio de uma análise que percorreu um período que vai da instalação do CNJ, em 2005, até o final do ano de 2013. Identificamos, com isso, as estratégias de legitimação institucional utilizadas para o exercício da competência disciplinar, analisamos as normas jurídicas surgidas nesse período, bem como descrevemos qual o perfil dos atores que ocuparam as cadeiras do colegiado enquanto conselheiros. Como resultado dessa observação, importante destacar que o Conselho Nacional de Justiça jogou luz sobre um Poder historicamente fechado, mas que ainda apresenta problemas de transparência. A dificuldade de localizar dados sobre matérias mais sensíveis (processos administrativos sancionadores) e as ausências de envio de informações quando solicitadas foram marcantes na pesquisa. Sobre o comportamento do órgão, mobilizamos a variável do profissionalismo (com especial enfoque na origem de carreira) para interpretar esse processo. Esperávamos um Conselho com duas características: corporativista e pouco harmônico. As análises empíricas quantitativas, que compuseram um retrato de todos os Processos Administrativos Sancionadores julgados até o final de 2013 pelo CNJ, mostraram um cenário inverso: um colegiado não corporativista e coeso. Mesmo em vista dessas características globais, identificamos que existem importantes diferenças no comportamento decisório e, quando elas estão presentes, o elemento da carreira é influente.

Variáveis de controle sobre responder ordinal: revisitando estudos empíricos

Questões conceituais dentro dos sistemas explicativos em Psicologia podem ser trabalhadas através da busca dos termos e das condições definidoras de um determinado conceito ou fenômeno. Estudos de análise conceitual visam verificar quais os termos que não fazem parte de um conceito, a aplicação correta de um conceito já existente e em quais casos esse conceito pode ser aplicado. Visam a discriminação entre classes de eventos e a generalização intra classe. A aquisição e manutenção de cadeias comportamentais tem recebido o nome de encadeamento, referindo-se a sucessões de respostas, nas quais uma resposta produz as condições de estímulo para a resposta seguinte. Pode-se avaliar que grande parte do repertório dos organismos parece ocorrer de maneira organizada seqüencialmente em uma sucessão contínua. O comportamento ordinal vem sendo estudado através do exame do efeito de diferentes variáveis. Entretanto, a literatura operante tem mostrado diferentes termos para se referir ao fluxo contínuo e à sucessão de respostas. Esta pesquisa propôs verificando o comportamento lógico de alguns conceitos relacionados ao responder ordinal, investigando o nível de instrumentalidade através da especificação das variáveis controladoras nos procedimentos aplicados no âmbito da Análise Experimental do Comportamento. Por meio de algumas palavras-chave o material bibliográfico foi buscado em bancos de dados de periódicos científicos e livros da área. Em seguida, os trabalhos foram organizados em seis grupos diferentes de acordo com a semelhança em seus títulos e resumos. Por último, foram analisados destacando-se as principais variáveis envolvidas em cada tipo de procedimento. Foram selecionados 82 trabalhos, 14 artigos nacionais, 65 estrangeiros e 3 capítulos de livro, um nacional e dois estrangeiros. A análise descritiva das pesquisas demonstrou que nos grupos 2, 5 e 6 foi possível acessar informações comuns a todos os estudos. Além disso, verificou-se que o modelo analítico-comportamental de cadeia de respostas pareceu ser evidente nos estudos dos quatro primeiros grupos. Portanto, a verificação das variações de procedimento presentes nos experimentos possibilitou a organização e delimitação das variáveis envolvidas nos estudos sobre o responder ordinal. Tais informações poderão funcionar como um parâmetro de controle experimental no desenvolvimento de estudos futuros, bem como subsidiar investigações que visem verificar o efeito de variações de procedimento dentro de um mesmo grupo sobre o desempenho encontrado nos resultados dos estudos. Além disso, constatou-se que o emprego de um termo pode ser definido pelo contexto no qual o conhecimento é produzido, pois, os determinantes de um termo científico são produtos da complexidade de um contexto social que engendra mudanças no modo de tratar um determinado objeto de estudo.

Controle social e políticas públicas: contribuições para aprimorar o controle social do programa nacional de alimentação escolar

The National School Feeding Programme (PNAE) is a public policy in Brazil for over 60 years and represents one of the most important programs of feeding and nutrition in the world. The role of family farming as a source of employment in rural areas, food provider and for ensuring much of the Brazil’s food security is constantly present at the government's and social movement’s agendas. Law 11.947 of 2009 marked its integration in the food supply for the National School Feeding Programme. Article 14 of aforementioned law highlights that a minimum of 30% (thirty percent) of the funds transferred by the National Development Fund Education (FNDE) to the Programme must be used for the purchase of food directly from family farmers or their organizations. The national school feeding policy under the responsibility of the FNDE and is subjected to agencies of internal control, such as the General Controllership of the Union (CGU), of external control, such as the Audit Courts of the Union and the of the states, and to the social control of the school feeding councils. Those funds are transferred to the implementing agencies, which are the education offices of the states, municipalities and of the Federal District. These entities must annually present their accountings to the School Feeding Councils, which analyze them and then issue a conclusive report to the FNDE, approving with or without reservations, or rejecting them. In this sense, this research aims to propose parameters that should contribute to the improvement of the social control over purchases from family farming for the National School Feeding Programme. The study was conducted by non parametric sampling alongside the managers of the implementing entities, school feeding councils and Family Farming Organizations all across Brazil, from the databases provided by FNDE and by the National Union of Cooperatives of Family Agriculture and Solidarity Economy (Unicafes). The study points out that the legal framework of PNAE seeks to ensure the participation of family farming in the food supply for the Programme, despite allowing the executing agencies to justify the non-compliance of the minimum required in a number of ways. The survey also signalizes that the school feeding councils follow the implementation of the Programme very shyly, and points out that there is room to expand and enhance the participation of these councils and organizations of family farming in the execution of PNAE. Its effectiveness requires a constant and effective process of training of the agents involved in the Programme.

Programa Nacional de Controle ao Tabagismo: construindo ações e promovendo saúde em um grupo de fumantes do Município José da Penha - Rio Grande do Norte

A referida temática articula-se a partir de uma perspectiva política e social, por compreender que o fortalecimento da assistência à saúde pode tornar-se ponto na equalização das políticas de incentivo ao controle social de doenças. Assim, o objetivo deste trabalho é discutir o desenvolvimento de ações voltadas ao controle do tabagismo, partindo desde práticas de acolhimento até atividades de contato clínico e orientacional. Visando ao fortalecimento da participação da comunidade e profissionais de saúde, bem como a construção de uma configuração de condutas que possam apontar para a redução no número de fumantes e para um controle nas causas de morbidade consequentes do ato de fumar. Assim, almeja-se estabelecer uma articulação entre comunidade e profissionais de saúde para ofertar à comunidade, em especial aos fumantes, uma garantia de suas permanências dentro do quadro de redução do hábito de fumar, novas informações, hábitos e atitudes para com sua saúde.

Promoção da efetividade do programa nacional de controle do tabagismo em unidades de saúde do município de Estrela do Sul, Minas Gerais

Com o avanço da ciência, o tabagismo, antes visto como estilo de vida é atualmente reconhecido como uma dependência química que expõe as pessoas a inúmeras substâncias tóxicas. Os dependentes do tabaco são as principais vítimas de doenças limitantes e muitas vezes fatais, como câncer. Hoje o tabagismo está classificado internacionalmente no grupo dos transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substâncias psicoativas. No Brasil, a frequência do tabagismo também gera preocupação aos órgãos governamentais, os quais vêm estimulando a ação local de prevenção e controle, pactuada com o Programa Brasileiro de Controle do Tabagismo em Unidades de Saúde. O presente estudo objetiva a eliminação de profissionais tabagistas nas Unidades de Saúde, visando à redução da prevalência de profissionais da saúde fumantes no município de Estrela do Sul, oferecendo apoio formal e tratamento aqueles que desejam deixar o vício, beneficiando a saúde dos trabalhadores e tornando-os multiplicadores da promoção da saúde. Para consecução desse objetivo foi realizado uma revisão bibliográfica de literatura de apoio e análise de artigos científicos disponibilizados nos sites de pesquisas científicas do Scientific Eletronic Libray Online (SciELO) e da Literatura latino Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) com utilização dos descritores: Tabagismo, Fumantes, Câncer. Espera-se, como resultado, a incorporação transversal da proposta antitabagista à essência do atendimento, para que todas as ações de saúde sejam permeadas de incentivo, apoio e orientação para a redução dos índices de tabagismo.

Implantação do programa nacional de controle do tabagismo

O tabagismo é considerado um grave problema de saúde pública e um dos principais fatores de risco para o desenvolvimento de diversos tipos de câncer, necessitando de estratégias contínuas para o seu controle e para apoiar usuários. A abordagem e o tratamento de tabagistas no Sistema Único de Saúde podem ser realizados na Atenção Primária em Saúde, uma vez que esta é a porta de entrada dos usuários no sistema e possibilita o estabelecimento de vínculo com o usuário e a comunidade. Este Plano de Ação objetiva implantar o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) em uma Unidade de Saúde da Família do município de Ponte Alta do Tocantins – TO. A metodologia a ser empregada consistirá em capacitação técnica da equipe, ações educativas de promoção à saúde, captação de usuários e atividades em grupo baseadas no Programa “Deixando de Fumar sem Mistérios”, do Instituto Nacional do Câncer (INCA).

Implementação do programa nacional do controle do tabagismo no município de Pedro Osório

Esse projeto de intervenção é uma proposta de implementação do Programa Nacional de Controle do Tabagismo no município de Pedro Osório junto aos usuários que fazem parte da área de abrangência da Unidade Básica de Saúde Dr. Guilhermo Navarro. Atualmente é possível de ser visto na saúde pública um grande número de doenças crônicas, limitações definitivas, internações e mortes devido ao uso do tabaco. Sabe-se que no Rio Grande do Sul há a maior taxa de incidência de pessoas dependentes do cigarro entre todos estados do país e, por isso, justifica-se a aplicação de medidas mais intensivas de controle do tabagismo no nosso meio. A metodologia envolve, além de uma revisão bibliográfica completa junto aos manuais do Ministério da Saúde e bases de pesquisa (LILACS/Bireme, Pubmed), a busca de material de divulgação para a população. Além disso, o plano também conta com a capacitação dos profissionais da Equipe de Saúde da Família para exercer, junto à população, ações de educação em saúde.

Interação entre consumo alimentar e polimorfismos da GSTM1 e GSTT1 no risco para o câncer de cabeça e pescoço: estudo caso-controle em São Paulo, Brasil

O objetivo foi investigar a interação entre fatores dietéticos e polimorfismos de enzimas de metabolização de xenobióticos (GSTM1 e GSTT1) associadas ao câncer de cabeça e pescoço em um estudo caso controle de base hospitalar, no Município de São Paulo, Brasil. Participaram 103 casos incidentes, histologicamente confirmados, e 101 controles. O consumo alimentar foi obtido por um questionário de frequência alimentar validado. Os polimorfismos GSTM1 e GSTT1 foram avaliados pelo método PCR. Observou-se aumento de risco no mais alto tercil de consumo de carne bovina na presença do alelo nulo da GSTM1 (OR = 10,79; IC95%: 2,17-53,64) e GSTT1 (OR = 3,41; IC95%: 0,43-27,21). Considerando-se a razão entre alimentos de origem animal e vegetal, verificou-se para o tercil intermediário a OR = 2,02 (IC95%: 0,24-16,0) e no tercil superior OR = 3,23 (IC95%: 0,40-25,92). Os resultados apontam para uma possível interação entre o consumo de carne e variantes polimórficas dos genes GSTM1 e GSTT1 na modulação do risco para o câncer de cabeça e pescoço, influenciados pelo consumo de alimentos de origem vegetal.