Apontamentos sobre a história constitutiva dos saberes crimino-penais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A história do Senhor Bom Jesus da Cana Verde: conflitos e celebrações em torno de uma imagem religiosa (Siqueira Campos PR, 1933)

Essa dissertação abordou os conflitos que ocorreram no espaço geográfico denominado Norte Pioneiro . A imagem do Bom Jesus, de propriedade da família Pinto, foi expropriada pelo vigário da paróquia do Distrito de Salto do Itararé, padre Alfredo Simon, que reuniu cerca de vinte homens aramados para capturar esse santo. Nesse conflito religioso que ocorreu no dia 26/4/1933 duas pessoas foram mortas: o comerciante do Arraial dos Pintos, João Moreira, e o herdeiro do Bom Jesus, José Pinto de Oliveira. Esse último veio a falecer meses depois do conflito. Ao redor dessa imagem foi sendo criada uma história oficial e vigiada pelos donos do poder simbólico, mantenedora da ordem e da tradição. No entanto, a história do Bom Jesus foi compreendida numa concepção mais ampla, pois na esfera religiosa ocorria um fenômeno denominado de romanização. A Igreja Católica seguia o Código de Direito Canônico de 1917, não reconhecendo o Código de Direito Civil do Estado Nacional Brasileiro. Na esfera política, o governo paranaense colocou em prática o sistema de terras devolutas. No setor dos transportes, a estrada de ferro RVPRSC (Rede Viária Paraná Santa Catarina) já se encontrava na região desde 1919. E nesse ínterim, as novas relações sócio-culturais e econômicas foram introduzidas no campo, isto é, o capitalismo agrário.(AU)

A história do Senhor Bom Jesus da Cana Verde: conflitos e celebrações em torno de uma imagem religiosa (Siqueira Campos PR, 1933)

Essa dissertação abordou os conflitos que ocorreram no espaço geográfico denominado Norte Pioneiro . A imagem do Bom Jesus, de propriedade da família Pinto, foi expropriada pelo vigário da paróquia do Distrito de Salto do Itararé, padre Alfredo Simon, que reuniu cerca de vinte homens aramados para capturar esse santo. Nesse conflito religioso que ocorreu no dia 26/4/1933 duas pessoas foram mortas: o comerciante do Arraial dos Pintos, João Moreira, e o herdeiro do Bom Jesus, José Pinto de Oliveira. Esse último veio a falecer meses depois do conflito. Ao redor dessa imagem foi sendo criada uma história oficial e vigiada pelos donos do poder simbólico, mantenedora da ordem e da tradição. No entanto, a história do Bom Jesus foi compreendida numa concepção mais ampla, pois na esfera religiosa ocorria um fenômeno denominado de romanização. A Igreja Católica seguia o Código de Direito Canônico de 1917, não reconhecendo o Código de Direito Civil do Estado Nacional Brasileiro. Na esfera política, o governo paranaense colocou em prática o sistema de terras devolutas. No setor dos transportes, a estrada de ferro RVPRSC (Rede Viária Paraná Santa Catarina) já se encontrava na região desde 1919. E nesse ínterim, as novas relações sócio-culturais e econômicas foram introduzidas no campo, isto é, o capitalismo agrário.(AU)

Los derechos de los vencidos: las capitulaciones de Granada (1491)

El artículo propone una lectura de las cláusulas religiosas de las capitulaciones para la entrega de Granada (25 de noviembre de 1491). Se pone en tela de juicio la idea, comúnmente aceptada en la historiografía, de que las capitulaciones establecían el respeto a las leyes y a la religión de los vencidos y que, por lo tanto, las actuaciones que llevaron a la conversión de los musulmanes de Granada en los años 1499-1501 violaron las mismas capitulaciones. La comparación entre las peticiones del rey Boabdil y el texto firmado por los Reyes Católicos, apoyada sobre el derecho canónico, permite aclarar la posición de los Reyes en puntos tan decisivos como las modalidades del culto islámico, las señales de identificación, la prohibición de las conversiones forzadas y el estatuto de los hombres y mujeres convertidos del Cristianismo al Islam (elches). Se intenta demostrar que las capitulaciones, lejos de fijar la situación religiosa en Granada, establecían la dominación cristiana, abriendo el paso a una dinámica de conversión de la población musulmana y a la recuperación de los elches por la Iglesia.

A letter to the public containing the substance of what hath been offered in the late debates upon the subject of the Act of Parliament for the better preventing of clandestine marriages.

Title vignette.

Dominici Aulisii j.c. clarissimi, et antecessoris celeberrimi in IV institutionum canonicarum libros commentaria.

"Index titulorum omnium . . ." follows last numbered page.

Prontuario de derecho canónico público y pontificio /

Mode of access: Internet.

Codex iuris canonici /

"Documenta": p. [1117]-1224.

Institutionum canonicarum libri IV.

Mode of access: Internet.

De matrimonio christiano libri tres /

Includes bibliographical references and indexes.

Geschichte des Rechts im Mittelalter,

Includes bibliographical references.

Institutionum canonicarum libri IV.

Vol. 2: Ed. 5. Gandensis, Gandae : Viduae et Filiorum A.I. Schelden, 1852.

Sibylla Trig-Andriana, seu De virginitate, virginum statu et jure tractatus jucundus : ex jure naturali, divino, canonico & civil,; scriptoribus ecclesiasticis & profanis, in gratiam physicorum, medicorum, theologorum & juridicorum paratus /

"De Linea amoris, sive Commentarius in versiculum glossae ... / authore Henrico Kornmanno ..." ; "De annulo triplici, usitato, sponsalitio, signatorio : tractatus absolutissimus, in tres partes divisus / authore Henrico Kornmanno ..."

Cours élémentaire de droit canonique : traitant des personnes , des choses et des jugements /

French and Latin.

Opere scelte /

Mode of access: Internet.