O magistrado e o adoecimento no trabalho: aspectos jurídicos e psicológicos

Esta pesquisa é o resultado da dissertação de mestrado em Poder Judiciário, ministrado pela Fundação Getúlio Vargas. A pesquisa teve como objetivo geral compreender como o sofrimento psíquico aparece no exercício da atividade jurisdicional e as conseqüências advindas destes na vida do juiz, chamando a atenção para a necessidade de acompanhamento profissional, verificando a prevalência dos sintomas de stress nessa atividade. Os sujeitos, que compuseram a amostra, através de suas respostas, foram cinqüenta (50) magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, dos quais, oito (8) possuem entre menos de cinco anos de carreira; doze (12) possuem entre cinco e dez anos de carreira; nove (9) possuem entre dez e quinze anos de carreira; treze (13) possuem quinze e vinte anos de carreira; oito (8) com mais de vinte anos de carreira. Com suporte teórico obtido na revisão da literatura, procedeu-se a aplicação dos instrumentos e análise dos dados obtidos por meio do questionário submetido à população alvo. Por meio das entrevistas, foi possível constatar que a estrutura do judiciário atua de forma decisiva para o sofrimento profissional, em virtude da carga excessiva de trabalho e dos tipos de demandas ajuizadas, sendo necessário um apoio psicológico aos magistrados.

Atitudes distintas de profssionais de diferentes especialidades médicas relacionadas à autonomia e aspectos jurídicos no cuidado de pacientes com demência

The evaluation of competence of Alzheimer's disease (AD) patients to assume personal or collective responsibilities and the resulting legal implications is a relevant issue. Objectives: The aim of this study was to evaluate the attitudes of different medical specialists towards the disability of patients with Alzheimer's disease and practitioners' competence to interfere with decision-making autonomy. Methods: Professionals from different areas (Neurology, Psychiatry, Geriatrics, and General Practice) were interviewed by one of the authors, after being presented a fictitious clinical case which raised several topics, namely: [1] Critical judgment and capacity of the patient to take decisions related to daily activities; [2] The role of family physicians in nominating trustees and caregivers. Results: Answers to the first question did not differ regarding degree of preservation of awareness but at least 25% stressed that the patient must be carefully listened to, independent of caregiver or legal representative opinion. There were significant knowledge gaps in responses to the second question. Half of the physicians interviewed did not have adequate information about the legal aspects of caring for patients with Alzheimer's disease. Conclusions: Legal aspects is a topic that must be incorporated into professional training in order to improve attitudes toward the long-term management of patients with dementia.

Aspectos jurídicos e institucionales de la política de control y fiscalización de fuentes fijas: elementos para la discusión, el caso de Chile

Contiene el trabajo para el seminario-taller "Políticas para el control y fiscalización de la contaminación atmosférica de los sectores productivo y energético", Santiago, 5-7 diciembre de 1990, y los comentarios y debates ahí presentados

Análisis comparativo de algunos aspectos jurídicos organizativos y financieros de los Fondos de Desarrollo Social

Incluye Bibliografía

Análisis comparativo de algunos aspectos jurídicos organizativos y financieros de los fondos de desarrollo social

Documento, No 3

Agroecologia: aspectos comparativos Brasil-França

O artigo aborda alguns aspectos do desenvolvimento e do papel da Agroecologia, no Brasil e na França, com o objetivo de traçar um panorama comparativo da evolução recente considerando a polissemia do termo. Assim, a trajetória da Agroecologia foi comparada enquanto ciência, prática agrícola, movimento social e ética de vida. A pesquisa teve um caráter descritivo/qualitativo, utilizando documentos bibliográficos e investigação de sites específicos da Internet. Como conclusão podemos considerar que existem muitos pontos comuns entre os dois países, no que diz respeito aos princípios da Agroecologia, os objetivos e as instituições que fazem a mediação com a temática. A Agroecologia como ciência é vista pelos intelectuais dos dois países como um paradigma na direção de um desenvolvimento sustentável para o campo e também para a cidade. Porém, no Brasil a Agroecologia tem muito mais a ver com a questão social enquanto bandeira de luta pela diminuição das desigualdades sócio-econômicas do que como práticas agronômicas de bases ecológicas, significado mais difundido na França por conta da agricultura biologicamente intensiva. Como conclusão geral podemos dizer que as idéias podem ser as mesmas no Brasil e na França, mas as condições objetivas do desenvolvimento são muito diferentes.

Aspectos jurídicos da gestão dos bancos de desenvolvimento / Arnoldo Wald.

Conferencia.

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos

Inclui bibliografia

Por que se deve ter e por que não se deve ter a pena de morte : aspectos jurídicos e políticos

Inclui notas explicativas e bibliografia

Princípio da isonomia e a administração pública em juízo : a realidade brasileira; aspectos jurídicos

Inclui notas explicativas e bibliografia.