Licença compulsória para medicamentos como política pública: o caso do anti-retroviral efavirenz

O objetivo deste estudo é avaliar o processo de implementação da Licença Compulsória no caso do anti-retroviral efavirenz. Esta pesquisa é de caráter descritivo, o meio de investigação foi o estudo de caso e foi conduzido com entrevistas semi-estruturadas contendo questões abertas para um conjunto de atores representativos da área da Saúde Pública que participaram do processo da licença compulsória residentes nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo e no Distrito Federal durante os meses de outubro a dezembro de 2009. Permitiu-se que esses indivíduos se expressassem mais ou menos livremente de forma que eles produzissem discursos. Para a análise dos discursos, utilizou-se a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). Os resultados demonstraram que o Brasil possui capacitação tecnológica para desenvolver e produzir anti-retrovirais em um prazo relativamente curto. Os resultados mostram ainda que a Licença Compulsória ajudou a refrear os gastos com anti-retrovirais e que o instrumento pode ser utilizado para garantir o acesso da população a medicamentos anti-retrovirais de alto custo e estratégicos para o Sistema Único de Saúde em um ambiente de recursos limitados sempre que se chegar a um impasse na negociação para redução de preços com os laboratórios farmacêuticos transnacionais.

A demanda de importações de etanol pela Suécia e pela União Europeia

Como consequência da crescente preocupação, especialmente dos países desenvolvidos, em relação à dependência do petróleo e às mudanças climáticas, a participação dos biocombustíveis na matriz energética global está se tornando cada vez mais relevante. No Brasil, o mercado interno foi o determinante para o desenvolvimento da indústria sucroalcooleira nos últimos anos, mas sabe-se que a continuação desta tendência no médio prazo dependerá da demanda internacional pelo etanol brasileiro. De forma a compreender o potencial importador de etanol da União Europeia e, em particular, da Suécia, propôs-se, nesta dissertação, analisar os determinantes de suas importações. O presente trabalho descreveu a evolução do mercado de etanol no bloco, focando-se nos incentivos e políticas adotadas na Suécia, país-membro que está mais avançado na substituição da gasolina pelo etanol. Utilizando-se de dados de 2006 a 2009 e assumindo que as importações de etanol são resultantes de um excesso de demanda doméstica pelo biocombustível, analisaram-se as relações econômicas entre as variáveis. Observou-se que as variáveis associadas à demanda daquele bloco são, de forma geral, mais importantes na explicação do quantum importado do combustível do que as variáveis associadas à oferta regional. O impacto do aumento em 1% do preço da gasolina é de decréscimo de aproximadamente 1,8% nas importações de etanol. Quando o preço deste se eleva 1% na União Europeia, reduz em 1,4% as importações. Já em sentido oposto se movimentam as importações quando ocorre alteração na renda (PIB) e no preço do trigo, o principal insumo. Acréscimo de 1% na renda e no preço do trigo geram, respectivamente, 10,1% e 1,4% de crescimento nas importações de etanol. Assim, as principais oportunidades de exportação de etanol brasileiro para o bloco podem se dar por possíveis frustrações da safra de cereais e pelo crescimento da renda europeia. Já a tendência de ascensão do preço do petróleo pode ter impacto negativo na demanda de etanol, caso não haja compensação através de políticas mais agressivas de uso de biocombustíveis. As importações suecas comportam-se de maneira semelhante às do bloco quando ocorrem choques. Um porcento de elevação no preço da gasolina sueca reduz em 2,71% as importações de etanol e, estas crescem 4,4% quando do acréscimo de 1% do PIB do país. Importante é o impacto nas importações da frota preparada para E85: 1% de elevação nesta frota gera acréscimo de 8% no volume importado. Desta forma, a extinção recente de alguns incentivos para a compra de veículos movidos a E85 pode significar estabilidade da necessidade de importações de etanol relacionada a esta variável, passando então a renda a ter um papel mais importante no crescimento das importações. Já o coeficiente do preço do E85 apresentou-se estatisticamente não diferente de zero, podendo este resultado ser consequência de uma possível diferença do perfil dos proprietários de carros movidos a E85, relativamente ao dos proprietários de carros movidos exclusivamente à gasolina, dando margem a uma política de preços mais remuneradora para os produtores de etanol, sendo estes suecos ou brasileiros, com baixo impacto sobre a demanda.

Participação na gestão : o discurso oficial brasileiro

As ainda muito raras e incipientes experiências brasileiras de democratização da gestão, bem como, quiçá, a nossa tendência para uma retórica progressista sem, entretanto, o compromisso de sua efetiva con cretização, são as motivações que determinaram o enfoque deste ensaio. A pesquisa (documental) real izada abrange as formas clássi cas do discurso oficial, isto é: a política, a jurídica e a econômicosocial. l Assim~ a amostra estudada compreende os seis textos constitucio nais pátrios, a Emenda N~ à Carta de 1967 (atualmente em vigor) e o Anteprojeto da Const"ituição proposto pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais (1986) - como peças representativas da retórica jurídl ca, num recorte que cobre toda a História de nosso País como estado poll ticamente independente -; os Programas e Manifestos dos partidos polítl cos regularmente inscritos (5) à época da pesquisa - como manifestações do discurso politico-partidário - e, finalmente, o Plano de Desenvolvi mento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro (1984-1987) como documento representativo da palavra econômico-social oficial. Na fundamentação da investigação o texto situa nas teorias da igualdade das pessoas, no Contrato Social e nas diversas concepçoes do socialismo o referencial teórico dos dois modelos mais difundidos de democratização do trabalho (a autogestão iugoslava e a co-gestão da Rep~ blica Federal da Alemanha) à luz dos quais é anal isado o discurso brasi leiro. Em conclusão, o estudo sugere que a tese de um discurso ofi cial progressista e de uma retórica falaciosa quando cotejada com a prática de nossa vida organizacional - parece ser um traço cultural da história de nossa gente.

Metodismo e setores populares: análise da proposta de trabalho do Instituto Central do Povo (Rio de Janeiro, 1906-1930)

A prática educativa protestante no Brasi I se ex pressou principalmente através de colégios destinados as camadas dominantes da sociedade. No entanto, existiram também outras escolas, para atendimento a alunos provenientes das classes populares. No caso específico dos metodistas, foram cria - das escolas paroquiais e, no Rio de Janeiro, na zona portuária, surgiu o Instituto Central do Povo, com ativida - des ligadas a educação, saúde e higiene, trabalho, lazer, além da pregação religiosa. Este tipo de proposta de trabalho foi liderado por setores da igreja metodista que revelavam especial in teresse pelas questões sociais. De fato, desde sua origem na Inglaterra existem evidências de que os metodistas se preocupavam com as condições sociais a que o povo da epoca estava submetido, como se pode ver nos discursos de seus líderes e mesmo na sua prática. Posteriormente, ao transplantar-se o meto - dismo para a América, persistiram as discussões acerca des sas questoes, inclusive provocando divisões internas. Embora a orientação predominante, trazida para o Brasil pelos missionários, tenha sido a influenciada p~ 10 pietismo e pela fi losofia 1 iberal, em íntima relação com o processo de consolidação do capitalismo na sociedade norte-americana durante o Século XIX, é necessário reconhecer entre os metodistas a existência de grupos que defenderam o envolvimento dos cristãos e da igreja nas lu tas sociais, em defesa dos setores populares. Dentro do quadro do protestantismo norte-americano esses grupos se fil iam à corrente conhecida como Evangelho Social.A tentativa de atuação dos missionários metodis tas, 1 igados a esta tendência, que vieram ao Brasil teve, porem, alcance limitado na medida em que esbarrou em di - versos obstáculos: nos fundamentos teóricos sobre os quais as atividades foram concebidas, nas dificuldades de inser ção num contexto social diferente e na própria situação de inferioridade numérica dessa corrente dentro da Igreja.

Cross-border reverse takeover: o caso das multinacionais brasileiras

O Cross-border reverse takeover, conduzido pelas multinacionais brasileiras, gerou desempenho superior? Cross-border reverse takeover tem sido a expressão usada para designar a aquisição de empresas em países desenvolvidos por empresas de países em desenvolvimento. Essas aquisições, reversas porque invertem o fluxo tradicional dos investimentos internacionais, respondem atualmente por parcela significativa desses investimentos e colocam em cheque a forma tradicional de pensar os negócios internacionais. Meu argumento é que as empresas que fizeram aquisições em países desenvolvidos passam a ter acesso aos recursos não disponíveis no país de origem, tais como novas tecnologias, técnicas de gestão mais avançadas, mercado de capitais mais desenvolvidos, recursos financeiros de baixo custo, entre outros. Por outro lado, elas já desenvolveram competências para gerir esses recursos e passam a ter vantagem competitiva sobre os competidores locais, levando ao desempenho superior. No entanto, partindo dos dados da base de dados Thomson ONE, que registra todas as fusões e aquisições anunciadas, oncluídas ou não, e empregando as metodologias de estudos de evento e de regressões multivariadas, com base em dados contábeis sobre uma amostra de empresas brasileiras listadas em bolsa de valores, esta tese demonstra que estatisticamente não é possível afirmar que essas empresas obtiveram desempenho superior.

Análise molecular e morfológica de exemplares de Trichomycterus valenciennes, 1832 da Chapada dos Guimarães (Bacia do Paraguai) e ensaio sobre o complexo de espécies Trichomycterus brasiliensis Lutken, 1874

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A Guerrilha do Araguaia: "paulistas" e militares na Amazônia

Aborda a Guerrilha do Araguaia, com ênfase, primeiro, no exame projeto político - estratégico dos guerreiros e segundo, da compreensão do significado da visão que militares, guerrilheiros e Igreja Católica tinham de Amazônia. Esta visão era expressa, de um lado, no projeto político - estratégico da esquerda militar representada pelo Partido Comunista do Brasi l(PC do B) que agiu num espaço circunscrito ao sul do Pará, de outro lado, no projeto político do Estado Autoritário denominado de "Brasil Grande Potência", cincretizado através do Plano de Integração Nacional em um contexto institucional específico, o do Estado Autoritário (1964 - 1985) e ainda, de outro lado nas intenções de afirmação local de uma Teologia da Libertação. Parte de uma pesquisa qualitativa com entrevistas feitas com quem participou diretamente do processo de organização do movimento, bem como quem de alguma forma se envolveu, antes ou depois do encerramento do conflito, e sobretudo de uma pesquisa bibliográfica.

Brasil 2014: análise de peças publicitárias relacionadas à Copa do Mundo

Nesta pesquisa estudamos o espor te com o foco sobre os slogans lançados no processo de preparação da Copa do Mundo a se real izar no Brasi l em 2014. O corpus da pesquisa se const i tui com algumas peças publicitár ias veiculadas na mídia. Anal isamos a mobilização popular e os aspectos que envolvem a adesão em um movimento do país, de modo geral, e a preparação realizada em cada cidade sede, de modo específ ico, com as transformações operadas tanto no âmbito social quanto est rutural. Cartografamos as marcas do empenho do governo para invest i r na transformação dos valores sociais durante a Copa do Mundo, bem como a apropriação do esporte com o objet ivo de fabricar um legado. Ident if icamos como as marcas da integração ent re os povos e do sent imento de pertença dos cidadãos cooperam para os processos de subjet ivação na sociedade contemporânea. Observamos os efeitos de sent ido ocorr idos na divulgação do slogan da campanha publicitária como uma forma de compreender o signif icado da Copa do Mundo em suas relações com a cultura. Part imos da hipótese de que a p ro d u ç ã o d a “p a i x ã o pelo futebol ” t em s e u s e n t id o amp lia d o p a ra a sugestão massiva de est i los de vida. Assim, estabele cemos uma f ro n t e ira e n t re o s “e f e it o s d e s e n t id o s ” e o s “e f e it o s d e ima ge n s ” n o s múlt iplos usos do slogan. Na const ituição do corpus de nossa pesquisa ident if icamos as marcas dos vínculos estabelecidos pela publ icidade com a Copa do Mundo. Nosso estudo se situa no campo dos estudos sobre as relações entre o esporte e os processos de subjet ivação na sociedade atual. Interessa-nos observar as implicações entre o corpo e os processos de subjet ivação nas peças publicitárias selecionadas para este estudo.

Religião, política e eleições na Folha Universal

The Folha Universal, newspaper produced by the Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd, abbreviation in Portuguese for Universal Church of the Kingdom of God), reaches an average weekly circulation from 2.5 to 3.5 million copies. Studies indicate that the Folha Universal is not merely an institutional newspaper. It is systematically dedicated to be a source of political information to their readers, in order to publicize candidates and politicians who defend the Iurd’s proposals for the Brazilian public life. This paper describes results of an empirical study on the frames built by the Folha Universal about the social demands, economic and political governance considered as priorities to the public management by the Iurd around five themes of analysis: public safety; children and adolescents care; public health; environment; politics and economy. The results indicate that, as characteristics of the Folha Universal in the four months prior to the 2010 Brazilian elections, aspects that differ from those indicated by previous studies on the newspaper. Previously detected in the pages of Folha Universal as a mean for finding solutions to social problems, the theology of prosperity was in our sample replaced by the formulation of public policies.

Proposta de trilha interpretativa para a Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade (FEENA) - Rio Claro

Within the current context of environmental degradation, primarily caused by unsustainable pat terns of production and consumption (AGENDA 21, 1992), the Protected Areas (PAs) are considered internationally as one of the most successful measures for the conservat ion of biodiversity, according to the Union for the Conservation of Nature (IUCN). The city of Rio Claro (Sao Paulo, Brazi l ) has a significant conservation area in both environmental aspects as historical and cultural, the State Forest 'Edmundo Navarro de Andrade' (FEENA). Beyond the conservation measures, there is a need to develop environmental education that encourages community participation and appreciation in the unit 's maintenance and protection, as well as provide moments of reflection that could conduct perceptual changes, behavioral, attitudinal and evaluative on relations between human beings and their environment . This work brings the proposal to create an interpretive trail in the area of public use of FEENA to contribute to the Unit Management Plan in order to make it an Environmental Education tool. To prepare the planning of the interpretive trail, a deep bibliographic and cartographic review was performed on the subject. It was applied questionnaires in order to know the visitors better and map the features of public visitation, as well as map the visitor preferences about how they would like to receive information on the area and expose field studies in the track site. The trail was traced taking into account the environmental and social aspects, we propose a track suspended above the ground, in order to affect as little as possible and to include the area in the context of PAs people with reduced mobility and visually impaired

Avanços e desafios da gestão e da análise econômica na ovinocultura

O objetivo deste capítulo é relatar alguns aspectos que configuram avanços e desafios para a ovinoculturadecorte no Brasi I,e apresentaras iniciativas que vêm sendo desenvolvidas no Laboratório de Análises Socioeconômicas e Ciência Animal (LAE) da FMVZIUSP, nesse sentido. São exploradas questões relacionadas às novas tecnologias desenvolvidas para a atividade, com ênfase nas iniciativas para a redução da assimetria de informações entre os agentes do setor. Entre essas inovações estão os indicadores econômicos para a ovinocultura paulista - de preços e de custos de produção -, que visam contribuir com subsídios para tomadas de decisões. São apresentados também um sistema de informação aplicado à gestão na ovinocultura (o software Custare), e um modelo matemático destinado à formulação de dietas otimizadas. O capítulo é finalizado com um resumo dos principais avanços e desafios identificados.

Bringing high-throughput techniques to orphan crop of Africa: Highlights from the Tef TILLING Project

Orphan- or understudied-crops are mostly staple food crops in developing world. They are broadly classified under cereals, legumes, root crops, fruits and vegetables. These under-researched crops contribute to the diet of a large portion of resource-poor consumers and at the same time generate income for small-holder farmers in developing countries, particularly in Africa. In addition, they perform better than major crops of the world under extreme soil and climatic conditions. However, orphan crops are not without problems. Due to lack of scientific investigation, most of them produce low yields while others have a variety of toxins that affect the health of consumers. Here, we present some highlights on the status and future perspectives of the Tef Biotechnology Project that employs modern improvement technique in order to genetically improve tef (Eragrostis tef), one of the most important orphan crop in Africa. A reverse genetics approach known as TILLING (Targeting Induced Local Lesions IN Genome) is implemented in order to tackle lodging, the major yield limiting factor in tef.Key words: Orphan crops, underresearched crops, Eragrostis tef, TILLING, semi-dwarf.