Reforma sindical, CUT e neocorporativismo

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Trabalho e educação: o papel da Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará como certificadora da qualificação profissional na Amazônia Paraense

Este trabalho resulta de uma investigação acerca do papel da Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará – Escola de Ensino Básico – na Certificação da Qualificação Profissional de trabalhadores jovens e adultos da Amazônia Paraense, realizada em regime de parcerias com os movimentos sociais e sindical, sob a perspectiva de uma Educação Integral. Duas experiências foram enfatizadas na investigação: O Programa Integração e o Projeto Integrar desenvolvidos pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), seguida do Projeto de Formação de Professores, Magistério - Nível Médio – do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Constituída de investigação bibliográfica e documental, o trabalho segue o percurso da investigação qualitativa na perspectiva do materialismo histórico dialético com base em estudos de Frigotto (1995, 2005), Machado (1991), Manfredi (1998, 2005), Ramos, (2001, 2009), Araujo (2001), Kuenzer (1998, 2007), Fidalgo, (1999, 2003), entre outros estudiosos na linha Trabalho e Educação. O percurso metodológico iniciou com a revisão da bibliografia, seguida de análises de documentos arquivados na Escola de Aplicação e conversas informais com professores da Escola. Concluímos que a Escola de Aplicação contribui na afirmação da qualificação profissional desses trabalhadores com foco na humanização das pessoas e não no capital, muito embora não tenha consciência desses resultados, além de que, pode e deve fomentar experiências na perspectiva de uma qualificação comprometida com a omnilateralidade dos trabalhadores amazônidas.

Para não deixar o cerebro na maquina : um estudo sobre os sentidos de "cultura" e "lazer" no discurso da "teoria do lazer" em interrelação com o discurso de trabalhadores organizados no sindicato cutista dos metalurgicos de São Jose dos Campos

Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física

Biologia reprodutiva de Macrobrachium jelskii (Crustacea, Decapoda, Palaemonidae) no Rio São Francisco, Minas Gerais, Brasil

RESUMO O objetivo foi avaliar a biologia reprodutiva do camarão- sossego Macrobrachium jelskii (Miers, 1877) no Rio São Francisco, com ênfase na razão sexual, período reprodutivo, maturidade sexual e fecundidade. As coletas foram realizadas mensalmente entre março de 2005 e fevereiro de 2006 exceto nos meses de abril e outubro, nos dois pontos de coleta do Rio São Francisco, Represa de Três Marias (Estação Ecológica de Pirapitinga), a montante da barragem da usina hidroelétrica de Três Marias e a jusante da barragem, localizados no município de Três Marias, região central de Minas Gerais, Brasil. O puçá de 1 m² de boca e malha de 1,42 mm foi passado sob a vegetação marginal e na água à margem dos dois pontos de coleta, por um coletor em um período de até 30 minutos. Em laboratório, os espécimes foram identificados, mensurados e sexados. Um total de 2.945 espécimes foi analisado a montante, no qual correspondem a 1.064 machos e 1.857 fêmeas (1.653 não ovígeras e 204 ovígeras) e 1.973 a jusante, onde 1.120 machos e 841 fêmeas (643 não ovígeras e 198 ovígeras). A razão sexual diferiu significativamente a favor de fêmeas de M. jelskii a montante (0,57; χ2= 215,28; p < 0.01) e a favor dos machos a jusante (1,33; χ2= 39,69; p < 0.01). Ambas as populações possuem um período reprodutivo contínuo-sazonal com pico em janeiro e novembro para os camarões a montante e a jusante, respectivamente. A fecundidade média de M. jelskii foi de 37 ± 14 ovos (5 a 78 ovos) a montante da barragem e de 35 ± 14 ovos (5 a 69 ovos) a jusante. A razão sexual desviada para os machos de M. jelskii à jusante sugere que as fêmeas apresentaram o comportamento de se abrigarem entre as vegetações marginais. A razão sexual desviada para as fêmeas a montante demonstra a real proporção de machos e fêmeas, que pode ser considerada para a espécie no Rio São Francisco. O tamanho dos ovos carregados pelas fêmeas a jusante foi influenciado pelas baixas temperaturas da água proveniente da represa.

Descentralização da oferta e financiamento educacional no Brasil e no Chile : implicações das reformas dos anos 1980 e 1990

Esta dissertação pretende descrever e analisar as políticas de descentralização da oferta e financiamento da educação obrigatória realizadas no Chile e no Brasil durante os anos 1980 e 1990. A pergunta que provoca a curiosidade desta pesquisa é a seguinte: Quais as políticas de financiamento que foram adotadas para assegurar condições de oferta da escolarização obrigatória, durante e após a implantação de políticas de descentralização da oferta educacional. A descentralização da gestão educacional nos países latino-americanos constitui-se num dos pilares das reformas realizadas no continente, sob a inspiração dos organismos financeiros internacionais, com o apoio de amplos setores das sociedades locais, insatisfeitas com a qualidade das políticas sociais. Os defensores destas reformas procuram lhes conferir um caráter de homogeneidade, ignorando as diferentes realidades dos países que as adotaram, apregoando sua inevitabilidade, apesar precariedade argumentativa favorável aos seus bons resultados. O entendimento dos movimentos realizados nos dois países é apoiado na metodologia comparativa. Além da revisão bibliográfica e da legislação, o estudo lança mão de dados de matrículas e de gastos educacionais entre as diferentes dependências administrativas, além de dados sobre os gastos por aluno. O método comparativo permite entender a influência que diferentes contextos históricos e diferentes formas de organização do Estado têm sobre os modelos de descentralização adotados nos diferentes países. Dentre as principais conclusões é possível destacar: 1. no princípio dos anos 1980, o sistema educacional chileno havia assegurado atendimento educacional muito maior que o Brasil e era fortemente centralizado no Governo Central, ao contrário do Brasil, que sempre teve as matrículas da educação obrigatória oferecidas pelos estados e municípios, sem que estes chegassem a garantir acesso universal; 2. a descentralização da oferta educacional no Chile se deu do Governo Central para as municipalidades e para os particulares, num período muito curto, sendo facilitada pelo regime de exceção a que estavam submetidos os chilenos e à organização unitária do Estado; 3. no Brasil, a descentralização ocorreu principalmente na segunda metade dos anos 90, dos estados para os municípios, e as escolas particulares perderam muita importância no atendimento educacional aos brasileiros; 4. o Chile financia suas escolas através de um subsídio à matrícula tanto das escolas das municipalidades como particulares que se associam ao sistema de subvenções, enquanto o Brasil vincula recursos da receita líquida dos vários níveis de governo à manutenção e ao desenvolvimento de seu ensino; 5. o sistema de financiamento brasileiro incorporou, na segunda metade dos anos 1990, fundamentos da public choice (ou teoria da escolha pública), anteriormente assumidos pelo sistema chileno; 6. no período estudado, o Brasil teve um crescimento paulatino e regular dos gastos educacionais públicos enquanto o Chile, após um período de estabilidade nos anos 1980, aumentou muito seus gastos nos anos 90; 7. Fica evidente a estabilidade das políticas chilenas, iniciadas no governo da Junta Militar e aprofundadas nos Governos da democracia. No Brasil, as várias mudanças políticas ocorridas no período, dificultaram uma hegemonia política que promovesse as reformas educacionais, o que veio acontecer apenas na segunda metade dos anos 1990; 7. a política de financiamento chilena possibilita mecanismos de equalização das diferenças educacionais, assegurando mais recursos do Governo Central para as regiões mais pobres, enquanto que, no Brasil, as regiões mais pobres são exatamente as que dispõem de menos recursos públicos por aluno.

Implantação da política de transportes do Partido dos Trabalhadores nos municípios de Diadema (1983-1992) e Santo André (1989-1992)

Trata das experiências de gestão do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros nas cidades de Diadema (1983 a 1992) e Santo André (1989 a 1992) nas administrações do Partido dos Trabalhadores, dentro de uma perspectiva do resgate do caráter público do Estado. Apresenta a origem e os motivos da crise do modelo atual de organização deste serviço, e a trajetória da elaboração da proposta do Partido dos Trabalhadores para a sua reorganização. Os focos da análise são a qualidade do serviço, a política tarifária e as relações da administração municipal com outros agentes envolvidos: usuários, trabalhadores, setor privado e o próprio partido.

Movimento dos sentidos : o discurso do jornal Zero Hora sobre o Partido dos Trabalhadores, durante a Comissão Parlamentar de Inquérito da Segurança Pública, realizada pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em 2001

Esta pesquisa de mestrado analisa o discurso do jornal Zero Hora sobre o Partido dos Trabalhadores, durante a Comissão Parlamentar de Inquérito da Segurança Pública, realizada pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, de 18 de abril a 10 de novembro de 2001. Para compreender o funcionamento destes discursos nos amparamos em fundamentos teóricos e em procedimentos metodológicos consagrados pela Escola Francesa da Análise do Discurso e, também, nos cercamos de conceitos de comunicação, política e jornalismo. 7 RESUMO Construímos o corpus de nossa pesquisa, partindo das 48 edições do jornal Zero Hora subseqüentes às audiências da Comissão Parlamentar de Inquérito e mais a edição relativa à leitura do relatório final dos trabalhos desta Comissão, totalizando 49 exemplares, nas quais foram publicadas 110 matérias informativas sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito. Deste total, subdividimos e classificamos as matérias exclusivas sobre o Partido dos Trabalhadores. Verificamos que o jornal Zero Hora, no período estudado, construiu um discurso de resistência e de oposição ao Partido dos Trabalhadores e ao poder político instituído no Estado, visando desestabilizar o capital simbólico deste partido - a sua credibilidade. Articulado com veículos da RBS, o jornal interferiu na pauta da CPI da Segurança Pública, fiscalizou as ações do PT, sugeriu rumos ao partido e usou ironias da oposição, no seu discurso jornalístico. A repetição e a disputa política pelas eleições de 2002 também estiveram presentes na discursividade do jornal. Partimos da perspectiva de que o discurso jornalístico não é um discurso da realidade, mas um discurso sobre a realidade. Assim, contestamos o mito da objetividade jornalística, embora esta visão ainda domine no campo da comunicação. E nos contrapomos ao argumento da neutralidade no discurso do jornal Zero Hora, utilizando o paradigma de Gaye Tuchman, segundo o qual os jornais e os jornalistas, em busca da imparcialidade jornalística, recorrem a determinados rituais estratégicos para se protegerem das críticas - como ouvir os dois lados, apresentar provas complementares, usar aspas e a pirâmide invertida, na elaboração das matérias jornalísticas. Identificamos no discurso do jornal Zero Hora sobre o Partido dos Trabalhadores, no período estudado, a existência de pelo menos duas formações discursivas: uma FD-petista e outra FD-antipetista, que em alguns momentos aparecem isoladas e, em outros se misturam e se mesclam. As principais marcas observadas em ambas linhas discursivas são relativas à ética e à democracia. Embora os enunciadores tenham sido múltiplos, o fio condutor destes discursos apontou para uma mesma direção de sentidos e a FD-antipetista se revelou com uma presença mais marcante.

Participação política e o poder dos negros no Partido dos Trabalhadores

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo, suscitar o debate acadêmico acerca do binômio raça e poder. Nesse aspecto, é pretendido no decorrer desse trabalho, analisar a participação dos negros no Partido dos Trabalhadores, no que se refere às formas democráticas de acesso ao poder disponibilizado pelo partido em toda sua estrutura. É importante observar que, os negros no Brasil, assim como no sistema social e econômico, no âmbito político, também sofreu pela discriminação racial. Todavia, a partir do surgimento do Partido dos Trabalhadores em 1979, no cenário político brasileiro, a expectativa de obtenção de poder político por este segmento historicamente discriminado tomou proporção. Vale acrescentar que esse partido tornou-se uma novidade no sistema partidário brasileiro por que rompeu com os padrões do modelo político até então vigentes, quais sejam, clientelismo, conservadorismo e elitismo. Além disso, trata-se de um partido socialista formado pelas bases sociais completamente externo aos compêndios do Estado, cujo programa partidário, tem o compromisso com o combate a discriminação e o aperfeiçoamento da democracia. Assim, o movimento negro organizado brasileiro vislumbra a partir dessa agremiação, a chance real de conquista de poder, visto que, os negros, formam uma parcela consistente da base social brasileira que corroborou para a formação inicial do Partido dos Trabalhadores Portanto, esta análise da participação política e de poder dos negros no Partido dos Trabalhadores é realizada à luz de quatro mandatos consecutivos desse partido no governo do município de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, destacada pela democracia participativa e, como referência do socialismo para o mundo. Para isso, esse estudo realizou uma pesquisa de campo, com os servidores que ocupam cargos de confiança na administração municipal, no sentido de verificar a participação dos negros e a qualidade dos cargos exercidos por eles num governo administrado por um partido de origem socialista. É importante observar, também, que esse estudo ancorou-se nos pressupostos teóricos sobre elites partidárias dos autores Robert Michels e Ângelo Panebianco. Assim, o objetivo principal desse estudo, é averiguar até que ponto o discurso de um partido socialista originário das bases sociais, é realizado na prática quando o tema é a democratização de poder com os negros.

Aprendizado da sobrevivência: trabalhadores rurais de Araçuaí (MG)

O objetivo deste estudo é a análise da educação dos trabalhadores rurais de Araçuaí a partir de suas condições de trabalho e vida, bem como de suas representa- - çoes. A educação é enfocada como uma pritica social - açao humana, social e historlcamente determinada. Para tan to, analisa-se o meio em que estes trabalhadores rurais vivem, as suas condições econõmicas e políticas, as rel.ações sociais que estabelecem entre si e com as demais clas ses e as suas organizações. A inclusão de todos estes aspectos tem por trás uma postura teórica, uma forma de perceber a realidade so' cial. Trata-se de analisar o conjunto de práticas e re - presentações dos trabalhadores rurais de Araçuaí como ex pressao de sua inserção ~uma totalidade concreta. A educação existe dentro de todas estas relações. ~ determinada, em última anál ise, pelos interesses e pelas relações de força entre os diferentes agentes sociais nela envolvidos. Enfim, a educação dos trabalhado- 'res rurais está ligada as suas lutas como uma classe face ã outras classes da socieqade. ~ portanto, expressão do que eles são e de como lutam para defender seus interes - ses. O estudo está dividido em duas partes, cada uma com três capítulos. Na primeira parte e analisado o contexto econõmico e pol ítico, bem como a formação histórica de Araçuaí e do Vale do Jequitinhonha. Na segunda parte, a preocupação central são os trabalhadores rurais, condições de trabalho, organização e educação.

Os rostos da pobreza brasileira: análise crítica dos discursos do governo federal, da Veja e da Cufa

Brazilian constitution says that all Brazilians have basic survival rights such as education, sanitation and food, but these basic rights are luxury for some. So, thinking about this, this paper aims to develop a critical analysis about the (re)production of the discourse on poverty, and consequently on the poor, given by the federal government, through the official website of the program Brazil Without Poverty (Brasil Sem Pobreza), the media, represented by Veja magazine, and by those who affirm to be representatives of the poor; like the Single Central Slums (Central Única das Favelas CUFA). Our aim is to present a critical reflection on the discourses about the poverty in the voices of the government, Veja magazine (media representative) and CUFA (poor representative) and their contribution to the development of the meanings of the theme in Brazilian society. In order to do so, we have identified categories based upon Bajoit (2006a) to classify which the author calls faces of poverty . We have used the Sociological and Communicational Discourse Approach (ASCD) as developed by Pedrosa (2012a, 2012b, 2012c), within the Critical Discourse Analysis as theoretical apparatus, and also the studies in which the ASCD is built upon such as Sociology for Social Change (BAJOIT, 2006), the Cultural Studies (HALL, 2005), and the Functional Systemic Linguistic, especially the Evaluating System (MARTHIN & WHITE, 2005, VIAN JR et al, 2011). Thus, the discourse on poverty or on fighting poverty, extracted from news, chronicles and other genres of the mentioned vehicles, are taken as object of study to understand identities that are created and renewed on poverty and on the Brazilian poor, as their dependence on the government and civil society, their exploitation by the economy, and even the media that sometimes features them as delinquent

O Partido dos Trabalhadores e os núcleos de base

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Da transformação ao gerencialismo: as metamorfoses da concepção de participação popular no Partido dos Trabalhadores (1988-2004)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Flórula da Formação Pirabas, Estado do Pará, Brasil

\"Flórula da Formação Pirabas, Estado do Pará, Brasil\" compreende o estudo dos primeiros vegetais coletados nos sedimentos miocêntricos da Formação Pirabas. A coleção inclui restos foliares, bem preservados, em calcáreo, procedentes de uma escavação na localidade de Caieira (Olaria), Capanema. Na metodologia paleobotânica, considerando as afinidades da Flora cenozóica com a atual, as pesquisas foram baseadas no estudo comparativo, visto ter sido eliminada a possibilidade do estudo pelo processo de maceração epidérmica, dado o caráter da fossilização. A Flórula é composta exclusivamente de Angiospermae, compreendendo 20 espécies incluídas em 19 gêneros e 18 famílias, das quais apenas uma, com um gênero e uma espécie, pertence a Monocotyledoneae. As Dicotyledoneae distribuem-se entre as Archychlamtdeae, com 15 famílias e 16 gêneros, e as Sympetalae, com 2 famílias, 2 gêneros e 2 espécies. Os \"taxa\" com categorias de espécies constituem em sua generalidade entidades novas, descritas com observância das regras e procedimentos nomenclaturais. Duas famílias ocorrem pela primeira vez em estado fóssil, das quais uma endêmica do complexo hileiano - Rapateaceae, e outra neotropical - Caryocaraceae, cada qual representada por um gênero. Oito gêneros são descritos pela primeira vez na condição fóssil (Endlicheria Nees, Bonnetia Mart. e Zucc., Caryocar L., Hortia Vand., Apeiba Aubl., Meriania Sw., Cassipourea Aubl., Rapatea Aubl.,). A Flórula de Pirabas é até o presente a única conhecida no Brasil de idade Miocênica. A análise dos elementos morfológicos e das correlações entre áreas e clima indicam pertencer ao tipo mesófilo o conjunto de folhas de Pirabas e que a Flórula em questão estaria correlacionada à existência de um ambiente úmido revestido de floresta tropical de planície. Determinadas informações, quanto ao paleoclima, resultaram da comparação da área dos gêneros constantes na Flórula de Pirabas com a distribuição dos climas da classificação de KOEPPEN. A ausência de espécies megáfilas na Flórula de Pirabas é interpretada como uma deficiência do processo de fossilização.

Eficácia da estufa de Pasteur como equipamento esterilizante em consultórios odontológicos

Este estudo objetivou avaliar a eficácia do uso da estufa de Pasteur, como equipamento esterilizante, em consultórios odontológicos, por meio de monitoramento biológico. Para esta avaliação foram consideradas: adequação no carregamento dos materiais no equipamento, tempo/temperatura utilizados e manutenção preventiva da estufa. Os dados foram coletados em 101 consultórios odontológicos, no Distrito Central de Goiânia-GO, Brasil, por meio de observação, entrevista e realização de teste com indicador biológico. Os resultados demonstraram não-padronização de algumas condutas preconizadas pelo Ministério da Saúde (MS), para esterilização dos artigos em estufa, e positividade do teste biológico em 46 (45,5%) dos ciclos testados. Os fatores intervenientes, com maior significância, relativos às falhas da esterilização foram: ausência do termômetro acessório para o controle da temperatura dos ciclos e a inobservância das relações tempo/temperatura recomendados para o ciclo de esterilização, por calor seco.