Análise do modo de apropriação do marco regulatório do uso de animais na pesquisa científica no Brasil: estudo de caso da Fundação Oswaldo Cruz

Após 13 anos de debate parlamentar, o governo federal instituiu em 8 de outubro de 2008 uma nova ordem jurídico-administrativa através da Lei n.11.794 que foi regulamentada em 15 de julho de 2009 com o Decreto 6.899. A nova legislação introduziu modelos de condutas que antes não existiam, criou o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) e tornou obrigatória a implantação de Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUAs) pelas instituições que criam ou utilizam animais para ensino e pesquisa. Partindo do pressuposto de que a Lei n. 11794/2008 é uma política pública regulatória de ciência, tecnologia e inovação em saúde (CT&I/S), o objetivo deste trabalho é demonstrar que a implementação da política regulatória em uma instituição pública federal de pesquisa em saúde é um processo atravessado por relações transnacionais, pelas interpretações que os atores da pesquisa fazem da Lei com base em suas práticas de trabalho, e pelas ações institucionais de tradução local de outras políticas governamentais. O estudo contempla dois níveis de descrição e análise complementares: o da formulação e o da implementação da política regulatória na Fiocruz. O primeiro descreve e analisa o processo de tramitação do Projeto de Lei que originou a Lei e sua regulamentação pelo CONCEA, até dezembro de 2011. O segundo é um estudo de caso inspirado pela abordagem interpretativa, centrado na tradução da Lei pelos pesquisadores, especialistas e gestores da Fiocruz em relação às suas práticas de trabalho. A tese formulada resulta do seguinte percurso metodológico: leitura do movimento de tradução dos interesses dos atores envolvidos no jogo parlamentar do Congresso Nacional de formulação, discussão e aprovação da Lei; delineamento do espaço institucional em que as interpretações dos pesquisadores estão embebidas e que as políticas de CT&I/S são implementadas; leitura das ações e dos programas em CT&I/S do MS para a Fiocruz entre 2004 e 2010; um ano de observação participante nas reuniões da Comissão de Ética no Uso de Animais da Fiocruz; entrevistas semi-estruturadas com 22 pesquisadores, gestores e especialistas em animais de laboratório para compreender o enquadramento da Lei pelos atores nas suas práticas de trabalho. Concluimos afirmando que a aproximação entre a pesquisa pré-clinica e clínica é uma estratégia de contorno às restrições vivenciadas pelos pesquisadores nos processos de trabalho com animais de pesquisa que se desenvolve no cenário da pesquisa translacional e transnacional. O modelo animal é um dispositivo que divide as comunidades instrumentais de pesquisadores biomédicos entre os que utilizam e os que não utilizam animais. A governança da pesquisa biomédica com animais de laboratório não está estabilizada no espaço institucional: as diferentes comunidades instrumentais de usuários de animais, produtores de animais, gestores e membros da CEUA estão em disputa.

A Santa Cruz pioneer has died

Obituary for Elfriede Horneman

Mente vazia, oficina do diabo: um estudo sobre jovens diagnosticados com transtorno de conduta num ambulatório público de saúde mental em Santa Cruz - RJ

Os manuais diagnósticos de psiquiatria e as classificações internacionais de doenças vêm apontando o transtorno de conduta como um dos principais distúrbios que afetam crianças e adolescentes que vivem em meio urbano pobre. Esse trabalho investiga como a emergência e o avanço dessa categoria diagnóstica vem de encontro às transformações engendradas no cenário cultural pelo capitalismo, como a falta de empregos, aumento dos índices de violência e o constante sentimento de insegurança social. Busca se conhecer como essa categoria diagnóstica surge como uma forma de estigma e controle na sociedade contemporânea dos jovens diagnosticados, pois este transtorno é apontado como uma das explicações para causa da violência praticada por jovens. Esse estudo se deu no contexto de um ambulatório de saúde mental, num bairro pobre da cidade do Rio de janeiro, com adolescentes diagnosticados com o transtorno de conduta. Como metodologia, foi utilizada a análise do discurso dos profissionais de um ambulatório público de saúde em relação aos jovens diagnosticados. Foi feita também análise das condutas terapêuticas dos profissionais dirigidas aos jovens. Este trabalho aponta para farta prescrição de medicamentos no tratamento desses jovens diagnosticados no cotidiano, apesar das poucas evidências científicas de sua eficácia.

Samba que dão aulas: a expressividade linguística de Nei Lopes e Arlindo Cruz

O presente trabalho tem como objetivo central estabelecer uma visão crítica do ensino de Língua Portuguesa, em dias atuais, apontando aspectos teóricos e práticos importantes, no processo de ensino/aprendizagem, e propostas de análises estilísticas das canções de Nei Lopes e Arlindo Cruz. Reiteram-se alguns aspectos funcionais do idioma, associando-os às situações comunicativas, com vistas à formação do cidadão linguístico. Investigam-se os recursos expressivos presentes em 10 letras de cada compositor, constituindo-se, assim, o corpus da pesquisa. Para as análises teóricas, revisitam-se os princípios da Estilística propostos por Nilce SantAnna Martins, Manuel Rodrigues Lapa, dentre outros, descrevendo o conceito de estilo, a representação da afetividade na linguagem, o valor da expressão, as marcas da subjetividade. Indicam-se o percurso do samba na cidade do Rio de Janeiro e as raízes do gênero musical. Destacam-se a identidade cultural do povo carioca e a importância dos compositores estudados, quanto às representações linguístico-culturais. No decorrer das análises, consideram-se as composições como Sambas que dão aulas, material produtivo para se aprender vários conteúdos da língua materna

A produção social do espaço, desenvolvimento capitalista e conflitos socioambientais: a implantação da TKCSA em Santa Cruz

O presente estudo aborda as práticas de acumulação por expropriação e espoliação e seus impactos na organização e reprodução do espaço local de Santa Cruz, na cidade do Rio de Janeiro, a partir da articulação entre diferentes escalas sócio-espaciais e como estas estratégias são acionadas pelo capital através de práticas imperialistas que visam a recomposição do ciclo de crescimento. Para tanto, a dissertação elege o grupo empresarial TKCSA - ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico, um empreendimento multinacional com atuação na cadeia produtiva da industria siderúrgica, oriundo da Alemanha. Pretende-se fazer um estudo sobre os discursos e as práticas de resistência e de denúncia, mobilizados pela sociedade civil organizada, acerca da produção e distribuição desigual e territorialmente localizada dos danos e riscos sócio-ambientais sobre segmentos da população residente e trabalhadora local.

Modern dinoflagellate cysts found in surface sediments of Santa Cruz Island, Galapagos

Modern dinoflagellate cysts in surface sediments collected on Santa Cruz Island, Galapagos, are described, along with other palynomorphs such as microforaminiferal linings, tintinnid loricae, copepod eggs and acritarchs including Domasiella-like micro-remains and Halodinium spp. The dinoflagellate cyst assemblages mainly consisted of Spiniferites cf. scabratus (gonyaulacoid) followed by Brigantedinium spp. and Selenopemphix quanta (peridinioids). No gymnodinioid cysts were found. No remarkable differences in cyst composition and densities were recognized between stations. The cyst assemblages were characterized by low species diversity and low cyst concentrations in comparison with the Pacific coast of Guatemala and Peru. CDF Contribution Number 1019.

Local distribution patterns of Opuntia echios echios, Bursera graveolens and Scalesia crockeri on Santa Cruz Island, Galapagos

We mapped stems of three plant species in a 2.36 ha plot in the arid zone near the coast of eastern Santa Cruz Island, Galapagos, Ecuador, to determine factors influencing their local distribution. The three species were Opuntia echios var. echios (Cactaceae), a large cactus, Bursera graveolens (Burseraceae), a small tree that dominates dry woodland near the coast, and the shrub Scalesia crockeri (Asteraceae). In our plot, Opuntia was most abundant near the coast, while Bursera and Scalesia increased in density inland and with increased relief. Scalesia also increased in density with increases in Bursera and decreases in other woody plants and was most abundant 200–250 m from the coast. Both Opuntia and Bursera were clumped in the plot as a whole but selected stem size classes were randomly dispersed within homogeneous portions of the sample area. CDF Contribution Number 1012.

The cost of quinine Cinchona pubescens control on Santa Cruz Island, Galapagos

We analyse the cost of controlling the invasive quinine tree Cinchona pubescens Vahl in the highlands of Santa Cruz Island, Galapagos. Control costs in ten 400 m2 plots formed the basis for estimating the cost of control over the whole island. In the plots, densities were 2100–24,000 stems/ha (stems >150 cm tall) and 55,000–138,000 stems/ha (all size classes combined). Control involved uprooting small plants, and applying of a mix of metsulfuron methyl and picloram to cut stumps or to machete cuts in the bark of larger trees. These methods are presently used by Galapagos National Park field crews to control quinine. Costs (in man hours, herbicide and US$) were related to stem density; the density of stems summed across four height classes was a better predictor of costs than density of any one size class. Regressions (on all size classes combined) formed the basis for predictive models of costs. Costs ranged from $14 to $2225 per ha depending on stem density. The amount of herbicide (active ingredient/ha) that must be applied to high density stands of quinine is higher than typical rates of application in an agricultural setting. The cost of treating all existing plants once across quinine’s known range on Santa Cruz Island (c. 11,000 ha) was estimated at c. US$1.65 million. CDF Contribution Number 1013.