1000 resultados para Brasil - Política e governo
Resumo:
Esta dissertao analisa como se deu a incorporao do enfoque de gnero em políticas pblicas, de governos subnacionais, direcionadas para mulheres. Foram pesquisados vinte e sete programas oriundos do Banco de Dados do Programa Gesto Pblica e Cidadania. Como concluso aponta-se que a maioria dos programas efetiva seu potencial transformador em se tratando da promoo da igualdade de gnero.
Resumo:
Esta dissertao tem como objetivo descrever e analisar as aes do governo federal (MEC) em um contexto de descentralizao das políticas sociais. O argumento central que um novo papel o de coordenador foi desenvolvido pelo ente federal com o estabelecimento do dilogo com os estados e municpios. Para verificar esta questo, temos como objeto de estudo os programas de formao de professores em exerccio desenvolvido pelo MEC, com foco no processo de formulao e implementao dos mesmos. So discutidos o desenho dos programas, a sua dinmica interna e a forma como operaram. Para compreender as aes deste perodo, contextualizamos o setor educacional dentro das questes federativas, uma vez que envolve o relacionamento do MEC com os governos subnacionais. E tambm porque o ensino fundamental brasileiro constituiu-se, tradicionalmente, como um servio de responsabilidade tanto dos estados quanto dos municpios. A estrutura federativa e a forma de interao de seus componentes influenciam diretamente no desenvolvimento de políticas sociais. Este trabalho verifica de que forma a estratgia do governo central em atuar na coordenao, induo, controle e avaliao dos programas descentralizados influenciou no desenho dos programas de formao de professores. Analisa o duplo desafio que se apresenta ao governo federal: o de formular programas de alcance nacional e que, ao mesmo tempo, tenham flexibilidade para se adaptar s diferentes realidades dos estados e municpios que compem o pacto federativo brasileiro.
Resumo:
O presente trabalho o resultado de um projeto de pesquisa realizado no Centro de Pesquisa e Documentao em Histria Contempornea do Brasil (CPDOC) do Instituto de Direito Pblico e Cincia Polltica (INDlPO) da Fundao Getulio Vargas, entre janeiro de 1977 e fevereiro de 1979. A equipe responsvel pelo projeto - "Polltica, partidos e Constituinte nos anos 30" - integrava o Setor de Pesquisa daquele centro, fazendo parte de um grupo de trabalho maior, cujo objetivo era o desenvolvimento de estudos monogrficos de histria polltica que cobrissem o perodo do governo Vargas que vai de 1930 a 1937. Tratava-se, portanto, de ter como foco de anlise estes sete anos plenos de instabilidade e diversidade política, que a historiografia tende a nomear como o perodo do pr-37, ou seja, como o momento que "antecede" ao Estado Novo.
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Este texto tem como objetivo bsico realizar o arriscado exerccio de pensar como, no Brasil das ltimas dcadas, desenvolveram-se o que se ir chamar de "estudos polticos". Tal designao, passvel de muitas crticas e desconfianas, reveladora da grande dificuldade em delinear o campo dos trabalhos cobertos pela reflexo, uma vez que trata-se, fundamentalmente, de situar as questes e relaes, ao mesmo tempo competitivas e complementares, de uma produo que, tendo como objeto "temas polticos", pode assumir contornos terico-metodolgicos mais prximos ou distantes da histria, da cincia política ou, tambm, de outras cincias sociais.
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Aula ministrada por Luiz Felipe Lampreia atravs do Centro de Estudos sobre Relaes Internacionais CPDOC/FGV. Lampreia, ministro das Relaes Exteriores de 1995 a 2000, serviu anteriormente como embaixador no Suriname, perante organismos internacionais em Genebra, e foi secretrio-geral do Itamaraty.
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O presente trabalho tem como objetivo analisar a atuao do Superior Tribunal Militar (STM), segunda instncia da Justia Militar brasileira, entre os anos de 1964 e 1980, no processo de construo de uma nova ordem jurdica e no julgamento de crimes militares, polticos e poltico-militares. Aps o golpe de 31 de maro de 1964, o STM teve importante participao no processo de punio jurdico-política ento instaurado. Com a edio do Ato Institucional n 2, em 1965, o julgamento de crimes contra a segurana nacional foi transferido para a Justia Militar, buscando reordenar problemas gerados pelo emaranhado legislativo que definia at ento as atribuies do STM e do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de delitos vinculados conjuntura política revolucionria. Segundo a metodologia adotada neste trabalho, a Justia Militar como um todo, e o STM em particular, atuaram nesse perodo por meio de trs lgicas distintas: como Justia corporativa (JC), ou seja, julgando crimes militares; como Justia do regime (JR), direcionada para o processo e julgamento de opositores do regime, em casos de atentado contra a segurana nacional e contra a probidade administrativa; e como justia poltico-corporativa (JPC), julgando incriminados em delitos militares, mas por motivao política. Ao longo da tese, buscamos tambm acompanhar a maneira como o Tribunal se comportou frente s mudanas políticas e jurdicas, que incidiram em sua estrutura e competncia. Como demonstramos no trabalho, o impacto da produo legislativa sobre o labor do STM no foi imediato. A morosidade da justia e a dinmica processual geraram um descompasso temporal entre as propostas governamentais de modificao da estrutura jurdica e os julgamentos. Uma das consequncias diretas desse fenmeno foi o fato de o STM, principalmente ao atuar como Justia do regime, ter que lidar, ao mesmo tempo, com leis de segurana nacional que se superpunham e coabitavam o mesmo campo jurdico. Verificamos, ainda, que o padro decisrio do STM ao julgar em cada uma das categorias tendia a reproduzir as decises das Auditorias Militares, dado esse que nos permite relativizar a difundida tese de que o Tribunal atuou como um espao de maior serenidade e complacncia para com os condenados em primeira instncia.
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A presente dissertao busca analisar como o Campeonato Brasileiro de Clubes de Futebol desde sua gnese - est correlacionado com o projeto poltico do governo militar que chegou ao poder atravs do golpe civil-militar de 1964. A criao do mesmo est intimamente relacionada busca de legitimidade do regime, atravs do crescimento econmico e da formulao de uma intensa propaganda ufanista. A compreenso do cenrio poltico das dcadas de 1960 e 1970 fundamental, uma vez que este tem ligaes diretas com as estratgias escolhidas pelos atores envolvidos no processo de criao e consolidao do Campeonato Brasileiro, alm de abrir caminhos para questionamentos sobre a relao entre eventos esportivos e seus usos por polticos, j que envolve o entendimento de fenmenos de representao . Com a falncia do modelo econmico posto em prtica at ento, e o consequente incio do projeto de distenso, eram necessrios novos mecanismos de legitimao do regime, ampliando-se a participao política da populao. Nestes dois momentos portanto, de auge do crescimento econmico e de crise do regime - de forma diferenciada, o Campeonato Nacional pode ser usado para analisar tentativas de cooptao da opinio pblica ou mesmo de votos. Como veremos, nem sempre esta tentativa foi bem sucedida.
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Com base em documentos e pronunciamentos representativos, realiza uma retrospectiva da Política Brasileira de Informtica, enfatizando o contexto geral em que a política de capacitao tecnolgica local foi engendrada, bem como busca descortinar os principais fatores que propiciaram e retardaram a sua execuo, at 1983, ano que precede o da deciso pelo Congresso Nacional sobre a preservao/continuidade dessa Política.
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O objetivo deste trabalho o de, inicialmente, caracterizar o processo industrial brasileiro, procurando detectar as foras propulsoras e as foras restritivas que agiram sobre o processo e suas distores, ocorridas pela dependncia econmica a outros pases mais desenvolvidos e, tambm, pelo prprio modelo adotado. Um rpido retrospecto histrico da economia brasileira, desde e principalmente, o ciclo do caf, faz-se necessrio para compreender-se o sistema oligrquico-fundirio que dominou por quase quatro sculos a gradativa transio de uma economia primrio-exportadora para uma economia que buscava substituir suas importaes.
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Este trabalho tem como objetivo analisar duas experincias que se deram de forma concomitante ao longo da transio política brasileira entre a dcada de 1970 e 80: a remobilizao das foras sociais e a recomposio do pensamento de esquerda no pas. Em meio ao contexto histrico da passagem da Ditadura Civil-Militar para um modelo democrtico, a pesquisa traa sua investigao mediante a articulao desses dois movimentos, a qual se vale ainda de dois recortes tericos bem precisos, o exame dos movimentos populares e da reconfigurao da classe trabalhadora da grande So Paulo e, ainda, das principais publicaes do socilogo Eder Sader e da filsofa política Marilena Chau no mesmo perodo. Se, de um lado, a anlise histrica de tais movimentos, por meio do exame de suas falas e aes, concedem os principais elementos polticos em jogo no campo social os quais atravessaram os limites colocados pelos atores oficiais e pela transio pactuada , de outro, luz da forma como tais intelectuais experimentaram o momento, possvel depreender o impacto que o reconhecimento da emergncia destes novos sujeitos sociais provocou sobre as possibilidades de se refletir o perodo em curso. Sob esta perspectiva, pretende-se compreender o processo poltico de abertura como um momento de experincias mltiplas, de, talvez, muitas aberturas, cuja memria permite recuperar algumas questes essenciais, por meio dos caminhos abertos, dos outros atalhos deixados por seu movimento liberatrio e, finalmente, por suas aes autnomas, para se pensar, e quem sabe atualizar, hoje, a construo democrtica brasileira ainda em movimento.
Resumo:
Enquanto o pas acompanha debates acalorados no Congresso em torno da proposta de alterao da Lei de Diretrizes Oramentrias (LDO) para liberar a presidente Dilma Rousseff das penalidades por gastar mais do que ela mesma havia previsto , no fcil dizer exatamente em que o governo gasta tanto. Para tornar essa resposta mais fcil, a Diretoria de Anlise de Políticas Pblicas (FGV/DAPP) desenvolveu o Mosaico do Oramento, uma ferramenta interativa disponvel na internet a partir de hoje que permite a qualquer cidado visualizar onde vai parar o que sai dos bolsos dos brasileiros na forma de impostos. Logo na primeira visualizao possvel constatar que, do total de R$ 1,8 trilho em gastos autorizados no Oramento da Unio em 2014, nada menos do que 23,1% vo direto para o pagamento de juros e amortizao da dvida pblica, entre outros encargos financeiros do governo federal. So R$ 410 bilhes que vo, na sua maioria, para as mos de credores
