Podem as nossas leis tornar-nos mais atrativos?

The concept of soft power offers the opportunity for the States, under the current power shifts, to thrive, in a competitive and globalised scene, shaping o t hers' preference in accordance with their goals. Portugal, though it i s a small country, has soft power skills, according with specialized rankings, due to i t s geography and climate, main economic activities, historical role, legal framework, culture and language. Therefore, we can and we should develop public policies to optimize our resources, converting them in planned outcomes. On the other hand, public entities engaged with foreign trade, investment and tour ism, aid f or development, promotion of culture and language should be structured in or-der to strengthen the performance of Portugal in this area. Being a member of the European Union or of the Community of Portuguese Speaking Countries is, at last, essential to expand our global presence. In this Master's work project, I decided to make a critical analysis of legislation related with public diplomacy i n Portugal, together wi th research about the approach of two other countries (United Kingdom and Finland) to the same topic, for the sake of improvement.

Regulação do sector farmacêutico em Cabo Verde: o desafio da criação de uma agência de regulação

O medicamento é uma tecnologia cuja importância é indiscutível seja para a saúde, como enquanto factor económico de crescimento e desenvolvimento. A sua regulação está fundamentada acrescidos os factores da sua essencialidade, da assimetria de informação, da cadeia de intermediários, dos interesses financeiros, dos requisitos para a demonstração de eficácia e segurança e as normas para promover a sua utilização eficiente. O Estado tem diversas abordagens possíveis para a regulação farmacêutica que implica sempre a existência de uma estrutura orgânica que assuma as atribuições de forma eficaz e eficiente. Este trabalho discute o modelo de regulação farmacêutica para as condições específicas de Cabo Verde usando como linhas de pesquisa (1) o enquadramento geral da prática de regulação a nível internacional, as recomendações da OMS e os países de referência no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa para procurar caracterizar esse processo, identificar as diferenças entre a regulação implementada em países mais desenvolvidos e os países em desenvolvimento e decidir se as agências de regulação podem ser vistas como uma transferência de tecnologia de gestão; (2) o modelo de institucionalização da regulação farmacêutica previsto para Cabo Verde e aquele que foi na prática implementado, com ênfase nas competências, estratégia de intervenção e constrangimentos, para por fim (3) proceder-se à elaboração de uma apreciação crítica, sob o pano de fundo da harmonização técnica e normativa, retomando as recomendações da OMS, a prática internacional neste contexto, corporizada pelos casos da experiência no Brasil e em Portugal e o modelo conceptualizado, relacionando as disparidades com os constrangimentos identificados. Feita a apreciação crítica propõe-se um novo modelo de regulação fazendo referência à revisão dos estatutos da autoridade reguladora e a alterações do figurino institucional.

CPLP : a cultura como principal factor de coesão

CPLP – A Cultura Como Principal Factor de Coesão é uma dissertação que analisa a história da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no sentido de descobrir qual será o elemento mais preponderante na sua unidade e coesão. Incentivar a difusão da língua portuguesa, da criação intelectual e artística, e contribuir para o reforço da solidariedade e fraternidade entre todos os povos que têm essa língua como um dos fundamentos da sua identidade específica são os seus objectivos. Investigou-se o grau e o modo do cumprimento desses propósitos. Da comparação dos dados ressaltou uma conclusão inequívoca: a cultura é o elo mais forte na coesão da CPLP, embora não se vislumbrem estratégias assumidas com rigor quer da política da língua portuguesa, quer da política das culturas lusófonas. Confirmou-se que a CPLP nasceu como Comunidade de língua e culturas e não como comunidade económica. Tentou-se caracterizar a «identidade» lusófona. Para tal, percorreu-se a história da expansão, os processos de colonização, as características de miscigenação física e intercultural, enquanto se chamavam as mais recentes teorias sociológicas para uma caracterização do conceito de cultura «lusófona»: «ecológica de saberes», «de fronteira», «intercultural» e «tradutora de culturas». São apontadas melhorias estratégicas.

Juntos Contra a Fome na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

O presente relatório é o resultado de um estágio curricular no Secretariado Executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Este teve como propósito complementar o mestrado em Ciências Políticas e Relações Internacionais, sob a forma de componente não letiva, em conjunto com o presente relatório. No relatório encontra-se uma descrição da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, sua política de segurança alimentar e a sua campanha pela erradicação da fome e insegurança alimentar e nutricional, “Juntos Contra a Fome”, de forma a introduzir o contexto em que foi desenvolvido o estágio. Posteriormente é feita uma contextualização do próprio estágio e uma descrição do mesmo, incluindo como se desenvolveram as atividades dentro do mesmo. É avançada uma inicial avaliação de “Juntos Contra a Fome” através de uma limitada revisão bibliográfica e de dados recolhidos através da distribuição de um questionário dentro do Secretariado Executivo. Através da análise dos dados recolhidos é possível explorar possíveis relações entre seis variáveis estabelecidas para o propósito deste relatório.

As estratégias de internacionalização de empresas portuguesas: os casos de multinacionais e PMEs

O principal objetivo do presente estudo visa analisar as estratégias de internacionalização adotadas por empresas portuguesas de diferentes indústrias, e identificar alguns fatores que potenciem o sucesso das empresas durante este processo de internacionalização. Deste modo optou-se por um estudo qualitativo com entrevistas semiestruturadas baseadas num guião de entrevista (gravadas em áudio e transcritas na totalidade), envolvendo os diretores / responsáveis nas empresas por esta área da internacionalização, em seis empresas diferentes; foi ainda entrevistado um especialista em internacionalização com background desenvolvido no exercício de funções enquanto colaborador da AEP. Segundo foi apurado neste estudo destacam-se as áreas de relações humanas (rede de contactos (network); o know-how sobre o mercado local; as relações de confiança; proximidade cultural e linguística (CPLP)) e a capacidade técnica das empresas (a proximidade geográfica dos mercados; a adaptabilidade da empresa; a capacidade financeira e de inovação) como sendo fundamentais para a internacionalização de sucesso. Estes fatores supracitados potenciam o sucesso em novos mercados para as empresas complementando assim o que é apresentado pelas diferentes teorias na literatura (e. g. teoria de Uppsala). De notar que Blake e Mouton e estudos da Universidade de Michigan referem aspetos técnicos (da tarefa e da produção) e de relações humanas (preocupação com as pessoas) como sendo importantes na liderança de empresas, fatores que agora alargamos à internacionalização. Outro fator fundamental para o sucesso da internacionalização das empresas estudadas é a masculinidade, ou seja, a assertividade e a orientação para o sucesso dos gestores entrevistados e responsáveis pela área da internacionalização. De acordo com o modelo de Hofstede (2001), referido no capítulo 5, Portugal apresenta-se como sendo pouco masculina e pouco assertiva, coletivista, e com maior distância de poder. No entanto, a informação recolhida neste estudo, nomeadamente nas entrevistas, mostra aspetos contrários, ou seja, os diretores mostram-se mais masculinos, impulsionados também pela dificuldade acrescida de conquistar negócios em ambientes internacionais. Assim, os resultados e a competição revelam-se como sendo preocupações fundamentais, mas sem no entanto menosprezar os aspetos femininos de qualidade de relacionamento interpessoal.

Política e planeamento linguístico da língua portuguesa na Namíbia : perspetivas de futuro

A importância da língua portuguesa, idioma representado nos cinco continentes, é uma realidade incontornável. Este prestígio linguístico é visível no aumento do número de falantes ao longo das últimas décadas. Hoje em dia, o português é usado como língua de comunicação de aproximadamente 250 milhões de pessoas. Para além da representatividade cultural, técnica, tecnológica e económica que possui nos países de língua oficial portuguesa, esta ocorrência é impulsionada também por países pertencentes a outros espaços linguísticos que se sentem atraídos economicamente por economias de países de língua portuguesa. Nesta dissertação apresenta-se o caso da Namíbia, país situado na África subsaarina que mantém relações político-económicas com países de língua portuguesa e que, por isso mesmo, integrou o português como língua curricular estrangeira no sistema de ensino. Questiona-se os motivos pelos quais o ensino formal de português tem cada vez mais aprendentes, isto é, pretende saber-se se a motivação dos alunos adultos está de facto relacionada com razões estritamente económicas ou não. Para o caso foi elaborado um questionário, aplicado em todos os locais onde o português é aprendido como PLE. Seguindo a mesma linha de dúvidas, pretendia-se também aferir se a política linguística que estava a ser implementada na Namíbia se estava a consolidar ou, se pelo contrário, não se estava a solidificar, e, assim sendo, deixar pistas no sentido de encaminhar o planeamento linguístico para as reais necessidades comunicativas dos informantes e potenciais falantes de português.

Molecular epidemiology and evolution of HIV-1 in Portugal and portuguese speaking african countries

The aims of this thesis were to better characterize HIV-1 diversity in Portugal, Angola, Mozambique and Cape Verde and to investigate the origin and epidemiological history of HIV-1 in these countries. The impact of these issues in diagnosis, disease progression and susceptibility to ARV therapy was also investigated. Finally, the nature, dynamics and prevalence of transmitted drug resistance (TDR) was determined in untreated HIV-1 infected patients. In Angola, practically all HIV-1 genetic forms were found, including almost all subtypes, untypable (U) strains, CRFs and URFs. Recombinants (first and second generation) were present in 47.1% of the patients. HIV/AIDS epidemic in Angola probably started in 1961, the major cause being the independence war, subsequently spreading to Portugal. In Maputo, 81% of the patients were infected with subtype C viruses. Subtype G, U and recombinants such as CRF37_cpx, were also present. The results suggest that HIV-1 epidemic in Mozambique is evolving rapidly in genetic complexity. In Cape Verde, where HIV-1 and HIV-2 co-circulate, subtype G is the prevailed subtype. Subtypes B, C, F1, U, CRF02_AG and other recombinant strains were also found. HIV-2 isolates belonged to group A, some being closely related to the original ROD isolate. In all three countries numerous new polymorphisms were identified in the RT and PR of HIV-1 viruses. Mutations conferring resistance to the NRTIs or NNRTIs were found in isolates from 2 (2%) patients from Angola, 4 (6%) from Mozambique and 3 (12%) from Cape Verde. None of the isolates containing TDR mutations would be fully sensitive to the standard first-line therapeutic regimens used in these countries. Close surveillance in treated and untreated populations will be crucial to prevent further transmission of drug resistant strains and maximize the efficacy of ARV therapy. In Portugal, investigation of a seronegative case infection with rapid progression to AIDS and death revealed that the patient was infected with a CRF14_BG-like R5-tropic strain selectively transmitted by his seropositive sexual partner. The results suggest a massive infection with a highly aggressive CRF14_BG like strain and/or the presence of an unidentified immunological problem that prevented the formation of HIV-1-specific antibodies. Near full-length genomic sequences obtained from three unrelated patients enabled the first molecular and phylogenomic characterization of CRF14_BG from Portugal; all sequences were strongly related with CRF14_BG Spanish isolates. The mean date of origin of CRF14_BG was estimated to be 1992. We propose that CRF14_BG emerged in Portugal in the early 1990s, spread to Spain in late 1990s as a consequence of IDUs migration and then to the rest of Europe. Most CRF14_BG strains were predicted to use CXCR4 and were associated with rapid CD4 depletion and disease progression. Finally, we provide evidence suggesting that the X4 tropism of CRF14_BG may have resulted from convergent evolution of the V3 loop possibly driven by an effective escape from neutralizing antibody response.

Validation of the Beck Depression Inventory for a Portuguese-speaking Chinese community in Brazil

The objective of the present study was to investigate the psychometric properties and cross-cultural validity of the Beck Depression Inventory (BDI) among ethnic Chinese living in the city of São Paulo, Brazil. The study was conducted on 208 community individuals. Reliability and discriminant analysis were used to test the psychometric properties and validity of the BDI. Principal component analysis was performed to assess the BDI's factor structure for the total sample and by gender. The mean BDI score was lower (6.74, SD = 5.98) than observed in Western counterparts and showed no gender difference, good internal consistency (Cronbach's alpha 0.82), and high discrimination of depressive symptoms (75-100%). Factor analysis extracted two factors for the total sample and each gender: cognitive-affective dimension and somatic dimension. We conclude that depressive symptoms can be reliably assessed by the BDI in the Brazilian Chinese population, with a validity comparable to that for international studies. Indeed, cultural and measurement biases might have influenced the response of Chinese subjects.

Epidemiology of Asthma in Schoolchildren in Portuguese Speaking Regions

Asthma in schoolchildren became a priority both for developing and developed countries. Two large multi-centre epidemiological studies(Portuguese Study of Allergic Diseases in Childhood and the International Study of Asthma and Allergies in Childhood) were implemented in the last decade. One of the main objectives was to compare prevalence of asthma and evaluate cultural, ethnic and environmental variables in schoolchildren of different continents. These studies can contribute to a global strategy (with national specificity’s) including self management programs in the control of asthma to reduce the morbidity and mortality, and promote better quality of life with better allocation of resources.

Epidemiology of Asthma and Allergic Diseases in Portuguese Speaking Regions

The application of the same epidemiological methods in different countries allows important comparisons between different races and cultures. During the last decade, two large multi-centres epidemiological studies, the Portuguese Study of Allergic Diseases in Childhood (PAC study) and the International Study of Asthma and Allergies in Childhood (ISAAC study), were implemented in Portuguese speaking regions. The main objectives were to assess and compare allergic diseases prevalence. The authors stress out the significant differences observed in schoolchildren from the three continents, with different genetic and environmental background. It was found an increase trend in the prevalence of all allergic diseases, mainly rhinitis, in last decade. Rhinitis has been identified as an independent risk factor for asthma in Caucasian population.

A multicultural study of stereotyping in English-speaking countries

Citizens of 9 different English-speaking countries (N = 619) evaluated the average, or typical, citizen of 5 English-speaking countries (Great Britain, Canada, Nigeria, United States, Australia) on 9 pairs of bipolar adjectives. Participants were drawn from Australia, Botswana, Canada, Kenya, Nigeria, South Africa, the United States, Zambia, and Zimbabwe. There were statistically significant similarities in the rankings of the 5 stimulus countries on 8 of the 9 adjective dimensions and a strong convergence of autostereotypes and heterostereotypes on many traits. The results relate to previous stereotyping research and traditional methods of assessing the accuracy of national stereotypes.

Adaptation and validation into Portuguese language of the HIV Antibody Testing Attitude Scale

Objective. To culturally adapt and validate a version in European Portuguese language of the HIV Antibody Testing Attitude Scale. Methods. Study conducting a methodological investigation for the adaptation and validation of an attitude measurement instrument. The instrument translation and back-translation were performed. Then, a pre-test was conducted. The study used a sample of 317 subjects from the academic community - students, professors and other professionals - who were contacted in the campus. Ethical principles were observed. Results. Three analyses were conducted using the method of principal component analysis (PCA) with five, four and three factors. A three-factor solution was achieved, which presents 50.82% variance. In the analysis of inter-item correlation, values between -0.018 and 0.749 were observed. Internal consistency shows Cronbach’s alpha coefficients of 0.860 overall and between 0.865 and 0.659 in the three factors. Conclusion. The instrument version shows psychometric properties that allow its use in Portuguese-speaking countries.

Influence of Sensory Cues on the Stimulability for Liquid Sounds in Brazilian Portuguese-Speaking Children

Objective: Stimulability is the ability to produce an adequate sound under specific conditions. This study aimed to describe the stimulability of Brazilian Portuguese-speaking children with and without phonological disorders for the production of liquid sounds with the aid of visual and tactile cues. Patients and Methods: The study sample included 36 children between 5; 0 and 11; 6 years of age, 18 with phonological disorder and 18 without any speech-language disorders. Stimulability was measured for syllable imitation. The stimulability test employed includes 63 syllables with the sounds [1], [(sic)], and [(sic)], as well as seven oral vowels. If the subject was unable to imitate a sound, a visual cue was given. When necessary, a tactile cue was also given. Results: The sound [(sic)] required greater use of sensory cues. Children with phonological disorder needed a greater number of cues. Conclusion: The use of sensory cues seemed to facilitate sound stimulability, making it possible for the children with phonological disorder to accurately produce the sounds modeled. Copyright (C) 2009 S. Karger AG, Basel

Short Assessment of Health Literacy for Portuguese-speaking Adults

OBJECTIVE: To develop and validate a short health literacy assessment tool for Portuguese-speaking adults. METHODS: The Short Assessment of Health Literacy for Portuguese-speaking Adults is an assessment tool which consists of 50 items that assess an individual's ability to correctly pronounce and understand common medical terms. We evaluated the instrument's psychometric properties in a convenience sample of 226 Brazilian older adults. Construct validity was assessed by correlating the tool scores with years of schooling, self-reported literacy, and global cognitive functioning. Discrimination validity was assessed by testing the tool's accuracy in detecting inadequate health literacy, defined as failure to fully understand standard medical prescriptions. RESULTS: Moderate to high correlations were found in the assessment of construct validity (Spearman's coefficients ranging from 0.63 to 0.76). The instrument showed adequate internal consistency (Cronbach's alpha=0.93) and adequate test-retest reliability (intraclass correlation coefficient=0.95). The area under the receiver operating characteristic curve for detection of inadequate health literacy was 0.82. A version consisting of 18 items was tested and showed similar psychometric properties. CONCLUSIONS: The instrument developed showed good validity and reliability in a sample of Brazilian older adults. It can be used in research and clinical settings for screening inadequate health literacy.