Web de control de tráfico marítimo

El proyecto Web de Control de Tráfico Marítimo (WCTM) un proyecto Web que va a gestionar información útil para el Control del Tráfico Marítimo de una determinada zona del mundo. Usa el concepto de arquitectura SOA, una arquitectura que se basa en los servicios Web, proporciona en tiempo real información sobre los buques usando los mapas de Google.

Distribuição de combustível no estado de São Paulo: estruturas de governança e mecanismos complementares de coordenação

RESUMONeste trabalho, o foco é o estudo das governanças das transações adotadas pelas distribuidoras de combustíveis com os postos varejistas, segundo abordagem teórica da nova economia institucional (NEI). Foi realizada pesquisa de campo, por meio de entrevistas presenciais com 25 empresas distribuidoras, as quais respondem por aproximadamente 80% das vendas nacionais de gasolina e etanol. Os resultados sugerem que as estruturas de governança diferenciam-se pela especificidade de ativos e que as governanças híbridas são as mais recorrentes. Nas conclusões, indica-se ainda que o porte dos distribuidores tem sido determinante na escolha dos mecanismos de coordenação utilizados e que a demora em fazer valer os contratos tem sido a principal causa da emergência dos mecanismos complementares, sendo sua utilização direcionada basicamente à proteção dos ativos específicos nas transações.

Contrato de transporte marítimo internacional de mercadorias no direito cabo-verdiano

Os contratos de transporte marítimo internacional de mercadorias, têm sido objecto de importantes estudos, através dos tempos, porém muitas dúvidas ainda restam ser esclarecidas, sobretudo no que concerne a determinação do direito aplicável aos referidos contratos de transporte. O presente estudo ocupa-se da análise do contrato de transporte marítimo internacional de mercadorias, no Direito Cabo-Verdiano, e destaca essencialmente o problema da determinação do direito material aplicável aos contratos com base no Direito Internacional Privado geral. Perante as várias iniciativas, que têm sido desenvolvidas com vista a unificação internacional do direito material aplicável aos contratos de transporte marítimo de mercadorias, serão abordadas, as normas internacionais que tratam desta matéria, designadamente a Convenção de Bruxelas de 1924, as Regras de Hamburgo de 1978, e a Convenção de Rotterdam de 2006. Serão igualmente, abordadas as normas do Direito interno Cabo-Verdiano aplicáveis aos contratos de transportes marítimos, dispostas no Código Marítimo de 2010, no Código Civil de 1997 e no Código do Processo Civil de 2010. Será analisado também o direito aplicável aos contratos de transporte marítimo internacional de mercadorias, com base no Direito de conflitos geral, Direito este, que designa a ordem jurídica estadual aplicável às questões que não são resolúveis com base no Direito material unificado. Para finalizar, será analisado o papel da arbitragem internacional como principal meio de resolução de disputas envolvendo o direito marítimo.

Responsabilidade do armador por abalroação

Esta dissertação tem por objectivo delimitar os rasgos que configuram a responsabilidade do armador pelos danos derivados da abalroação marítima. Neste trabalho centraremos a atenção no regime previsto no Código Marítimo de Cabo Verde, mas também atenderemos a Convenção de Bruxelas de 1910 sobre abalroação, a normativa estrangeira inspirada nela, entre os quais particularmente a da Espanha e a do Direito comparado. Qualquer expedição marítima está sujeita a certos perigos donde pode resultar perdas, danos e despesas para o navio, carga e pessoas. Com efeito o facto destes danos ou gastos terem um carácter extraordinário, não se lhes atribui nenhuma característica comum que permita unificá-los juridicamente. Em alguns casos, os danos ou gastos interessam somente as partes comprometidas contratualmente no transporte de pessoas ou coisas, e coloca-se simplesmente um problema de assumir os riscos no âmbito destes contratos. Em outros casos, tratase de eventos que geram uma responsabilidade civil extracontratual frente a terceiros alheios a viagem. Nos textos legais mais modernos (el Codice della Navigacione italiano de 1942, la Ley de Navegación argentina de 1973, la Ley de Navegación mexicana de 1994) aparece a expressão “acidentes de navegação” de conteúdo material mais abrangente do que a prévia “avarias”, mas com uma força unificadora bem marcante. Resulta então que é a especialidade derivada do dado técnico (a navegação marítima) o que justifica que certos acidentes marítimos mereçam um tratamento jurídico particularizado em relação aos danos extracontratuais contidos no Código civil. E esta especialidade é a que apresentam a abalroação, a avaria grossa, a assistência marítima, os bens resultantes de um naufrágio e certa classe de danos causados a terceiros por contaminação por hidrocarbonetos ou por outras substâncias nocivas ou perigosas transportadas, ou mesmo pelo combustível do navio. A abalroação é, sem dúvida, o risco mais grave que corre uma expedição marítima, sobretudo se tivermos em conta a importância das avarias que dela A responsabilidade do armador por abalroação resultam. A produção de uma abalroação ou de qualquer outro acidente coloca diversas questões, como por exemplo, a determinação dos supostos concretos em que devem ser indemnizados os danos causados, as pessoas obrigadas a indemnizá-los, a quantia da reparação, etc.; em definitiva, coloca-se a necessidade de se precisar do regime jurídico aplicável a abalroação. As disposições relativamente a abalroação contidas no Código Marítimo de Cabo Verde, na Convenção de 1910 e na normativa estrangeira, configuram um regime de responsabilidade civil extracontratual que constitui uma aplicação concreta dos princípios comuns da responsabilidade aquiliana. O Código civil traça as linhas básicas do regime de responsabilidade civil, a que será necessário recorrer, quando a normativa marítima não apresenta soluções para as questões resultantes do regime de responsabilidade civil por abalroação. A metodologia utilizada nesta dissertação, tem por base a pesquisa, entrevista e investigação científica quer no Direito Comparado com recurso a outros ordenamentos jurídicos, como no Direito Positivo com recurso aos instrumentos legais e convencionais. O plano de exposição deste trabalho divide-se em quatro Capítulos. O primeiro Capítulo centraliza-se na normativa reguladora da abalroação que deve delimitar-se, por princípio, das restantes normativas devido a introdução do termo técnico “acidente de navegação”. O segundo Capítulo foca-se no estudo do conceito de abalroação marítima e determinação das suas diversas modalidades em matéria de abalroação, tanto por culpa unilateral como por culpa comum. No terceiro Capítulo analisam-se os elementos que delimitam a responsabilidade extracontratual do armador pelos danos derivados da abalroação marítima. Desta maneira é possível, por uma parte, identificar os sujeitos que devem responder pelos danos referidos e, por outra, diferenciar este tipo da responsabilidade contratual, concretizando a normativa aplicável às abalroações constitutivos de ilícito penal. Capítulo quarto contempla por um lado, o Direito consagrado, em qualquer ordenamento jurídico, que é o de compensar ao prejudicado por qualquer dano causado, por outro lado identificar os sujeitos que devem indemnizar ou solicitar indemnização. Por último, as conclusões, permitem fazer uma resenha geral de todo o trabalho.

Documentação de suporte aos contratos de transporte marítimo

A indústria de transportes marítimos, é caracterizada fundamentalmente pelo seu relacionamento global e internacional carecendo portanto de regulamentação igualmente internacional e global, para que ela possa ser exercida com o mínimo de conflitos possível. Os contratos de transporte marítimos e respectivos documentos, figura central desta tese, são regulados por três regimes internacionalmente em vigor, nomeadamente, a Convenção de Bruxelas de 1924, a Convenção de Bruxelas emendada no ano de 1968 e 1979 e as Regras de Hamburgo de 1978. Cada um destes três regimes poderá ser ratificado pelos diferentes Estados e inseridos na sua legislação, permitindo-se alguma espécie de alteração. Normalmente os contratos de transporte marítimos são formalizados por escrito, podendo ser utilizado o conhecimento de embarque ou a carta de porte marítimo por exemplo. Estes documentos são ou não aceites dependendo do regime adoptado, podendo ser livremente escolhidos entre as partes interessadas, tendo em conta que serão aceites pela legislação de um determinado país em particular. Sob os auspícios das Nações Unidas foi adoptada uma Convenção em 2008, mais conhecida por Regras de Roterdão 2008. Embora não esteja em vigor contem disposições relevantes para um passo gigantesco no sentido de um Instrumento Internacional que regule os documentos de transporte em geral com ênfase nos documentos de transporte marítimo, na sua forma impressa, assinada e timbrada, ou no formato digital incluindo a assinatura electrónica também digital. A utilização de documentos no formato digital é uma realidade actual, mas funciona fundamentalmente na base do princípio da liberdade contratual entre os parceiros interessados. Para a sua utilização global faltam instrumentos internacionais e vontade política, já que a tecnologia disponível é considerada relativamente segura e funcional. (Ver os casos das plataformas BOLERO e EssDocs). No entendimento de vários especialistas cabe aos Governos a responsabilidade de uma liderança legislativa, considerando a magnitude e potencial do EDI, (Electronic Data Interchange) no sentido de se derrubar as arcaicas barreiras artificiais existentes, visando um novo paradigma para as transacções comerciais a nível internacional.

Monitoreo bio-oceanográfico pesquero LP IMARPE IV 0106, de Playuelas (17°16'S) a dominio marítimo sur del Perú (18°21'S)

Analiza las condiciones biológicas y oceanográficas relacionadas con la distribución y abundancia de las principales especies pelágico-costeras, con énfasis en el recurso anchoveta. El monitoreo bio-oceanográfico pesquero se realizó del 06 al 10 de junio de 2001 hasta una distancia máxima de aproximadamente 40 mm de la costa.

Avaliação do potencial do turismo marítimo-desportivo em Cabo Verde. Uma análise a partir da população residente.

O presente estudo tem como objetivo principal avaliar o potencial do turismo marítimo-desportivo em Cabo Verde. Uma análise a partir da população residente. Como instrumento de recolha de dados recorreu-se ao questionário, aplicado a uma amostra de duzentos residentes em Cabo Verde. O preenchimento dos questionários decorreu na versão online na plataforma googledrive. O questionário foi dividido em quatro secções distintas: 1) A caraterização sociodemográfica dos praticantes do turismo marítimo-desportivo; 2) os indicadores e comportamentos de surf; 3) os comportamentos de viagem de atividades marítimo-desportivas, e; 4) e por fim os atributos de destino. Após a análise dos dados obtidos, constatou-se que a maioria dos indivíduos respondentes é do sexo masculino, com idade compreendida entre os 18 e os 30 anos, e solteiro. Relativamente ao nível de instrução, os inquiridos apresentam maioritariamente habilitações ao nível do ensino superior, com uma situação ativa perante o trabalho, maioritariamente a trabalhar por conta de outrem, e com rendimentos acima da média nacional. Os atributos mais valorizados foram: “destino seguro”, “destino com bom clima” e “destino com boa temperatura da água”. Através da análise fatorial, os 32 itens dos atributos de destino foram agrupados em 4 dimensões: 1) “Ambiente e Natureza”; 2) “Baixa Procura Turística”; 3) “Recursos Marítimo-Desportivos” e; 4) “ Recursos Turísticos”. As principais diferenças estatisticamente significativas aparecem na variável idade na dimensão “Baixa Procura Turística”; na variável nível de instrução nas dimensões “Recursos Marítimo-Desportivos” e “ Recursos Turísticos” e; na variável prática de atividades Marítimo-Desportivas na dimensão “Baixa Procura Turística”. Respondendo ao objetivo de estudo pode-se afirmar, de acordo com as respostas obtidas, que Cabo Verde tem um grande potencial para aprática de atividades marítimo-desportiva, apesar dos resultados evidenciarem também que esse potencial não está a ser bem explorado.

Emissões de motor agrícola com o uso de diferentes tipos de diesel e concentrações de biodiesel na mistura combustível

Resumo: O objetivo deste trabalho foi quantificar o efeito do tipo de diesel e da concentração de biodiesel na mistura combustível sobre as emissões de gases por motor agrícola submetido a diferentes cargas. Foram testados dois tipos de diesel: S10, com baixo teor de enxofre; e S500, com alto teor de enxofre; bem como suas misturas com 5, 10, 15, 20, 50 e 100% de biodiesel. O motor, de quatro cilindros, turboalimentado e com 105 cv de potência máxima, foi submetido a oito modos de operação, sob diferentes rotações e torques. O ensaio seguiu a metodologia prevista na norma NBR ISSO 8174-4:2012, tendo-se analisado as emissões de O2, CO2, NO2, NO, CO e de hidrocarbonetos (HC). Somente as emissões de HC foram influenciadas pelo tipo de diesel utilizado. As emissões de NO2 e O2 aumentaram com o aumento da concentração de biodiesel na mistura, enquanto as emissões de CO2, NO, CO e HC diminuíram. A carga aplicada ao motor esteve diretamente relacionada às emissões, exceto para O2. O combustível S10, com 20% de biodiesel, reduz as emissões, em comparação ao diesel comercial (S500), sem perda no desempenho do motor.

Tecnologia de células a combustível

The fuel cell principle was discovered by Sir Grove 150 years ago. However material problems prohibited its commercialization for a long time. A change has been occurring during the last 30 years, so two types of fuel cell technologies can be distinguished: low and high temperature operation cells. Nowadays, only phosphoric acid cells are commercially offered as 200 kWel power plants. Membrane cells are more suitable for automobile electrotraction with a very low (or no) environmental impact. The fuel continues, however, to play a very particular role, since hydrogen is not easy to store and to transport. The more promising target is the utilization of liquid methanol. The Brazilian scenario concerning this kind of technology is discussed.

Células a combustível de baixa potência para aplicações estacionárias

A paradigmatic shift in developing fuel cell for stationary applications has been occurring in the last ten years. Previously, 100 kW class to a few MW class power plants were preferred but recently, the development has drifted towards units of only a few kW. The motivation is the present market situation, which favors disperse residential electric power generation from natural or liquefied gas. Membrane-type fuel cells are very promising for this application, due to their present state of development in the automobile industry. More recently, small ceramic fuel cells (SOFC) has also been found to be adequate for this application. Considering a family of 4 members, 1 kW (electric) units seem to be optimal for individual residences. This presentation discusses briefly the Brazilian scenario with respect to these units.

Métodos de preparação de nanopartículas metálicas suportadas em carbono de alta área superficial, como eletrocatalisadores em células a combustível com membrana trocadora de prótons

Fuel cells are attracting much interest as efficient and clean energy conversion devices. The main components of low temperature fuel cells are the electrocatalysts used to promote the anodic and cathodic reactions, which are based on platinum and platinum alloys. These electrocatalysts are normally prepared in the form of metal nanoparticles supported on a conductive material, usually high surface area carbon, to improve catalyst utilization and reduce cost. This work presents and comments some methods used presently to produce these electrocatalysts. The performances of the produced electrocatalysts are compared to that of state-of-the-art commercial E-TEK electrocatalysts.

Avaliação de contaminantes inorgânicos e orgânicos em álcool combustível utilizando eletroforese capilar

This work reports the analysis of inorganic and organic contaminants in alcohol fuel samples using capillary electrophoresis. Chloride and sulfate were analyzed in nitrate/ monochloroacetic acid at 10 mmol L-1 concentration each under indirect UV detection (210 nm). The analysis of aldehydes is based on the 216 nm detection of 3-methyl-2-benzothiazoline hydrazone adducts. The running buffer consisted of 20 mmol L-1 tetraborate , 40 mmol L-1 sodium dodecyl sufate and 12 mmol L-1 beta-ciclodextrin. Both methodologies were applied to real samples indicating inorganic ion concentrations from 0.15 to 6.64 mg kg-1 and aldehydes from 32.0 to 91.3 mg L-1.

Eletroanálise de derivados acetaldeído com hidrazina e determinação em amostras de álcool combustível por voltametria de onda quadrada

A square wave voltammetric method is described for the determination of acetaldehyde using the derivatization reaction with hydrazine sulphate, based on the reduction of hydrazone generated as a product that exhibits a single well-defined peak at -1.19V in acetate buffer at pH 5. Calibration graphs were obtained from 1.0 x 10-6 mol L-1 to 10 x 10-6 mol L-1 of acetaldehyde, using a reaction time of 8 min and a hidrazine concentration of 0.02 mol L-1. The detection limit was 2.38 x 10-7 mol L-1. The method was applied satisfactorily to the determination of total aldehyde in fuel ethanol samples without any pre-treatment.

Determinação espectrofotométrica simultânea de cobre e ferro em álcool etílico combustível com reagentes derivados da ferroína

In the present work three ferroin reagents were studied for the simultaneous spectrophotometric determination of iron and copper: 1,10-phenanthroline, 2,2'-bipyridine and 2,4,6-tri(2-pyridyl)-1,3,5-triazine. Effect of pH, conditions, order reagent addition, interferences, amount of reagents, lineal range, sensitivity and stability of each system were compared. The 2,4,6-tri(2-pyridyl)-1,3,5-triazine can be used for determination of iron in the presence of copper with a detection limit of 5 µg L-1 and coefficient of variation of 2.0%; However it was not possible to determine directly copper in the presence of iron with this reagent. 1,10-phenanthroline can be used for simultaneous determination of the metallic ions with detection limits of 7 and 8 mg L-1 and coefficients of variation of 1.8 and 2.3% in the determination of iron and copper, respectively. The results showed also that 2,2'-bipyridine can be used for simultaneous determination of the metallic ions with detection limits of 11 and 32 µg L-1 and coefficients of variation of 1.9 and 2.5% in the determination of iron and copper, respectively. The reagents were used for spectrophotometric determination of iron and copper in ethanol fuel.