998 resultados para Código Florestal Brasileiro
Resumo:
Este trabalho analisou e estimou, conforme metodologia apresentada em Passos e Nogami (2006), o Produto Interno Bruto (PIB) do setor florestal brasileiro, no período de 1994 a 2008. Os resultados indicaram que o setor florestal contribuiu para o PIB brasileiro, mas essa contribuição diminuiu ao longo dos anos; o segmento da madeira processada mecanicamente foi o que mais contribuiu para o PIB do setor florestal; o aumento no PIB nominal foi causado, em grande parte, pelo incremento dos preços dos produtos florestais; e o segmento de produtos florestais não madeireiros perdeu participação no PIB do setor florestal.
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Esta tese propõe a investigação sobre as origens doutrinárias da função social dos contratos e, a partir delas, apresenta os instrumentos para a interpretação da cláusula geral do art. 421 do Código Civil. A tese encontra na doutrina italiana e no pensamento de Miguel Reale a base doutrinária da clláusula geral. A principal proposição dessa incursão é de que o juiz, ao aplicar a cláusula geral, deve usar os parâmetros doutrinários construídos pela tradição. A tradição e os dispositivos constitucionais que disciplinam a liberdade de contratar são os principais instrumentos para o controle das decisões judiciais, o que é indispensável que se preserve as regras do regime constritucional democrático e princípio da dignidade da pessoa.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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The brazilian legislation has sufored changes by the law no 1876/99, without the scientific community consultation, causing grave consequences for the country natural patrimony. The goal of this research is to investigate what the professors and students community of a São Paulo University know about the theme, as much as a rural and urban portion of persons; what they consider important and which atributes are taken in consideration. By the elaboration of closed questionnaires, qualitative and quantitative datas were collected, organized and analysed. The datas showed a low schooling by the countrified people, which reflected the low forest law knowledge. The distance between the university and society was also noticed, which indicates the lack of extension activities, ethical commitment against knowledge, technology and the sustainable development of the country. Due to, highlight the importance of extension activities towards the university, community and a knowledge future of all
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