A celeridade processual face aos recursos disponíveis no direito processual brasileiro

Este trabalho tem por finalidade analisar de forma sintética os diversos recursos colocados a disposição no ordenamento jurídico e discutir a eficácia do sistema recursal a fim de demonstrar a necessidade de critérios técnicos na valoração de alternativas que podem facilitar o alcance do resultado jurídico. O termo efetividade advém do latim efficere, que significa produzir , realizar, estar ativo de fato. A questão da realização efetiva do processo vem tomando espaço, cada vez maior, junto aos operadores do direito, que passaram a preocupar-se com um valor fundamental, qual seja, a indispensabilidade da efetividade do processo, enquanto instrumento de realização da justiça. O Estado, na posição de titular da Jurisdição, assume importante papel, na medida em que deve assegurar, a todos os cidadãos, a efetivação dos seus direitos, mediante o instrumento do processo. O processo deve propiciar, à parte que lhe invocar, a efetividade do resultado que a mesma poderia alcançar, caso lhe fosse permitido usar dos recursos próprios para exigir o cumprimento da lei. Atualmente, a efetividade é tida como o maior desígnio do processo moderno. Cada vez mais, percebe-se que não basta, ao direito processual, a pureza conceitual de seus institutos e de seus remédios, mas sim, deve ser observado o resultado prático que tais institutos propiciam, pois, nos tempos modernos, o que se espera é um processo de resultado que satisfaça a pretensão dos que acionam. Apesar da crescente preocupação quanto à efetividade do processo, nota-se, também, acentuado interesse no que diz respeito à segurança jurídica do processo, a qual deve, igualmente , ser observada e assegurada, para que não se atropele princípios básicos do direito, como o Devido Processo Legal. Diversas são as causas que emperram a celeridade da justiça: o enorme número de processos que sobrecarregam o trabalho nos tribunais, a grande possibilidade de recursos dada às partes, à falta de comprometimento na elaboração das leis. Conhecendo as causas, é preciso que se busque a solução. Os operadores do direito devem ser preparados para tomarem decisões eficazes. Conseguir a máxima eficiência técnica somente se torna viável se for demonstrada a máxima eficiência administrativa. Deve-se procurar a eficiência técnica do Judiciário compatível com a eficiência Administrativa. O presente estudo propõe a aplicação de técnicas administrativas para elaboração de modelos de auxílio aos problemas de gestão, bastante desenvolvida em grandes empresas. Entretanto, por carência de apoio técnico especializado, seu emprego no sistema judiciário é muito limitado, apesar de seu potencial como fator de otimização de desempenho ser similar.

O aborto e o direito penal brasileiro:o processo de descriminalização do aborto eugênico no Brasil

Em busca do desenvolvimento e do futuro sempre tão almejado são evidentes os avanços científicosw e tecnológicos da humanidade.Assim como também se torna visível aos olhos humanos os crimes cometidos em qualquer lugar, que se tornam cada dia mais banalizados e constantes num mundo que se apresenta destituído dos valores humanos, mais genuínos, onde perdemos, simplesmente, o respeito pela vida e pela dignidade humana.O aborto, uma prática realizada não somente no Brasil mais em qualquer outro país, não deve ser ignorado pelas autoridades, nem mesmo pela sociedade, pois envolve não somente aspectos éticos, religiosos e políticos, como também questões relacionadas aos aspectos sócio-econômicos, psicológicos e de saúde pública.Desta maneira, se torna necessário entender de forma clara o que é o aborto, quais os tipos classificados, quais deles são criminosos ou legalizados, isto é, permitidos ou não pela lei, para que possamos abrir a discussão sobre esta conturbada questão e sobre as suas consequências, quando realizados em clínicas clandestinas.Na realidade, este estudo fornece elementos para que haja a reflexão deste problema da mais alta importância nos tempos atuais, já que nele se engloba o sentido da vida humana, não somente do feto, mas também das mulheres, e ainda delas, o direito de dispor do próprio corpo.Neste ponto, nos deparamos com a descriminalização do aborto eugênico, ou seja a descriminalização da interrupção da gravidez de feto anencefálico(feto sem cérebro, sem nehuma condição de vida extra-uterina),pois não é aceitável que uma mulher seja obrigada a levar adiante, durante nove meses, a gravidez de uma criança sem amínima condição de sobrevida, esta clinicamente comprovada pelos diagnósticos precisos que a medicina consegue comprovar e prever com certeza devido ao avanço da tecnologia.Hoje, é possível afirmar os fetos anencefálicos, que entre 75 e 80 por cento deles, são natimortos e os restantes sucumbem dentro de horas ou poucos dias após o nascimento.Busca-se desta forma,politizar o assunto demostrando as diversas posições(contra e a favor) existentes na nossa sociedade, e mostar Código Penal que se condena a prática do aborto, não o define, simplesmente o menciona através de condutas onde este somente irá se caracterizar se houver a possibilidade de vida ou sobrevida extra-uterina, não se englobando, por este motivo, nesse conceito, o aborto eugênico.Assim, atráves do estudo e da discussão, espera-se que esta obra venha contribuir com o tema do Aborto, sendo igualmente capz de despertar em cada um, um raciocínio e uma conclusão sensata e justa.

O eleitor brasileiro : uma análise do comportamento eleitoral

Esta dissertação estabelece as principais características do comportamento da maioria dos eleitores brasileiros e procura demonstrar que existe uma “razão” que move as escolhas eleitorais. Para tanto, utiliza-se da produção da ciência política brasileira sobre o comportamento eleitoral e de pesquisas realizadas em diversas cidades do interior do Rio Grande do Sul. O principal objetivo deste trabalho é o de compreender como se processam as escolhas eleitorais, tendo em vista que a maioria do eleitorado brasileiro não acredita na política, mantém-se distante dos mecanismos de participação e vota na pessoa do candidato. O pressuposto básico é de que as escolhas eleitorais da maior parte da população, em especial, as das camadas populares, são motivadas por uma cultura política cética e personalista, que tem sua origem e manutenção nos condicionantes históricos-estruturais da política brasileira. As evidências indicam que a maior parte do eleitorado, define o destino do voto de forma sensível e emocional, a partir dos atributos simbólicos dos candidatos e das imagens difusas das competições eleitorais. Nesse contexto, estabelece-se a lógica do comportamento da maioria dos eleitores brasileiros, que pode ser interpretado como emotivo, tendo em vista que as preferências eleitorais tendem a direcionar-se aos candidatos que são mais “conhecidos positivamente”, e que, ao mesmo tempo, desfrutam de uma avaliação positiva de confiança, afinidade e simpatia. Nesses termos é que a imagem de um candidato torna-se elemento-chave da decisão eleitoral. O eleitor emotivo vota no candidato que conhece positivamente e inspira confiança, porque o voto é resultado de uma cultura política personalista e descrente. O eleitor brasileiro vota em quem “conhece”, porque “confia”.

Dinâmica tecnológica no agronegócio brasileiro : uma análise de alguns indicadores de capacitação tecnológica de empresas privadas de sementes

A indústria de sementes vem ao longo do tempo tornando-se um fator de grande importância para o desempenho da agricultura. Nos últimos anos, a importância do setor pode ser percebida pela nova dinâmica da indústria de sementes, a partir das mudanças cada vez mais constantes e profundas tanto no plano econômico, como no tecnológico. A emergência da biotecnologia agrícola está muito imbricada com as fusões e aquisições recentes, envolvendo a indústria de sementes, mas também o setor agroquímico, o novo aliado estratégico das empresas de sementes. A importância do mercado brasileiro de sementes é evidente. O Brasil detém a sexta posição no mercado para o consumo de sementes –estimado em US$ 1.200 milhões, o que se traduz em 4% do mercado mundial, que movimenta aproximadamente US$ 30 bilhões ao ano. Esta importância justifica este trabalho, que faz uma análise exploratória da capacitação tecnológica das empresas privadas de sementes no Brasil, sob a luz da teoria neoschumpeteriana. Metodologicamente os dados foram coletados junto às principais empresas privadas (de capital nacional e estrangeiro) produtoras de sementes básicas. As informações foram obtidas através de entrevistas com os diretores de P&D, referentes ao período de 1999-2002. Dentre os principais resultados obtidos pode se destacar o uso da biotecnologia no desenvolvimento de sementes geneticamente modificadas, ou seja, a produção de sementes transgênicas, a busca constante de técnicas de aperfeiçoamento do melhoramento genético de plantas, o desenvolvimento de sementes cada vez mais resistentes a pragas e doenças, e as crescentes parcerias na condução das atividades tecnológicas. Foi possível também concluir que tecnologicamente os dois tipos de empresas são similares em termos de capacitação de recursos humanos (qualificação e número de pesquisadores). A aquisição e a disponibilidade de recursos financeiros é a diferença mais relevante entre os dois tipos de empresas. Também se concluiu que a extensão e o potencial agrícola torna o Brasil um país atrativo tanto para o desenvolvimento de novas técnicas utilizadas no desenvolvimento de novas sementes, quanto na instalação de empresas multinacionais como ponto de partida para a atuação das mesmas em todo o mercado latino-americano.

Como a utilização do leilão reverso eletrônico pode impactar as compras do setor hoteleiro brasileiro

Globalization, as an economic, social and cultural phenomenon, has profoundly changed the behavior of individuals, companies and nations. It is responsible for an increasingly borderless world and a significant increase in competition between companies, due to the rapid dissemination of information and technical and scientific advances. Every day at the global level, the growing competition between companies makes it more difficult for corporations to boost their earnings through added revenues, which makes it imperative to cut costs to be profitable. To this end, utilization of the reverse auction, which has emerged as a new purchasing tool in recent years, offers the possibility of a significant and immediate reduction in prices, as well as greater operational efficiency in purchasing. The Brazilian hotel industry has also experienced transformations with globalization. A business characterized in the 70s by small and medium-sized companies has developed into an economic segment that today includes large international chains and, therefore, also needs to cut costs to be profitable. Applying the case study approach, this research seeks to evaluate the impact that the utilization of a reverse auction as a purchasing tool has had on the hotel industry in Brazil.

A determinação das fontes de diferenciação no mercado brasileiro de componentes eletrônicos passivos

Trata da determinação das fontes de diferenciação no mercado brasileiro de componentes eletrônicos passivos, no momento em que o Brasil se insere no mercado globalizado e a concorrência de fabricantes internacionais se torna mais acirrada. Analisa a atividade de compras industriais, explorando as interfaces entre a empresa fornecedora e a empresa compradora, bem como o impacto destas interfaces para o marketing industrial. Identifica os principais fatores agregadores de valor, segundo a visão de alguns dos principais clientes

Pacotes de turismo de lazer para o nordeste brasileiro: um estudo exploratório sobre a cadeia de suprimentos para as classes A & B

O objetivo desse trabalho é fazer um estudo exploratório acerca da cadeia de suprimentos dos pacotes de turismo, estruturados para as classes A e B, cujo destino seja o Nordeste Brasileiro. Procurou-se verificar quais as variáveis importantes e impactantes desta cadeia, o relacionamento entre os participantes da mesma e assim, avaliar se o poder da mesma está nas mãos da operadora de turismo. Para tanto, uma revisão bibliográfica foi realizada inicialmente a fim de identificar quais os aspectos relevantes da cadeia de suprimentos e de turismo. As questões teóricas serviram de base para a coleta de dados em campo, a qual foi constituída de entrevista com roteiro semi-estruturado, com 14 executivos - gerentes e diretores - das empresas constituintes dessa cadeia, complementada por meio de questionário com questões fechadas, respondido por 104 colaboradores da área operacional destas empresas. Por fim, aliando-se a teoria às informações coletadas em campo, foi possível chegar às conclusões e análises pretendidas.

Canal de crédito: um estudo sobre a influência das questões regulatórias no mercado de crédito brasileiro

A literatura econômica discute há algum tempo as influências da política monetária no nível de produto e emprego de longo-prazo. Paralelo a este debate seminal, surgiram ao longo dos últimos anos discussões sobre os canais de transmissão de política monetária. Dentre o conjunto de canais sugeridos pela literatura, o canal de crédito é um dos que mais tem motivado estudiosos a aprofundarem o conhecimento sobre a sua forma de interação com a economia monetária e real. Por esta razão, este trabalho busca evidências da presença de um canal de crédito no Brasil que funciona através de alterações endógenas no mercado de crédito, mais propriamente através da alteração das condições do balanço dos agentes e de mudanças nos seus custos de agência, que motivam uma queda dos saldos de crédito concedidos a estes. Mas mais do que isto, através dos testes empíricos desenvolvidos, procura-se evidenciar que a presença de um canal de crédito no Brasil é reforçado por exigências regulatórias impostas aos bancos, que os tornam mais conservadores na oferta de crédito marginal ao conjunto de tomadores novos e com operações de crédito já contratadas. Em especial, o teste toma como variável a série de saldos de crédito concedidos ao longo do tempo, baseada em resoluções do Banco Central que normatizam sobre o provisionamento de crédito, em que se supõe que um choque monetário seja capaz de piorar a qualidade do balanço dos agentes, forçando as instituições financeiras a reclassificarem-os para piores classes de risco. Esta reclassificação, por sua vez, deve aumentar a base de crédito sobre a qual residem os maiores percentuais de provisionamento, o que torna os banqueiros mais conservadores e menos desejosos em ofertar crédito para o conjunto de tomadores de maior risco e para os tomadores como um todo.

A influência norte-americana no sistema contábil brasileiro: elementos para se repensar a história da contabilidade no Brasil

O objetivo principal desse estudo foi o de verificar como se processou a influência norte-americana no sistema contábil do Brasil. Baseados na análise do estudo da American Accounting Association, dos documentos dos acordos MEC/USAID, para a modernização da Administração da Universidade Brasileira e para criação dos cursos de pós-graduação ligados à área econômica, e dos fatos que concorreram para a elaboração e promulgação da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, Lei das Sociedades por Ações, constatamos a grande relação da contabilidade enquanto instrumento de apoio à evolução econômica em nosso País. No Brasil, a influência americana foi de grande importância ao propiciar condições financeiras e culturais para a criação das bases para a concretização do modelo econômico vigente, introduzindo novas técnicas de ensino e de organização nos níveis: primário, secundário e superior. A partir dos anos 50, ampliou-se o número de estabelecimentos de ensino superior público e privado, implementando-se a pós-graduação nas áreas de economia, administração e ciências contábeis, realizaram-se as reformas na administração pública e universitária, culminando com a elaboração de uma série de Leis, sustentáculo da economia brasileira atual. Nesse sentido, torna-se imperativo, a adoção de uma postura questionadora no ambiente contábil, de forma a permitir a emergência de uma consciência crítica no contador, propiciando-lhes condições favoráveis ao exercício profissional, com vistas a uma participação, não alienada, nas decisões políticas, econômicas e jurídicas, que definem os caminhos da contabilidade.

Um filete de vozes : a narrativa oral na formação do conto literário brasileiro

O objetivo deste trabalho é identificar a presença de características e marcas da narrativa oral, sobretudo dos contos populares, nas primeiras narrativas literárias produzidas por escritores brasileiros, no período compreendido entre 1838 e o início do século XX. A caracterização das narrativas orais e dos contos populares é feita baseando-se em Walter Ong, Nelly Novaes Coelho, Jorge B. Rivera, Robert Scholles & Robert Kellogg. As narrativas literárias analisadas, principalmente contos, são as seguintes: ‘Os três desejos’, de Firmino Rodrigues Silva; ‘Minhas aventuras numa viagem de ônibus’, de Martins Pena; ‘A dança dos ossos’, de Bernardo Guimarães; ‘O baile do judeu’, de Inglês de Souza; ‘Idéias de canário’, de Machado de Assis; ‘O testamento do Tio Pedro’, de Garcia Redondo; e ‘O hóspede’, de Lúcio de Mendonça.

Efetividade do cross hedging dos novilhos argentinos e uruguaios no mercado futuro do boi gordo brasileiro

Na Argentina e no Uruguai, diversas tentativas de negociação de contratos futuros e de índice de preços de carne bovina foram frustradas ao longo dos anos, tendo os derivativos lançados fracassado, em um curto espaço de tempo, por falta de liquidez. Esse cenário, somado a outras particularidades do mercado físico da carne bovina, torna o gerenciamento de risco de preços um problema para os agentes econômicos que atuam nessa cadeia produtiva. Nesse contexto, emergiu a seguinte questão: a proteção cruzada com contratos futuros de boi gordo brasileiro da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBovespa) é efetiva para a administração do risco de preços dos novilhos de corte no mercado a vista argentino e uruguaio? Com a finalidade de responder a essa questão, propôs-se a verificar se é possível mitigar o risco da volatilidade de preços no mercado a vista dos novilhos de corte argentinos e uruguaios por meio do cross hedging no mercado futuro do boi gordo brasileiro na BM&FBovespa. Para tanto, foram utilizados modelos estáticos e dinâmicos de estimação da razão de cross hedge ótima e efetividade em mitigação do risco. Os resultados do teste de hipóteses de mitigação do risco permitiram assegurar que são fortes as evidências de efetividade do mercado futuro do boi gordo brasileiro na proteção contra o risco de preços do mercado a vista dos novilhos argentinos e uruguaios. Complementarmente, verificou-se a hipótese de eficiência do mercado futuro. Os resultados apresentaram evidências de um relacionamento estocástico comum no longo prazo entre os preços a vista e futuros, e de eficiência na predição dos preços no curto prazo, o que sugere que os contratos futuros de boi gordo brasileiro da BM&FBovespa permitem uma trava adequada de cotação-preço para os novilhos argentinos e uruguaios no mercado a vista.

Aplicação de opções reais para avaliar uma aquisição de empresa do setor imobiliário brasileiro: estudo de caso

Este trabalho teve como objetivo mensurar, através da metodologia de opções reais, o valor de opções e do método de pagamento definidos no contrato de aquisição de uma companhia.

Fidelidade ao cartão de crédito em troca de milhas aéreas: um estudo empírico desta relação no mercado brasileiro

No competitivo mercado brasileiro de cartão de crédito, a presença de um programa de fidelidade pode ser uma atividade de marketing relevante para os bancos reterem os seus clientes. No entanto, em um cenário com vários programas de fidelidade similares, é necessário que os bancos encontrem formas eficazes de estimular as intenções do cliente em direção ao uso continuado do seu cartão. Estes programas são comumente requisitados por clientes que procuram trocar pontos (milhas) por passagens aéreas. As milhas aéreas são recompensas ofertadas pelo banco, porém, envolvem elevados custos e são controladas por empresas intermediárias que também buscam a fidelidade deste cliente para si. Em um mercado ainda em desenvolvimento no tema, existe a barreira dos clientes não conhecerem as dinâmicas dos programas e não entenderem o resgate (troca) como um esforço do banco para premiá-lo. Neste contexto, torna-se importante que os bancos compreendam os fatores que mais influenciam a associação de marca do cliente e a fidelidade ao seu cartão. O presente trabalho propõe identificar estes fatores através da aplicação de uma survey com uma amostra de usuários de cartão de crédito participantes de programas de fidelidade. O estudo identificou que, na visão do portador do cartão, a atratividade do programa, o conhecimento sobre programa, os custos de troca percebidos e a preferência por milhas como recompensa são fatores que o banco deve considerar se quiser obter melhores associações à sua marca no âmbito do processo de resgate de milhas. Verificou-se que a associação de marca não é um elemento necessário para se atingir a fidelidade do cliente, contudo, sugere-se que a marca possa, além de ajudar no processo de fidelização, aproximar o cliente do banco e possivelmente apresentá-lo a outros produtos, alavancando assim os resultados do banco.

Influência da matriz elétrica na adaptação de inventários de ciclo de vida para o cenário brasileiro

A ausência de um banco de dados nacional é frequentemente apontada pelos profissionais da área como um dos maiores gargalos à realização de estudos de ciclo de vida no Brasil. Dessa forma, a utilização de bancos de dados internacionais torna-se a única alternativa para viabilizar a elaboração de tais estudos. Um dos bancos mais utilizados é o suíço ecoinvent, que se encontra na versão 3. Como os processos existentes no ecoinvent não retratam a realidade brasileira, a adaptação mais básica que costuma ser realizada é alterar a matriz elétrica. No presente estudo, foram escolhidos 20 elementos desse banco de dados e foi feita a alteração da matriz elétrica, com o objetivo de compreender os impactos de tal alteração. O software SimaPro foi utilizado e o método de avaliação de impacto IPCC 2007 GWP 100a foi o escolhido para avaliar o desvio entre o elemento original do ecoinvent e o elemento adaptado. Os resultados demonstram que o desvio chega a 214% dentro da amostra escolhida. O estudo conclui que a utilização de bancos de dados internacionais sem as devidas adaptações ao cenário brasileiro pode levar a resultados não condizentes com a realidade. A alteração da matriz elétrica é a adaptação mais básica, mas isso não garante o alinhamento com o material produzido no Brasil.

Universo encantado do cuidado na autopoiese docente: uma viagem epistemológica transdisciplinar

The health transition experienced in Brazilian health care model requires a metamorphosis in human and society, placing new demands on health and education. The Faculty of Science, Culture and Extension of Rio Grande do Norte (Facex), aware of their responsibilities to the Health System, which brings the principle of comprehensiveness as its structural axis, dared to implement a course of nursing in complex thinking and Experiential Pedagogy Humanescente with curriculum inter / transdisciplinary. For deployment of proprosta was not enough to reform thinking of educators, there was a need corporalizar new teaching practices that are aimed at the integral formation of human beings. In this context, emerged the workshop on Human Education autopoietic, self-forming area of the educator, where he developed an Action Research Existential (PA-E) which enabled experience, describe and analyze how the human autopoietic educators could contribute to the practice educational humanescente transdisciplinary curriculum project. Were worked out in meetings, knowledge necessary to practice the transdisciplinary 1st Meeting - learn to create; 2nd Meeting - learn to recognize the laws of nature with emphasis on complexity theory, 3rd Meeting - learn to organize, 4th meeting - namely autoestruturar themselves; 5th Meeting - know how to choose, 6th Meeting - knowing innovate 7th Meeting - namely exchange. Next an autobiographical perspective, we chose the metaphorical possibility to narrate the ways and strategies covered by the author and apprentice in the company of the Little Prince de Saint-Exupery, in search of a sensible pedagogical practice complex, which promotes re-enchant transdisicplinar education. The route involved five methodological connections: a literature review which relate to training for care in undergraduate nursing: the study of learning processes that drive the formation humanopoiética, emphasizing the relationship that involves the complexity and embodiment in the educational process transdisciplinary, highlighting the analysis of what is to learn from the findings of biosciences and recent cognitive theories of Maturana and Varela, the description of the interdisciplinary curriculum of the nursing course of Facex and Training Workshop, Human autopoietic, with emphasis on Experiential Education Humanescente; the report of seven meetings of the Workshops (cocoon), recording the experiences and listening to educators (luminescent butterflies), the final reflections with learning opportunized. Experientiality lived through, the expressions and words, educators say the influence of workshops for their teaching practices, highlighting it as a space for selforganizing, creating, learning and enchantment, and can identify the workshop as a place of transformation necessary for deployment an interdisciplinary curriculum. The knowledge emerging from the study indicate the need for permanent spaces of self, in which the educator learns from its body, between cognitive processes and vital, and in the experiences of their formative process the opportunity to act on the dimensions of knowing and being