Reforma da administração pública, produtividade e capital social

Comunicação apresentada no 2ª Congresso Nacional de Administração Pública em Lisboa, de 3 a 4 de Novembro de 2004.

Contributos legislativos para a criação de empresas cooperativas: a livre fixação do capital social

Num contexto em que as dinâmicas europeias em matéria de empreendedorismo e empresas sociais apelam à melhoria do ambiente legal, este estudo debruça-se sobre a oportunidade da consagração do princípio da livre fixação nos estatutos da cooperativa do montante do capital social. Esta solução legislativa permitirá reduzir os custos de contexto para a constituição da cooperativa e evitar o risco de fuga para formas societárias com regimes mais favoráveis em matéria de capital social mínimo. Constata-se que nas cooperativas, mais intensamente do que nas sociedades comerciais, o capital social mínimo não desempenha eficientemente as funções que lhe são tradicionalmente atribuídas. Conclui-se, igualmente, que a avaliação do nível de capitalização das cooperativas não pode atender apenas a este instituto, devendo ter em conta o património da cooperativa ressalvado para garantia dos credores, com particular destaque para a reserva legal.

A IAS 32 e os novos critérios de contabilização das entradas para o capital social das cooperativas

O presente estudoterá por objecto uma reflexão sobre o conteúdo da IAS 32 e sobre os novos critérios de contabilização das entradas para o capital social das cooperativas...

Social capital : Social capital and psychological sense of community in the neighborhood - Predicting and preventing

Dissertação de Mestrado apresentada ao ISPA - Instituto Universitário

Aumento de capital social por "conversão" de créditos sobre a sociedade, nomeadamente de créditos resultantes de prestações suplementares

Na presente dissertação abordaremos o mecanismo do aumento de capital realizado com recurso a créditos sobre a sociedade, nomeadamente, resultantes de prestações suplementares. Este tema afigura-se-nos de particular interesse e considerável relevância não só teoricamente, como face ao momento histórico que vivemos. De facto, o modelo comummente adoptado pelas sociedades comerciais passava pelo recurso a elevados níveis de endividamento, sendo utilizados capitais externos como modo preferencial de financiamento. Dadas as recentes e generalizadas dificuldades de tesouraria e acesso a crédito, as estruturas financeiras das sociedades tiveram de ser repensadas, sendo os mecanismos de autofinanciamento cada vez mais bem vistos. A questão ora em análise afigura-se ainda como merecedora do nosso interesse e análise pelo facto de cruzar vários institutos jurídicos, uns regulados pelo direito civil (extinção e transmissão de obrigações) e outros pelo direito societário (aumento de capital e prestações suplementares), e versar também sobre outras áreas do saber como a contabilidade empresarial. Cumprindo a função de autofinanciamento da sociedade temos os aumentos de capital e as prestações suplementares. Mediante o aumento de capital social realizado com créditos sobre a própria sociedade, sejam estes créditos de terceiros, sejam créditos de sócios decorrentes da realização de prestações suplementares, realiza-se um financiamento com recurso a capitais próprios da sociedade que, desonerando-a de uma dívida, contribui para a sanidade financeira da mesma. Este é, pois, um mecanismo jurídico de grande relevância prática com evidentes vantagens tanto para os sócios – na medida em que fortalece a possibilidade de realização do objecto social - como para os credores – pois confere maior certeza de satisfação dos seus direitos de crédito. Assim, ao longo deste estudo, procuraremos demonstrar as vantagens e benefícios deste mecanismo que justificam amplamente, em nosso entender, que lhe seja dado o devido tratamento legislativo. Iniciaremos o nosso percurso com uma breve análise do conceito estruturante de todo o nosso direito societário, o capital social. Sendo este nuclear ao pensamento jus-societário português e ao tema que ora nos propomos tratar, afigura-se-nos como imperativa a sua devida definição e caracterização para posterior discussão das questões parcelares e particulares que encerra. Feita a sua análise, estaremos em condições de gizar os principais traços de dois dos modos de financiamento das sociedades, abordando primeiramente o elemento central da nossa exposição, o aumento de capital. Não gozando as prestações suplementares do mesmo regime que o capital social e não o integrando ou modificando, pelas suas características intrínsecas, cumprem funções similares a este e são, consequentemente, afins do aumento de capital social. Daí a sua inserção sistemática na presente no âmbito das “vicissitudes da vida das sociedades – modos de financiamento”. A abordagem e tratamento pormenorizado das prestações suplementares tem aqui lugar por força não só da sua função de autofinanciamento das sociedades, paralela à dos aumentos de capital, mas também e essencialmente por força do facto de da sua realização resultarem créditos sobre a sua sociedade que poderão ser objecto de entradas em futuros aumentos de capital. . Sendo a particularidade do mecanismo em causa o tipo de entrada com que é realizado – os créditos – múltiplas questões se levantam e merecem análise e reflexão. Seguir-se-á, então, o estudo da obrigação central e fundacional da posição jurídica de sócio e, consequentemente, da vida das sociedades comerciais, a obrigação de entrada. Aqui, demonstraremos a admissibilidade da realização de aumentos de capital com entradas constituídas por créditos, o que despoleta a questão central da nossa problemática – como se extingue a obrigação de entrada nos aumentos de capital realizados com créditos quando a lei societária proíbe determinante e expressamente a sua extinção por compensação? Aqui chegados, far-se-á uma incursão pelos principais ordenamentos jurídicos europeus, num breve estudo de direito comparado que nos permita iluminar a questão, que entre nós tem sido negligenciada pela doutrina, jurisprudência e, principalmente, pelo legislador. De facto, são poucas as vozes que entre nós versam sobre a incongruência entre a praxis recorrente de realização de aumentos de capital mediante conversão de crédito em capital e a proibição do 27.º n.º 5 do Código das Sociedades Comerciais. Não sendo admitida a compensação, cumpre analisar as várias causas de extinção das obrigações previstas no Código Civil que, à partida, poderão operar a extinção da obrigação de entrada.

Redes sociais, capital social e governança ambiental no Território Portal da Amazônia

O artigo trata de um estudo empírico em que a análise de redes sociais é utilizada para mapear o capital social de atores envolvidos em processos de governança ambiental na Amazônia brasileira. Por meio de entrevistas, foi mapeada a rede de relações de diálogo sobre questões socioambientais de um conjunto de 505 atores no Território Portal da Amazônia. Foram identificadas 3384 relações de diálogo, com uma média de 6,7 parceiros de diálogo por ator. A análise dos aspectos estruturais da rede de diálogo foi utilizada para construir indicadores de capital social de ligação, com mapeamento da organização interna dos atores de um mesmo município, e de conexão, com a caracterização das relações entre atores de municípios diferentes. Em nível municipal, a distribuição das duas formas de capital social permitiu caracterizar os grupos de atores de acordo com as suas atuações diferenciadas na governança ambiental do Território. Em nível territorial, o padrão de conectividade entre os 16 municípios mostra um equilíbrio entre as duas formas de capital social e revela o potencial de comunicação e organização dos atores, como demonstrado no exemplo dos projetos de Agendas 21 locais. Estes resultados demonstram como a análise de redes sociais pode contribuir na definição (ou redefinição) das fronteiras dos territórios de modo a incluir um conjunto de municípios cujos atores mantêm relações sociais efetivas. Ações de governança no Portal da Amazônia são propostas com potencial para fortalecer os processos de diálogo, diminuir os conflitos e promover o uso sustentável dos recursos naturais na Amazônia.

Human capital, social mobility and the skill premium

This paper develops a dynamic general equilibrium model to highlight the role of human capital accumulation of agents differentiated by skill type in the joint determination of social mobility and the skill premium. We first show that our model captures the empirical co-movement of the skill premium, the relative supply of skilled to unskilled workers and aggregate output in the U.S. data from 1970-2000. We next show that endogenous social mobility and human capital accumulation are key channels through which the effects of capital tax cuts and increases in public spending on both pre- and post-college education are transmitted. In particular, social mobility creates additional incentives for the agents which enhance the beneficial effects of policy reforms. Moreover, the dynamics of human capital accumulation imply that, post reform, the skill premium is higher in the short- to medium-run than in the long-run.

El impacto diferencial del capital social sobre la salud de la población autóctona y los inmigrantes residentes en Cataluña

El fenómeno de la inmigración está transformando las sociedades receptoras. Un creciente número de estudios revela que la reciente inmigración en España es principalmente motivada por razones económicas y por tanto se trata de una población compuesta por gente joven, cualificada y sana. Por otro lado, hay cada vez más evidencia sobre la relevancia del capital social sobre la salud. Nuestro trabajo pretende crear un puente entre la literatura sobre la inmigración y la que relaciona el capital social y la salud. El presente trabajo tiene un doble objetivo. Por un lado, queremos dilucidar la verdadera relación entre el capital social y la salud utilizando por primera vez datos de Cataluña. Por otro lado, pretendemos determinar un posible efecto diferencial del capital social sobre la salud en tres grupos de población, más concretamente, los nacidos en Cataluña, los españoles nacidos fuera de Cataluña y los inmigrantes extranjeros. Utilizamos datos de la Encuesta de Salud de Cataluña 2006, que contiene una muestra representativa del colectivo inmigrante. Los indicadores contextuales provienen de fuentes alternativas. Para determinar la relación entre el capital social y la salud (salud auto-percibida y salud mental, GHQ-12), controlando por otros factores determinantes, estimados modelos multinivel separadamente para las tres muestras poblacionales. Distinguimos entre capital social individual y capital social comunitario. Nuestros resultados revelan que el capital social individual tiene mayor impacto sobre la salud que el capital social comunitario. Sin embargo, independientemente de los indicadores de capital social empleados en el análisis, observamos que el capital social ejerce un efecto beneficioso tanto para la salud física como la salud mental en Cataluña. Además, encontramos que las redes sociales son más importantes para la salud de la población autóctona, que para la salud de los inmigrantes. Creemos que potenciar la acumulación de capital social puede ser un instrumento potencialmente eficaz (y que requiere, en comparación con otras medidas políticas, menos recursos económicos) para la consecución de los objetivos relacionados con la mejora de la salud y la reducción de las desigualdades en salud entre los colectivos de nativos e inmigrantes. Palabras clave: estado de salud, capital social, inmigración

El paper del capital social en l'organització d'esdeveniments

La intenció d'aquest article és detallar l'abast del capital social als esdeveniments culturals celebrats a Catalunya i analitzar la influència sobre l'atracció turística dels mateixos. Es pretén determinar també quin és l'impacte que tres elements de capital social que intervenen en l'organització d'esdeveniments (elements de motivació, creació de xarxes internes i lideratge) tenen sobre el sector turístic local. L'estudi parteix d'una mostra de 263 esdeveniments als quals s'ha adreçat una enquesta per determinar la presència i pes dels factors de capital social. Aquesta informació s'ha creuat amb dades sobre impactes i atracció turística obtingudes també a partir de la mateixa enquesta i, a partir de l'aplicació del test del chi quadrat, s'ha contrastat si les diferències existents entre els diferents factors del capital social són estadísticament significatives. Les conclusions principals obtingudes indiquen que els esdeveniments que tenen elements de capital social que els reforça la seva cohesió social entenen i justifiquen la celebració com a fet socialitzador, independentment del seu abast turístic. A més es detecta que la creació de xarxes de relació enforteix la cohesió interna, la representativitat i el sentit d'identitat de la comunitat. Finalment es constata que la presència d'elements de lideratge que donen visibilitat i vinculen l'esdeveniment amb xarxes externes explica la diferència existent en la capacitat d'atracció i impactes turístics dels esdeveniments. La principal aportació del treball és posar de manifest el paper del capital social com a factor que incideix en la repercussió social i turística dels esdeveniments catalans. La diagnosi efectuada permet recomanar la incorporació del capital social com un actiu estratègic per a la gestió i per a la creació de nous productes i polítiques turístiques centrades en els esdeveniments culturals.

Estudo dos fatores que determinam a formação do capital social familiar em empresas familiares na região sul de Minas Gerais

No estudo aqui relatado identificaram-se os fatores que levam à formação do capital social familiar em empresas familiares. Para atingir o objetivo proposto, utilizou-se, como aporte teórico, a teoria do capital social e do capital social familiar. Para tanto, foi realizada uma pesquisa exploratória, do tipo survey, em 120 empreendimentos familiares. Aplicou-se questionário, sob a forma de entrevista, a todos os empresários. Os dados foram analisados por meio de análise fatorial. Os resultados foram apresentados em dois blocos: primeiro, a caracterização da amostra em relação ao perfil do respondente e ao perfil do empreendimento, bem como a apresentação da frequência de cada uma das assertivas; na segunda parte, foi feita a análise fatorial, após a qual foram identificados sete fatores relacionados com a formação do capital social familiar. São eles: diálogo colaborativo, rede familiar, infraestrutura moral, confiança, normas éticas, ideias próprias e canais de informação externos. O capital social familiar é solidificado por meio do diálogo colaborativo, a partir do qual é possível enraizar, na família e na empresa, as normas éticas, originando o que se chama de infraestrutura moral, quando a família e a empresa estão em sintonia interna e externa. Em um sentido contraditório, a ausência do diálogo colaborativo gera autoritarismo por parte dos dirigentes e membros da família, prevalecendo ideias próprias, as quais foram identificadas como fator contraditório à formação do capital social familiar.

Capital Social e Expectativas de Carreira de Estudantes de Ascendência Africana

Segundo a literatura, as condições sociais e culturais exercem grandes influências no processo de escolha de carreira. Por outro lado, o capital social pode ser um excelente recurso para conseguir boas oportunidades de emprego no mercado de trabalho. A presente investigação procura estudar o impacto dos antecedentes sociais e do capital social sob as expectativas de carreira de jovens universitários de ascendência africana. A recolha dos dados foi feita através da aplicação de um questionário a vários alunos do ensino superior de várias universidades portuguesas (públicas e privadas), a fim de medir as seguintes variáveis: a auto-eficácia escolar, a instrumentalidade escolar, o locus de controlo, a instrumentalidade no trabalho, a expectativa face ao trabalho, e o capital social. A amostra é constituída por 150 estudantes, 82 do sexo feminino e 66 do sexo masculino, com idades compreendidas entre os 19 e os 44 anos, e 102 estudantes com pais de nacionalidade portuguesa e 45 com pais de nacionalidade africana. Mostram os resultados do presente estudo que a pertença a uma rede social com bons recursos e prestadora de apoio faz desenvolver menos expectativas de dimensões extrínsecas nos estudantes no início de carreira. Ainda, de acordo com os resultados, sabe-se que os estudantes universitários de ascendência africana desenvolvem atitudes mais positivas face à escola e desenvolvem mais expectativas de dimensões extrínsecas face ao trabalho.

Capital Social e Políticas Públicas: Análise da implementação do Programa de Luta Contra a Pobreza no Meio Rural nos municípios de São Miguel e Tarrafal

Este trabalho foi desenvolvido no quadro da realização do Mestrado em Ciências Sociais pela Universidade de Cabo Verde. Tem como objectivo analisar as possibilidades e os limites de concretização da estratégia de redução da pobreza adoptada pelo Programa de Luta Contra a Pobreza no Meio Rural que considera o capital social como recurso para o desenvolvimento das comunidades. Em específico, procura analisar como essa estratégia é apropriada e implementada pelas associações comunitárias de desenvolvimento e o impacto das actividades desenvolvidas por essas associações no capital social e na redução da pobreza nos municípios de São Miguel e Tarrafal na ilha de Santiago. A recolha de dados foi feita, basicamente, junto de líderes de associações comunitárias de desenvolvimento e de chefes de agregados familiares, com base num guião de entrevista e num questionário previamente elaborados. Em termos teóricos, a concepção de capital social formulada por Robert Putnam constitui o eixo analítico do presente trabalho. Os dados recolhidos apontam que para além dos inquiridos não assumirem a ideia de comunidade preconizada pelo Programa de Luta Contra a Pobreza no Meio Rural, que as actividades desenvolvidas pelas associações comunitárias de desenvolvimento não contribuíram para um reforço significativo do capital social das comunidades abrangidas pelo estudo, não obstante reconhecerem que essas actividades tiveram um impacto positivo na redução da pobreza.

Educação e Capital Social para o Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Piscatórias da Ilha de Santiago (Cabo Verde)

As comunidades piscatórias da ilha de Santiago são as mais pobres de Cabo Verde, e as pessoas que aí vivem têm vindo a deparar-se com problemas socioeconómicos, com reflexos negativos em termos de pressão sobre os recursos naturais, do saneamento do meio e do exercício da cidadania, sendo este uma das vias que poderia contribuir para a resolução da problemática do desenvolvimento dessas comunidades. O presente trabalho de investigação tem por objetivo analisar o nível da educação e do capital social nas comunidades piscatórias da ilha de Santiago em Cabo Verde, evidenciar o papel da educação na formação e no reforço do nível de capital social nessas comunidades e analisar a importância, deste último, para o desenvolvimento sustentável das mesmas. Para a realização deste trabalho foi utilizada uma metodologia com enfoque quantitativo e exploratório. Para além do estudo documental, para a obtenção da informação sobre a educação, o capital social e o desenvolvimento, os dados da parte prática do trabalho foram obtidos por meio de inquérito por questionário aplicado às 340 (trezentas e quarentas) pessoas, de ambos os sexos, das comunidades piscatórias da ilha de Santiago, escolhidas aleatoriamente. Os resultados do estudo foram apresentados com base em estatísticas descritivas e fez-se testes estatísticos para verificar a dependência/ independência entre as variáveis do estudo e as hipóteses. Ainda, a discussão dos resultados de estudo foi feita tendo em consideração o suporte teórico, a esse respeito, e que consta do trabalho. Da análise e discussão dos resultados do trabalho, conclui-se que, nas comunidades piscatórias da ilha de Santiago, não há correlação direta entre o nível de educação e o de capital social, sendo este mais elevado para os respondentes que não sabem ler e nem escrever e para os que não estão a frequentar estudos, e o Índice de Capital Social (ICS) das pessoas é suportado pela tradição. Ainda, o capital social dos inquiridos a nível da ilha de Santiago é de 0,76 e, sendo assim, acima da média estabelecida (0,50), e aproveitado pelas pessoas na vida quotidiana, mas não se projeta para as iniciativas sem efeitos imediatos e, em consequência, pouco tem vindo a contribuir para o desenvolvimento dessas comunidades.

EDUCAÇÃO E CAPITAL SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA COMUNIDADE PISCATÓRIA EM CABO VERDE

A educação, a formação e o desenvolvimento do capital social é uma das questões prioritárias e que deve ser tido em consideração, sobretudo no que diz respeito ao desenvolvimento das comunidades piscatórias em Cabo Verde. Precisa-se de focar essa problemática e, sugerir as medidas e as estratégias que devem estar no centro das atenções dos dirigentes e dos sistemas educativos, reflectindo sobre elas nas comunidades e em termos académicos, tendo presente a importância da educação para o exercício da cidadania. O presente trabalho de investigação tem por objectivo evidenciar a influência da educação na formação do capital social e analisar em que medida é que este pode contribuir para o desenvolvimento sustentável da comunidade piscatória de Cutelinho, situada na Vila de Pedra Badejo, Concelho de Santa Cruz. Em sociedades relativamente homogéneas, como é o caso de Cabo Verde, o capital social pode ser um recurso importante para a promoção do desenvolvimento humano e social, garantindo assim, a qualidade ambiental. A pesquisa é de natureza quantitativa e qualitativa, acreditando-se na complementaridade dos dois métodos de investigação. A triangulação de dados foi feita por meio de questionário/inquérito, entrevista e observação participante, recurso mais básico e fundamental desta investigação. Das análises das avaliações das observações participantes, das informações dos questionários e das entrevistas feitos aos sujeitos da pesquisa, chegou–se a conclusão de que o nível de educação e de capital social na referida comunidade é baixo pelo que a mesma apresenta-se problemas em termos de desenvolvimento

Capital Social e Desenvolvimento Sustentável da Comunidade do Brasil em Achada de Santo António

O presente trabalho que se intitula “Capital Social e Desenvolvimento Sustentável da Comunidade Piscatória do Brasil em Achada de Santo António” enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Economia e Gestão realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. A formação e o reforço do capital social são questões que devem ser tidas em consideração, enquanto requisitos indispensáveis ao desenvolvimento das comunidades piscatórias em Cabo Verde e, sendo assim do Brasil em Achada de Santo António, uma vez que esta comunidade depara-se com problemas sócio-economicos, com reflexos negativos no meio ambiente. O presente trabalho de investigação tem, entre outros objetivos, analisar o nível do capital social na comunidade piscatória do Brasil, inteirar-se sobre o grau de participação das pessoas dessa comunidade em ações e projetos de desenvolvimento, identificar as situações em que essas pessoas se unem para se ajudarem, evidenciar a relação entre o nível do capital social e o desenvolvimento dessa comunidade, e assim sugerir medidas de políticas e estratégias a esse respeito.Este estudo foi realizado com base na metodologia com enfoque quantitativo e analítico. Para além do estudo documental, para a obtenção de dados e informação sobre a educação, o capital social e o desenvolvimento, sobretudo para a parte prática do trabalho foram aplicados através de inquéritos por questionário a 50 ( cinquenta ) pessoas, de ambos os sexos, dessa comunidade, escolhidas aleatoriamente. Os resultados do estudo foram apresentados com base em estatísticas descritivas e fez-se testes estatísticos para verificar a dependência/ independência entre as variáveis do estudo. Ainda, a discussão dos resultados de estudo foi feita tendo em consideração o suporte teórico, os objetivos e os pressupostos do trabalho.Com base na análise e discussão dos resultados do trabalho conclui-se que, na comunidade piscatória do Brasil, o nível de capital social dos inquiridos é de 0,57 e, sendo assim, ligeiramente acima da média estabelecida ( 0,50) , e aproveitado pelas pessoas na vida quotidiana, mas não se projeta para as iniciativas sem efeitos imediatos, pelo que pouco tem vindo a contribuir para o desenvolvimento dessa comunidade, o que requer medidas de políticas e estratégias a esse respeito, com realce para a educação para valores, entre os quais a sociabilidade, a cooperação, a entreajuda, a solidariedade e a confiança.